Luiz Felipe Martins Carvalho

Processos do Advogado

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2. Processo 00007927420245090021
   Tribunal: TRT9 | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO 02ª VARA DO TRABALHO DE MARINGÁ ATSum 0000792-74.2024.5.09.0021 RECLAMANTE: REGINALDO RAFAEL DELFINO RECLAMADO: FLYSHOES MARINGA LTDA Fica o beneficiário (REGINALDO RAFAEL DELFINO) intimado de que foi expedido alvará judicial para liberação de valores, com determinação de transferência para a conta bancária indicada nos autos. Esta intimação foi gerada de modo automático, por intermédio do Projeto Solária (RJ-9). MARINGA/PR, 02 de julho de 2025. SILVANA TOMIJI MORITA Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - REGINALDO RAFAEL DELFINO
3. Processo 10020741220258260009
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002074-12.2025.8.26.0009 - Procedimento Comum Cível - Fixação - S.J.T. - - P.H.T.G. - M.A.G. - Fls. 124/127: ciência aos interessados do ofício recebido. - ADV: LUIZ FELIPE MARTINS CARVALHO (OAB 453322/SP), LUIZ FELIPE MARTINS CARVALHO (OAB 453322/SP), DOUGLAS JULIÃO BERNARDONI (OAB 416007/SP)
4. Processo 00038826920258260009
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003882-69.2025.8.26.0009 (apensado ao processo 1005517-68.2025.8.26.0009) (processo principal 1005517-68.2025.8.26.0009) - Cumprimento Provisório de Decisão - Tratamento médico-hospitalar - A.T.G. - S.A.M.S.S. - Fls. 46: Indefiro o pedido de expedição de ofício. A executada já possui advogados constituídos (inclusive apresentou contestação na ação principal) de forma que se mostra suficiente a intimação da mesma por via do diário oficial na presente demanda, o que já foi feito nos termos da decisão de fls. 43 que assim deu ciência sobre o teor do que foi decido pelo E. TJSP. No mais, cumpra-se o V. Acórdão de fls. 47/54 que julgou o agravo de instrumento interpostos e decidiu: "Portanto, a ré deverá providenciar a autorização e custeio da cirurgia Prostatectomia Radical Robótica, num hospital credenciado, no prazo de dez dias, sob pena de multa diária de R$ 1.000,00, limitada, por ora, a R$ 30.000,00. Em conclusão, a r. decisão é reformada, para conceder a tutela de urgência, nos termos supramencionados. Ante o exposto, DÁ-SE PROVIMENTO AO RECURSO". (fls. 54). - ADV: GUSTAVO DIAZ DA SILVA ROSA (OAB 211291/SP), LUIZ FELIPE MARTINS CARVALHO (OAB 453322/SP), CLAUDIA FERNANDES SANTOS DIAZ ROSA (OAB 213382/SP)
5. Processo 15106666620228260114
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1510666-66.2022.8.26.0114 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - F.C.L. - Vistos. Recebo a apelação interposta, pois preenchidos os pressupostos subjetivos e objetivos inerentes à espécie. O apelante deverá oferecer razões no prazo legal. Em seguida, ao apelado para oferecimento de contrarrazões. Findo o prazo, subam os autos ao E. Tribunal de Justiça, com as homenagens de estilo. Expeça-se guia de recolhimento provisória, se o caso. Int. - ADV: GABRIEL D'AVILA SOUZA FRAIHA (OAB 392920/SP), CAMILA DE OLIVEIRA DINIZ (OAB 397364/SP), LUIZ FELIPE MARTINS CARVALHO (OAB 453322/SP), ANA CAROLINE RIBEIRO (OAB 457432/SP)
6. Processo 10055176820258260009
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003882-69.2025.8.26.0009 (apensado ao processo 1005517-68.2025.8.26.0009) (processo principal 1005517-68.2025.8.26.0009) - Cumprimento Provisório de Decisão - Tratamento médico-hospitalar - A.T.G. - S.A.M.S.S. - Fls. 46: Indefiro o pedido de expedição de ofício. A executada já possui advogados constituídos (inclusive apresentou contestação na ação principal) de forma que se mostra suficiente a intimação da mesma por via do diário oficial na presente demanda, o que já foi feito nos termos da decisão de fls. 43 que assim deu ciência sobre o teor do que foi decido pelo E. TJSP. No mais, cumpra-se o V. Acórdão de fls. 47/54 que julgou o agravo de instrumento interpostos e decidiu: "Portanto, a ré deverá providenciar a autorização e custeio da cirurgia Prostatectomia Radical Robótica, num hospital credenciado, no prazo de dez dias, sob pena de multa diária de R$ 1.000,00, limitada, por ora, a R$ 30.000,00. Em conclusão, a r. decisão é reformada, para conceder a tutela de urgência, nos termos supramencionados. Ante o exposto, DÁ-SE PROVIMENTO AO RECURSO". (fls. 54). - ADV: GUSTAVO DIAZ DA SILVA ROSA (OAB 211291/SP), LUIZ FELIPE MARTINS CARVALHO (OAB 453322/SP), CLAUDIA FERNANDES SANTOS DIAZ ROSA (OAB 213382/SP)
7. Processo 10074759020248260602
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1007475-90.2024.8.26.0602 - Usucapião - Aquisição - Gerson Mazzucatto - - Debora Aparecida Delgado Fernandes Mazzucatto - José Maria Alcoléa e outro - "Manifestar-se em 15 dias, sobre a certidão do Oficial de Justiça". - ADV: MAYRA REGINA TESOTO RAIMUNDO (OAB 277509/SP), LUIZ FELIPE MARTINS CARVALHO (OAB 453322/SP), LUIZ FELIPE MARTINS CARVALHO (OAB 453322/SP), DANTE SOARES CATUZZO JUNIOR (OAB 198402/SP), DANTE SOARES CATUZZO JUNIOR (OAB 198402/SP)
8. Processo 21413645220258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2141364-52.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Silloan Raimundo Mendes - Agravado: J Rodrigues Consultoria e Apoio Administrativo - Agravado: Jaqueline Pereira Rodrigues - Magistrado(a) Dimas Rubens Fonseca - Negaram provimento ao recurso. V. U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C. C. INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. COMPRA E VENDA DE BEM MÓVEL VEÍCULO USADO. INSURGÊNCIA CONTRA DECISÃO QUE INDEFERIU OS PEDIDOS PRINCIPAL E SUBSIDIÁRIO DE TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA, CONSISTENTE NA EXPEDIÇÃO DE OFÍCIOS AO DETRAN, CARTÓRIOS DE PROTESTO, ÓRGÃOS DE PROTEÇÃO AO CRÉDITO, BEM COMO COMPELIR A AGRAVADA A REALIZAR A IMEDIATA TRANSFERÊNCIA DO VEÍCULO. ACERVO PROBATÓRIO QUE, A ESTE TEMPO, NÃO SE MOSTRA SUFICIENTE PARA A FORMAÇÃO DA CONVICÇÃO. INCERTEZA, INCLUSIVE, SOBRE O CUMPRIMENTO DAS OBRIGAÇÕES PERTINENTES AO AGRAVANTE. AUSÊNCIA DOS REQUISITOS DO ARTIGO 300 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL QUE LEGITIMA O INDEFERIMENTO. RECURSO DESPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Luiz Felipe Martins Carvalho (OAB: 453322/SP) - 5º andar