Thaís Ruivo Pedroso Domingues

Processos do Advogado

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2. Processo 30021658020138260238
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 3002165-80.2013.8.26.0238 - Execução Fiscal - Multas e demais Sanções - NOEL FRANCISCO VIEIRA IBIUNA ME - Prezado(a) Senhor(a), Pelo presente, solicito a Vossa Senhoria as providências necessárias para abertura de Conta Judicial, agência 0800, vinculada a estes autos, retornando-nos o ID no prazo de 10 dias, a fim de transferência via portal de custas, na modalidade TED judicial, nos termos dos itens 23 e 25 do COM. CONJ. 318/2023. Montante a ser transferido: R$ 22.960,27 (vinte e dois mil, novecentos e sessenta reais e vinte e sete centavos). Anexo a este seguirão as fls. 120-121, 128-129 e 163 CNPJ da exequente: 00.662.270/0001-68 CDA: 180 (fl. 6) Com a efetivação da transferência, proceda-se à conversão em renda a favor da União. Expeça-se o necessário. No caso de processos digitais, a resposta e eventuais documentos deverão ser encaminhados ao correio eletrônico institucional do Ofício de Justiça (ibiunasef@tjsp.jus.br), em arquivo no formato PDF e sem restrições de impressão ou salvamento, devendo constar no campo "assunto" o número do processo. Atenciosamente. Servirá o presente despacho, por cópia digitada, como OFÍCIO. - ADV: THAÍS RUIVO PEDROSO DOMINGUES (OAB 453670/SP), LUIZ CLEMENTE MACHADO (OAB 75946/SP), PRISCILA DE SÁ VALENÇA CLEMENTE MACHADO SILVA (OAB 250338/SP), JEFFERSON SÁ VALENÇA CLEMENTE MACHADO (OAB 194787/SP)
3. Processo 15005400720218260238
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500540-07.2021.8.26.0238 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato - EDUARDO SIMOES ANGRA DE OLIVEIRA - Vistos. Nos termos da manifestação retro do Ministério Público, que indica o desinteresse em propor execução para cobrança da multa penal imposta ao sentenciado, considerando que o valor a ser executado não justifica a movimentação da máquina judiciária, por sentença, para que produza os seus regulares efeitos de direito, nos termos do artigo 107, caput, do Código Penal e artigo 66, inciso II, da Lei de Execuções Penais, JULGO EXTINTA a pena de multa imposta ao(a) sentenciado(a) EDUARDO SIMOES ANGRA DE OLIVEIRA, nestes autos. Comunique-se ao Juízo da Execução Penal competente. Incompatível com o interesse recursal, considera-se esta sentença transitada em julgado nesta data. Ciência ao MP. Se em termos, arquivem-se os autos. PRIC. - ADV: THAÍS RUIVO PEDROSO DOMINGUES (OAB 453670/SP)
4. Processo 10023799020228260238
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002379-90.2022.8.26.0238 - Guarda de Família - Guarda - A.R.S. - D.M.R.S. - - A.M.R.S. - Ciência às partes da petição de fls. 197 que agendou o dia 16/10/2025, às 13:00 horas, para D. M. R. S.; dia 16/10/2025, às 14:00 horas, para A. M. R. S. e dia 20/10/2025, às 13:30 horas, para A. R. S., para realização de entrevistas de Avaliação Psicológica, a serem efetuadas de forma presencial, no Setor Psicológico, com endereço na Rua Osvaldo Cruz, 60, 1º andar, Centro, CEP 18150-000, Ibiúna-SP. A intimação das partes deverá ser providenciado por seu(ua) procurador(a). - ADV: THAÍS RUIVO PEDROSO DOMINGUES (OAB 453670/SP), LUIZ CLEMENTE MACHADO (OAB 75946/SP), PRISCILA DE SÁ VALENÇA CLEMENTE MACHADO SILVA (OAB 250338/SP), PRISCILA DE SÁ VALENÇA CLEMENTE MACHADO SILVA (OAB 250338/SP), JEFFERSON SÁ VALENÇA CLEMENTE MACHADO (OAB 194787/SP), PAULO ROGERIO KITADANI SOARES (OAB 189427/SP), LUIZ CLEMENTE MACHADO (OAB 75946/SP)
5. Processo 10028013120238260238
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002801-31.2023.8.26.0238 - Procedimento Comum Cível - Dissolução - N.G.B.S. - - J.C.B.S. - - I.B.S. - Ciência às partes do ofício do cartório de registro civil, o qual informa ter sido procedida a averbação. - ADV: THAÍS RUIVO PEDROSO DOMINGUES (OAB 453670/SP), THAÍS RUIVO PEDROSO DOMINGUES (OAB 453670/SP), THAÍS RUIVO PEDROSO DOMINGUES (OAB 453670/SP)
6. Processo 15003868020218260337
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500386-80.2021.8.26.0337 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Lesão Corporal - Daniela Lima de Paula - - Oscalino Pires da Silva - Vistos. Nos termos do comunicado CG 628/2022, anoto o trânsito em julgado aos 29/05/2025, assim sendo, expeça-se guia de recolhimento definitiva encaminhando-se ao DEECRIM competente, proceda-se à inserção do evento "Código 113 - Regime Semiaberto no histórico de partes. Calcule-se ainda, a taxa judiciária no valor de 100 UFESP, intimando-se a sentenciada, para pagamento no prazo de sessenta (60) dias, nos termos da Lei nº 11.608/2003, sob pena de inscrição em dívida ativa. Caso não efetuado o referido pagamento, configurando-se assim o inadimplemento da obrigação, expeça-se certidão para inscrição do débito em dívida ativa. Comunique-se a irmã da vítima fatal, a Sra Patrícia Rosa Pereira do resultado da r.sentença condenatória e do Acórdão que a manteve, nos termos do art. 201,§2º do CPP Após, feita as anotações e comunicações de praxe, arquivem-se os autos com as cautelas de estilo. Int. - ADV: PRISCILA DE SÁ VALENÇA CLEMENTE MACHADO SILVA (OAB 250338/SP), JEFFERSON SÁ VALENÇA CLEMENTE MACHADO (OAB 194787/SP), THAÍS RUIVO PEDROSO DOMINGUES (OAB 453670/SP), VALDIONOR PLACIDO VIEIRA DA SILVA (OAB 303824/SP), LUIZ CLEMENTE MACHADO (OAB 75946/SP)
7. Processo 10013954320218260238
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001395-43.2021.8.26.0238 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Ibiúna - Apelante: Derci Pereira dos Santos e outro - Apelado: Emerson Rodrigues Nogueira e outro - Magistrado(a) Wilson Lisboa Ribeiro - Anularam a sentença, de ofício, com determinação de retorno dos autos ao juízo, prejudicado o recurso. V.U. - IMISSÃO NA POSSE. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. APELO INTERPOSTO PELOS AUTORES, SOB O FUNDAMENTO DE QUE NA OCASIÃO EM QUE ADQUIRIDO O TERRENO, ESTE CONSTAVA EM DETERMINADA LOCALIZAÇÃO DO LOTEAMENTO, O QUE TERIA SIDO ALTERADO, POSTERIORMENTE, ACARRETANDO, INCLUSIVE, A REDUÇÃO DA ÁREA ADQUIRIDA. CONTROVÉRSIA A RESPEITO DA EFETIVA LOCALIZAÇÃO DO IMÓVEL COMERCIALIZADO QUE DEVE SER MELHOR APURADA POR MEIO DE PROVA PERICIAL TÉCNICA. SENTENÇA ANULADA DE OFÍCIO PARA INSTRUÇÃO PROBATÓRIA, PREJUDICADO O RECURSO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 254,30 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Marcio Kiyoshi Raimundo Pereira (OAB: 341871/SP) - Luiz Clemente Machado (OAB: 75946/SP) - Priscila de Sá Valença Clemente Machado (OAB: 250338/SP) - Thaís Ruivo Pedroso Domingues (OAB: 453670/SP) - 4º andar
8. Processo 10013954320218260238
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 1001395-43.2021.8.26.0238 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Ibiúna - Apelante: Lucia Midoli Haseyama dos Santos - Apelante: Derci Pereira dos Santos - Apelado: Marcelino Mendes Filho - Apelado: Emerson Rodrigues Nogueira - Vistos. Voto nº 12015. Ao julgamento virtual. - Magistrado(a) Wilson Lisboa Ribeiro - Advs: Marcio Kiyoshi Raimundo Pereira (OAB: 341871/SP) - Luiz Clemente Machado (OAB: 75946/SP) - Priscila de Sá Valença Clemente Machado (OAB: 250338/SP) - Thaís Ruivo Pedroso Domingues (OAB: 453670/SP) - 4º andar