Beatriz De Souza Rossi Saraiva

Processos do Advogado

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2. Processo 10020238020258260306
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002023-80.2025.8.26.0306 - Embargos à Execução - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação / Cumprimento / Execução - Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução - Nilton Nunes Ribeiro - - Elaine Lopes da Silva Ribeiro - Fmg Comércio e Distribuição de Tintas Ltda. - Vistos. Trata-se de Embargos à Execução opostos por Nilton Nunes Ribeiro e outro em face de Fmg Comércio e Distribuição de Tintas Ltda., todos com qualificações nos autos, referente à Execução nº 1002395-39.2019.8.26.0306, em trâmite neste mesmo Ofício Judicial. É o breve relatório. DECIDO. DEFIRO a assistência judiciária gratuita, tendo em vista ser a parte defendida por advogado dativo. Inicialmente, recebo os Embargos à Execução para discussão, uma vez que não vislumbro, a priori, a sua intempestividade, inépcia, improcedência liminar ou caráter manifestamente protelatório, causas de rejeição liminar (CPC, Art. 918). Diante da ausência de pedido de efeito suspensivo e tendo em vista a regra geral (CPC, Art. 919), intime-se o embargado, na pessoa de seu patrono, para, querendo, apresentar Impugnação, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do Art. 920, I, CPC. Oportunamente, tornem conclusos (CPC, Art. 920, II). Anote-se a presente Decisão nos autos da Execução. Intime-se. - ADV: DOUGLAS CELESTINO BISPO (OAB 314589/SP), BEATRIZ DE SOUZA ROSSI SARAIVA (OAB 453417/SP), BEATRIZ DE SOUZA ROSSI SARAIVA (OAB 453417/SP), MARCUS VINICIUS GAZZOLA (OAB 250488/SP)
3. Processo 10043746020248260306
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004374-60.2024.8.26.0306 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - R.J.O. - Certifico e dou fé que para expedição de certidão de honorários, a advogada nomeada às fls. 90, Beatriz de Souza Rossi Saraiva, deverá providenciar o número do Registro Geral de Indicação da sua nomeação pela OAB (aproximadamente 30 algarismos). Nada Mais. - ADV: BEATRIZ DE SOUZA ROSSI SARAIVA (OAB 453417/SP)
4. Processo 15016477120248260306
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1501647-71.2024.8.26.0306 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Vias de fato - M.M.O.F. - Vistos. A despeito de eventual intempestividade da petição de fls. 95/97, diante do que consta dos autos, havendo dúvidas acerca da sanidade mental do acusado e nos termos da Manifestação do Ministério Público (fl. 112), DEFIRO a instauração, com fulcro no Art. 149 § 1º do Código de Processo Penal, do INCIDENTE DE INSANIDADE MENTAL, em relação ao MATEUS MANFRIN DE OLIVEIRA FERNANDES, a fim de ser o mesmo submetido ao respectivo exame. Formulo, desde já, os quesitos dispostos no Art. 26 e parágrafo único do CP. Autue-se o Incidente em apenso, baixando-se a respectiva Portaria que será acompanhada de cópia desta determinação. Intime-se, em seguida, o Ministério Público e a Defesa para, querendo, no prazo de 3 (três) dias, ofertarem quesitos. Após, providencie-se o necessário. Consequentemente, cancelo a audiência designada, liberando-se a pauta. Por fim, sem prejuízo, expeça-se certidão de honorários a defensora nomeada por meio do convênio OAB/SP e Defensoria Pública (fl. 84), sendo que os honorários serão fixados conforme os termos do referido convênio. Intime-se. - ADV: BEATRIZ DE SOUZA ROSSI SARAIVA (OAB 453417/SP), NELSI CASSIA GOMES SILVA (OAB 320461/SP)
5. Processo 10043746020248260306
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004374-60.2024.8.26.0306 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - R.J.O. - Vistos. Fls. 106: Comprovada a renúncia do(a) advogado(a) Dr(a). Beatriz de Souza Rossi Saraiva, fixo-lhe honorários advocatícios com atuação parcial, conforme da tabela do convênio da OAB e Defensoria Pública, expedindo-se a competente certidão. No mais, OFICIE-SE à OAB local, solicitando a nomeação de novo advogado para defender os interesses da parte autora abaixo qualificada, dando-se-lhe vista dos autos pelo prazo de 10 dias para que requeira o que de direito, ratificando os atos até então praticados, se o caso. Servirá o presente despacho, por cópia digitada, como OFÍCIO. Intime-se. - ADV: BEATRIZ DE SOUZA ROSSI SARAIVA (OAB 453417/SP)
6. Processo 15010794320228260559
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1501079-43.2022.8.26.0559 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - WALTER JOSÉ DE BRITO - Ante o exposto, com fundamento no art. 12º do Decreto n. 12.338/2024, declaro indultada a pena de multa imposta ao(a) sentenciado(a) nestes autos, e, por consequência, julgo extinta a punibilidade de WALTER JOSÉ DE BRITO, nos termos do artigo 107, II, do Código Penal. - ADV: BEATRIZ DE SOUZA ROSSI SARAIVA (OAB 453417/SP)
7. Processo 15002816520228260306
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500281-65.2022.8.26.0306 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - MAICON DOS REIS SANTOS - Ante o exposto, com fundamento no art. 12º do Decreto n. 12.338/2024, declaro indultada a pena de multa imposta ao(a) sentenciado(a) nestes autos, e, por consequência, julgo extinta a punibilidade de MAICON DOS REIS SANTOS, nos termos do artigo 107, II, do Código Penal. - ADV: BEATRIZ DE SOUZA ROSSI SARAIVA (OAB 453417/SP)
8. Processo 10055744320248260358
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005574-43.2024.8.26.0358 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Maria Julia da Silva Batista - Lucineia da Silva Batista - - Sueli da Silva Batista dos Santos - - Sidneia da Silva Batista Saraiva - Vistas dos autos ao(a)s Inventariante para: Manifestar-se, em 15 dias, em termos de prosseguimento do feito, haja vista a resposta de ofício juntada pelo INSS às fls. 64/65, devendo cumprir o determinado no item "4" da r. Decisão de fls. 46/47. - ADV: BEATRIZ DE SOUZA ROSSI SARAIVA (OAB 453417/SP), BEATRIZ DE SOUZA ROSSI SARAIVA (OAB 453417/SP), BEATRIZ DE SOUZA ROSSI SARAIVA (OAB 453417/SP), BEATRIZ DE SOUZA ROSSI SARAIVA (OAB 453417/SP)