Nathalia De Sousa Silva

Processos do Advogado

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2. Processo 00015841820258260361
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001584-18.2025.8.26.0361 (apensado ao processo 1006500-15.2024.8.26.0361) (processo principal 1006500-15.2024.8.26.0361) - Cumprimento de sentença - Guarda - L.M.O.S. - E.J.S.O. - Vistos. HOMOLOGO, para que surta seus regulares efeitos, o acordo proposto pelo executado, com a anuência da parte exequente (fls. 50) e, ainda, com a concordância do i. Promotor (fls. 54), e, em consequência, com fulcro no artigo 922, caput, do Código do Processo Civil, SUSPENDO o andamento da execução. Expeça-se mandado de levantamento eletrônico para a parte exequente, com urgência. Formulário à fls. 51. Ficam as partes intimadas a comunicar ao Juízo, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar do vencimento da última parcela, o integral cumprimento do acordo, sob pena de, no silêncio, considerar-se cumprida a avença e o processo será extinto nos termos do art. 924, II do mesmo códex. Em caso de não pagamento, aplicar-se-á ao caso o parágrafo único do citado art. 922 que assim dispõe: Findo o prazo sem cumprimento da obrigação, o processo retomará seu curso. Mantenha-se o presente feito na fila de processo "SUSPENSO". Decorrido o prazo de suspensão, certifique-se e intime-se o(a) credor(a) para que diga se o acordo foi integralmente cumprido. Consignando que o silêncio será interpretado como quitação/cumprimento da obrigação sendo que a execução será extinta e processo arquivado. Intime-se e dê-se ciência ao Ministério Público. - ADV: THIAGO BARRETO FERREIRA DA SILVA (OAB 440992/SP), FLÁVIA AGUIAR BARROS (OAB 448998/SP), NATHALIA DE SOUSA SILVA (OAB 453401/SP)
3. Processo 00010718420248260361
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001071-84.2024.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - N.E.S.F. - Isto posto, JULGO PROCEDENTE o feito, com resolução do mérito, para o fim de DECLARAR que a parte ré é o pai da parte autora, e mando que tal paternidade seja averbada, com os avoengos, no registro de nascimento e demais documentos. Intime-se a parte autora, pessoalmente, para que fique ciente desta sentença, possibilitando a obtenção de novos documentos. Sucumbente a parte ré, arcará com as custas, despesas processuais e honorários advocatícios, correspondentes a 10% do valor da causa, diante do trabalho realizado e do tempo exigido para o serviço, observando-se, contudo, a suspensão da exigibilidade decorrente da gratuidade judiciária (artigo 98, §§ 2o e 3o do CPC). Sem custas, nos termos do artigo 7º, da lei estadual 11.608/03. Oportunamente, arquivem-se os autos. P.I.C. - ADV: NATHALIA DE SOUSA SILVA (OAB 453401/SP), FLÁVIA AGUIAR BARROS (OAB 448998/SP)
4. Processo 10095952420228260361
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1009595-24.2022.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Jose Antonio de Jesus - Tatiane Margarete Mira Ferreira - Vistos. Por ausência de justificativa plausível, indefiro a perícia indireta. Ante o não comparecimento do autor (fls. 171), pela derradeira oportunidade, solicite-se ao IMESC novo agendamento de data à realização de perícia. Cópia desta decisão servirá de ofício (Referência IMESC - Pasta 73150). Encaminhe-se ao portal eletrônico. Deverá o autor no prazo de cinco dias, apresentar ao processo comprovante atual de endereço. Ainda, fica advertido que o não comparecimento na perícia implicará no instituto da preclusão probatória. Designada nova data, intime-se o autor por carta. Para fins de intimação, aplica-se o previsto no art. 274, parágrafo único, do CPC. Int. - ADV: FLÁVIA AGUIAR BARROS (OAB 448998/SP), LUCIANO CARLOS (OAB 423594/SP), NATHALIA DE SOUSA SILVA (OAB 453401/SP)
5. Processo 50035037720244036144
   Tribunal: TRF3 | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO Subseção Judiciária de Barueri (Juizado Especial Federal Cível) Avenida Piracema, 1362, Tamboré, Barueri - SP - CEP: 06460-030 https://www.trf3.jus.br/balcao-virtual PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5003503-77.2024.4.03.6144 REQUERENTE: ANTONIO CRUZ DA SILVA ADVOGADO do(a) REQUERENTE: NATHALIA DE SOUSA SILVA - SP453401 REQUERIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO Considerando a interposição de recursos por ambas as partes, intimem-se as partes para, querendo, apresentar contrarrazões, no prazo de 10 (dez) dias (art. 42, §2º, da Lei nº 9.099/1995). Decorrido o prazo supra, remetam-se os autos à Turma Recursal de São Paulo competente para apreciar os efeitos do recebimento do recurso e julgá-lo. Intimem-se as partes. Barueri/SP, data da assinatura eletrônica.
6. Processo 10002035420258260523
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000203-54.2025.8.26.0523 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - J.C.C.S. - Tendo em vista a Certidão do Oficial de Justiça de fl. 113, bem como Certidão de fl. 114, manifeste-se a parte autora em termos de seguimento. - ADV: NATHALIA DE SOUSA SILVA (OAB 453401/SP)
7. Processo 10099944820258260361
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1009994-48.2025.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Fixação - M.P.R. - Vistos. Com o máximo respeito, o Juízo solicitou documentação atualizada e não aquela que a parte já possui. Significa recente e não do ano passado. Enfim, prazo de 5 dias, sob pena de indeferimento da tutela. Int. - ADV: NATHALIA DE SOUSA SILVA (OAB 453401/SP)
8. Processo 00008087820158260616
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000808-78.2015.8.26.0616 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - SEBASTIAO MAURILIO PEREIRA - VISTOS. Desarquivados os autos, intime-se a defesa. Após, decorridos 60 (sessenta) dias sem outros requerimento, tornem os autos ao arquivo, com as cautelas de estilo. Int. - ADV: FLÁVIA AGUIAR BARROS (OAB 448998/SP), NATHALIA DE SOUSA SILVA (OAB 453401/SP)