Mateus De Oliveira Paes

Processos do Advogado

1. Processo 10013786220188260383
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001378-62.2018.8.26.0383 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - B.A.C. - Lula da Silva Oliveira - Vistos. Defiro as buscas de relação entre bens e pessoas, pela plataforma SNIPER, nos termos do requerido, mediante prova de recolhimento da respectiva taxa, no prazo de 10 (dez) dias. No mais, cumpram-se os itens 2 e seguintes da decisão de fls. 377. Intime-se. - ADV: AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR (OAB 107414/SP), MATEUS DE OLIVEIRA PAES (OAB 453368/SP)
2. Processo 10013987720238260383
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001398-77.2023.8.26.0383 - Procedimento Comum Cível - Fornecimento de medicamentos - S.M.O.G. - Manifestem-se as partes, no prazo de 10 dias, sobre o parecer emitido pelo NAT-Jus disponibilizado às fls. 199/207. - ADV: MATEUS DE OLIVEIRA PAES (OAB 453368/SP), MATEUS DE OLIVEIRA PAES (OAB 453368/SP)
3. Processo 10011646120248260383
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001164-61.2024.8.26.0383 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - A.B. - A.B.P.A. - Intimação da parte Requerida para efetuar o pagamento das custas e despesas processuais, nos termos da certidão supra, no prazo de 15 dias, sob pena de inscrição da na Dívida Ativa do Estado. - ADV: MATEUS DE OLIVEIRA PAES (OAB 453368/SP), JOANA GONÇALVES VARGAS (OAB 55302/DF)
4. Processo 10011234720248260334
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 1001123-47.2024.8.26.0334 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Macaubal - Apte/Apdo: A. - A. de A. S. A. A. e P. - Apdo/Apte: T. H. de L. F. (Justiça Gratuita) - Para que possa ser apreciado o pedido da pessoa jurídica apelante de justiça gratuita, determino que ela apresente, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de indeferimento: 1) Balanços contábeis com relação aos últimos 6 meses, acompanhados de documentos comprobatórios de cada uma das respectivas movimentações; 2) Extratos de todas as suas contas bancárias com relação aos últimos 6 meses; 3) Declaração de imposto de renda pessoa jurídica, dos últimos 2 (dois) exercícios. Ressalto que tal determinação se embasa no entendimento consolidado na Súmula n. 481, do STJ: "Faz jus ao benefício da justiça gratuita a pessoa jurídica com ou sem fins lucrativos que demonstrar sua impossibilidade de arcar com os encargos processuais". Advirto que, caso a parte deixe de juntar quaisquer dos documentos mencionados acima, presumir-se-á a ocultação de bens e rendimentos e o benefício da justiça gratuita será indeferido. Ainda, advirto as partes a respeito da possibilidade de aplicação das penalidades previstas no art. 100, parágrafo único, do CPC, caso ela apresente informação falsa ou oculte rendimentos. - Magistrado(a) Léa Duarte - Advs: Thamires de Araujo Lima (OAB: 347922/SP) - Mateus de Oliveira Paes (OAB: 453368/SP) - Sala 203 – 2º andar
5. Processo 15002154320258260383
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500215-43.2025.8.26.0383 - Termo Circunstanciado - Difamação - ELTON PEREIRA DA SILVA - DIRCEU ELIAS DA SILVA - Vista ao advogado da vítima para manifestação, conforme decisão de fls. 42. Prazo: 10 (dez) dias. - ADV: MATEUS DE OLIVEIRA PAES (OAB 453368/SP)
6. Processo 15006245820218260383
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500624-58.2021.8.26.0383 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Izabel Cristina Raimundo Marques - Fica o Dr. Defensor Mateus de Oliveira Paes ciente e intimado de que a certidão de honorários está disponível para impressão, através do e-SAJ. - ADV: MATEUS DE OLIVEIRA PAES (OAB 453368/SP)
7. Processo 00003315620078260383
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000331-56.2007.8.26.0383 (383.01.2007.000331) - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - A.C.P.C. - Fls. 94: "Vistos. Consoante o pedido de fls. 75/79, informe a serventia sobre a distribuição de eventual ação de exoneração de alimentos. Em caso positivo, retornem os presentes autos ao arquivo. Intime-se. Nhandeara, 19 de maio de 2025 " - ADV: JOSE MARQUES (OAB 80704/SP), MATEUS DE OLIVEIRA PAES (OAB 453368/SP)
8. Processo 10001553520228260383
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1000155-35.2022.8.26.0383/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Nhandeara - Embargte: Banco C6 Consignado S/A - Embargda: Dejanir Ferreira (Justiça Gratuita) - Magistrado(a) Olavo Sá - Rejeitaram os embargos. V. U. - EMBARGOS DECLARATÓRIOS REJEIÇÃO AUSÊNCIA DOS PRESSUPOSTOS DO ART. 1.022, DO CPC - PRETENSÃO DE REDISCUSSÃO DA MATÉRIA RECURSO, NO ENTANTO, QUE NÃO SE PRESTA AO REEXAME DA CAUSA RECURSO REJEITADO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Feliciano Lyra Moura (OAB: 320370/SP) - Mateus de Oliveira Paes (OAB: 453368/SP) - Mario Sergio Boarim Junior (OAB: 441633/SP) - Sala 203 – 2º andar
9. Processo 00001294920258260383
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000129-49.2025.8.26.0383 (processo principal 1000310-67.2024.8.26.0383) - Cumprimento Provisório de Sentença - Práticas Abusivas - F.M. - S.B.S. - Vistos. Concedo o prazo suplementar de 10 (dez) dias, nos termos do requerido às fls. 455. Em havendo novo pedido de prazo ou decorrido o prazo e no silêncio, retornem conclusos para extinção pelo cumprimento Intime-se. - ADV: MATEUS DE OLIVEIRA PAES (OAB 453368/SP), MARIO SERGIO BOARIM JUNIOR (OAB 441633/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP)
10. Processo 10000525720248260383
    Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1000052-57.2024.8.26.0383 - Procedimento Comum Cível - Fixação - B.U.M. - M.J.M.R. - A.M.R. - Vistos. Fls. 417: Fixo os honorários advocatícios ao advogado do requerido, dr. Mateus de Oliveira Paes, no valor permitido pelo Convênio da Assistência Judiciária-OAB, para o caso. Expeça-se certidão e arquivem-se os autos. Intime-se. - ADV: NICOLE ROSSATTO PIRES DE CAMPOS LIMA (OAB 409327/SP), NATHÁLIA FERNANDES GIMENES (OAB 415344/SP), NICOLE ROSSATTO PIRES DE CAMPOS LIMA (OAB 409327/SP), NATHÁLIA FERNANDES GIMENES (OAB 415344/SP), MATEUS DE OLIVEIRA PAES (OAB 453368/SP)