Rafaela Pianta Vieira Da Cruz

Rafaela Pianta Vieira Da Cruz

Número da OAB: OAB/SP 453609

📋 Resumo Completo

Dr(a). Rafaela Pianta Vieira Da Cruz possui 38 comunicações processuais, em 29 processos únicos, com 4 comunicações nos últimos 7 dias, processos entre 2005 e 2025, atuando em TJSP, TRT15, TRF3 e especializado principalmente em CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS.

Processos Únicos: 29
Total de Intimações: 38
Tribunais: TJSP, TRT15, TRF3
Nome: RAFAELA PIANTA VIEIRA DA CRUZ

📅 Atividade Recente

4
Últimos 7 dias
24
Últimos 30 dias
38
Últimos 90 dias
38
Último ano

⚖️ Classes Processuais

CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS (8) ARROLAMENTO COMUM (4) Regulamentação de Visitas (4) Guarda de Família (3) DIVóRCIO CONSENSUAL (3)
🔔 Monitorar esta OAB

Receba notificações automáticas sobre novas movimentações
Inclui todos os processos do advogado


Processos do Advogado

Mostrando 10 de 38 intimações encontradas para este advogado.

  1. As alterações mais recentes estão bloqueadas.
    Assine para desbloquear as últimas atualizações deste advogado.
  2. Tribunal: TRF3 | Data: 03/07/2025
    Tipo: Intimação
    PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5006492-29.2023.4.03.6326 / 1ª Vara Gabinete JEF de Piracicaba EXEQUENTE: CICERO RODRIGUES DE MELO Advogados do(a) EXEQUENTE: RAFAELA PIANTA VIEIRA DA CRUZ - SP453609, RICARDO TEDESCHI NETTO - SP345151 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Advogado do(a) EXECUTADO: JOSE ALFREDO GEMENTE SANCHES - SP233283 DECISÃO Vistos etc. Em face da impugnação da parte autora a renda mensal inicial calculada pela Autarquia e a RMI informada pela contadoria, no valor de R$ 1.042,41 (ID 357134831), determino a comunicação da CEABD-DJ - Central de Análise de Benefício – Demandas Judiciais para que efetue a revisão da RMI, observando o cálculo da contadoria do Juízo (ID 357134831) e os demais termos do julgado. Prazo para cumprimento, no prazo de 45 dias, sob pena de multa a ser fixada oportunamente. Ressalto que as diferenças apuradas a partir da DIP deverão ser pagas na seara administrativa. Com o cumprimento, intime-se a parte autora. Cumpra-se. Intimem-se. PIRACICABA, na data da assinatura eletrônica.
  3. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0001145-81.2022.8.26.0629 (processo principal 1001062-24.2017.8.26.0629) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Dissolução - P.H.A.A. - - A.L.A.A. - Vistos. Fls. 149/154: manifeste-se a parte exequente. Int. - ADV: RAFAELA PIANTA VIEIRA DA CRUZ (OAB 453609/SP), RAFAELA PIANTA VIEIRA DA CRUZ (OAB 453609/SP)
  4. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1050662-51.2024.8.26.0602 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Jorge Kazuyoshi Iwasaki - Vistos. Trata-se de arrolamento comum conjunto em razão do falecimento de Yooko Iwasaki e Taketoshi Iwasaki (Certidões de Óbito às págs. 10 e 11, respectivamente). 1. Pág./Págs. 24-31: Recebo como emenda à petição inicial. Anote-se. 2. Diante dos elementos trazidos aos autos, concedo os benefícios da justiça gratuita ao(s) requerente(s), com a anotação no SAJ/PG5). 3. Segundo a declaração de herdeiros (págs. 25-26 e 28-29 ), seriam eles: 1) JORGE KAZUYOSHI IWASAKI; 2) MILTON TOSHIO IWASAKI; 3) ELISABETE YOSHIE IWASAKI KONICHI; e, 4) SIMONE YUMIKO IWASAKI. 4. A declaração de bens consta às páginas 26 e 28-29. Trata-se de um bem imóvel e um bem móvel (cujo valor total declarado é de R$ 140.104,49, no ano do óbito do senhor TAKETOSHI IWASAKI, último faleceido). 5 - O esboço de partilha amigável consta às páginas 27 e 30. 6. Assim, nomeio inventariante Jorge Kazuyoshi Iwasaki, RG nº 18961633 SSP/SP e CPF/MF sob o nº 127.422.098-08, sem necessidade de termo de compromisso. 7. Providencie a serventia: a) a pesquisa CENSEC para que venha aos autos certidão sobre eventual testamento em nome dos falecidos "Yooko Iwasaki" e "Taketoshi Iwasaki"; b) visando à obtenção de informações de endereço de MILTON TOSHIO IWASAKI, dê-se o acesso ao SISBAJUD / BANCO CENTRAL DO BRASIL, RENAJUD / SECRETARIA NACIONAL DE TRÂNSITO, INFOJUD / SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL e PREVJUD / INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL. Cumpra-se. 8. Pág./Págs. 24-31. Acolhe-se o pedido do(s) requerente(s) e, assim, o(s) requerente(s) tem de cumprir o(s) item(ns) do pronunciamento de pág./págs. 12-15 em 20 (vinte) dias. Intime(m)-se. - ADV: JOSE GERALDO VIEIRA DA CRUZ (OAB 97292/SP), RAFAELA PIANTA VIEIRA DA CRUZ (OAB 453609/SP)
  5. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1002679-72.2024.8.26.0629 - Regulamentação da Convivência Familiar - Regulamentação de Visitas - P.C.S.B. - A.F.A.D. - Estudo retro: digam as partes, em 15 (quinze) dias. - ADV: NATALIA DE OLIVEIRA PIRES (OAB 302474/SP), RAFAELA PIANTA VIEIRA DA CRUZ (OAB 453609/SP)
  6. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0000410-14.2023.8.26.0629 (processo principal 1000307-87.2023.8.26.0629) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - H.L.O. - - S.L.O. - L.R.O. - Vistos. Fls. 170: ciente da resposta ao ofício. Fls. 171/178: manifeste-se a parte exequente. Após, tornem os autos conclusos. Int. - ADV: DIVINO DO PRADO GONZAGA (OAB 339034/SP), RAFAELA PIANTA VIEIRA DA CRUZ (OAB 453609/SP), RAFAELA PIANTA VIEIRA DA CRUZ (OAB 453609/SP)
  7. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0002482-82.2025.8.26.0344 (processo principal 1003337-15.2023.8.26.0344) - Cumprimento de sentença - Despesas Condominiais - Condomínio Residencial Columbus - Caroline Pianta Mantuaneli - Vistos. 1- O art.5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos. Embora para a concessão da gratuidade não se exija o estado de miséria absoluta, é necessária a comprovação da impossibilidade de arcar com as custas e despesas do processo sem prejuízo de seu sustento próprio ou de sua família. 2- Assim, para apreciação do pedido de Justiça Gratuita, a parte requerida deverá apresentar, sob pena de indeferimento do benefício, documentos que comprovem sua situação de hipossuficiência. Prazo: 15(quinze) dias úteis. 3- Fls. 15/47: Acerca da impugnação, manifeste-se o Exequente. Prazo: 15 (quinze) dias. 4- Intime-se. - ADV: SAMUEL HENRIQUE CASTANHEIRA (OAB 264825/SP), JOSE GERALDO VIEIRA DA CRUZ (OAB 97292/SP), RAFAELA PIANTA VIEIRA DA CRUZ (OAB 453609/SP)
  8. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1504775-24.2020.8.26.0344 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Caroline Pianta Mantuaneli - Vistos. Fls. 34: Diante da notícia de parcelamento do débito, determino a suspensão provisória da execução pelo prazo avençado ou até oportuna provocação dos interessados. Findo o prazo assinalado, deverá a exequente manifestar-se em termos de extinção da execução. Int. - ADV: JOSE GERALDO VIEIRA DA CRUZ (OAB 97292/SP), RAFAELA PIANTA VIEIRA DA CRUZ (OAB 453609/SP)
Página 1 de 4 Próxima