Luiz Felipe Martins Carvalho

Processos do Advogado

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2. Processo 10294068620238260602
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1029406-86.2023.8.26.0602 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Sorocaba - Apelante: Banco do Brasil S/A - Apelada: Elizabeth Fernandes (Justiça Gratuita) - Magistrado(a) Dario Gayoso - Não conheceram do recurso. V. U. - APELAÇÃO AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXIGIBILIDADE DE DÉBITO CUMULADA COM PEDIDOS DE RESTITUIÇÃO DE VALORES E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS.RESPEITÁVEL SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA QUE CONDENOU O BANCO REQUERIDO A PROCEDER COM O REGULAR DESCONTO DO SEGURO DE VIDA CONTRATADO PELA AUTORA, BEM COMO NA RESTITUIÇÃO DE VALORES INDEVIDAMENTE DESCONTADOS DE SUA CONTA BANCÁRIA, ALÉM DA INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS ARBITRADA EM R$3.000,00.APELA O BANCO RÉU ADUZINDO SER LEGÍTIMA A INSCRIÇÃO DO NOME DA AUTORA NOS ÓRGÃOS DE PROTEÇÃO AO CRÉDITO E QUE A AUTORA, VISANDO EVITAR FUTURAS COBRANÇAS, DEVERIA TER CANCELADO O PACOTE DE SERVIÇOS, DEMONSTRANDO QUE NÃO TEVE ZELO COM SEUS DADOS BANCÁRIOS.AUSÊNCIA DE IMPUGNAÇÃO ESPECÍFICA, DESTOANDO COMPLETAMENTE DO PEDIDO DA AUTORA E DA SENTENÇA. OFENSA AO PRINCÍPIO DA DIALETICIDADE. NÃO CONHECIMENTO DO RECURSO. INTELIGÊNCIA DO ARTIGO 932 INCISO III, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. PRECEDENTES.RECURSO NÃO CONHECIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 178,10 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Diego Monteiro Baptista (OAB: 153999/RJ) - Luiz Felipe Martins Carvalho (OAB: 453322/SP) - Mauricio Marques Domingues (OAB: 175513/SP) - 5º andar
3. Processo 10294068620238260602
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1029406-86.2023.8.26.0602 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Sorocaba - Apelante: Banco do Brasil S/A - Apelada: Elizabeth Fernandes (Justiça Gratuita) - Magistrado(a) Dario Gayoso - Não conheceram do recurso. V. U. - APELAÇÃO AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXIGIBILIDADE DE DÉBITO CUMULADA COM PEDIDOS DE RESTITUIÇÃO DE VALORES E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS.RESPEITÁVEL SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA QUE CONDENOU O BANCO REQUERIDO A PROCEDER COM O REGULAR DESCONTO DO SEGURO DE VIDA CONTRATADO PELA AUTORA, BEM COMO NA RESTITUIÇÃO DE VALORES INDEVIDAMENTE DESCONTADOS DE SUA CONTA BANCÁRIA, ALÉM DA INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS ARBITRADA EM R$3.000,00.APELA O BANCO RÉU ADUZINDO SER LEGÍTIMA A INSCRIÇÃO DO NOME DA AUTORA NOS ÓRGÃOS DE PROTEÇÃO AO CRÉDITO E QUE A AUTORA, VISANDO EVITAR FUTURAS COBRANÇAS, DEVERIA TER CANCELADO O PACOTE DE SERVIÇOS, DEMONSTRANDO QUE NÃO TEVE ZELO COM SEUS DADOS BANCÁRIOS.AUSÊNCIA DE IMPUGNAÇÃO ESPECÍFICA, DESTOANDO COMPLETAMENTE DO PEDIDO DA AUTORA E DA SENTENÇA. OFENSA AO PRINCÍPIO DA DIALETICIDADE. NÃO CONHECIMENTO DO RECURSO. INTELIGÊNCIA DO ARTIGO 932 INCISO III, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. PRECEDENTES.RECURSO NÃO CONHECIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 178,10 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Diego Monteiro Baptista (OAB: 153999/RJ) - L
4. Processo 50201139220254047200
   Tribunal: TRF4 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
5. Processo 00012046520248260058
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001204-65.2024.8.26.0058 (apensado ao processo 1002240-28.2024.8.26.0058) (processo principal 1002240-28.2024.8.26.0058) - Cumprimento Provisório de Decisão - Fornecimento de medicamentos - Maria Eduarda Gonzales Sandri - Manifeste-se a parte exequente, nos termos da cota ministerial de f. 74, no prazo de 5 (cinco) dias. - ADV: LUIZ FELIPE MARTINS CARVALHO (OAB 453322/SP)
6. Processo 00047222220248160194
   Tribunal: TJPR | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Intimação referente ao movimento (seq. 79) JUNTADA DE ATO ORDINATÓRIO (25/06/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.
7. Processo 50065273220228130693
   Tribunal: TJMG | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Três Corações / 3ª Vara Cível da Comarca de Três Corações CONRADO GROSSI DANGELO, 509, MORADA DO SOL, Três Corações - MG - CEP: 37418-050 PROCESSO Nº: 5006527-32.2022.8.13.0693 CLASSE: [CÍVEL] INVENTÁRIO (39) ANTONIO OBEID AMADEU CPF: 589.451.486-04 CARMEM AMADEU FRANGIE CPF: não informado e outros Pelo presente, intimo o inventariante para dar andamento ao feito. Três Corações, data da assinatura eletrônica.
8. Processo 10353471720238260602
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1035347-17.2023.8.26.0602 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - H.H.R.S.F. - R.A.F. - Vistos. 1) Tendo em vista as partes manifestaram interesse na solução consensual da lide e em atendimento ao disposto no artigo 694, caput, primeira parte, do Código de Processo Civil, segundo o qual Nas ações de família, todos os esforços serão empreendidos para a solução consensual da controvérsia (...), designo, audiência de conciliação telepresencial para o dia 23 de setembro de 2025, às 14:30 horas, a ser realizada pelo Centro Judiciário de Resolução de Conflitos (Cejusc) desta Comarca de Sorocaba. Devem as partes serem intimadas nas pessoas de seus patronos, pelo Diário da Justiça Eletrônico (DJE), ou, em se tratando de parte assistida pela Defensoria Pública do Estado de São Paulo, pessoalmente, pelo correio, sem prejuízo da intimação de aludido órgão pelo portal próprio. Concedo às partes o prazo de 05 (cinco) dias para que informem telefones e endereços de e-mail, próprios e de seus patronos(as), para encaminhamento de links para participação na audiência, desde logo determinado, com o fornecimento das informações, o encaminhamento dos links, independentemente de nova determinação. Convém consignar que para participar da solenidade basta que o participante tenha acesso à rede mundial de computadores, por computador pessoal ou aparelho de telefonia celular com câmera e microfone, com necessidade de instalação do programa "Microsoft Teams" somente na hipótese de utilização de aparelho de telefonia celular, sem qualquer custo. É de se registrar, ainda, que a remuneração do(a)(s) conciliadores(a)(s) está estabelecida na tabela instituída pela Resolução n.º 809/2019, do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, remuneração com a qual devem as partes arcar, na proporção de 50% para cada qual, sem solidariedade, com dispensa de pagamento da parcela devida por beneficiário(a)(s) da justiça gratuita, caso da parte autora, nos termos do artigo 14 do diploma acima aludido, bem como que deve o pagamento ser realizado na forma prevista na Portaria n.º 01/2021, do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) desta Comarca de Sorocaba, mostrando-se devido o pagamento ao(à)(s) conciliador(a)(s) mesmo que não obtido acordo. Autorizo, desde já, o agendamento de outras sessões de conciliação e/ou mediação a requerimento das partes. 2) Oportunamente, remetam-se os autos ao Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) desta Comarca de Sorocaba e aguarde-se a realização da audiência de conciliação. Alerto as partes quanto aos termos do artigo 334, §8º, do Código de Processo Civil, segundo o qual O não comparecimento injustificado do autor ou do réu à audiência de conciliação é considerado ato atentatório à dignidade da justiça e será sancionado com multa de até dois por cento da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa, revertida em favor da União ou do Estado. Dil e int. - ADV: LUIZ FELIPE MARTINS CARVALHO (OAB 453322/SP), MIRIAM ORTEGA BONASSI STUCKUS (OAB 70629/SP), ZENON STUCKUS SOBRINHO (OAB 60023/SP)