Luiz Antônio Da Silva Neto

Processos do Advogado

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2. Processo 10015189220248260575
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001518-92.2024.8.26.0575 - Procedimento Comum Cível - Inventário e Partilha - Divina Aparecida Cezar Lima - Vistos. Págs. 55/56: O genitor da falecida também possui direito sobre os valores objeto da presente demanda, uma vez que concorre em igualdade de condições, nos termos do art. 1.836 do Código Civil. Nestes termos, providencie a parte autora, no prazo de 10 (dez) dias, a emenda à inicial para trazer aos autos qualificação do genitor da falecida, visando sua intimação. Intime-se. - ADV: LUIZ ANTÔNIO DA SILVA NETO (OAB 453321/SP)
3. Processo 10009857520208260575
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000985-75.2020.8.26.0575 - Procedimento Comum Cível - Serviços Hospitalares - Santa Casa de Misericórdia de São José do Rio Pardo - Hospital São Vicente - Grasiela Fernanda Almeida da Silva - Ante o exposto, com fulcro no art. 487, inciso I do CPC extingo o processo com análise do mérito e JULGO PROCEDENTE a demanda deduzida pela SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE SÃO JOSÉ DO RIO PARDO e para condenar GRASIELA FERNANDA ALMEIDA DA SILVA ao pagamento de R$ 589,92 (quinhentos e oitenta e nove reais e noventa e dois centavos), cujo importe deverá ser atualizado a partir do ajuizamento da ação incidindo o IPCA como índice para a correção monetária e a Taxa Selic (deduzido o índice de atualização monetária IPCA), para fins de juros moratórios. A parte ré arcará com as custas e despesas do processo e honorários advocatícios, que fixo no mínimo de 10% sobre o valor atualizado da causa, nos termos do § 2º do art. 85 do NCPC. Após o trânsito, aguarde-se o adimplemento voluntário ou requerimento de cumprimento de sentença por 15 dias (§1º do art. 513 do NCPC c.c art. 523 e 524, ambos do mesmo código) e/ou eventual requerimento de protesto da sentença, nos termos do art.517 do NCPC. Não ocorrendo pagamento voluntário no prazo supra, o débito será acrescido de multa de dez por cento e, também, de honorários de advogado de dez por cento. Efetuado o pagamento parcial no prazo supra, a multa e os honorários incidirão sobre o restante. Não efetuado tempestivamente o pagamento voluntário deverá ser formado o incidente digital para cumprimento de sentença, conforme Provimento CG nº. 16/2016 e Comunicado CG nº. 438/2016. Conforme arts. 513 c.c art. 771, § único e art. 921, § 4º e art. 924, inciso V, todos do NCPC ausente o requerimento de cumprimento de sentença no prazo de 15 (quinze) dias após o trânsito, arquivem-se pelo prazo de um ano, findo o qual terá início o prazo da prescrição intercorrente, independentemente de nova intimação. P.I.C. - ADV: PEDRO VIRGILIO FLAMINIO BASTOS (OAB 215365/SP), LUIZ ANTÔNIO DA SILVA NETO (OAB 453321/SP)
4. Processo 10003528820258260575
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000352-88.2025.8.26.0575 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Geraldo dos Santos - - Vagner dos Santos - - Roseni dos Santos - - Maria Irene dos Santos Mendes - - José dos Santos - - Joana Aparecida dos Santos Barbosa - - Ione dos Santos - - Helena de Fátima dos Santos Breda - - Paulo Donizeti dos Santos - - Roberto dos Santos - - Ivana Aparecida da Silva - - Bruna dos Santos Viana - - Beatriz da Silva Santos - Vistos. Fls. 115/133 - Ciente. Antes de qualquer deliberação, deverá o Inventariante cumprir integralmente o determinado as fls. 108, item "c", além do item "b", no que tange às certidões municipais, haja vista que diferente do apontado (fls. 116, item 2) os documentos de fls. 104/106 não atendem a referida determinação. Oportunamente, nova conclusão. Int... - ADV: WILLIAM APARECIDO DE JESUS BENEDITO (OAB 409486/SP), WILLIAM APARECIDO DE JESUS BENEDITO (OAB 409486/SP), WILLIAM APARECIDO DE JESUS BENEDITO (OAB 409486/SP), WILLIAM APARECIDO DE JESUS BENEDITO (OAB 409486/SP), WILLIAM APARECIDO DE JESUS BENEDITO (OAB 409486/SP), WILLIAM APARECIDO DE JESUS BENEDITO (OAB 409486/SP), WILLIAM APARECIDO DE JESUS BENEDITO (OAB 409486/SP), WILLIAM APARECIDO DE JESUS BENEDITO (OAB 409486/SP), LUIZ ANTÔNIO DA SILVA NETO (OAB 453321/SP), LUIZ ANTÔNIO DA SILVA NETO (OAB 453321/SP), LUIZ ANTÔNIO DA SILVA NETO (OAB 453321/SP), LUIZ ANTÔNIO DA SILVA NETO (OAB 453321/SP), LUIZ ANTÔNIO DA SILVA NETO (OAB 453321/SP), LUIZ ANTÔNIO DA SILVA NETO (OAB 453321/SP), LUIZ ANTÔNIO DA SILVA NETO (OAB 453321/SP), LUIZ ANTÔNIO DA SILVA NETO (OAB 453321/SP), LUIZ ANTÔNIO DA SILVA NETO (OAB 453321/SP), LUIZ ANTÔNIO DA SILVA NETO (OAB 453321/SP), LUIZ ANTÔNIO DA SILVA NETO (OAB 453321/SP), LUIZ ANTÔNIO DA SILVA NETO (OAB 453321/SP), WILLIAM APARECIDO DE JESUS BENEDITO (OAB 409486/SP), LUIZ ANTÔNIO DA SILVA NETO (OAB 453321/SP), WILLIAM APARECIDO DE JESUS BENEDITO (OAB 409486/SP), WILLIAM APARECIDO DE JESUS BENEDITO (OAB 409486/SP), WILLIAM APARECIDO DE JESUS BENEDITO (OAB 409486/SP), WILLIAM APARECIDO DE JESUS BENEDITO (OAB 409486/SP)
5. Processo 10010803220258260575
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001080-32.2025.8.26.0575 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - J.R.F.F. - (NOTA DE CARTÓRIO: intimação da parte autora de que foi designado o dia 05/08/2025, às 09:30 horas, para a audiência de conciliação, devendo informar endereço eletrônico (e-mail ou número de whatsapp) para envio do link de acesso, ressaltando-se que a(s) parte(s) deverá(ão) ter à disposição equipamento de hardware (computador, celular, tablet ou assemelhado) com conexão com a internet a fim de participar do ato em sistema de videoconferência). - ADV: LUIZ ANTÔNIO DA SILVA NETO (OAB 453321/SP)
6. Processo 10017995320218260575
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001799-53.2021.8.26.0575 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Luis Miguel de Avelar Mazieiro - Emersom Adams Silva Correa - - Godaddy Serviços Online do Brasil Ltda e outro - Vistas dos autos: ao(à,s) curador especial, para no prazo de 5 dias, indicar o RGI correto, tendo em vista que procedi à conferência, e não localizei o erro. - ADV: PATRÍCIA HELENA MARTA MARTINS (OAB 164253/SP), DANIELA DE SOUZA LONARDONI (OAB 193672/SP), LUIZ ANTÔNIO DA SILVA NETO (OAB 453321/SP)
7. Processo 10010214420258260575
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001021-44.2025.8.26.0575 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - J.R. - *NOTA DE CARTÓRIO: Manifeste-se o autor sobre a certidão do oficial de justiça retro juntada. - ADV: LUIZ ANTÔNIO DA SILVA NETO (OAB 453321/SP), WILLIAM APARECIDO DE JESUS BENEDITO (OAB 409486/SP)
8. Processo 10013765220248260296
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 10/06/2025 1001376-52.2024.8.26.0296; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 15ª Câmara de Direito Privado; RODOLFO PELLIZARI; Foro de Jaguariúna; 2ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1001376-52.2024.8.26.0296; Transporte Aéreo; Apelante: MOISES DOMINGOS; Advogado: Edson Luis Calsoni Junior (OAB: 268912/SP); Advogado: Luiz Antônio da Silva Neto (OAB: 453321/SP); Apelante: Raquel Aparecida Domingos; Advogado: Edson Luis Calsoni Junior (OAB: 268912/SP); Advogado: Luiz Antônio da Silva Neto (OAB: 453321/SP); Apelado: Gol Linhas Aéreas S/A; Advogado: Gustavo Antonio Feres Paixão (OAB: 186458A/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.