Cleber Rodrigo Tambani

Processos do Advogado

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2. Processo 00006361320258260576
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000636-13.2025.8.26.0576 (processo principal 1041286-22.2024.8.26.0576) - Cumprimento Provisório de Decisão - Reconhecimento / Dissolução - L.A.C. - N.C.T.S. - Ordem nº 2024/001888. Vistos. Fls. 179/180: diante do comprovante de fls. 181, ante a alegação do pagamento e por depender ainda da concordância da exequente, por ora suspendo a ordem de prisão e defiro a imediata expedição de contramandado de prisão ou alvará de soltura, providenciando a Serventia o expediente necessário. Sem prejuízo, no prazo de 5 (cinco) dias, manifeste-se a exequente acercado alegado pagamento da obrigação. Int. . - ADV: PAULO JOSÉ FERNANDES JUNIOR (OAB 215066/SP), RODRIGO CESAR MORO (OAB 222642/SP), HEITOR OLIVEIRA DOS SANTOS (OAB 417108/SP), THAISA CARINA MARTINS MARCELLO (OAB 425022/SP), CLEBER RODRIGO TAMBANI (OAB 453492/SP)
3. Processo 10096767020238260576
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1009676-70.2023.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Resgate de Contribuição - Edna Aparecida Eugenio - Vistos. Inerte a parte, estando entregue a prestação jurisdicional e não tendo havido início da fase executiva, arquivem-se, anotando-se. Int. - ADV: CLEBER RODRIGO TAMBANI (OAB 453492/SP)
4. Processo 00148247920168260041
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0014824-79.2016.8.26.0041 - Execução da Pena - Aberto - ROBSON CLAUDINEI MARIA - Juntem-se pesquisa fonética e folha de antecedentes. Após, nova vista ao Ministério Público. Int. - ADV: CLEBER RODRIGO TAMBANI (OAB 453492/SP)
5. Processo 10421298420248260576
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1042129-84.2024.8.26.0576 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Petição intermediária - Ivanir Perpetua Romanin de Souza - Telefonica Brasil S.A. - Manifeste-se a parte autora sobre a petição e depósito retro, no prazo de 10 (dez) dias e eventual saldo remanescente do débito, se houver, apresentando demonstrativo do saldo atualizado, ciente de que, no silêncio, será considerada satisfeita a obrigação e poderá ser extinto o processo. (Prazo: contam-se apenas os dias úteis, de acordo com o art. 12-A da Lei n. 9.099/95 e a contagem do prazo nos Juizados Especiais Cíveis é da data da ciência do ato respectivo (PUIL nº 28 - Turma de Uniformização dos Juizados Especiais) e não da juntada aos autos do comprovante de intimação ou citação, excluindo o dia do começoe incluindo o dia do vencimento.) - ADV: FABIO JULIANO (OAB 156861/RJ), CLEBER RODRIGO TAMBANI (OAB 453492/SP)
6. Processo 00050231320248260154
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0005023-13.2024.8.26.0154 - Execução da Pena - Aberto - M.F.S.N. - Vistos. Tendo em vista a renúncia do mandato pelo defensor constituído, nomeie-se Defensor Público ao sentenciado, dando-lhe vista dos autos. Oportunamente, tornem conclusos. Int. - ADV: CLEBER RODRIGO TAMBANI (OAB 453492/SP)
7. Processo 10186416620258260576
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1018641-66.2025.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Washington Luis da Silva - Vistos. Recebo a manifestação de fls. 393-394 com documentos conexos como emenda da inicial, ocaisão em que, considerando a afirmação de hipossuficiência e a documentação colacionada aos autos que comprova a renda da parte em patamar inferior ou limítrofe a três salários-mínimos, defiro em favor da parte autora os benefícios da Justiça Gratuita. Anote-se. Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação (art. 139, VI, do CPC e Enunciado nº 35 da ENFAM: "Além das situações em que a flexibilização do procedimento é autorizada pelo art. 139, VI, do CPC/2015, pode o juiz, de ofício, preservada a previsibilidade do rito, adaptá-lo às especificidades da causa, observadas as garantias fundamentais do processo"). Cite-se a parte ré por Carta AR Digital para, querendo, oferecer contestação no prazo de 15 (quinze) dias. Configuradas as hipóteses dos arts. 247, V (quando a parte autora, justificadamente, requerer que a citação se dê por Oficial de Justiça), 248, § 1º (caso a parte ré seja pessoa física e o AR de citação retorne assinado por terceiro) e 249 (caso o AR retorne negativo com a informação ausente), todos do CPC, fica desde logo autorizada a expedição de Mandado (caso resida na Comarca) ou Carta Precatória (caso resida em Comarca diversa em outro Estado) para citação da parte requerida. A ausência injustificada de contestação implicará em revelia e em presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial. Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos arts. 4º e 6º do CPC, fica vedado o exercício da faculdade prevista no art. 340 do CPC. Decorrido o prazo para contestação, intime-se a parte autora, por ato ordinatório, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, apresente manifestação, oportunidade em que: a) havendo revelia, deverá informar se deseja produzir outras provas, especificando-as e justificando a necessidade e pertinência, ou se deseja o julgamento antecipado; b) havendo contestação, dever-se-á manifestar em réplica, inclusive com contrariedade e apresentação de provas relacionadas a eventuais questões incidentais; e c) em sendo formulada reconvenção, com a contestação ou no seu prazo, deverá a parte autora reconvinda apresentar resposta à reconvenção. Nas hipóteses b e c, após transcorrer o prazo para manifestação/réplica, abra-se vista para via ato ordinatório para que as partes possam especificar, no prazo comum de 15 (quinze) dias, as provas que efetivamente pretendem produzir, justificando seu alcance e pertinência, sem prejuízo de eventual julgamento antecipado da lide. Por fim, venham conclusos para deliberação. Intimem-se. - ADV: CLEBER RODRIGO TAMBANI (OAB 453492/SP)
8. Processo 00033403820248260154
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003340-38.2024.8.26.0154 - Execução da Pena - Regime inicial - Semi-aberto - JESSICA REGINA ALVES - Ante o exposto, defiro a progressão ao REGIME ABERTO em favor de [Nome da Parte Passiva Principal], CPF: 420.482.808-62, MT: 914970-9, RG: 47553347, ora recolhido(a) na(o) CPP "Dra. Marina Marigo Cardoso de Oliveira" do Butantan - SP, mediante as condições abaixo: - ADV: CLEBER RODRIGO TAMBANI (OAB 453492/SP)