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Vanessa Ventura Cabral Bazilio

Vanessa Ventura Cabral Bazilio

Número da OAB: OAB/SP 453687

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 33
Total de Intimações: 38
Tribunais: TRF3, TJSP
Nome: VANESSA VENTURA CABRAL BAZILIO

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 38 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0004745-09.2025.8.26.0564 (processo principal 1009664-39.2016.8.26.0564) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação / Cumprimento / Execução - Expropriação de Bens - N.C.C.A. - C.A.S. - Ficam as partes intimadas que houve o cadastro do(a) advogado(a) da exequente nos autos conforme substabelecimento juntado. - ADV: LEANDRO LIMA DA SILVA (OAB 337632/SP), VANESSA VENTURA CABRAL BAZILIO (OAB 453687/SP), ELISANGELA DIOMEZIO DA SILVA (OAB 506618/SP)
  2. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1009482-88.2025.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Família - B.C.M. - N.E.M.M. - Vistos. Concedo ao réu os benefícios da justiça gratuita. Anote-se. Diga a autora em réplica no prazo legal. Sem prejuízo, designo audiência PRESENCIAL de conciliação e oitiva do menor para 28 de julho de 2025, às 15 horas e 40 minutos. As partes serão intimadas na pessoa dos respectivos patronos, via Imprensa Oficial, e todos deverão comparecer ao fórum, na sala de audiências desta vara, na data aprazada. O menor deverá ser trazido por quem estiver na sua posse. Caso não haja acordo, as partes deverão especificar as provas a produzir na audiência. Ciência ao Ministério Público. Intime-se. - ADV: VANESSA VENTURA CABRAL BAZILIO (OAB 453687/SP), GIULIANA CHAGAS FRANCIULLI (OAB 354546/SP)
  3. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1061582-54.2024.8.26.0224 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Luciene Jose Araujo - Nilton Antonio Nogueira e outro - Para expedir a certidão de honorários junte a patrona o oficio de indicação com o nº RGI, item necessário para que a certidão não seja devolvida* - ADV: VANESSA VENTURA CABRAL BAZILIO (OAB 453687/SP), ANDRE BERTO PAES (OAB 384935/SP), ANDRE BERTO PAES (OAB 384935/SP)
  4. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1062828-85.2024.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Regulamentação de Visitas - E.D.S. - H.D.G. e outro - Ficam os(as) advogados(as) cientificados(as) de suas habilitações nos autos. - ADV: VANESSA VENTURA CABRAL BAZILIO (OAB 453687/SP), CLAUDIA SANTOS RUFINO (OAB 372823/SP), CLAUDIA SANTOS RUFINO (OAB 372823/SP), ELISANGELA DIOMEZIO DA SILVA (OAB 506618/SP)
  5. Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1023269-24.2024.8.26.0224 - Produção Antecipada da Prova - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Francisco de Holanda Alcântara - Albetisa Dias de Sales Alcântara - DISPOSITIVO Ante o exposto, HOMOLOGO o acordo firmado entre as partes. Cada parte deverá arcar com os honorários advocatícios contratuais, salvo disposição distinta no acordo. Sem condenação ao pagamento de honorários sucumbenciais. Condeno as partes ao pagamento das custas e despesas processuais, divididas igualmente, caso o acordo não disponha de forma diversa. Tratando-se de transação anterior à sentença, ficam as partes dispensadas do pagamento de custas processuais remanescentes, nos termos dos §§ 2º e 3º do art. 90 do Código de Processo Civil. Determino a expedição de certidão de honorários em favor da advogada da Autora, no patamar de 100% da tabela do convenio OAB/Defensoria, deve constar do documento que a extinção decorre de acordo apresentado por dois advogados, após a expedição, intime-se a advogada por ato para impressão. Suspensa a exigibilidade em relação à parte a quem concedido o benefício da gratuidade de justiça. Sem custas remanescentes. Extingo o processo com resolução do mérito, forte no art. 487, inciso III, b, do Código de Processo Civil. - ADV: VANESSA VENTURA CABRAL BAZILIO (OAB 453687/SP), PATRICIA JACQUELINE DE OLIVEIRA LIMA (OAB 299707/SP)
  6. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1029490-86.2025.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Leticia Santos da Silva - Ante o exposto, declino de oficio da competência e determino a redistribuição do processo a uma das Varas da Fazenda Pública do Paraná. Intime-se. - ADV: VANESSA VENTURA CABRAL BAZILIO (OAB 453687/SP)
  7. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1029886-63.2025.8.26.0224 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - K.V.S.N. - Remetam-se os autos ao Distribuidor para constar que trata-se de cumprimento de sentença de obrigação de prestar alimentos. Após, vista ao MP. Int. - ADV: VANESSA VENTURA CABRAL BAZILIO (OAB 453687/SP)
  8. Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1029839-89.2025.8.26.0224 - Cumprimento de sentença - Dissolução - K.V.S.N. - I - Remetam-se os autos ao Distribuidor para constar que trata-se de cumprimento de sentença de obrigação de prestar alimentos. II - Após, vista ao MP. Int. - ADV: VANESSA VENTURA CABRAL BAZILIO (OAB 453687/SP)
  9. Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4001491-10.2025.8.26.0224/SP Assunto: Práticas Abusivas (Direito Civil) AUTOR : CLEONICE DE OLIVEIRA ADVOGADO(A) : MARIA GRACIELI SANTANA DE ARAUJO (OAB SP459992) ADVOGADO(A) : VANESSA VENTURA CABRAL BAZILIO (OAB SP453687) ATO ORDINATÓRIO Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o seguinte ato ordinatório: Em obediência à decisão normativa do Juízo da 2ª Vara do Juizado Especial Cível de Guarulhos, ficam as partes intimadas a cumprir o quanto segue: “Vistos. Considerando que, em casos anteriores, vem se constatando baixo índice de acordos em ações promovidas contra concessionárias de serviço público, instituições financeiras, operadoras de plano de saúde, empresas de comércio varejista em geral e outras pessoas jurídicas e firmas individuais, e que a designação de audiência de conciliação, no mais das vezes, apenas procrastina o julgamento da lide, por força do artigo 2º da Lei nº 9.099/95, que estabelece o princípio da celeridade neste procedimento, determino a citação da parte ré para que ofereça sua contestação, acompanhada de todos os documentos necessários à prova de suas alegações, no prazo de trinta dias, correspondente à soma dos prazos previstos nos artigos 16 e 27, parágrafo único, da referida lei.  Para se assegurar a transação entre as partes, se a parte ré tiver proposta para solução da lide por meio de acordo, deverá lança-la como preambular em sua contestação e, sendo aceita pela parte autora, será homologada por sentença. Oferecida a contestação, a parte autora deverá ser intimada a se manifestar em dez dias, quando poderá juntar documentos complementares, necessários à prova de suas alegações, caso não tenham acompanhado a petição inicial. Se qualquer das partes tiver interesse na produção de prova oral, em audiência de instrução e julgamento, deverá justificar sua pertinência e necessidade, em petição própria (destacada da contestação e réplica), nos mesmos prazos já referidos nesta decisão, caso contrário se presumirá que concordam com o julgamento antecipado da lide." A fim de possibilitar a vinculação dos advogados indicados junto ao processo, deverá o patrono realizar o cadastro no sistema EPROC conforme instruções contidas nos links a seguir: https://www.tjsp.jus.br/download/EPROC/ManuaisPublicoExterno/1.1-EPROC_ADVOGADOS-Primeiros_passos_no_sistema_eproc_20.03.2025.pdf https://www.tjsp.jus.br/Download/EPROC/InfoEproc/Infoeproc20.pdf?d=638830038303693499 26 de junho de 2025 Local: Guarulhos
  10. Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1029886-63.2025.8.26.0224 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - K.V.S.N. - Vistos. Trata-se de cumprimento de sentença de alimentos. Anteriormente, houve a distribuição de cumprimento de sentença do mesmo título perante a 5ª Vara da Familia e Sucessões local, autos nº 1029839-89.2025.8.26.0224, o que tornou-o prevento para processamento da presente execução. Nesse sentido: CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA Ações de execução de alimentos, uma pelo rito da penhora e outra pelo rito da prisão Conexão entre execuções fundadas no mesmo título executivo Identidade de partes e causa de pedir Art. 55, § 2º, II, do CPC Prevenção reconhecida a partir do protocolo inicial e registro da petição inicial Aplicação dos artigos 58 e 59, ambos do CPC Conflito conhecido para declarar a competência do Juízo suscitado. (TJSP; Conflito de competência cível 0038036-53.2019.8.26.0000; Relator (a): Fernando Torres Garcia (Pres. Seção de Direito Criminal); Órgão Julgador: Câmara Especial; Foro Regional II - Santo Amaro - 7ª Vara da Família e Sucessões; Data do Julgamento: 21/11/2019; Data de Registro: 21/11/2019). Conflito negativo de competência. Questionamento quanto à existência de conexão entre execuções de alimentos que, embora tramitando sob ritos processuais distintos ("penhora" e "prisão"), são lastreadas no mesmo título. Conexão verificada, por expressa disposição legal. Artigo 55, § 2º, inciso II, do CPC. Reunião para julgamento conjunto no MM. Juízo da primeira distribuição das ações. Inteligência dos artigos 55, § 1º (primeira parte), 58, 59 e 286, inciso I, todos do CPC. Competência do MM. Juízo Suscitante, da 3ª Vara da Família e Sucessões do Foro Regional de Santo Amaro. Conflito procedente. (TJSP; Conflito de competência cível 0006794-08.2021.8.26.0000; Relator (a): Lidia Conceição; Órgão Julgador: Câmara Especial; Foro Regional II - Santo Amaro - 3ª Vara da Família e Sucessões; Data do Julgamento: 19/04/2021; Data de Registro: 19/04/2021). Assim, remetam-se os autos ao cartório do distribuidor para distribuição por dependência ao processo nº 1029839-89.2025.8.26.0224, nos termos do 55, §2º, inciso II, do Código de Processo Civil. Intime-se. - ADV: VANESSA VENTURA CABRAL BAZILIO (OAB 453687/SP)
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