Thayna Araujo Ferreira Rissatto

Processos do Advogado

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2. Processo 11564111120248260100
   Tribunal: TJSP | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1156411-11.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Partes e Procuradores-Sucumbência -Honorários Advocatícios - Souza e Spalla Advogados Associados - Fertivale Fertilizantes Vale do Tiete Ltda, na pessoa do seu representante, Sr. Roberto Pacheco de Camargo - Vistos. Folhas 113/145: À réplica no prazo legal. Intime-se. - ADV: THAYNA ARAUJO FERREIRA RISSATTO (OAB 453674/SP), RITA DE CASSIA SPALLA FURQUIM (OAB 85441/SP)
3. Processo 08131179620248190028
   Tribunal: TJRJ | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   Homologo o projeto de sentença anteriormente apresentado, na forma do artigo 40 da Lei 9.099/95.v
4. Processo 00066948520248260020
   Tribunal: TJSP | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0006694-85.2024.8.26.0020 (apensado ao processo 1007445-94.2020.8.26.0020) (processo principal 1007445-94.2020.8.26.0020) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação / Cumprimento / Execução - Causas Supervenientes à Sentença - Vanessa Harumi Akesaka - Ana Lúcia Martins da Silva Almeida - Manifeste-se a parte exequente, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a impugnação ao cumprimento de sentença tempestivamente apresentada. - ADV: CLAUDIA REGINA DA COSTA (OAB 240244/SP), RICARDO ANTONIO SOARES RUSSO JUNIOR (OAB 253002/SP), THAYNA ARAUJO FERREIRA RISSATTO (OAB 453674/SP)
5. Processo 00156695020248260100
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0015669-50.2024.8.26.0100 (apensado ao processo 1041390-21.2023.8.26.0100) (processo principal 1041390-21.2023.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - D.B.S.I.A. - N.P.P. - Vistos. 1) Diante das custas recolhidas, defiro as pesquisas junto ao RENAJUD e INFOJUD, conforme requeridas, a fim de se verificar a existência de bens da parte executada NAGMAR PINHEIRO PEREIRA, CPF 15339170861. 2) Com as respostas, intime-se o requerente para ciência, com vistas à sua manifestação em termos de prosseguimento, no prazo de 15 dias. 3) Em caso de inércia, aguarde-se provocação em arquivo. Intime-se. - ADV: THAYNA ARAUJO FERREIRA RISSATTO (OAB 453674/SP), RENATO ZENKER (OAB 196916/SP), FRANCISCO DE ALMEIDA RISSATTO (OAB 453572/SP)
6. Processo 22467547920238260000
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 2246754-79.2023.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ação Rescisória - São Paulo - Autor: Alimentos Zaeli Ltda - Réu: Grimaldi & Grimaldi Consultoria Empresarial Ltda - IV. Pelo exposto, INADMITO o recurso especial, com base no art. 1.030, V, do CPC. V. Alerto que esta Presidência não conhecerá de eventuais embargos declaratórios opostos contra a presente decisão. Isto porque o E. Superior Tribunal de Justiça já consagrou entendimento no sentido de que os embargos de declaração opostos contra decisão de inadmissão de recurso especial não têm o condão de interromper ou suspender o prazo recursal, uma vez que o único recurso cabível contra tal despacho é o agravo em recurso especial (nesse sentido: AgInt no AREsp 1599563/RJ, 3ª Turma, Relator Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, in DJe de 03.11.2021; AgInt no AREsp 1875740/RJ, 4ª Turma, Relator Ministro Luis Felipe Salomão, in DJe de 28.10.2021; AgInt nos EDcl no EAREsp 1632917/SP, Corte Especial, Relator Ministro João Otávio de Noronha, in DJE de 11.03.2021 e AgInt no AREsp 1703448/RS, 4ª Turma, Relatora Ministra Maria Isabel Gallotti, in DJe de 11.02.2021). - Magistrado(a) Campos Mello - Advs: Paulo Hamilton Siqueira Junior (OAB: 130623/SP) - Marcelo Reina Filho (OAB: 235049/SP) - Thayna Araujo Ferreira Rissatto (OAB: 453674/SP) - Rodrigo Martins da Cunha Konai (OAB: 195275/SP) - Gabriel Augusto de Andrade (OAB: 373958/SP) - Rafael Attolini do Prado (OAB: 411508/SP) - Pátio do Colégio - 5º andar
7. Processo 10035307720238260296
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003530-77.2023.8.26.0296 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Valdomiro Poliselli Junior - Maaj Agropecuaria Ltda. - - Manoel Alipio de Albuquerque Junior - Encaminho à publicação para que o(a) autor(a) retire(m) o(s) ofício(s) de fls. 385, via on-line, já disponível no sistema informatizado do E-SAJ, instrua(m) com o(s) documento(s) necessário(s), e comprove o protocolo em 30 (trinta) dias* - ADV: THAYNA ARAUJO FERREIRA RISSATTO (OAB 453674/SP), PAULO HAMILTON SIQUEIRA JUNIOR (OAB 130623/SP), PAULO HAMILTON SIQUEIRA JUNIOR (OAB 130623/SP), GUSTAVO LUZ BERTOCCO (OAB 253298/SP), MARCELO REINA FILHO (OAB 235049/SP)
8. Processo 10419401620238260100
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1041940-16.2023.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Stefani Alves de Andrade - Anhangabau Cursos Técnicos Ltda - POSTO ISSO e considerando o que mais dos autos consta, JULGO PROCEDENTE o pedido e: (i) DETERMINO à ré Anhangabaú Cursos Técnicos Ltda que autorize a frequência da autora Stefani Alves de Andrade às aulas do curso técnico em Enfermagem com ela contratado, às provas aplicadas e às demais atividades do curso restringidas em decorrência do inadimplemento, dentre elas o agendamento de estágios, e estabeleço multa cominatória no valor de R$ 3.000,00 por ato de descumprimento, limitada a R$ 30.000,00; (ii) CONDENO a ré a no pagamento de indenização por danos morais à autora no valor de R$ 8.000,00, devidamente corrigidos pela Tabela TJSP a partir desta data (do arbitramento súmula nº 362 do STJ) e, por se tratar de responsabilidade contratual, com juros legais de 1% a partir da citação,observando-se os índices legais de correção monetária e dos juros constantes dos artigos 389, § único (correção monetária pelo IPCA)e 406, § 1º (juros legais pela SELIC, com abatimento do IPCA)do Código Civil, a partir de 30 de agosto de 2024 (data de vigência daLei nº 14.905/24). Torno definitiva a tutela provisória de urgência deferida pela decisão a fls. 66/67, integrada por aquelas lançadas a fls. 95 e 264. Registre-se que a correção monetária e os juros de mora da condenação terão incidência nos termos do art. 389 e do art. 406, ambos do Código Civil, com a observância, no que aplicável, das alterações efetivadas pela Lei n° 14.905/2024, da seguinte forma: (i) até o dia 29/08/2024 (dia anterior à entrada em vigor da Lei n°14.905/2024), a correção monetária será feita com base na Tabela Prática do E. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo e os juros de mora serão de 1/% ao mês;(ii) a partir do dia 30/08/2024 (início da vigência da Lei n° 14.905/2024), o índice a ser utilizado será:(a) o IPCA-IBGE, quando incidir apenas correção monetária;(b) a taxa SELIC, deduzida do IPCA-IBGE, quando incidir apenas juros de mora;(c)a taxa SELIC, quando incidir conjuntamente correção monetária e juros de mora. Por força da sucumbência, arcará a ré com o pagamento das despesas processuais e dos honorários advocatícios de sucumbência devidos ao advogado da parte contrária, estes ora fixados em 20% do valor da condenação, com fundamento no art. 85, parágrafo 2º do Código de Processo Civil. - ADV: THAYNA ARAUJO FERREIRA RISSATTO (OAB 453674/SP), WALDEMAR CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE SÁ (OAB 22412/PE)