Fabio Pietro Cruz

Processos do Advogado

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2. Processo 00037810820258260405
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003781-08.2025.8.26.0405 (processo principal 1014447-56.2022.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Dever de Informação - Sidney Aparecido do Amaral Antônio - Waldir Antonio - Vistos. Fls.72/74: Manifeste-se o executado, no prazo de cinco dias. Após, tornem conclusos. Intime-se. - ADV: FABIO PIETRO CRUZ (OAB 453784/SP), ELISA FERREIRA DOS SANTOS (OAB 201210/SP)
3. Processo 00010691220238260180
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001069-12.2023.8.26.0180 (processo principal 1001889-48.2022.8.26.0180) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - N.H.V.P. - - J.R.V.P. - - H.B.V.P. - - R.G.A.P. - D.C.V. - Tendo em vista que não consta nos autos certidão de publicação referente ao ato ordinatório de fls. 177, intimo a advogada da parte requerida sobre referido ato. - ADV: FABIO PIETRO CRUZ (OAB 453784/SP), OLESIO PAULA SILVA (OAB 80616/SP), OLESIO PAULA SILVA (OAB 80616/SP), OLESIO PAULA SILVA (OAB 80616/SP), ABIGAIL LUCIO BEZERRA (OAB 486397/SP), OLESIO PAULA SILVA (OAB 80616/SP)
4. Processo 10132319520228260361
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1013231-95.2022.8.26.0361 - Execução de Título Extrajudicial - Responsabilidade Civil - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Waldir Nagatani - Vistos. 1 - Tendo em vista o cumprimento da obrigação noticiado pela exequente, JULGO EXTINTA a execução, com fundamento no art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil. 2- Condeno a parte executada ao pagamento das custas, despesas processuais e honorários advocatícios que arbitro em R$ 1.500,00, com fundamento no artigo 85, § 8º do CPC. Conforme se verifica dos documentos juntados (fl. 282/285), a parte autora recebe menos de três salários mínimos, mensalmente. Este Juízo adota, para a concessão da justiça gratuita, o mesmo critério da Defensoria Pública Paulista (amicus vulnerabilis processual), qual seja: considera-se necessitado quem ganha igual ou menos de três salários mínimos, a menos que, ganhando mais, traga outros elementos que demonstrem essa necessidade. Assim, defiro a justiça gratuita. ANOTE-SE. 3 - Oportunamente, arquivem-se. P. I. C. - ADV: ANNA LUIZA MORTARI (OAB 199158/SP), FABIO PIETRO CRUZ (OAB 453784/SP)
5. Processo 15063354220238260361
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   VISTA Nº 1506335-42.2023.8.26.0361 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Mogi das Cruzes - Apelante: L. K. T. - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Faço estes autos com vista ao(à)(s) Dr.(a)(s) Sidney Aparecido do Amaral Antônio e Fabio Pietro Cruz para apresentação das razões de apelação de acordo com o artigo 600, § 4º, do CPP, ou justificativa sobre a impossibilidade de fazê-lo (art.265, do CPP). PRAZO: 08 (oito) dias. - Advs: Fabio Pietro Cruz (OAB: 453784/SP) - Sidney Aparecido do Amaral Antônio (OAB: 513177/SP) - Ipiranga - Sala 12
6. Processo 15063354220238260361
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 25/06/2025 1506335-42.2023.8.26.0361; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Mogi das Cruzes; Vara: Anexo de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1506335-42.2023.8.26.0361; Assunto: Lesão Cometida em Razão da Condição de Mulher; Apelante: L. K. T.; Advogado: Fabio Pietro Cruz (OAB: 453784/SP); Advogado: Sidney Aparecido do Amaral Antônio (OAB: 513177/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P.
7. Processo 10074414020238260606
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1007441-40.2023.8.26.0606 - Reintegração / Manutenção de Posse - Tutela de Urgência - T.K. - C.T.C. - - G.H.L.C. - Subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça, com as cautelas de praxe. - ADV: GENILSON GALVÃO VIANA (OAB 496826/SP), VIRGINIA MARIA OLIVER DA SILVA (OAB 117487/SP), CLAUDIO DE CASTRO PEREIRA (OAB 263756/SP), GENILSON GALVÃO VIANA (OAB 496826/SP), DENIS DE ANDRADE BATISTA (OAB 487479/SP), RENAN RUIZ DA CUNHA MELO (OAB 363798/SP), ISAQUE JOSE DO NASCIMENTO (OAB 394876/SP), FABIO PIETRO CRUZ (OAB 453784/SP), RENAN RUIZ DA CUNHA MELO (OAB 363798/SP)
8. Processo 00057111520238260152
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0005711-15.2023.8.26.0152 (processo principal 1009155-44.2020.8.26.0152) - Cumprimento de sentença - Penhora / Depósito / Avaliação - Rita Oliveira dos Santos - Valdecelia Cardoso de Souza - Vistos, Ao contrário do argumentado pela parte executada, a certidão do oficial de justiça, além da sua presunção de veracidade, segundo as regras de Direito Administrativo, foi instruída com fotografias suficientes para constatar a veracidade do teor da certidão. Intime-se a parte executada, na pessoa de seu patrono constituído na fase de conhecimento, para comprovar a satisfação da obrigação, assim entendida a derrubada integral do muro nos termos contidos na planta contida no laudo pericial e limpeza do entulho decorrente da derrubada do muro, no prazo de 15 dias, sob pena de multa de R$300,00 (trezentos reais) por dia, primeiramente até o limite de R$30.000,00 (trinta mil reais), sem prejuízo de nova avaliação após decorrido o prazo. Em caso de inércia, independentemente de nova intimação, caberá à parte exequente se manifestar se pretende a satisfação da obrigação às custas da executada ou, alternativamente, a conversão em perdas e danos. Servirá a presente, assinada digitalmente e devidamente instruída, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Int. - ADV: FABIO PIETRO CRUZ (OAB 453784/SP), ROSE MARY BATISTONI CARDOSO (OAB 156543/SP), VIRGINIA MARIA OLIVER DA SILVA (OAB 117487/SP), ROSA PIRES MENDES DE CAMARGO (OAB 315127/SP)