Camilla Odilia Flach Santana

Processos do Advogado

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2. Processo 00119250520248260405
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0011925-05.2024.8.26.0405 (processo principal 1012500-30.2023.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Liminar - Aldi Participações Ltda - Magazine Luiza S/A - - Ebazar.com.br Ltda - Republicação: "Vistos. Em face do pagamento do débito (fls. 151 e 161) e da concordância da credora (fls. 191), dou por cumprida a sentença proferida nos autos da ação que ALDI PARTICIPAÇÕES LTDA move em face de MAGAZINE LUIZA S/A e EBAZAR.COM.BR LTDA, nos termos do artigo 924 inciso II do Código de processo Civil. Não tendo o credor, em seu pedido feito qualquer ressalva, considero tal ato incompatível com o direito de recorrer (art. 1.000 do CPC) e, determino que publicada esta pela imprensa, certifique-se o trânsito em julgado e arquivem-se os autos. Expeça-se mandado de levantamento do valor depositado em favor da credora, dispensando a credora de juntar uma nova procuração ante a sua declaração de fls. 191. P. R. I." - ADV: LUIZ GUSTAVO DE OLIVEIRA RAMOS (OAB 128998/SP), LUCAS MALDONADO DIZ LATINI (OAB 384204/SP), LUIZ DE CAMARGO ARANHA NETO (OAB 44789/SP), DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO (OAB 33668/PE), LUIZ GUSTAVO DE OLIVEIRA RAMOS (OAB 128998/SP), LUIS FERNANDO PEREIRA ELLIO (OAB 130483/SP), CAMILLA ODILIA FLACH SANTANA (OAB 453472/SP), MARCELO FERNANDES HABIS (OAB 183153/SP), DENISE MACHADO GIUSTI REBOUÇAS (OAB 172337/SP)
3. Processo 00119250520248260405
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0011925-05.2024.8.26.0405 (processo principal 1012500-30.2023.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Liminar - Aldi Participações Ltda - Magazine Luiza S/A - - Ebazar.com.br Ltda - Vistos. Fls. 183: defiro. Expeça-se mandado de levantamento dos valores depositados em favor da credora. Diga a credora, em cinco dias, se concorda com a extinção deste cumprimento de sentença. Intime-se. - ADV: LUIS FERNANDO PEREIRA ELLIO (OAB 130483/SP), CAMILLA ODILIA FLACH SANTANA (OAB 453472/SP), LUIZ GUSTAVO DE OLIVEIRA RAMOS (OAB 128998/SP), DENISE MACHADO GIUSTI REBOUÇAS (OAB 172337/SP), MARCELO FERNANDES HABIS (OAB 183153/SP), LUIZ DE CAMARGO ARANHA NETO (OAB 44789/SP), LUCAS MALDONADO DIZ LATINI (OAB 384204/SP), DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO (OAB 33668/PE), LUIZ GUSTAVO DE OLIVEIRA RAMOS (OAB 128998/SP)
4. Processo 00119250520248260405
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0011925-05.2024.8.26.0405 (processo principal 1012500-30.2023.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Liminar - Aldi Participações Ltda - Magazine Luiza S/A - - Ebazar.com.br Ltda - Para expedição do MLE determinado, apresente o(a) credor(a) procuração atualizada. - ADV: MARCELO FERNANDES HABIS (OAB 183153/SP), LUIS FERNANDO PEREIRA ELLIO (OAB 130483/SP), LUIZ GUSTAVO DE OLIVEIRA RAMOS (OAB 128998/SP), LUIZ GUSTAVO DE OLIVEIRA RAMOS (OAB 128998/SP), CAMILLA ODILIA FLACH SANTANA (OAB 453472/SP), DENISE MACHADO GIUSTI REBOUÇAS (OAB 172337/SP), LUIZ DE CAMARGO ARANHA NETO (OAB 44789/SP), LUCAS MALDONADO DIZ LATINI (OAB 384204/SP), DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO (OAB 33668/PE)
5. Processo 00016701220258260127
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001670-12.2025.8.26.0127 (processo principal 1007880-67.2022.8.26.0127) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Responsabilidade do Fornecedor - Nataly Santos do Nascimento Teixeira - Vistos. Trata-se a presente de incidente de desconsideração da personalidade jurídica, de modo que o polo passivo deve ser composto pelo(s) sócio(s) e não pela empresa executada. Assim, determino à parte exequente a correção do cadastro processual, no prazo de 15 dias, sob as penas da Lei. Para a inclusão de parte é necessário acessar a página do Tribunal de Justiça (http://www.tjsp.jus.br) e clicar no menu: Peticionamento Eletrônico > Peticione Eletronicamente > Peticionamento Eletrônico de 1° grau > Complemento de Cadastro de 1º Grau. O manual com os procedimentos necessários para cumprimento da determinação está disponível na página:http://www.tjsp.jus.br/Download/PeticionamentoEletronico/ManualComplementoCadastroPortal.Pdf Int. - ADV: CAMILLA ODILIA FLACH SANTANA (OAB 453472/SP), LUCAS MALDONADO DIZ LATINI (OAB 384204/SP)
6. Processo 00320429320238260100
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0032042-93.2023.8.26.0100 (processo principal 1050272-69.2023.8.26.0100) - Cumprimento Provisório de Sentença - Penhora / Depósito / Avaliação - Luiz Cláudio Argolo de Souza Filho - - Rowan Maciel Saade - Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. - - Google do Brasil Internet Ltda - Vistos. 1. FLS. 1040/1047: à manifestação dos executados. 2. Fls. 1053/1062: cumpra-se o venerando acórdão. Ciência às partes. Int. - ADV: CAMILLA ODILIA FLACH SANTANA (OAB 453472/SP), CAMILLA ODILIA FLACH SANTANA (OAB 453472/SP), FABIO RIVELLI (OAB 100623/RS), LUCAS MALDONADO DIZ LATINI (OAB 384204/SP), LUCAS MALDONADO DIZ LATINI (OAB 384204/SP), CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB 138436/SP)
7. Processo 10050752720228260650
   Tribunal: TJSP | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005075-27.2022.8.26.0650 - Procedimento Comum Cível - Pagamento em Consignação - Gabriel Turini de Camargo - Itaú Unibanco S/A - *expedido MLe em favor do requerente nos termos do despacho de fls. 295 - ADV: EDUARDO CHALFIN (OAB 241287/SP), LUCAS MALDONADO DIZ LATINI (OAB 384204/SP), CAMILLA ODILIA FLACH SANTANA (OAB 453472/SP)
8. Processo 00036607220248260127
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Osmar Mendes Paixão Côrtes (OAB 310314/SP), Lucas Maldonado Diz Latini (OAB 384204/SP), Camilla Odilia Flach Santana (OAB 453472/SP) Processo 0003660-72.2024.8.26.0127 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Nataly Santos do Nascimento Teixeira - Exectdo: AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO SA, BANCO SANTANDER BRASIL S/A - Vistos. Fls. 60/63: Trata-se de embargos de declaração opostos pela parte exequente contra a sentença de fls. 57. Houve réplica às fls. 68/72. Em que pese as alegações da exequente, nego provimento em razão do exclusivo caráter infringente do pedido. A decisão não apresentou omissão, contradição ou obscuridade alguma que os justifiquem. As pretensões do embargante envolvem fatos e fundamentos da lide, que podem ser analisados somente através do recurso adequado, que não os embargos de declaração por serem desprovidos do caráter infringente. Insurgência sob pretexto de esclarecer uma inexistente situação de obscuridade, omissão ou contradição, mas com real objetivo de infringir o julgado e de, assim, viabilizar um indevido reexame da causa é inadmissível (STJ, EDAGRAG nº 239.612-SP, in RTJ 189/734-746). Pelo exposto, conheço os embargos de declaração interpostos, negando-lhes provimento, persistindo a sentença tal como foi proferida. Decorrido o prazo recursal sem manifestação das partes, certifique-se o trânsito em julgado. P.I.C.