Maria Eduarda Fernandes

Processos do Advogado

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2. Processo 10006660620258260358
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000666-06.2025.8.26.0358 - Procedimento Comum Cível - Guarda - M.J.B.G. - V.S.G. - Certidão(ões) de honorários expedida(s) será(ão) disponibilizada(s) no e-SAJ. - ADV: RODRIGO SOLÉR (OAB 354686/SP), MARIA EDUARDA FERNANDES (OAB 453349/SP)
3. Processo 00011726720238260358
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001172-67.2023.8.26.0358 (processo principal 1002683-30.2016.8.26.0358) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Espécies de Títulos de Crédito - Edn Industria e Comercio Ltda - Margarete Silva Santos - * - ADV: MARIA EDUARDA FERNANDES (OAB 453349/SP), ANDREZA SIMÉIA BERSI CAMPANIA (OAB 366311/SP), VICTOR HUGO CAMPANIA (OAB 354949/SP)
4. Processo 10006660620258260358
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000666-06.2025.8.26.0358 - Procedimento Comum Cível - Guarda - M.J.B.G. - V.S.G. - Vistos. Homologo, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos de direito, o acordo realizado entre as partes às fls. 47/48 destes autos, ajuizada por Maria Julia Bianchi da Gama em desfavor de Vinicius Santos da Gama. Em consequência, julgo extinto o processo, com resolução de mérito, nos termos do art. 487, III, "b", do Código de Processo Civil. Ante a inexistência de custas em aberto e evidenciada a ausência de interesse recursal, dou a sentença por transitada em julgado na presente data, dispensando-se certidão a respeito. Expeça-se certidões de honorários em favor dos procuradores nomeados em razão do convênio firmado entre a Defensoria Pública e a OAB de São Paulo, conforme tabela aplicável. Defiro ao requerido os benefícios da justiça gratuita, anote-se. Arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. P.R.I.C. - ADV: MARIA EDUARDA FERNANDES (OAB 453349/SP), RODRIGO SOLÉR (OAB 354686/SP)
5. Processo 15005635220248260559
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 25/06/2025 1500563-52.2024.8.26.0559; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Mirassol; Vara: 3ª Vara; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500563-52.2024.8.26.0559; Assunto: Receptação; Apelante: João Vitor Rocio Gonçalves; Advogada: Maria Eduarda Fernandes (OAB: 453349/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
6. Processo 00028213820218260358
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002821-38.2021.8.26.0358 (processo principal 1002594-36.2018.8.26.0358) - Cumprimento Provisório de Sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Daniel Moraes - - Kelen Cristina Rosa de Paulo Morais - Empreendimentos Imobiliários Damha Mirassol Ii Spe Ltda - Fernando Rogério de Oliveira e outros - Anderson de Carvalho Sales - Associação Village Damha Mirassol IV - Vistos. Defiro o pedido de fl. 432, expedindo-se MLE em favor do Município de Mirassol, conforme requerido. Deverá o Município de Mirassol comprovar a quitação do IPTU, no prazo de quinze dias. Intime-se. - ADV: MARIA EDUARDA FERNANDES (OAB 453349/SP), MARIA EDUARDA FERNANDES (OAB 453349/SP), ANDERSON DE CARVALHO SALES (OAB 305778/SP), SERGIO HENRIQUE FERREIRA VICENTE (OAB 101599/SP), EDILSON DOS ANJOS BENTO (OAB 362127/SP), EDILSON DOS ANJOS BENTO (OAB 362127/SP)
7. Processo 00028213820218260358
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002821-38.2021.8.26.0358 (processo principal 1002594-36.2018.8.26.0358) - Cumprimento Provisório de Sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Daniel Moraes - - Kelen Cristina Rosa de Paulo Morais - Empreendimentos Imobiliários Damha Mirassol Ii Spe Ltda - Fernando Rogério de Oliveira e outros - Anderson de Carvalho Sales - Associação Village Damha Mirassol IV - Ex Offício: Deverá a parte interessada Village Damha IV apresentar formulário MLE para levantamento determinado na r. Decisã de fl. 416. Em razão da instalação do módulo MLE - Mandado de Levantamento Eletrônico (Comunicado Conjunto nº 1.514/2019), obrigatório para os depósitos judiciais efetuados a partir de 01/03/2017, saliento a necessidade de preenchimento do formulário disponibilizado no sítio eletrônico do Tribunal de Justiça de São Paulo (www.tjsp.jus.br > principais acessos > despesas processuais > orientações gerais > formulário MLE > Mandado de Levantamento Eletrônico), nos termos do Comunicado Conjunto nº 474/2017. Fica ressaltado que o patrono indicado deverá ter procuração ou substabelecimento nestes autos, indicando a folha quando do preenchimento, bem como tal instrumento deve conferir-lhe poderes para receber e dar quitação, no caso de conta poupança indicar o tipo de conta poupança ( numericamente), a fim de que seja processado o levantamento. - ADV: SERGIO HENRIQUE FERREIRA VICENTE (OAB 101599/SP), ANDERSON DE CARVALHO SALES (OAB 305778/SP), EDILSON DOS ANJOS BENTO (OAB 362127/SP), EDILSON DOS ANJOS BENTO (OAB 362127/SP), MARIA EDUARDA FERNANDES (OAB 453349/SP), MARIA EDUARDA FERNANDES (OAB 453349/SP)
8. Processo 15076719020238260358
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1507671-90.2023.8.26.0358 - Inquérito Policial - Desacato - DANIELA PEREIRA DA SILVA - Processo Desarquivado sem Reabertura - ADV: MARIA EDUARDA FERNANDES (OAB 453349/SP)