Sérgio Moreira Dos Santos

Processos do Advogado

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2. Processo 10000346520238260417
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000034-65.2023.8.26.0417 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações Municipais Específicas - Josimary Cassia Gomes - Vistos etc. Tendo sido interposto o Cumprimento de sentença, conforme Comunicado CG nº 1789/2017, arquivem-se estes autos, com lançamento da movimentação Cód. 61615-Arquivado Definitivamente. Cumpra-se na forma da Lei. Intime-se. - ADV: SÉRGIO MOREIRA DOS SANTOS (OAB 453652/SP), VANDERLEI CARDOSO NASCIMENTO (OAB 331636/SP)
3. Processo 00014424020258260417
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001442-40.2025.8.26.0417 (processo principal 1000034-65.2023.8.26.0417) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificações Municipais Específicas - Josimary Cassia Gomes - Vistos etc. Preenchidos os requisitos do art. 534 do CPC, recebo o pedido de cumprimento de sentença. INTIME-SE a Fazenda Pública na pessoa do seu representante judicial para que apresente impugnação no prazo de 30 (trinta) dias como incidente a estes próprios autos Decorrido o prazo, não havendo impugnação ou o depósito do valor da condenação, à pedido do credor, será requisitado por este Juízo o pagamento por meio do ofício requisitório eletrônico. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Intime-se. - ADV: SÉRGIO MOREIRA DOS SANTOS (OAB 453652/SP), VANDERLEI CARDOSO NASCIMENTO (OAB 331636/SP)
4. Processo 00004604520258260346
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000460-45.2025.8.26.0346 (processo principal 1000651-15.2021.8.26.0346) - Cumprimento de sentença - Rescisão / Resolução - Maria Angélica de Souza Freire - Cristiane Vitor Macedo de Matos - Vistos. Estendo a este incidente de cumprimento de sentença, os benefícios da Justiça Gratuita deferidos à parte autora nos autos principais. Anote-se. Na forma do artigo 513, §2º, I do Código de Processo Civil, intime-se o executado, por intermédio do seu advogado, pelo Diário da Justiça, para que, no prazo processual de 15 (quinze) dias, pague o valor indicado no demonstrativo discriminado e atualizado do crédito, acrescido de custas, se houver. Fica a parte executada advertida de que, transcorrido o prazo previsto no art. 523 sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação. Não ocorrendo pagamento voluntário no prazo do artigo 523, o débito será acrescido de multa de dez por cento e, também, de honorários de advogado de dez por cento. Outrossim, poderá a parte exequente efetuar pedido de pesquisas junto aos sistemas informatizados à disposição do juízo, devendo comprovar o prévio recolhimento das taxas previstas no art. 2º, inc. XI, da Lei Estadual 14.838/12, calculadas por cada diligência a ser efetuada. Para a maior celeridade processual, o exequente deverá especificar corretamente os seguintes dados do executado: a) nome, firma ou denominação; e b) CPF/MF ou CNPJ/MF, valor atualizado, acrescido da multa e honorários. Transcorrido o prazo do art. 523, mediante o recolhimento das respectivas taxas, a parte exequente poderá requerer diretamente à serventia a expedição de certidão, nos termos do art. 517 do CPC, que servirá também aos fins previstos no art. 782, §3º, todos do Código de Processo Civil. Se não forem encontrados bens, desde já fica deferida a suspensão do feito nos termos do art. 921, III, do CPC, bem como o arquivamento dos autos. Se a qualquer momento as partes informarem sobre a existência de acordo para cumprimento voluntário da obrigação, fica desde já deferida a imediata suspensão do processo, bem como o arquivamento durante o prazo de cumprimento (art. 922 do CPC). No silêncio, remetam-se os autos ao arquivo. Intime-se. - ADV: RENAN GARRIDO PUCI (OAB 454442/SP), SÉRGIO MOREIRA DOS SANTOS (OAB 453652/SP)
5. Processo 00101623020255150036
   Tribunal: TRT15 | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE ASSIS ATOrd 0010162-30.2025.5.15.0036 AUTOR: SERGIO MOREIRA DOS SANTOS RÉU: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 1c17ac9 proferida nos autos. DECISÃO Vista à Reclamada do aditamento à inicial, que ora recebo. Rejeito o pedido de tutela de urgência para restabelecimento dos ganhos e benefícios, pois a pretensa nulidade do processo administrativo que implica na dispensa da parte Reclamante por justa causa depende do contraditório. Designo audiência para o dia 25/09/2025, às 9h55min. Modalidade:  inicial, para tentativa de composição, recebimento da resposta e saneamento.  Depoimentos de partes e testemunhas, se necessários, ocorrerão em outra data. Protocolo da resposta: Resolução CSJT n.º 185/2.017, art. 22.  Comparecimento de partes e advogados: na forma do art. 844 da CLT.  Formato: telepresencial, utilizando a plataforma Zoom, com acesso exclusivamente pelo link e observando os demais dados abaixo:  Link:      https://trt15-jus-br.zoom.us/j/85819472235?pwd=Mk8yRkNPME9FVklqS1QwaHBqbnFTQT09 ID da reunião:  858 1947 2235  Senha de acesso:  102030 Identificação do participante (conforme o caso): Horário da audiência (formato 00:00) – parte (reclamante/reclamado) – nome. Horário da audiência (formato 00:00) – advogado(a) do(a) (reclamante/reclamado(a)) – nome. Como fazer:  Opção 1: sair da reunião (“Leave meeting”) | retornar | no quadro “Ingressar na Reunião” (“Join Meeting”), preencher o campo “Seu Nome” (“Your Name”). Opção 2: login na plataforma Zoom | “Perfil”/“Editar”/“Nome de exibição”. Acompanhamento da pauta em tempo real: aplicativo JTe | acessando jte.csjt.jus.br.  Conciliação até a audiência: observar o Provimento GP-VPJ-CR 5/2.012, art. 18. Dúvidas ou dificuldades: E-mail: saj.2vt.assis@trt15.jus.br | Balcão de atendimento virtual (via Google Meet): https://meet.google.com/cwc-ijjc-ceg ASSIS/SP, 03 de julho de 2025. MAURICIO BEARZOTTI DE SOUZA Juiz do Trabalho Titular RCESS Intimado(s) / Citado(s) - SERGIO MOREIRA DOS SANTOS
6. Processo 00101415420255150036
   Tribunal: TRT15 | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE ASSIS PROCESSO: ATOrd 0010141-54.2025.5.15.0036 AUTOR: SERGIO MOREIRA DOS SANTOS RÉU: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS NOTIFICAÇÃO JUDICIAL Fica o (a) Autor (a) notificado(a) da designação da audiência para 15/10/2025 13:40 horas. O não comparecimento   implicará o ARQUIVAMENTO da reclamação trabalhista com responsabilização do mesmo pelo pagamento das custas. A comunicação da designação direta à parte deve ser feita por seu patrono.    Esclarece-se que a audiência será do tipo INICIAL, desnecessário portanto o comparecimento de testemunhas. A audiência realizar-se-á na modalidade telepresencial, na plataforma ZOOM, sendo o LINK ÚNICO para acesso ao ambiente virtual:  https://trt15-jus-br.zoom.us/j/81122457268?pwd=WVE5dCtnMkRZT3YrM0s0ZVgrOFJDQT09 ID da reunião: 811 2245 7268; Senha: 603956 ATENTE A PARTE PARA QUE EM CASO DE DIFICULDADE DE ACESSO À SALA DE AUDIÊNCIA VIRTUAL PELA PLATAFORMA ZOOM, DEVERÁ IMEDIATAMENTE CONTACTAR O BALCAO VIRTUAL DO TRT15 POR MEIO DO ENDEREÇO: https://trt15.jus.br/servicos/balcao-virtual Intimado(s) / Citado(s) - SERGIO MOREIRA DOS SANTOS
7. Processo 00002117520258260417
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000211-75.2025.8.26.0417 (processo principal 1000407-96.2023.8.26.0417) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificações Municipais Específicas - Sandra Soares de Freitas - Vistos. Recebo a impugnação ao Cumprimento de Sentença, interposta pela Fazenda Municipal, pois no prazo legal. Manifeste-se o credor em 15 dias quanto à impugnação, no tocante aos cálculos do valor executado. Intime-se. - ADV: VANDERLEI CARDOSO NASCIMENTO (OAB 331636/SP), SÉRGIO MOREIRA DOS SANTOS (OAB 453652/SP)
8. Processo 00003511220258260417
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000351-12.2025.8.26.0417 (processo principal 1000577-68.2023.8.26.0417) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificações Municipais Específicas - Vera Lúcia Ribeiro Batista - Vistos. Recebo a impugnação ao Cumprimento de Sentença, interposta pela Fazenda Municipal, pois no prazo legal. Manifeste-se o credor em 15 dias quanto à impugnação, no tocante aos cálculos do valor executado. Intime-se. - ADV: VANDERLEI CARDOSO NASCIMENTO (OAB 331636/SP), SÉRGIO MOREIRA DOS SANTOS (OAB 453652/SP)