Wallace Costa Dos Santos
Wallace Costa Dos Santos
Número da OAB:
OAB/SP 453711
📋 Resumo Completo
Dr(a). Wallace Costa Dos Santos possui 47 comunicações processuais, em 27 processos únicos, com 5 comunicações nos últimos 7 dias, processos entre 2020 e 2025, atuando em STJ, TRT2, TJSP e outros 1 tribunais e especializado principalmente em APELAçãO CíVEL.
Processos Únicos:
27
Total de Intimações:
47
Tribunais:
STJ, TRT2, TJSP, TRF3
Nome:
WALLACE COSTA DOS SANTOS
📅 Atividade Recente
5
Últimos 7 dias
20
Últimos 30 dias
46
Últimos 90 dias
47
Último ano
⚖️ Classes Processuais
APELAçãO CíVEL (9)
CUMPRIMENTO DE SENTENçA (8)
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL (6)
PROCEDIMENTO COMUM CíVEL (6)
CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA (3)
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Processos do Advogado
Mostrando 10 de 47 intimações encontradas para este advogado.
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Tribunal: TRF3 | Data: 29/07/2025Tipo: IntimaçãoPODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO 1ª Subseção Judiciária do Estado de São Paulo Av. Paulista, 1345 - Bela Vista - CEP 01311-200 São Paulo/SP Fone: (11) 2927-0150 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5021282-80.2024.4.03.6100 / 7ª Vara Gabinete JEF de São Paulo AUTOR: MARIA MADALENA VIEIRA DA COSTA Advogado do(a) AUTOR: WALLACE COSTA DOS SANTOS - SP453711 REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF A T O O R D I N A T Ó R I O Em vista do artigo 203, §4º, do Código de Processo Civil e da Portaria 236/2023 deste Juizado Especial Federal Cível de São Paulo, encaminho este expediente para intimar as partes para manifestação, no prazo de 5 (cinco) dias, sobre o(s) laudo(s) pericial(is)/relatório de esclarecimentos DESFAVORÁVEL (EIS) juntado(s) aos autos e, se o caso, apresentação de parecer de assistente técnico. Caso a parte autora concorde com o conteúdo do laudo, não há necessidade de manifestação Nos termos das Resolução GACO 2 de 2022, todas as manifestações de partes sem advogado deverão ser encaminhadas, via internet, pelo Sistema de Atermação Online (SAO). Para maiores instruções, envie mensagem via WhatsApp para (11) 98138-0695. São Paulo, na data da assinatura.
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Tribunal: TJSP | Data: 28/07/2025Tipo: IntimaçãoProcesso 1097178-83.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Israel Amorim Souza Junior - Lucs Promoções Ltda - - Superticket Tecnologia Ltda (Zig Tickets) e outro - Vistos. Fls.162: A representante processual já está devidamente habilitada no processo. Aguarde-se o cumprimento da decisão de fl. 156. Int. - ADV: ANA LUIZA BRANDAO DE AGUIAR VILACA (OAB 180721/MG), WALLACE COSTA DOS SANTOS (OAB 453711/SP), ISABELLA RIOS SERRANO (OAB 27470/ES)
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Tribunal: TJSP | Data: 25/07/2025Tipo: IntimaçãoProcesso 1050209-76.2025.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Acidente de Trânsito - Felipe Costa Veiga - Vistos. O art.5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe que o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos. Embora para a concessão da gratuidade não se exija o estado de miséria absoluta, é necessária a comprovação da impossibilidade de arcar com as custas e despesas do processo sem prejuízo de seu sustento próprio ou de sua família. A declaração de pobreza, por sua vez, estabelece mera presunção relativa da hipossuficiência, que cede ante outros elementos que sirvam para indicar a capacidade financeira. No caso, há elementos suficientes para afastar a presunção, em especial: (i) natureza e objeto discutidos; (ii) contratação de advogado particular, dispensando a atuação da Defensoria. Antes de indeferir o pedido, contudo, convém facultar ao interessado o direito de provar a impossibilidade de arcar, sem o seu próprio prejuízo ou de sua família, com as custas e despesas do processo. Assim, para apreciação do pedido de Justiça Gratuita, a parte requerente deverá, em 15 (quinze) dias, apresentar, sob pena de indeferimento do benefício: relatório do Registrato do Banco Central, que pode ser emitido através do site do Banco Central(https://www3.bcb.gov.br/registrato/login/), com as contas abertas em seu nome; cópia dos respectivos extratos bancários, e de eventual cônjuge, dos últimos três meses; respectivos extratos dos últimos noventa dias, cópia das últimas folhas da carteira do trabalho, ou comprovante de renda mensal, e de eventual cônjuge; cópia dos extratos de cartão de crédito, dos últimos três meses; cópia completa da última declaração do imposto de renda apresentada à Secretaria da Receita Federal. Ou, no mesmo prazo, deverá recolher as custas judiciais e despesas processuais, sob pena de extinção, sem nova intimação. Decorrido o prazo, tornem. Intime-se. - ADV: WALLACE COSTA DOS SANTOS (OAB 453711/SP)
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Tribunal: TJSP | Data: 25/07/2025Tipo: IntimaçãoProcesso 0023408-14.2023.8.26.0002 (processo principal 1044937-72.2023.8.26.0002) - Cumprimento de sentença - Fixação - A.N.R. - D.V.B.L. - Vistos Em atenção à cláusula quarta do acordo, verifico às fls. 191/192 que o resultado da pesquisa Sisbajud restou negativo. Considerado o pagamento informado e a concordância da parte exequente, EXTINGO o feito, nos termos do artigo 924, II, do Código de Processo Civil. Caso haja, providencie a zelosa serventia a exclusão de toda e qualquer restrição creditícia em nome do Executado, conforme cláusula oitava do acordo. Após, arquivem-se. R.P.I. - ADV: WALLACE COSTA DOS SANTOS (OAB 453711/SP), MARCIO KAZUO WATANABE (OAB 177317/SP)
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Tribunal: TJSP | Data: 24/07/2025Tipo: IntimaçãoVISTA Nº 1062191-21.2024.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Erika da Silva Alves (Justiça Gratuita) - Apelada: Luizacred S.a. Sociedade de Crédito, Financiamento e Investimento - Vista à(s) parte(s) recorrida(s) para apresentação de contrarrazões. Em caso de dúvidas, acessar o andamento processual pelo site do Tribunal, onde é possível conferir o(s) número(s) de protocolo(s) do(s) recurso(s) juntado(s). - Advs: Wallace Costa dos Santos (OAB: 453711/SP) - Eduardo Chalfin (OAB: 241287/SP) - Pátio do Colégio - 3º andar - Sala 311/315
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Tribunal: TJSP | Data: 23/07/2025Tipo: IntimaçãoINTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1127808-59.2023.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apte/Apdo: Banco C6 Consignado S/A - Apda/Apte: Maria Madalena Vieira da Costa - Magistrado(a) Pedro Ferronato - Deram provimento parcial ao recurso do autor e provimento ao recurso do réu. V.U. - CONTRATOS - SERVIÇOS BANCÁRIOS EMPRÉSTIMO CONSIGNADO AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C.C. DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO JURÍDICA C.C. REPETIÇÃO DE VALORES E INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL PERÍCIA GRAFOTÉCNICA CONCLUSIVA NO SENTIDO DA FALSIDADE DA ASSINATURA LANÇADA NO INSTRUMENTO SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA PARA OS FINS DE RECONHECER A NULIDADE DO NEGÓCIO JURÍDICO E DETERMINAR A RESTITUIÇÃO SIMPLES DOS VALORES INDEVIDAMENTE COBRADOS EM VIRTUDE DA CONTRATAÇÃO FRAUDULENTA IRRESIGNAÇÃO DE AMBAS AS PARTES REPETIÇÃO DE INDÉBITO NA FORMA DOBRADA APLICAÇÃO DA ORIENTAÇÃO E DA MODULAÇÃO DOS EFEITOS FIXADA PELA CORTE ESPECIAL DO C. STJ NO JULGAMENTO DO EARESP N. 676.608/RS CONSECTÁRIOS LEGAIS RESPONSABILIDADE CIVIL EXTRACONTRATUAL DANO MORAL NÃO CABIMENTO DESCONTOS EM PERCENTUAL DIMINUTO DO BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO DA AUTORA HIPÓTESE QUE NÃO SE ENQUADRA EM DANO 'IN RE IPSA' AUSÊNCIA DE OFENSA AOS DIREITOS DA PERSONALIDADE COMPENSAÇÃO DE VALORES AUTORIZADA LOCUPLETAMENTO INDEVIDO NÃO TOLERADO NO ORDENAMENTO JURÍDICO INTELIGÊNCIA DOS ARTIGOS 876 E 884, AMBOS DO CÓDIGO CIVIL, E PRESTÍGIO AO ARTIGO 368 DO MESMO CÓDIGO SENTENÇA REFORMADA EM PARTE RECURSO DA AUTORA PROVIDO EM PARTE E RECURSO DO RÉU PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 156,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Feliciano Lyra Moura (OAB: 21714/PE) - Wallace Costa dos Santos (OAB: 453711/SP) - Sala 203 – 2º andar
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Tribunal: TJSP | Data: 22/07/2025Tipo: IntimaçãoProcesso 0009365-38.2024.8.26.0002 (processo principal 1044937-72.2023.8.26.0002) - Cumprimento Provisório de Sentença - Fixação - A.N.R. - D.V.B.L. - Aviso de cartório: Ciência às partes da certidão de fls. 91/92. - ADV: MARCIO KAZUO WATANABE (OAB 177317/SP), WALLACE COSTA DOS SANTOS (OAB 453711/SP)
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