Silas Mota Tobias Da Silva

Processos do Advogado

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2. Processo 50051404720254036332
   Tribunal: TRF3 | Data: 30/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO FEDERAL TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DE GUARULHOS Av. Salgado Filho, 2050, Centro, Guarulhos/SP e-mail: guarul-sejf-jef@trf3.jus.br PETIÇÃO CÍVEL (241) Nº 5005140-47.2025.4.03.6332 / 1ª Vara Gabinete JEF de Guarulhos CRIANÇA INTERESSADA: L. D. L. N. REPRESENTANTE: J. O. D. L. Advogados do(a) CRIANÇA INTERESSADA: SILAS MOTA TOBIAS DA SILVA - SP453656, REQUERIDO: I. N. D. S. S. -. I. INTERESSADO: M. P. F. -. P. VISTOS. 1. Estando irregular a instrução da petição inicial (circunstância que enseja o indeferimento da petição inicial), CONCEDO à parte autora o prazo de 15 (quinze) dias para que: a) junte comprovante de residência (conta de água, luz, telefone, demais documentos gerados por relação de consumo) atualizado (isto é, emitido nos seis meses anteriores à data de ajuizamento da ação), legível e em seu nome. Havendo comprovante de endereço apenas em nome de pessoa diversa, deverá a parte autora comprovar a relação de parentesco (no caso de familiar) ou juntar declaração datada (acompanhada de cópia do RG do declarante ou com firma reconhecida) da pessoa indicada no comprovante de residência do demandante; b) Junte procuração e declaração de hipossuficiência devidamente assinadas. Ainda que os arquivos contenham um link "Verificador de Autenticidade", constata-se que a verificação da assinatura é feita de forma simples, sendo necessário fazer o download do arquivo "original", ou seja, ainda que contenha o nome da parte autora, signatária, não é possível confirmar a identidade daquele que, de fato, assinou o documento (a assinatura eletrônica, conforme Lei 11.419/06 (art. 1º, § 2º, "a" e "b") e Resolução PRES nº. 482/21 do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (art. 3º, II, "a" e "b"), deve ser aquela que garante de forma inequívoca a identificação do signatário); 2. Com a manifestação, venham os autos conclusos para análise. Não atendida a providência, venham os autos conclusos para extinção do processo. Guarulhos, data da assinatura eletrônica. LETÍCIA MENDES MARTINS DO RÊGO BARROS JUIZA FEDERAL SUBSTITUTA
3. Processo 10001663020255020043
   Tribunal: TRT2 | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 43ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATSum 1000166-30.2025.5.02.0043 RECLAMANTE: TATIANE BIANCHI LAUER SILVA RECLAMADO: AVDV ESTETICA LTDA Fica V. Sa. intimado(a) a tomar ciência da sentença de #id:9d440d8. SAO PAULO/SP, 28 de julho de 2025. SONIA MARIA GARCIA FERNANDES Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - TATIANE BIANCHI LAUER SILVA
4. Processo 10001663020255020043
   Tribunal: TRT2 | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 43ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATSum 1000166-30.2025.5.02.0043 RECLAMANTE: TATIANE BIANCHI LAUER SILVA RECLAMADO: AVDV ESTETICA LTDA Fica V. Sa. intimado(a) a tomar ciência da sentença de #id:9d440d8. SAO PAULO/SP, 28 de julho de 2025. SONIA MARIA GARCIA FERNANDES Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - AVDV ESTETICA LTDA
5. Processo 10011626720255020321
   Tribunal: TRT2 | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 11ª VARA DO TRABALHO DE GUARULHOS ATOrd 1001162-67.2025.5.02.0321 RECLAMANTE: MOISES BARROS DOS SANTOS RECLAMADO: GELADAO DO MONTE COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID f0fc478 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 11ª Vara do Trabalho de Guarulhos/SP. GUARULHOS/SP, data abaixo. EDNEI PAULO CONFORTO DESPACHO Vistos, etc. Pretende o reclamante que seja a audiência Una presencial designada para o dia 09/09/2025 convertida para o formato telepresencial, tendo em vista que o reclamante está residindo em Alagoas. Muito embora a audiência remota tenha apresentado um ganho inegável para diversos tipos de audiências, principalmente em tempos críticos da pandemia, destaca-se que nas sessões de audiências unas ou de instruções telepresenciais, pode ocorrer a impossibilidade no atingimento das metas presenciais estabelecidas pelo Conselho Nacional de Justiça, com prejuízo ao jurisdicionado, advogados e ao Poder Judiciário, considerando diversos problemas encontrados, destacando-se, em especial, a dificuldade na colheita da prova oral, bem como pedidos de redesignação na véspera da realização das audiências. Explico: Muitas vezes é necessário fazer a mesma pergunta diversas vezes até que a parte ou a testemunha efetivamente escute, ocasionando, além do atraso, um enorme desgaste físico do magistrado que conduz a audiência. Pode ocorrer de um depoente começar a discorrer sobre fato estranho à lide, e o juiz tentar intervir para que não sejam narrados esses fatos, de forma que não fique tumultuada a audiência e a prova que está sendo produzida. Mas é como se a pessoa não ouvisse a intervenção do juiz e continuasse falando por minutos. Ao juiz, apenas resta esperar a pessoa terminar o seu discurso, atrasando a condução da audiência e todos os processos posteriores. Esses problemas comprometem a observância também dos princípios da Concentração dos atos processuais e da imediatidade (aproximação de juiz e partes), que norteiam a audiência trabalhista, além de afetar a saúde mental do juiz. Tal situação permite que os depoentes possam receber orientação simultânea sobre o que devem responder para o juiz, inclusive no mesmo equipamento eletrônico utilizado para participar da audiência,  ou outro equipamento na frente ou ao lado, quer por mensagem de whatsapp, quer pelo messenger ou similares, testemunhas ouvindo depoimento das partes, entre outros, acarretando ao julgador total insegurança e falta de confiabilidade nesse tipo de prova. Ressalto que o poder de polícia do juiz em audiência por vídeo é quase inexistente, porque pouco se vê senão a face (e olhe lá) das pessoas que dela participam. Até para identificar a pessoa que vai depor, saber se ela é realmente quem diz ser é difícil, porque pela tela não dá para ver bem os dados do documento que exibe e menos ainda perceber se é um documento falso. Isso sem falar nas audiências realizadas no carro, até mesmo dirigindo; no ônibus, no banheiro e diversos outros locais inapropriados para sua realização, que é um ato solene. Destaco ainda outros problemas como: a conexão, quando se perde muito tempo e até mesmo a própria audiência não é realizada, inclusive com queda proposital de conexão, retornando à audiência com depoimento diverso. Dessa forma, a realização da audiência de forma telepresencial de processos complexos,  acaba por prejudicar o atingimento da meta 1 do Conselho Nacional de Justiça, inclusive porque ao pedir a conversão da modalidade de audiência em tempo exíguo para redesignação, sequer permite que a vara aproveite o horário para a realização de outra audiência para o mesmo horário. Ademais, em cumprimento as recentes decisões do Conselho Nacional de Justiça e da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, as audiências, como regra, deverão ser realizadas no formato presencial, excetuadas as hipóteses do art. 3º da Resolução CNJ nº 354/2020 e do Provimento GP/CR nº 1/2023, cabendo ao juiz decidir pela conveniência de sua realização no modo presencial. No mais, eventual opção das partes pelo Juízo 100% digital não impõe que as audiências sejam realizadas automaticamente de forma telepresencial, pois as normas devem ser interpretadas sistematicamente, cabendo ao juiz a direção do processo. Nessa linha, o §2º do art. 1º da Resolução CNJ 345/2020 prevê que “inviabilizada a produção de meios de prova ou de outros atos processuais de forma virtual, a sua realização de modo presencial não impedirá a tramitação do processo no âmbito do Juízo 100% Digital”. Assim, ainda que as partes optem pela tramitação na forma do Juízo 100% Digital, a audiência ocorrerá de forma presencial, salvo situações excepcionais, mediante decisão prévia do juízo. Ainda assim, as demais partes, advogados e testemunhas devem participar presencialmente do ato. Por fim, lembro, ainda, que a OAB, em sua manifestação no PCA n. 0002260- 11.2022.00.0000, defendeu a "excepcionalidade da audiência telepresencial". Dessa forma, considerando ainda os princípios da segurança jurídica e celeridade processual, além da manutenção da saúde mental do magistrado (que conduz mais de dezena de audiências no mesmo dia), INDEFIRO a realização da audiência por videoconferência.     GUARULHOS/SP, 28 de julho de 2025. CAROLINE CRUZ WALSH MONTEIRO Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - MOISES BARROS DOS SANTOS
6. Processo 10012902020255020311
   Tribunal: TRT2 | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE GUARULHOS ATSum 1001290-20.2025.5.02.0311 RECLAMANTE: PAULO DOS SANTOS MOURA RECLAMADO: NEW SOLUCOES ADMINISTRATIVAS EIRELI E OUTROS (1) DESTINATÁRIO: PAULO DOS SANTOS MOURA   NOTIFICAÇÃO PJe     Fica V.Sa. citado da presente ação e notificado para comparecer à audiência do tipo Una (rito sumaríssimo) que se realizará no dia 24/09/2025 09:30 horas, na sala de audiências da 1ª Vara do Trabalho de Guarulhos, à Avenida Tiradentes, 1125, Centro, GUARULHOS/SP - CEP: 07090-000. A petição inicial e documentos poderão ser acessados pela página eletrônica (https://pje.trt2.jus.br/pjekz/validacao), digitando a(s) chave(s) abaixo:   Descrição Tipo de documento Chave de acesso** Certidão de Distribuição Certidão 25072417160289200000411593986 CTPSContratosDigitais_005.535.085-20_16-07-2025_compressed (1) Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) 25072417141677500000411593534 Justiça Gratuita Declaração de Hipossuficiência 25072417141662000000411593533 Comprovante de residencia (1) Documento Diverso 25072417141587800000411593523 RG (1) Carteira de Identidade/Registro Geral (RG) 25072417141568300000411593519 Procuração (1) Procuração 25072417141533300000411593516 Petição Inicial Petição Inicial 25072417133709100000411593267 Em caso de dificuldade de acesso, compareça ao posto de serviço da Unidade de Apoio Operacional, no endereço acima indicado, para obter orientações. A audiência será UNA, de conciliação, instrução e julgamento, nos termos da Lei 9957/2000, que disciplina o RITO SUMARÍSSIMO nos feitos trabalhistas. A atuação do advogado no processo depende de prévia habilitação, realizada pelo interessado no sistema PJe, art. 5º, da Res. CSJT nº 185/2017. A defesa e demais documentos, classificados na forma do art. 12, da  Res. CSJT nº 185/2017, deverão ser protocolados no sistema PJe. Recomenda-se a juntada com pelo menos 48 horas de antecedência à audiência. É facultada apresentação de defesa oral, art. 847, da CLT. Em audiência, V. Sa. pode designar preposto, art. 843, da CLT, bem como constituir advogado. A ausência à audiência importa revelia e confissão quanto à matéria de fato, art. 844, da CLT.      Deverão as partes, nos termos do art. 450 do CPC, apresentar, no prazo de até 5 (cinco) dias antes da audiência, o rol e a respectiva comprovação de intimação  das  testemunhas  que  pretendem  ouvir,  cabendo  ao  próprio  advogado  a respectiva  intimação,  nos  termos  do  art.  455  do  CPC,  sob  pena  de  serem  ouvidas apenas aquelas que comparecerem espontaneamente. Solicita-se comunicar com antecedência mínima de dez dias a necessidade de nomeação de intérprete de LIBRAS - Língua Brasileira de Sinais para atuar na audiência caso haja pessoa surda ou com deficiência auditiva como partícipe de processo. CUMPRA-SE, na forma e sob as penas da lei.  GUARULHOS/SP, 28 de julho de 2025. Eduardo Pacheco Dutra Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - PAULO DOS SANTOS MOURA
7. Processo 10034954820258260361
   Tribunal: TJSP | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003495-48.2025.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Bruno Cunha Sandoval - 1 - Intime-se pessoalmente a(o) requerente a promover o andamento aos autos em 05 dias, sob pena de extinção. 2 - Visando a celeridade processual, a presente decisão servirá como mandado. Providencie a serventia o necessário. Int - ADV: SILAS MOTA TOBIAS DA SILVA (OAB 453656/SP), DANIEL URBANO RIBEIRO (OAB 464175/SP)
8. Processo 10067646620238260361
   Tribunal: TJSP | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1006764-66.2023.8.26.0361 - Imissão na Posse - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Eduardo Wapnyk - Angela dos Santos Querino - - Rodrigo dos Santos Diniz - - Márcia Nicoletti Prepéta - A fim de se preservar o contraditório, manifeste-se as outras partes sobre os documentos de fls. 216/240. Intime-se. - ADV: LUCIANA LEITE MATOS (OAB 387633/SP), SILAS MOTA TOBIAS DA SILVA (OAB 453656/SP), DANIEL URBANO RIBEIRO (OAB 464175/SP), LÉIA DE OLIVEIRA (OAB 226161/SP), ELPIDIO OLIVEIRA DE ARAUJO (OAB 342825/SP), LUCIANA LEITE MATOS (OAB 387633/SP)