Bianca Da Silva Santos

Processos do Advogado

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2. Processo 10003021920258260654
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000302-19.2025.8.26.0654 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - K.M.M.P. - F.A.A.A.P. - Vistos. Vista ao Ministério Público. Após, tornem os autos conclusos. Int. - ADV: SILVIA REGINA DOS SANTOS (OAB 339168/SP), BIANCA DA SILVA SANTOS (OAB 453431/SP)
3. Processo 15001752420258260654
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500175-24.2025.8.26.0654 - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Ameaça - D.C.F.F. - J.S.F. - Informe a advogada da vítima onde ela pode ser encontrada. Requisito à Autoridade Policial diligências visando a localização dar partes: - ADV: BIANCA DA SILVA SANTOS (OAB 453431/SP)
4. Processo 10063496020258260152
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1006349-60.2025.8.26.0152 - Procedimento Comum Cível - Obrigações - L4 Bbdog Lanchonete e Restaurante Ltda. - Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação.(CPC, art.139, VI). Cite-se a parte ré para contestar o feito no prazo de 15 (quinze) dias úteis. Atente a serventia para o cumprimento dos termos do COMUNICADO CG nº 2199/2021 - ADV: BIANCA DA SILVA SANTOS (OAB 453431/SP), DÉBORA MARCONDES VIANA DE LIMA (OAB 364693/SP)
5. Processo 00006824720248260152
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000682-47.2024.8.26.0152 (processo principal 1001847-83.2022.8.26.0152) - Cumprimento de sentença - Reconhecimento / Dissolução - G.M.S. - M.M. - Fls.: 17. Diante do cumprimento da obrigação, satisfeito o crédito, julgo extinta a presente, com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Levante-se eventuais constrições ainda pendentes, se o caso. Custas recolhidas na forma do que dispõe o art. 4º, III, da Lei 11608, com a redação dada lei nº 17.785/2023. Se iniciado o incidente antes de sua vigência, custas finais são devidas pelo executado no importe de 1% ao ser satisfeita a execução . No prazo de 15 dias, incumbe-lhe comprovar o respectivo recolhimento nos autos, sob pena de inscrição na divida ativa do Estado. Ao valor das custas finais, deverá ser acrescido ainda em sendo a parte vencedora/credora beneficiária da justiça gratuita, o valor correspondente à taxa judiciária inicial (art. 4º, I, Lei 11608/03) e despesas antecipadas, inclusive na fase de conhecimento, em ressarcimento, nos termos do que dispõe as Normas de Serviço, art. 1098 §5º Nos casos de gratuidade da justiça, o recolhimento da taxa judiciária correspondente à parte a quem foi concedido o benefício, será realizado pelo vencido, salvo se também for beneficiário da gratuidade, antes do arquivamento dos autos, sob pena de adoção das providências indicadas nos parágrafos anteriores Publique-se e Intimem-se. Oportunamente, ao arquivo - ADV: BIANCA DA SILVA SANTOS (OAB 453431/SP), TIAGO EGIDIO GUERRA (OAB 310526/SP), ANDRESSA CRISTINA REZENDE (OAB 441789/SP), KAREN CRISTINA SANTOS LIMA (OAB 468078/SP)
6. Processo 00003970820218260654
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Agnaldo Pires do Nascimento (OAB 101686/SP), Ana Lucia Francisco do Nascimento (OAB 280757/SP), Bianca da Silva Santos (OAB 453431/SP) Processo 0000397-08.2021.8.26.0654 - Cumprimento de sentença - Exeqte: G. da S. O. , L. F. da S. O. - Exectdo: J. da S. O. N. - Providencie o autor, no prazo de trinta dias, o regular andamento do feito, tendo em vista a certidão de fl. 150. No silêncio, os autos serão arquivados, sujeitando-se aos prazos prescricionais da lei. Atente-se o interessado que, para o desarquivamento do feito deverá ser recolhida da taxa prevista no Comunicado 211/2019 (caso não seja beneficiário da justiça gratuita).
7. Processo 00179379420238260041
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Débora Marcondes Viana de Lima (OAB 364693/SP), Bianca da Silva Santos (OAB 453431/SP) Processo 0017937-94.2023.8.26.0041 - Execução da Pena - Exectdo: DIOGO ALVES DE OLIVEIRA - Para que produza seus jurídicos e legais efeitos, HOMOLOGO o cálculo de penas retro. Comunique-se à Unidade Prisional para impressão do cálculo de pena via portal E-SAJ na pasta digital do PEC para ciência do sentenciado preso(a) no (a) Penitenciária I de Reginópolis.