Allinne Rizzie Coelho Oliveira Garcia

Processos do Advogado

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2. Processo 10047470420248260529
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004747-04.2024.8.26.0529 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Pablo Marcal, registrado civilmente como Pablo Henrique Costa Marçal - Microsoft do Brasil Importação e Comercio de Software e Video Games Ltda - Vistos. Em contestação, a requerida alega vício na representação processual do autor. Analisando-se as assinaturas de fls. 45 e 46, verifica-se que, de fato, há grande discrepância. A fim de verificar a regularidade na representação processual do autor, defiro o prazo de dez dias para que junte procuração com firma reconhecida, sob pena de extinção, nos termos do artigo 76, §1°, inciso I, do Código de Processo Civil. Após, tornem conclusos para saneamento/sentença. Int. - ADV: MAURO EDUARDO LIMA DE CASTRO (OAB 146791/SP), ALLINNE RIZZIE COELHO OLIVEIRA GARCIA (OAB 453759/SP), TASSIO RENAM SOUZA BOTELHO (OAB 58657/GO)
3. Processo 10017426720248260595
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001742-67.2024.8.26.0595 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Difamação - M.S.C. e outro - T.R.S.B. - Vistos. Reconsidero despacho de fl. 142. As partes manifestaram em audiência por alegações finais remissivas. Assim, dê-se vista dos autos ao Ministério Público. Após, conclusos para sentença. Intime-se. - ADV: ALLINNE RIZZIE COELHO OLIVEIRA GARCIA (OAB 453759/SP), MATHEUS DA SILVA CARVALHO (OAB 441636/SP), TASSIO RENAM SOUZA BOTELHO (OAB 58657/GO), PAULO PEREIRA DE MIRANDA HERSCHANDER (OAB 358406/SP), PAULO HAMILTON SIQUEIRA JUNIOR (OAB 130623/SP)
4. Processo 10047453420248260529
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004745-34.2024.8.26.0529 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Pablo Marcal, registrado civilmente como Pablo Henrique Costa Marçal - Pedro Rousseff e outro - Autos aguardam o autor comprovar o recolhimento da guia de custas de citação (fl. 280). Prazo: 5 dias. - ADV: ANDRE VECCHI PRATES LIMA (OAB 230580/MG), ALLINNE RIZZIE COELHO OLIVEIRA GARCIA (OAB 453759/SP), TÁSSIO RENAM SOUZA BOTELHO (OAB 58657/GO)
5. Processo 10047470420248260529
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004747-04.2024.8.26.0529 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Pablo Marcal, registrado civilmente como Pablo Henrique Costa Marçal - Microsoft do Brasil Importação e Comercio de Software e Video Games Ltda - Em 5 dias, digam as partes se concordam com o julgamento antecipado ou especifiquem as provas que pretendem produzir, justificando-as. O mero protesto genérico de provas, sem a justificação da pertinência de cada meio probatório pretendido será considerado concordância quanto ao julgamento antecipado do feito. - ADV: TASSIO RENAM SOUZA BOTELHO (OAB 58657/GO), MAURO EDUARDO LIMA DE CASTRO (OAB 146791/SP), ALLINNE RIZZIE COELHO OLIVEIRA GARCIA (OAB 453759/SP)
6. Processo 10017426720248260595
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001742-67.2024.8.26.0595 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Difamação - M.S.C. e outro - T.R.S.B. - Vistos. Fls. retro: Defiro, intimando-se a querelante para apresentação de alegações finais no prazo de 10 (dez) dias. Int. - ADV: PAULO PEREIRA DE MIRANDA HERSCHANDER (OAB 358406/SP), MATHEUS DA SILVA CARVALHO (OAB 441636/SP), ALLINNE RIZZIE COELHO OLIVEIRA GARCIA (OAB 453759/SP), PAULO HAMILTON SIQUEIRA JUNIOR (OAB 130623/SP), TASSIO RENAM SOUZA BOTELHO (OAB 58657/GO)
7. Processo 10017426720248260595
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001742-67.2024.8.26.0595 - Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular - Difamação - M.S.C. e outro - T.R.S.B. - Nota de Cartório : Apresentação de memoriais escritos em favor do réu - Prazo 10 (dez) dias - ADVS. ALLINNE RIZZIE COELHO OLIVEIRA GARCIA, PAULO PEREIRA DE MIRANDA HERSCHANDER e PAULO HAMILTON SIQUEIRA.- - ADV: TASSIO RENAM SOUZA BOTELHO (OAB 58657/GO), ALLINNE RIZZIE COELHO OLIVEIRA GARCIA (OAB 453759/SP), MATHEUS DA SILVA CARVALHO (OAB 441636/SP), PAULO PEREIRA DE MIRANDA HERSCHANDER (OAB 358406/SP), PAULO HAMILTON SIQUEIRA JUNIOR (OAB 130623/SP)
8. Processo 10047453420248260529
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004745-34.2024.8.26.0529 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Pablo Marcal, registrado civilmente como Pablo Henrique Costa Marçal - Pedro Rousseff e outro - Vistos. Fls. 266/271: Após o oferecimento da contestação, o autor reconheceu a ilegitimidade passiva, apontando que o polo passivo deve ser ocupado, na realidade, por Pedro Farah Roussef. Registro que retificado no sistema. Evidente que a indicação cabia ao autor, que tinha meios de apontar os dados corretos para formação do polo passivo, principalmente diante do cargo público ocupado pelo substitituto. De rigor, assim, a aplicação do art. 338 e seu parágrafo único do CPC, devendo a parte autora reembolsar as despesas e pagar os honorários ao procurador de Pedro Roussef, substituído, fixados nesta hipótese em 3% sobre o valor da causa. Deverá o autor, em 5 dias, comprovar o recolhimento das custas de citação (fl. 273). Reiterado o pedido de tutela de urgência, mantenho seu indeferimento, pelos próprios fundamentos da decisão de fls. 80/81. Advirto o(s) patrono(s) da parte autora que, quando do cumprimento desta decisão, deverá categorizar a petição como "Emenda à Inicial" no peticionamento eletrônico. Int. - ADV: ANDRE VECCHI PRATES LIMA (OAB 230580/MG), ALLINNE RIZZIE COELHO OLIVEIRA GARCIA (OAB 453759/SP), TÁSSIO RENAM SOUZA BOTELHO (OAB 58657/GO)