Valeria Soares Da Silva Quaggio

Processos do Advogado

1. As alterações mais recentes estão bloqueadas.
   Assine para desbloquear as últimas atualizações deste advogado.
   Desbloquear Alterações Recentes
2. Processo 10059550320218260408
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005955-03.2021.8.26.0408 - Usucapião - Usucapião Ordinária - João Claro de Souza - - Maria Elisabete Biondo de Souza - Americo Scarato - Vistos. Encaminhem-se os autos ao Oficial de Registro de Imóveis para que, no prazo de trinta (30) dias, manifeste-se sobre os aspectos registrários da planta e memorial descritivo elaborados pelo perito judicial. Intime-se. - ADV: VALERIA SOARES DA SILVA QUAGGIO (OAB 453685/SP), LEONARDO TORQUATO (OAB 303215/SP), LEONARDO TORQUATO (OAB 303215/SP)
3. Processo 10087472220248260408
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1008747-22.2024.8.26.0408 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Reconhecimento / Dissolução - D.S.F. - G.A.C. - Aguarde-se a manifestação do Requerido. Após, retornem-me. Intime-se. - ADV: MOISES DA SILVA SANTOS (OAB 305867/SP), VALERIA SOARES DA SILVA QUAGGIO (OAB 453685/SP)
4. Processo 15015612220238260408
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 04/07/2025 1501561-22.2023.8.26.0408; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 15ª Câmara de Direito Criminal; ERIKA SOARES DE AZEVEDO MASCARENHAS; Foro de Ourinhos; 1ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1501561-22.2023.8.26.0408; Lesão Cometida em Razão da Condição de Mulher; Apelante: M. A. da S.; Advogada: Valeria Soares da Silva Quaggio (OAB: 453685/SP) (Defensor Dativo); Apelado: M. P. do E. de S. P.; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
5. Processo 10087472220248260408
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1008747-22.2024.8.26.0408 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Reconhecimento / Dissolução - D.S.F. - G.A.C. - Vistos. Em face do contido a fls. 119, 120/123, determino nova vista ao Ministério Público e faculto ao requerido manifestação em cinco dias. Após, retornem-me os autos conclusos para decisão, em fila própria, para apreciação dos aludidos pedidos. Intime-se. - ADV: MOISES DA SILVA SANTOS (OAB 305867/SP), VALERIA SOARES DA SILVA QUAGGIO (OAB 453685/SP)
6. Processo 15015612220238260408
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 27/06/2025 1501561-22.2023.8.26.0408; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Ourinhos; Vara: 1ª Vara Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1501561-22.2023.8.26.0408; Assunto: Lesão Cometida em Razão da Condição de Mulher; Apelante: M. A. da S.; Advogada: Valeria Soares da Silva Quaggio (OAB: 453685/SP) (Defensor Dativo); Apelado: M. P. do E. de S. P.
7. Processo 10037445220258260408
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003744-52.2025.8.26.0408 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - J.T.L. - - R.T.L. - Considerando que a parte requerente está sendo assistida por defensor dativo, tarje-se a justiça gratuita para regular processamento do feito. Fixo os alimentos provisórios em 30% (trinta por cento) do salário mínimo vigente, patamar admitido pela jurisprudência dominante ante a ausência de comprovação dos rendimentos percebidos pela parte acionada, com fundamento no art. 311, inc. IV, do Código de Processo Civil. Para audiência de tentativa de conciliação/mediação designo o dia 22 de agosto de 2025, às 16 horas, a realizar-se no CEJUSC - Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania de Ourinhos, instalado nas salas 101/103 deste Fórum, NA FORMA PRESENCIAL. Cite-se e intime-se a parte acionada, advertindo-a de que prazo para contestação (de quinze dias úteis) será contado a partir da realização da audiência, caso resulte infrutífera, e de que a ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial, devendo o oficial de justiça colher o número de telefone desta para que a serventia possa encaminhar-lhe informações, caso necessário. Registre-se ainda, a necessidade da parte comparecer a audiência designada devidamente acompanhada de advogado, sendo que, na ausência de condições financeiras para constituir um, deverá dirigir-se à subseção da OAB local para que lhe seja nomeado um defensor dativo. Ficam as partes cientes de que o comparecimento na audiência é obrigatório (pessoalmente ou por intermédio de representante, por meio de procuração específica, com outorga de poderes para negociar e transigir). A ausência injustificada é considerada ato atentatório à dignidade da justiça, sendo sancionada com multa de até dois por cento da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa. Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC, fica vedado o exercício da faculdade prevista no art. 340 do CPC. Havendo condições, serve uma via digitalmente assinada do presente por mandado, devendo a serventia atentar-se para o disposto no art. 695, § 1º, CPC (desnecessidade de instruir o expediente com senha ou contrafé), cientificando-se, contudo, a parte adversa, de que, lhe é assegurado o direito de examinar seu conteúdo a qualquer tempo mediante a retirada de senha em Cartório. Tendo em vista que a parte autora é beneficiária da assistência judiciária gratuita, fixo a remuneração do conciliador/mediador em R$ 41,20, independentemente do tempo de duração da solenidade, da necessidade de redesignação em continuação ou da realização de duas ou mais sessões de tentativa de composição. Saliento, contudo, que na hipótese de deferimento da Justiça Gratuita ou de assistência judiciária gratuita também à parte requerida, a remuneração do conciliador/mediador nomeado será de R$ 82,41, independentemente do tempo de duração da solenidade, da necessidade de redesignação em continuação ou da realização de duas ou mais sessões de tentativa de composição. Por outro lado, se o requerido não preencher os requisitos para concessão do benefício da gratuidade, deverá arcar com o pagamento da sua quota-parte referente à remuneração do conciliador, observando os valores previstos na Tabela de Remuneração (Resolução nº 809/2019), DIRETAMENTE ao conciliador. Observo que as informações para pagamento dos conciliadores/mediadores deverão ser encaminhadas pelo servidor responsável pelo CEJUSC à Procuradoria Geral do Estado, nos termos da Portaria NUPEMEC nº 6/2025. Anote-se que será devida a remuneração do conciliador desde que a sessão seja realizada, independentemente do acordo. Todas as determinações acima relativas à remuneração do conciliador são feitas com fundamento na Portaria nº 10.584/2025 do TJSP. Ciência ao Ministério Público. Intime-se. - ADV: VALERIA SOARES DA SILVA QUAGGIO (OAB 453685/SP), VALERIA SOARES DA SILVA QUAGGIO (OAB 453685/SP)
8. Processo 00064381320048260322
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0006438-13.2004.8.26.0322 (322.01.2004.006438) - Execução Hipotecária do Sistema Financeiro da Habitação - Obrigações - B. e outro - B. - A.J.E.Q. - - A.S.B. e outros - I.P.C. - G.G.J. - - Z.L.A.P.P. e outro - EDITAL PARA CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE AUTOS DIGITALIZADOS Nº 02/2025 O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 3ª Vara Cível de Lins da Comarca de Lins, Estado de São Paulo, Dr(a). Marco Aurélio Gonçalves, na forma da Lei etc. FAZ SABER aos interessados, seus procuradores e a todos quantos possa interessar que, a partir do 30º (trigésimo) dia corrido subsequente à data de publicação deste edital no Diário da Justiça Eletrônico, este Juízo e respectivo Cartório, eliminará os processos físicos abaixo relacionados, que foram digitalizados para tramitação eletrônica, de acordo com a Resolução TJSP 859/2021. Durante esse período, os interessados pela guarda definitiva do fragmento de processo, às suas expensas, poderão requerer sua posse, conforme modelo que segue abaixo, encaminhando o Pedido de Guarda Definitiva de Autos Físicos Digitalizados exclusivamente por meio de mensagem eletrônica ao endereço lins3cv@tjsp.jus.br. Os solicitantes terão o prazo de 10 (dez) dias úteis para retirada dos autos, após contato via e-mail pela Unidade comunicando que os autos estão disponíveis para retirada. Decorrido o prazo e não retirados, os autos serão encaminhados para descarte. - ADV: ELCIO MACHADO DA SILVA (OAB 109055/SP), MARIA CECILIA TUCCI (OAB 187862/SP), ÉRIKA IANNACCARO CÔRTE (OAB 170249/SP), ELCIO MACHADO DA SILVA (OAB 109055/SP), VALERIA SOARES DA SILVA QUAGGIO (OAB 453685/SP), ELCIO MACHADO DA SILVA JÚNIOR (OAB 214294/SP), ELCIO MACHADO DA SILVA JÚNIOR (OAB 214294/SP), EDMUNDO CORDEIRO DOS SANTOS (OAB 104940/SP), INALDO BEZERRA SILVA JUNIOR (OAB 132994/SP), DARCIO JOSE DA MOTA (OAB 67669/SP), INALDO BEZERRA SILVA JUNIOR (OAB 132994/SP), DARCIO JOSE DA MOTA (OAB 67669/SP), LUÍS FERNANDO LISANTI CÔRTE (OAB 243265/SP)