Rafaela Pianta Vieira Da Cruz

Processos do Advogado

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2. Processo 10001703720258260629
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000170-37.2025.8.26.0629 - Guarda de Família - Tutela de Urgência - A.C.S. - - E.V.S. - T.C.D. - Vistos. Digam as partes, em 15 (quinze) dias e de forma objetiva, se pretendem produzir outras provas senão as que já constam dos autos. Caso positivo, especifiquem-nas e justifiquem a pertinência de cada uma delas, sob pena de indeferimento e sem prejuízo de eventual julgamento antecipado da lide. O silêncio ou o protesto genérico por produção de provas serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado, indeferindo-se, ainda, os requerimentos de diligências inúteis ou meramente protelatórias. Para análise das provas requeridas, alerto às partes dos seguintes critérios: Prova documental: providenciar a imediata juntada de documentos eventualmente faltantes e/ou indicar, na forma e sob as penas da lei, eventuais documentos que estejam sob a custódia da parte contrária ou de terceiros cuja exibição seja necessária nestes autos, providenciando-se o necessário; Prova pericial: indicar o(s) fato(s) sobre o(s) qual(is) recairá(ão) a produção da prova, qual(is) o(s) tipo(s) de perícia e de especialidade técnica pretendidos(s), apresentando quesitos e indicando, querendo, assistente técnico, com sua qualificação; Prova testemunhal: apresentar indicação do(s) fato(s) sobre o(s) qual(is) recairá(ão) cada testemunho. Int. - ADV: RAFAELA PIANTA VIEIRA DA CRUZ (OAB 453609/SP), RENATA CRISTINA GOIS (OAB 270108/SP), RENATA CRISTINA GOIS (OAB 270108/SP)
3. Processo 50064922920234036326
   Tribunal: TRF3 | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5006492-29.2023.4.03.6326 / 1ª Vara Gabinete JEF de Piracicaba EXEQUENTE: CICERO RODRIGUES DE MELO Advogados do(a) EXEQUENTE: RAFAELA PIANTA VIEIRA DA CRUZ - SP453609, RICARDO TEDESCHI NETTO - SP345151 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Advogado do(a) EXECUTADO: JOSE ALFREDO GEMENTE SANCHES - SP233283 DECISÃO Vistos etc. Em face da impugnação da parte autora a renda mensal inicial calculada pela Autarquia e a RMI informada pela contadoria, no valor de R$ 1.042,41 (ID 357134831), determino a comunicação da CEABD-DJ - Central de Análise de Benefício – Demandas Judiciais para que efetue a revisão da RMI, observando o cálculo da contadoria do Juízo (ID 357134831) e os demais termos do julgado. Prazo para cumprimento, no prazo de 45 dias, sob pena de multa a ser fixada oportunamente. Ressalto que as diferenças apuradas a partir da DIP deverão ser pagas na seara administrativa. Com o cumprimento, intime-se a parte autora. Cumpra-se. Intimem-se. PIRACICABA, na data da assinatura eletrônica.
4. Processo 00011458120228260629
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001145-81.2022.8.26.0629 (processo principal 1001062-24.2017.8.26.0629) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Dissolução - P.H.A.A. - - A.L.A.A. - Vistos. Fls. 149/154: manifeste-se a parte exequente. Int. - ADV: RAFAELA PIANTA VIEIRA DA CRUZ (OAB 453609/SP), RAFAELA PIANTA VIEIRA DA CRUZ (OAB 453609/SP)
5. Processo 10506625120248260602
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1050662-51.2024.8.26.0602 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Jorge Kazuyoshi Iwasaki - Vistos. Trata-se de arrolamento comum conjunto em razão do falecimento de Yooko Iwasaki e Taketoshi Iwasaki (Certidões de Óbito às págs. 10 e 11, respectivamente). 1. Pág./Págs. 24-31: Recebo como emenda à petição inicial. Anote-se. 2. Diante dos elementos trazidos aos autos, concedo os benefícios da justiça gratuita ao(s) requerente(s), com a anotação no SAJ/PG5). 3. Segundo a declaração de herdeiros (págs. 25-26 e 28-29 ), seriam eles: 1) JORGE KAZUYOSHI IWASAKI; 2) MILTON TOSHIO IWASAKI; 3) ELISABETE YOSHIE IWASAKI KONICHI; e, 4) SIMONE YUMIKO IWASAKI. 4. A declaração de bens consta às páginas 26 e 28-29. Trata-se de um bem imóvel e um bem móvel (cujo valor total declarado é de R$ 140.104,49, no ano do óbito do senhor TAKETOSHI IWASAKI, último faleceido). 5 - O esboço de partilha amigável consta às páginas 27 e 30. 6. Assim, nomeio inventariante Jorge Kazuyoshi Iwasaki, RG nº 18961633 SSP/SP e CPF/MF sob o nº 127.422.098-08, sem necessidade de termo de compromisso. 7. Providencie a serventia: a) a pesquisa CENSEC para que venha aos autos certidão sobre eventual testamento em nome dos falecidos "Yooko Iwasaki" e "Taketoshi Iwasaki"; b) visando à obtenção de informações de endereço de MILTON TOSHIO IWASAKI, dê-se o acesso ao SISBAJUD / BANCO CENTRAL DO BRASIL, RENAJUD / SECRETARIA NACIONAL DE TRÂNSITO, INFOJUD / SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL e PREVJUD / INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL. Cumpra-se. 8. Pág./Págs. 24-31. Acolhe-se o pedido do(s) requerente(s) e, assim, o(s) requerente(s) tem de cumprir o(s) item(ns) do pronunciamento de pág./págs. 12-15 em 20 (vinte) dias. Intime(m)-se. - ADV: JOSE GERALDO VIEIRA DA CRUZ (OAB 97292/SP), RAFAELA PIANTA VIEIRA DA CRUZ (OAB 453609/SP)
6. Processo 10026797220248260629
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002679-72.2024.8.26.0629 - Regulamentação da Convivência Familiar - Regulamentação de Visitas - P.C.S.B. - A.F.A.D. - Estudo retro: digam as partes, em 15 (quinze) dias. - ADV: NATALIA DE OLIVEIRA PIRES (OAB 302474/SP), RAFAELA PIANTA VIEIRA DA CRUZ (OAB 453609/SP)
7. Processo 00004101420238260629
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000410-14.2023.8.26.0629 (processo principal 1000307-87.2023.8.26.0629) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - H.L.O. - - S.L.O. - L.R.O. - Vistos. Fls. 170: ciente da resposta ao ofício. Fls. 171/178: manifeste-se a parte exequente. Após, tornem os autos conclusos. Int. - ADV: DIVINO DO PRADO GONZAGA (OAB 339034/SP), RAFAELA PIANTA VIEIRA DA CRUZ (OAB 453609/SP), RAFAELA PIANTA VIEIRA DA CRUZ (OAB 453609/SP)
8. Processo 00024828220258260344
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002482-82.2025.8.26.0344 (processo principal 1003337-15.2023.8.26.0344) - Cumprimento de sentença - Despesas Condominiais - Condomínio Residencial Columbus - Caroline Pianta Mantuaneli - Vistos. 1- O art.5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos. Embora para a concessão da gratuidade não se exija o estado de miséria absoluta, é necessária a comprovação da impossibilidade de arcar com as custas e despesas do processo sem prejuízo de seu sustento próprio ou de sua família. 2- Assim, para apreciação do pedido de Justiça Gratuita, a parte requerida deverá apresentar, sob pena de indeferimento do benefício, documentos que comprovem sua situação de hipossuficiência. Prazo: 15(quinze) dias úteis. 3- Fls. 15/47: Acerca da impugnação, manifeste-se o Exequente. Prazo: 15 (quinze) dias. 4- Intime-se. - ADV: SAMUEL HENRIQUE CASTANHEIRA (OAB 264825/SP), JOSE GERALDO VIEIRA DA CRUZ (OAB 97292/SP), RAFAELA PIANTA VIEIRA DA CRUZ (OAB 453609/SP)