Micaela Aparecida Dos Santos Landim

Processos do Advogado

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2. Processo 00097585220228260577
   Tribunal: TJSP | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0009758-52.2022.8.26.0577 (apensado ao processo 1024171-87.2021.8.26.0577) (processo principal 1024171-87.2021.8.26.0577) - Cumprimento de sentença - Rescisão / Resolução - Antonio Marcos Vieira de Carvalho - Marfex Construtora Ltda - - Residencial Saturno Spe Ltda - Sodré Santoro Leilões - Angela Aparecida da Silva e outros - Spinassi Holding de Participações Ltda - - José Rodolfo Faria - Manifeste-se a parte autora, no prazo de 05 (cinco) dias, sobre a impugnação e documento(s) de página(s) 631/647. - ADV: DANIELA OLIVEIRA DA SILVA FALCI (OAB 223384/RJ), LEANDRO GONÇALVES TEODORO (OAB 347012/SP), ALEXANDRE DI CARLANTONIO AFONSO (OAB 413906/SP), LEANDRO GONÇALVES TEODORO (OAB 347012/SP), DANIELA OLIVEIRA DA SILVA FALCI (OAB 223384/RJ), MICAELA APARECIDA DOS SANTOS LANDIM (OAB 453384/SP), MICAELA APARECIDA DOS SANTOS LANDIM (OAB 453384/SP), GUILHERME AUGUSTO TINO BALESTRA (OAB 345780/SP), RODRIGO JOSÉ RUIVO (OAB 213045/SP), SIDNEY PALHARINI JUNIOR (OAB 141271/SP)
3. Processo 10155820420248260577
   Tribunal: TJSP | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1015582-04.2024.8.26.0577 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Casa Bela Comércio de Alimentos Ltda - José Mário de Sousa Promoção de Vendas Ltda e outro - Manifeste-se a parte autora/exequente, no prazo de 10 (dez) dias, sobre o resultado da(s) pesquisa(s) realizada(s), observando que, em caso de resposta positiva infojud, as declarações de imposto de renda serão juntadas aos autos como "documento sigiloso", nos termos do nos termos do Provimento CG n.º 13/2023, que revogou o Provimento CG n.º 21/2018 e modificou a redação dos artigos 121-B e 1263, parágrafo único, das NSCGJ, providenciando-se o necessário em caso de novo requerimento ou, sendo o caso, promover o andamento do feito. - ADV: RAQUEL LIMA BASTOS (OAB 264602/SP), MICAELA APARECIDA DOS SANTOS LANDIM (OAB 453384/SP)
4. Processo 00108985120255150132
   Tribunal: TRT15 | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS ATOrd 0010898-51.2025.5.15.0132 AUTOR: LUZIA APARECIDA DA SILVA RÉU: DE CARVALHO RESTAURANTE E LANCHONETE LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID b6b400d proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Homologação. O Juízo HOMOLOGA o acordo, para que surta seus regulares e jurídicos efeitos, nos termos do artigo 487, inciso III, alínea “b”, do CPC. Custas pela parte reclamante no importe de R$ 260,00, calculadas sobre o valor do acordo, dispensadas na forma da lei. Aguarde-se o cumprimento integral do acordo. Ciência ao sr. perito nomeado para cancelamento dos trabalhos periciais. Intimem-se. Oportunamente, arquivem-se os autos. ALEXANDRE KLIMAS Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - LUZIA APARECIDA DA SILVA
5. Processo 00108985120255150132
   Tribunal: TRT15 | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS ATOrd 0010898-51.2025.5.15.0132 AUTOR: LUZIA APARECIDA DA SILVA RÉU: DE CARVALHO RESTAURANTE E LANCHONETE LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID b6b400d proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Homologação. O Juízo HOMOLOGA o acordo, para que surta seus regulares e jurídicos efeitos, nos termos do artigo 487, inciso III, alínea “b”, do CPC. Custas pela parte reclamante no importe de R$ 260,00, calculadas sobre o valor do acordo, dispensadas na forma da lei. Aguarde-se o cumprimento integral do acordo. Ciência ao sr. perito nomeado para cancelamento dos trabalhos periciais. Intimem-se. Oportunamente, arquivem-se os autos. ALEXANDRE KLIMAS Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - DE CARVALHO RESTAURANTE E LANCHONETE LTDA
6. Processo 10149389220248260114
   Tribunal: TJSP | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1014938-92.2024.8.26.0114 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - B.C.A.R. - - M.C. - A.A.R. - - Fls.887/890 - Manifeste-se o(a) requerente . Prazo 10 dias. - ADV: MICAELA APARECIDA DOS SANTOS LANDIM (OAB 453384/SP), GABRIELLE CARVALHO E SILVA (OAB 509638/SP), GABRIELLE CARVALHO E SILVA (OAB 509638/SP), LUCIANO ALMEIDA CARRER (OAB 297312/SP), FABIANA MARIA GRILLO GONÇALVES CARRER (OAB 179139/SP)
7. Processo 10198108520258260577
   Tribunal: TJSP | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1019810-85.2025.8.26.0577 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - M.A.S. - Vistos. 1. Diante dos documentos de fls. 27/33 e 104/120, defiro os benefícios da justiça gratuita à parte autora. Anote-se a tarja nos autos. 1.1. Não há pedido de tutela provisória. 1.2. Ante as circunstâncias do caso concreto e observando os princípios da razoabilidade e da eficiência na aplicação da lei processual, de modo a adequar o rito processual à melhor forma de atender as necessidades do conflito e a garantia constitucional de duração razoável do processo, deixo de designar audiência de conciliação ou mediação. 1.3. Cite(m)-se e intime(m)-se, ficando o(s) réu(s) advertido(s) do prazo de 15 (quinze) dias úteis para apresentar(em) a defesa, sob pena de serem presumidas como verdadeiras as alegações de fato formuladas pelo autor, nos termos do artigo 344 do Código de Processo Civil. 2. DA RÉPLICA Completado o ciclo citatório, havendo resposta de um ou mais réus (ou seja, não se tratando de hipótese de revelia, em que os autos deverão ser remetidos para julgamento imediatamente após o decurso do prazo de resposta), intime-se a parte autora a se manifestar em réplica (inclusive para efeito dos artigos 338 e 339; e 343, § 1º; 350; e 351; todos do CPC), no prazo de 15 dias. 3. DA ESPECIFICAÇÃO DE PROVAS 3.1. Apresentada a réplica ou decorrido o respectivo prazo, intime-se as partes a especificarem as provas que pretendem produzir, justificando sua pertinência em face da matéria de fato controvertida nos autos e sua necessidade ao julgamento do feito, bem assim a parte ré a se manifestar, na mesma oportunidade, sobre eventuais documentos novos juntados na fase de réplica (art. 437, § 1º, do CPC), no prazo de 15 dias. 3.2. Se juntados documentos novos na fase de especificação de provas, intime-se a parte contrária a se manifestar sobre eles, no prazo de 15 dias (art. 437, § 1º, do CPC). 3.3. Após essas manifestações ou o decurso do respectivo prazo, venham os autos conclusos para saneamento ou julgamento antecipado. 4. DA BUSCA DE ENDEREÇOS PARA CITAÇÃO PESSOAL 4.1. Objetivando a localização da parte ré, caso não encontrada no endereço informado na petição inicial, como medidas que dependem do Poder Judiciário, ficam desde já deferidas pesquisas de endereços pelos sistemas SISBAJUD, RENAJUD, INFOJUD, COMGÁSJUD e SERASAJUD, mediante requerimento e recolhimento das taxas previstas na Lei Estadual n. 11.608/2003 e fixadas pelo TJSP, ressalvada a hipótese de a parte autora ser beneficiária da justiça gratuita. Em se tratando de pessoa física, se requerida, fica desde já deferida também a pesquisa de endereço pelo sistema SIEL. 4.2. Qualquer outra diligência judicial de busca de endereços fica desde logo indeferida, devendo ser providenciada diretamente pela parte autora, à qual, assim sendo requerido e havendo necessidade à obtenção da informação, fica desde já deferida a expedição de alvará para esse fim, com prazo de 90 (noventa) dias contados de sua expedição, com a advertência de que, uma vez requerido e expedido o alvará, nenhuma outra diligência será realizada no processo enquanto a parte autora não comprovar a sua efetiva utilização. Fica indeferida a expedição de alvará para diligência junto a órgãos já abrangidos pelos sistemas próprios elencados no item 4.1. acima, em especial Ciretran, Detran, Receita Federal, Banco Central, Justiça Eleitoral e Serasa. 4.3. Caso encontrado(s) endereço (s) diferente (s) daquele(s) constante(s) dos autos e já diligenciado(s), fica desde logo DEFERIDA e de ofício DETERMINADA a citação, de ofício, devendo a parte autora providenciar o necessário e arcar com o respectivo ônus financeiro, sob pena de extinção do feito, salvo se por ela fundamentado e comprovado que não há perspectiva de localização pessoal da parte ré no endereço pesquisado. 4.4. A qualquer tempo, se a parte autora informar novo endereço por diligência própria e requerer a citação, esta fica desde logo deferida, com advertência de que, uma vez requerida e expedida carta precatória, nenhuma outra diligência será realizada no processo enquanto a parte autora não comprovar a sua efetiva distribuição. 4.5. Havendo certidão do oficial de justiça, dando conta da inviabilidade da citação pessoal por suspeita de ocultação ou por constante ausência da parte executada em razão de trabalho ou qualquer outro motivo, fica desde logo deferida a citação por hora certa, nos termos dos artigos 252 a 254 do CPC. 4.6. Em se tratando de pessoa jurídica e frustrada a citação no endereço em que estabelecida ou sediada, ficam desde logo deferidas as diligências de busca de endereços em nome da pessoa física de seus representantes legais. 5. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Int. - ADV: MICAELA APARECIDA DOS SANTOS LANDIM (OAB 453384/SP), RAQUEL MAZUCO SILVA (OAB 467308/SP)
8. Processo 00103797920245150013
   Tribunal: TRT15 | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS PROCESSO: ATOrd 0010379-79.2024.5.15.0013 AUTOR: JULIANA MARIA RIBEIRO RAMOS RÉU: GERDAU ACOS LONGOS S.A. Ficam as partes intimadas quanto ao agendamento da(s) perícia(s), conforme Id bc527a0. A ausência injustificada do reclamante ao exame pericial será tida como desistência de sua realização e acarretará a preclusão em relação à prova, nos termos dos artigos 231 e 232 do CC. Intimado(s) / Citado(s) - JULIANA MARIA RIBEIRO RAMOS