Breno Da Silveira

Processos do Advogado

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2. Processo 50008159320244036322
   Tribunal: TRF3 | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO 20ª Subseção Judiciária do Estado de São Paulo Av. Padre Francisco Sales Colturato, 658, Centro - CEP 14802-000 Araraquara/SP Fone: (16) 3114-7800 e-mail: ARARAQ-SEJF-JEF@trf3.jus.br ARARAQUARA 5000815-93.2024.4.03.6322 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: HELIO DE JESUS DA CUNHA Advogados do(a) AUTOR: BRENO DA SILVEIRA - SP453437, GUSTAVO REVERIEGO CORREIA - SP256111, SUELY SOLDAN DA SILVEIRA - SP253724 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Nos termos do artigo 93, XIV, da Constituição Federal, do artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, e da PORTARIA ARAR-JEF-SEJF Nº 122, de 27 de Junho de 2023, expeço o presente ATO ORDINATÓRIO com a finalidade de intimar as partes para: “Art. 7º - Caberá à Secretaria, independentemente de despacho, por meio de ato ordinatório, para cumprimento no prazo de 05 (cinco) dias, providenciar a intimação da parte embargada, para manifestação, na hipótese do § 2º do art. 1.023.” Araraquara, (data da assinatura eletrônica). (assinado eletronicamente)
3. Processo 50003991820254036314
   Tribunal: TRF3 | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5000399-18.2025.4.03.6314 / 1ª Vara Gabinete JEF de Catanduva AUTOR: CELIA REGINA LOPES ZAGATTI Advogados do(a) AUTOR: BRENO DA SILVEIRA - SP453437, SUELY SOLDAN DA SILVEIRA - SP253724 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FISCAL DA LEI: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SP A T O O R D I N A T Ó R I O Nos termos da Portaria nº 05/2012, publicada no D.O.E em 09/03/2012, ficam INTIMADAS as partes do (s) feito (s) abaixo identificado (s), quanto à anexação do (s) laudo (s) pericial (periciais), para que, em sendo o caso, apontem ao Juízo, em forma de quesitos, as questões relevantes que demandem esclarecimento (s) do perito (s) e sem os quais a conclusão restaria prejudicada. LAUDO DESFAVORÁVEL. Prazo: 10 (dez) dias úteis. CATANDUVA, 25 de junho de 2025.
4. Processo 10029199720248260132
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002919-97.2024.8.26.0132 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - José Guilherme Lodi Fernandes - Considerando a informação de que o(s) crédito(s) foi(ram) integralmente satisfeito(s), DECLARO extinta a execução, com fundamento no Art.924, inciso II, do Código de Processo Civil. As custas já foram recolhidas às fls.17/18. P.I.C. Após as cautelas de praxe (inclusive no que tange à verificação de despesas/custas/taxas pendentes, nos termos do Comunicado Conjunto 862/2023 - DJE de 08/05/2024, p.06), arquivem-se os autos (código SAJ 61615). - ADV: BRENO DA SILVEIRA (OAB 453437/SP)
5. Processo 50017434420244036322
   Tribunal: TRF3 | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5001743-44.2024.4.03.6322 / 1ª Vara Gabinete JEF de Araraquara EXEQUENTE: ROBSOM APARECIDO GARDELINI ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: BRENO DA SILVEIRA - SP453437 ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: SUELY SOLDAN DA SILVEIRA - SP253724 ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: GUSTAVO REVERIEGO CORREIA - SP256111 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS A T O O R D I N A T Ó R I O Nos termos do artigo 12 da Resolução Conselho da Justiça Federal (CJF) n. 822/2023, ficam as partes intimadas do teor do(s) ofício(s) requisitório(s) expedido(s). Normativos observados: 1. Consoante disposto no artigo 16 da Resolução CJF n. 822/2023, o destacamento de honorários somente é viável antes da elaboração da requisição de pagamento. 2. Em conformidade com o artigo 7º da Resolução CJF n. 822/2023, a atualização de valores de precatórios e RPV é realizada automaticamente até o efetivo pagamento. 3. Ressalvada a hipótese do artigo 494, inciso I, do Código de Processo Civil (CPC), não cabe, neste momento processual, rediscussão da quantia de condenação, servindo esta intimação das partes somente para possibilitar a conferência do preenchimento do(s) ofício(s) requisitório(s) pelos respectivos interessados. Se nada for requerido no prazo de 5 (cinco) dias, o(s) requisitório(s) será(ão) transmitido(s) ao Tribunal. ARARAQUARA/SP, 23 de junho de 2025.
6. Processo 10021245120258260619
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002124-51.2025.8.26.0619 - Procedimento Comum Cível - Guarda - R.V.C.P. - Vistos. 1) Defiro os benefícios da Justiça Gratuita. A gratuidade processual concedida deve se estender aos atos notariais e aos cartórios extrajudiciais. 2) Para análise do pedido de tutela, determino a expedição de mandado de constatação para que o Oficial de Justiça dirija-se à residência da autora e constate que o adolescente ali reside, descrevendo seus aposentos e o estado geral da residência. Ainda, deverá verificar quem dispensa os cuidados básicos diários ao menor. A presente decisão, devidamente assinada, serve como MANDADO DE CONSTATAÇÃO, devendo ser cumprido em caráter de URGÊNCIA. Com o retorno do mandado cumprido, tornem conclusos com urgência para análise do pedido de tutela de guarda provisória. 3) Oficie-se ao Conselho Tutelar local para que, com urgência, realize visita na residência da autora e encaminhe aos autos relatório da situação, bem como encaminhe cópias dos relatórios de eventuais atendimentos prestados ao adolescente. 4) Providencie o Cartório pesquisa nos sistemas pertinentes, a fim de verificar se o requerido permanece custodiado em presídio, identificando a unidade prisional. 5) Esclareça a autora, no prazo de 15 (quinze) dias, se também está exercendo a guarda de fato da neta A.C.P., de 17 (dezessete) anos, havendo pretensão de regulamentação de guarda. Intime-se. - ADV: BRENO DA SILVEIRA (OAB 453437/SP)
7. Processo 50005603820244036322
   Tribunal: TRF3 | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO TURMAS RECURSAIS DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS DE SÃO PAULO RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 5000560-38.2024.4.03.6322 RELATOR: 9º Juiz Federal da 3ª TR SP RECORRENTE: PAULO CESAR PESCIOTTI Advogados do(a) RECORRENTE: BRENO DA SILVEIRA - SP453437-N, SUELY SOLDAN DA SILVEIRA - SP253724-N RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS OUTROS PARTICIPANTES: I N T I M A Ç Ã O D E P A U T A D E J U L G A M E N T O Por ordem do(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Juiz(a) Federal Relator(a), procedo à inclusão do presente processo na Pauta de Julgamentos da sessão presencial a realizar-se no dia 23 de Julho de 2025, às 14:00 horas. A inscrição para sustentação oral deve ser feita exclusivamente por e-mail (endereço abaixo), em dia útil, no prazo de até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário previsto para o início da sessão de julgamento. É de inteira responsabilidade do(a) Advogado(a) o encaminhamento da mensagem eletrônica, da qual deverá constar: a) número do processo; b) data e horário da sessão; c) nome do Juiz relator e indicação da Turma Julgadora; d) nome e número de inscrição na OAB do(a) Advogado(a) que fará a sustentação oral. Considerando o período de reforma do Fórum das Execuções Fiscais e Turmas Recursais (Fórum Desembargador Federal Aricê Moacyr Amaral Santos), conforme documentado no expediente administrativo nº 0002445-82.2024.4.03.8001, fica autorizada, em caráter excepcional, aos(às) Advogado(a)s, Procuradores(a)s, Defensore(a)s Público(a)s e Membros do Ministério Público, mesmo aquele(a)s com domicílio profissional na cidade de São Paulo/SP, a participação e/ou sustentação oral por videoconferência, via plataforma Microsoft Teams, por meio de link a ser encaminhado oportunamente, nos termos do art. 27 da Resolução CJF3R nº 80/2022 (Regimento interno das Turmas Recursais e da Turma Regional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais da 3ª Região). E-MAIL PARA SUSTENTAÇÃO ORAL: TRSP-SUSTENTACAO@TRF3.JUS.BR Ressalta-se que é de responsabilidade do solicitante o acompanhamento da confirmação da inscrição para a sustentação oral, conforme o disposto no Regimento Interno das Turmas Recursais e da Turma Regional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais da 3ª Região – Resolução CJF3R nº 80/2022. Nos termos do Regimento Interno das Turmas Recursais, “Não haverá sustentação oral: I - no julgamento de recursos de medida cautelar; II - no julgamento de embargos de declaração; III - no julgamento de mandado de segurança; IV - no juízo de adequação; V - no juízo de retratação; VI - no julgamento do agravo interno; VII - no julgamento dos processos adiados em que houve sustentação oral anteriormente; VIII – nas sessões de julgamento realizadas na modalidade virtual.” Atenção. Não é necessário apresentar petição de mera ciência, pois a ciência das partes é registrada automaticamente pelo sistema. O peticionamento realizado sem necessidade pode atrasar o andamento dos processos. São Paulo, 23 de junho de 2025.
8. Processo 10039482220238260132
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003948-22.2023.8.26.0132 - Guarda de Família - Guarda - J.C.M. - A.C.A.L. e outro - Manifeste-se a parte autora sobre a contestação apresentada. Após, ao MP. - ADV: THIAGO GONÇALVES DOLCI (OAB 252381/SP), BRENO DA SILVEIRA (OAB 453437/SP)