Guilherme Gonçalves Michielin

Processos do Advogado

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2. Processo 10554298620248260100
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1055429-86.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Prestação de Serviços - Sociedade Beneficente São Camilo - Vitória Conte Nardi - Vistos. I) Defiro o pedido de denunciação da lide formulado pela requerida na contestação de fls. 126/132, com fundamento no art. 125, II, do CPC, em face de Bradesco Saúde S.A., CNPJ nº 92.693.118/0001-60, com sede na Avenida Rio de Janeiro, nº 555, Térreo, Caju, Rio de Janeiro/RJ, CEP 20931-675. A relação contratual entre as partes indica, em tese, obrigação do denunciado de ressarcir eventuais despesas médicas, justificando a admissibilidade da denunciação. Cite-se o denunciado para, querendo, integrar a lide e apresentar defesa no prazo legal, expedindo-se a carta postal. II) Sem prejuízo, tendo em vista a documentação juntada, defiro, ainda, o pedido de Justiça Gratuita à requerida, anote-se, pois. Int. - ADV: MARIA IMACULADA GORDIANO OLIVEIRA BARBOSA (OAB 421513/SP), GUILHERME GONÇALVES MICHIELIN (OAB 453742/SP)
3. Processo 10352577520218260053
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1035257-75.2021.8.26.0053 - Ação Civil Pública - Dano Ambiental - Centro de Assistência Jurídica Saracura - Caju - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO - VISTOS. Considerando a data da apresentação da manifestação de fls. 1.268/1.270, determino que o Município de São Paulo informe, no prazo de 30 dias, se houve conclusão do processo de licitação e substituição da 2ª grelha. Após, tornem conclusos. Int. - ADV: FERNANDA VASCONCELOS FONTES PICCINA (OAB 223721/SP), MARIA CECILIA DE ARAUJO ASPERTI (OAB 288018/SP), MATIAS FALCONE DE REZENDE (OAB 453378/SP), GUILHERME GONÇALVES MICHIELIN (OAB 453742/SP)
4. Processo 10047958320218260038
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Andre Menescal Guedes (OAB 324495/SP), Guilherme Gonçalves Michielin (OAB 453742/SP) Processo 1004795-83.2021.8.26.0038 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Maria Salvadora Xavier da Silva - Reqda: São Francisco Sistemas de Saúde S/E Ltda. - Ciência ao(à) procurador(a) sobre a habilitação realizada nos autos.
5. Processo 10047958320218260038
   Tribunal: TJSP | Data: 22/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Andre Menescal Guedes (OAB 324495/SP), Guilherme Gonçalves Michielin (OAB 453742/SP) Processo 1004795-83.2021.8.26.0038 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Maria Salvadora Xavier da Silva - Reqda: São Francisco Sistemas de Saúde S/E Ltda. - Ciência ao(à) procurador(a) sobre a habilitação realizada nos autos.
6. Processo 10953419020248260100
   Tribunal: TJSP | Data: 22/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Luis Felipe Campos da Silva (OAB 184146/SP), Guilherme Gonçalves Michielin (OAB 453742/SP) Processo 1095341-90.2024.8.26.0100 - Produção Antecipada da Prova - Reqte: Maria Eliza Gonçalves Michielin - Reqdo: Alexandre Augusto Arcaro - Considero que todos os documentos passíveis de apresentação foram juntados aos autos, estando esgotado, pois, o objeto deste feito. Em face do exposto, HOMOLOGO A PROVA PRODUZIDA, para que venha a produzir seus efeitos e DECRETO A EXTINÇÃO do feito, com base no art. 487, I, do CPC. Não há falar-se em condenação em custas e honorários advocatícios, diante da natureza meramente homologatória da causa. Com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, com baixa definitiva (61615), cabendo às partes a impressão das cópias que julgarem necessárias, mediante acesso através do sistema e-SAJ, conforme preconiza o art.383 do CPC. Caso se trate de sentença ilíquida, fixo o preparo em 5 UFESPs. Publique-se.
7. Processo 00017521920258260038
   Tribunal: TJSP | Data: 24/04/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Guilherme Gonçalves Michielin (OAB 453742/SP), Jéssica Sobral Maia Venezia (OAB 187702/RJ) Processo 0001752-19.2025.8.26.0038 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Juliana Bucheroni Alberto - Exectdo: Hurb Technologies S/A - Na forma do artigo 513 § 2º, do Novo Código de Processo Civil, INTIME-SE parte executada, por meio de seus procuradores (D.J.E.), para que efetue o pagamento voluntário do valor integral apurado pelo credor (R$ 27.444,04), devidamente atualizado, no prazo de 15 (quinze) dias, acrescido de custas, se houver, sob pena de incorrer em multa de 10% e honorários advocatícios, para esta fase processual, no mesmo percentual. Havendo pagamento parcial, a multa e os honorários recairão sobre o débito remanescente. Não efetuado o pagamento voluntário, independentemente de nova intimação, proceda-se ao bloqueio on line de ativos financeiros da parte devedora, de acordo com o valor informado pela parte exequente, devendo esta comprovar o prévio recolhimento das taxas previstas no art. 2º, XI, da Lei Estadual 14.838/12, calculadas por cada diligência a ser efetuada (R$ 37,02, através da guia do fundo especial de despesa do tribunal de justiça (FEDT), código 434-1 - nos termos do Provimento CSM 2.462/2017). Havendo excesso ou bloqueado valor irrisório, libere-se em até 24 horas. Frutífero o bloqueio e não sendo o caso de liberação, intime-se a parte executada, por seu patrono, para ciência, podendo, em 05 dias, adotar uma das providências do art. 854, §3º, do CPC. Não havendo manifestação da parte executada nos referidos 05 dias, ou rejeitada eventual irresignação por ela ofertada, ficará automaticamente convertida a indisponibilidade em penhora, devendo ser, de imediato, e independentemente de nova determinação, transferido o valor constrito para conta judicial. Efetuada a transferência acima, INTIME-SE a parte credora, à qual caberá, em até 05 dias, manifestar-se em termos de prosseguimento do feito, bem como sobre a quitação integral do débito; requerer as medidas constritivas pertinentes à sua integral satisfação, devendo ainda, neste último caso, trazer memória atualizada do débito restante. Decorrido o prazo acima, no silêncio, aguarde-se manifestação em arquivo.