Rafael Dos Santos Silva

Processos do Advogado

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2. Processo 00130894220228260577
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0013089-42.2022.8.26.0577 (processo principal 1010165-17.2017.8.26.0577) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Compra e Venda - Sany Importação e Exportação da América do Sul Ltda - Carolina Eulalia Silva - - Transportadora Sol Nascente Eireli - 1) Ciência às partes acerca do ofício recebido. 2) Tendo em vista indicação nos autos do(a) advogado(a) para atuar como Curador(a) Especial, fica o(a) representante intimado(a) a se manifestar/apresentar defesa no prazo legal. - ADV: DANIEL BLIKSTEIN (OAB 154894/SP), RAFAEL DOS SANTOS SILVA (OAB 453603/SP), RAFAEL DOS SANTOS SILVA (OAB 453603/SP)
3. Processo 10295759020198260577
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1029575-90.2019.8.26.0577 - Procedimento Comum Cível - Rescisão / Resolução - COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SÃO PAULO - CDHU - Lindiana Aparecida da Conceição Ribeiro - Manifeste-se a parte autora, no prazo de 05 (cinco) dias, em termos de prosseguimento do feito, sobre a certidão nos seguintes termos: "Certifico e dou fé que decorreu o prazo de sobrestamento.". - ADV: RAFAEL DOS SANTOS SILVA (OAB 453603/SP), FRANCIANE GAMBERO (OAB 218958/SP), GIOVANNI CÂMARA DE MORAIS (OAB 518701/SP)
4. Processo 00086441520218260577
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0008644-15.2021.8.26.0577 (processo principal 0046817-94.2010.8.26.0577) - Cumprimento de sentença - Interpretação / Revisão de Contrato - Luis Fernandes Bertolini - - Vera Lucia Fernandes - Valdair Pereira de Almeida - Certidão de honorários disponível para retirada pelo curador Dr. Rafael dos Santos Silva. - ADV: CLAUDENICE APARECIDA PEREIRA ARAÚJO (OAB 272046/SP), CLAUDENICE APARECIDA PEREIRA ARAÚJO (OAB 272046/SP), FLAVIO AUGUSTO RAMALHO PEREIRA GAMA (OAB 227303/SP), RAFAEL DOS SANTOS SILVA (OAB 453603/SP)
5. Processo 00171203720248260577
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0017120-37.2024.8.26.0577 (processo principal 1029548-68.2023.8.26.0577) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Donizetti Gonçalino dos Santos - Marcus Tiberio Manoel - Certifico e dou fé que, conforme r. Decisão/Sentença de pág(s). 72 e formulário(s) de pág(s). 70, esta Unidade de Processamento Judicial expediu mandado(s) de levantamento eletrônico - MLe no valor de R$ 7.309,13 (já com os acréscimos legais) em favor da parte credora Donizetti Gonçalino dos Santos, observando a procuração à(s) pág(s). 11, nos termos do Comunicado n.º 1514/2019, atualizado pelo Comunicado n.º 12/2024, devendo a(s) parte(s) beneficiária(s) do(s) crédito(s) comparecer(em) à agência do Banco do Brasil S/A para levantamento do valor caso tenha optado pela retirada em espécie, limitada a R$ 5.000,00. Para valor superior, deverá(ão) a(s) parte(s) interessada(s) verificarem junto à agência bancária a efetivação do crédito. Certifica-se ainda que não há penhora realizada no rosto destes autos, nem penhora no rosto dos autos principais ou eventuais pendências no sistema SAJ. Por fim, fica o(a) advogado(a) intimado que poderá consultar o resgate de depósito judicial no sítio do Banco do Brasil, por meio do link https:\\www.bb.com.br/pbb/pagina/inicial/setorpublico/judiciário/depósitos-judiciais/, na opção Comprovante de Depósito Judicial. Por fim, ficam as partes esclarecidas de que o comprovante de compensação do MLe será oportunamente juntado aos autos por esta UPJ - Unidade de Processamento Judicial. - ADV: RAFAEL DOS SANTOS SILVA (OAB 453603/SP), WALLISON RANGEL MOREIRA (OAB 290700/SP)
6. Processo 04219544320098260577
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0421954-43.2009.8.26.0577 (577.09.421954-9) - Execução de Título Extrajudicial - Mútuo - COOPERATIVA CREDITO MUTUO EMPREGADOS DA EMBRAER COOPEREMBRAER - Paulo Luiz da Silva - Maysa Soares de Souza Silva - Expeça-se, desde já, mandado de levantamento eletrônico (MLE) do valor remanescente transferido a págs. 600/602 (R$ 718,24), com os acréscimos legais, em favor de Maysa Soares de Souza Silva observando-se o formulário de pág. 637. No mais, aguarde-se o cumprimento do acordo firmado entre as partes, conforme decisão de pág. 628/629. Intime-se. - ADV: ALDIGAIR WAGNER PEREIRA (OAB 120959/SP), ELAINE CRISTINA DE ANDRADE (OAB 344436/SP), RAFAEL DOS SANTOS SILVA (OAB 453603/SP)
7. Processo 10223772620248260577
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1022377-26.2024.8.26.0577 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Paulo Sergio Vieira - Lucia Cristiane Vieira Gibelatto - Vistos. Verifico que não há o registro da partilha de Paulo, ex-cônjuge, pré-morto à "de cujus", na matrícula n. 160.248, págs. 96/106, o que deve ser providenciado, em respeito ao princípio da continuidade registrária. Prazo: 15 dias. Em caso de ausência de manifestação, os autos seguirão para o arquivo provisório. Ultimadas as providências, tornem os autos conclusos. Int. - ADV: LEANDRO FERNANDO MEDEIROS SCHIMIDT (OAB 397724/SP), RAFAEL DOS SANTOS SILVA (OAB 453603/SP)
8. Processo 00086441520218260577
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0008644-15.2021.8.26.0577 (processo principal 0046817-94.2010.8.26.0577) - Cumprimento de sentença - Interpretação / Revisão de Contrato - Luis Fernandes Bertolini - - Vera Lucia Fernandes - Valdair Pereira de Almeida - 1) De início, atento ao pedido (fls. 645-646) e atuação parcial na fase de cumprimento de sentença, expeça-se certidão de honorários em favor do curador (cód. 115 - 30%). 2) No mais, os exequentes regularizaram a representação processual (fls. 657-662); contudo, não atenderam integralmente a determinação, uma vez que não juntaram cópia da última DIRPF. Defiro o prazo derradeiro de 5 dia úteis, para tanto, sob pena de revogação do benefício, observando-se que a existência de dívidas, por si só, não autoriza a concessão do benefício. 3) Sem prejuízo, porque regularizada representação processual, atento aos esclarecimentos apresentados pelos exequentes e aos documentos que instruíram a manifestação (fls. 1014-1021), em especial a "Cessão de Direitos" (fls. 1014-1016) e Ficha cadastral (fls. 1019-1021 "NUM.DOC: 088.631/02-3 SESSÃO: 03/05/2002') a corroborar a tese de inadimplemento absoluto do preço, é caso de rejeitar a impugnação do executado. Decorrido o prazo para recurso desta decisão e apresentado o Imposto de Renda pelos exequentes, conclusos (para apreciar o pedido de penhora dos imóveis e deliberar sobre a gratuidade). II - Int. - ADV: CLAUDENICE APARECIDA PEREIRA ARAÚJO (OAB 272046/SP), RAFAEL DOS SANTOS SILVA (OAB 453603/SP), FLAVIO AUGUSTO RAMALHO PEREIRA GAMA (OAB 227303/SP), CLAUDENICE APARECIDA PEREIRA ARAÚJO (OAB 272046/SP)