Willame Mauricio Taveira

Processos do Advogado

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2. Processo 10210969320248260008
   Tribunal: TJSP | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1021096-93.2024.8.26.0008 - Embargos de Terceiro Cível - Obrigações - Silvio Saturnino da Silva - Alexandre Amaral Robles - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os presentes embargos de terceiro e o faço para determinar a manutenção da constrição incidente sobre o veículo Ford Ecosport XLT, placa DME8615, RENAVAM 00831627905, que se encontra em nome da executada ANA PAULA ALVES SILVA, observando-se a reserva da meação do cônjuge SILVIO SATURNINO SILVA sobre o produto da alienação, bem como a sua preferência na arrematação do bem. Em virtude do princípio da causalidade, arcará o embargante com o pagamento das custas, despesas processuais e honorários advocatícios que arbitro por equidade em R$ 800,00, nos termos do artigo 85, § 2º e 8º, do Código de Processo Civil, corrigidos, monetariamente, desta data, incidindo juros moratórios de 1% ao mês do trânsito em julgado desta (§ 16º do referido artigo), observando-se a justiça gratuita concedida (fls. 68). Anote-se nos autos da execução nº 0004364-25.2022.8.26.0008 a reserva da meação do cônjuge SILVIO SATURNINO SILVA sobre o produto da alienação, bem como a sua preferência na arrematação do bem, trasladando-se para aqueles autos cópia desta sentença. Após o trânsito em julgado, aguarde-se manifestação da parte exequente nos termos do artigo 523 do Código de Processo Civil, pelo prazo de 30 dias. Atente o(a) exequente que, para iniciar a fase de execução, deverá protocolar petição nos próprios autos utilizando o CÓDIGO 156 (que fará com que o sistema informatizado cadastre automaticamente o incidente de Cumprimento de Sentença, para onde as partes deverão, doravante, direcionar todas as peças subsequentes) e, ainda, ao decurso do prazo da prescrição intercorrente, que é contado a partir do trânsito em julgado. No silêncio, aguarde-se provocação no arquivo eletrônico. P.R.I. - ADV: ALEXANDRE AMARAL ROBLES (OAB 166194/SP), WILLAME MAURICIO TAVEIRA (OAB 453717/SP)
3. Processo 00093385220238260564
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0009338-52.2023.8.26.0564 (processo principal 1012156-04.2016.8.26.0564) - Cumprimento Provisório de Sentença - Esbulho / Turbação / Ameaça - Maria do Carmo Duarte - - Israel Gomes Duarte - - Nelson Gomes Duarte - João Fernandes de Jesus - Vistos. Fls. 187/188 e docs: Defiro a Penhora no rosto dos Autos do cumprimento de sentença nº 0006178-48.2025.8.26.0564, que tramita perante o Juizado Especial Cível desta Comarca de São Bernardo do Campo/SP, de eventuais valores de titularidade do executado João Fernandes de Jesus - CPF 000.591.958-43, até o montante de R$ 89.169,41 em julho/2025. Servirá cópia desta decisão, assinada eletronicamente, de ofício, a ser encaminhado pelo Cartório Judicial com brevidade, sem prejuízo de que o credor, querendo, possa também fazê-lo. Solicito, outrossim, que o executado seja intimado da penhora por meio de seu advogado constituído nos autos e que, em seguida, seja remetida para essa 4ª Vara Cível cópia da intimação. Sem prejuízo, manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento do feito, no prazo de cinco (05) dias. Em caso de inércia superior a trinta (30) dias, aguarde-se provocação no arquivo (art. 921, III, do CPC). Cumpra-se. Intimem-se. - ADV: ANA PAULA ALVES SILVA (OAB 212881/SP), SANDRA GOMES DA CUNHA BARTHOLOMEU (OAB 269964/SP), SANDRA GOMES DA CUNHA BARTHOLOMEU (OAB 269964/SP), SANDRA GOMES DA CUNHA BARTHOLOMEU (OAB 269964/SP), WILLAME MAURICIO TAVEIRA (OAB 453717/SP)
4. Processo 10113233920238260564
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1011323-39.2023.8.26.0564 - Guarda de Família - Guarda - A.S. - J.B.S.A. - DIGAM sobre a avaliação psicológica disponibilizada nos autos. - ADV: WALDEMAR INACHVILI JUNIOR (OAB 286398/SP), WILLAME MAURICIO TAVEIRA (OAB 453717/SP), ROSENILDA DE SOUSA SABARIEGO ALVES (OAB 198578/SP), ALEXANDRE SABARIEGO ALVES (OAB 177942/SP)
5. Processo 00046596620258260005
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0004659-66.2025.8.26.0005 (processo principal 1008590-91.2024.8.26.0006) - Cumprimento de sentença - DIREITO CIVIL - Sm Comércios de Pneus Ltda - INTIMAÇÃO : Conforme certificado, decorreu o prazo para pagamento voluntário do débito. Manifeste-se o EXEQUENTE, no prazo de 05(cinco) dias, promovendo o efetivo andamento processual, nos termos da r. Decisão que deu início ao presente feito. NOTA - Decorridos 15 ( quinze ) dias, contados a partir da publicação deste ato, mantida a inércia, remetam-se os autos ao arquivo, aguardando provocação. São Paulo, 07 de julho de 2025. - ADV: WILLAME MAURICIO TAVEIRA (OAB 453717/SP), ANA PAULA ALVES SILVA (OAB 212881/SP)
6. Processo 15092746520238260564
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1509274-65.2023.8.26.0564 - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Decorrente de Violência Doméstica - A.M.S. - A.A.R. - Diante do exposto e por tudo mais que dos autos consta, REVOGO, a decisão liminar anteriormente concedida, a qual não mais produzirá efeitos a partir desta data e JULGO EXTINTA a presente ação promovida com pedido de medidas protetivas em favor de ADRIANA ALVES RODRIGUES, qualificada nos autos, em face do réu AGNALDO MORAIS DE SOUSA, também qualificado nos autos e, assim, julgo extinto o processo sem resolução do mérito nos termos do artigo 485, VI, do Código de Processo Civil, por falta de interesse de agir. Oficie-se ao Instituto de Identificação Ricardo Gumbleton Daunt (IIRGD), comunicando a revogação, nos termos da Lei Estadual nº 15.425/2014 e do CG nº 882/2015. - ADV: ALISSON SILVA GARCIA (OAB 338984/SP), AURILENE ANDRADE DA SILVA (OAB 377584/SP), WILLAME MAURICIO TAVEIRA (OAB 453717/SP)
7. Processo 00093385220238260564
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0009338-52.2023.8.26.0564 (processo principal 1012156-04.2016.8.26.0564) - Cumprimento Provisório de Sentença - Esbulho / Turbação / Ameaça - Maria do Carmo Duarte - - Israel Gomes Duarte - - Nelson Gomes Duarte - João Fernandes de Jesus - Fls. 175/179: Manifeste-se o executado, no prazo legal. Fls. 180: Manifeste-se a parte exequente sobre a certidão negativa do(a) Sr.(a) Oficial de Justiça. - ADV: ANA PAULA ALVES SILVA (OAB 212881/SP), SANDRA GOMES DA CUNHA BARTHOLOMEU (OAB 269964/SP), SANDRA GOMES DA CUNHA BARTHOLOMEU (OAB 269964/SP), SANDRA GOMES DA CUNHA BARTHOLOMEU (OAB 269964/SP), WILLAME MAURICIO TAVEIRA (OAB 453717/SP)
8. Processo 15092746520238260564
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1509274-65.2023.8.26.0564 - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Decorrente de Violência Doméstica - A.M.S. - A.A.R. - Vistos. Fls. 164 e ss: abra-se vista ao Ministério Público. Após, retorne o feito à conclusão. Int. - ADV: WILLAME MAURICIO TAVEIRA (OAB 453717/SP), AURILENE ANDRADE DA SILVA (OAB 377584/SP), ALISSON SILVA GARCIA (OAB 338984/SP)