Nathália Silveira Costa

Processos do Advogado

1. As alterações mais recentes estão bloqueadas.
   Assine para desbloquear as últimas atualizações deste advogado.
   Desbloquear Alterações Recentes
2. Processo 00071568520038130878
   Tribunal: TJMG | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   ao executado,, 15 dias sobre custas,
3. Processo 10002939220228260450
   Tribunal: TJSP | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000293-92.2022.8.26.0450 - Procedimento Comum Cível - Família - Pedro Vinicius Rego Barros - - Arthur Miguel Faria Barros - - Julio Miguel Faria Barros - Ana Carolina Costa Faria - Vistos, etc. Manifeste-se o requerente. - ADV: EDNALDO JOSÉ MARTINS (OAB 366433/SP), CAROLINA DE ANDRADE (OAB 399463/SP), CARLA DE ANDRADE PAVAN (OAB 379854/SP), EDNALDO JOSÉ MARTINS (OAB 366433/SP), WILLIAN APARECIDO LOPES DIAS (OAB 328340/SP), EDNALDO JOSÉ MARTINS (OAB 366433/SP), NATHÁLIA SILVEIRA COSTA (OAB 453815/SP)
4. Processo 10006142520258260450
   Tribunal: TJSP | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000614-25.2025.8.26.0450 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Joao Domingos Coutinho Vieira - Banco BMG S/A - Vistos, etc. Com fundamento nos arts.6º e 10º, do Código de Processo Civil, faculto às partes o prazo comum de 5 (cinco) dias para que apontem, de maneira clara, objetiva e sucinta, as questões de fato e de direito que entendam pertinentes ao julgamento da lide. Quanto às questões de fato, deverão indicar a matéria que consideram incontroversa, bem como aquela que entendem já provada pela prova trazida, enumerando nos autos os documentos que servem de suporte a cada alegação. Com relação ao restante, remanescendo controvertida, deverão especificar as provas que pretendem produzir, justificando, objetiva e fundamentadamente, sua relevância e pertinência. Havendo pedido de prova testemunhal, deverão as partes apresentarem o rol das testemunhas, devendo informar se elas residem na Comarca. O silêncio ou o protesto genérico por produção de provas serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado, indeferindo-se, ainda, os requerimentos de diligências inúteis ou meramente protelatórias. Quanto às questões de direito, para que não se alegue prejuízo, deverão, desde logo, manifestar-se sobre a matéria cognoscível de ofício pelo juízo, desde que interessem ao processo. Com relação aos argumentos jurídicos trazidos pelas partes, deverão estar de acordo com toda a legislação vigente, que, presume-se, tenha sido estudada até o esgotamento pelos litigantes, e cujo desconhecimento não poderá ser posteriormente alegado. Registre-se, ainda, que não serão consideradas relevantes as questões não adequadamente delineadas e fundamentadas nas peças processuais, além de todos os demais argumentos insubsistentes ou ultrapassados pela jurisprudência reiterada. - ADV: NATHÁLIA SILVEIRA COSTA (OAB 453815/SP), AFONSO SOARES DE OLIVEIRA SOBRINHO (OAB 181717/SP), CRISTIANA NEPOMUCENO DE SOUSA SOARES (OAB 521938/SP)
5. Processo 00020756920248260099
   Tribunal: TJSP | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002075-69.2024.8.26.0099 (processo principal 1006373-24.2023.8.26.0099) - Cumprimento de sentença - Cheque - Daniel Augusto Gracia dos Santos - 1. Intime-se a parte executada pessoalmente - por carta ou mandado -, para que fique ciente da indisponibilidade de ativos financeiros, efetivados nos autos em referência, estimados em R$ 3.285,10, bem como ciente de que poderá oferecer arguição de impenhorabilidade de ativos financeiros no prazo de 5 (cinco) dias, contados da publicação deste ato ordinatório no diário oficial eletrônico, comprovando os seus argumentos mediante prova documental, sob pena de preclusão (CPC, artigo 854). A parte exequente deverá recolher as custas necessárias para a intimação no prazo de cinco (05) dias. 2. Ciência quanto às demais pesquisas realizadas às fls. 62/76 (não constam declaração IRPF/veículos em nome da executada). - ADV: EDMILSON ARMELLEI (OAB 225551/SP), NATHÁLIA SILVEIRA COSTA (OAB 453815/SP)
6. Processo 00013681820248260450
   Tribunal: TJSP | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001368-18.2024.8.26.0450 (apensado ao processo 1002018-19.2022.8.26.0450) (processo principal 1002018-19.2022.8.26.0450) - Cumprimento de sentença - Cheque - Ezequiel Vieira - Maria Emilia Tamassia - Vistos, etc. 1) Considerando que a autora alega não ter tido oportunidade de se manifestar nos autos acerca do pedido de penhora, antes da análise dos embargos de declaração, determino à serventia que proceda à baixa de todas as peças sigilosas. Dessa forma, a autora terá ciência integral dos documentos constantes nos autos, razão pela qual concedo o prazo de05 (cinco) diaspara que se manifeste sobre o referido pedido. 2) Diante da juntada da pesquisa de fl. 125, intime-se o exequente para que informe os dados corretos do veículo, com ciência a executada. 3) Com o cumprimento dos itens anteriores, tornem-se os autos conclusos. - ADV: MARIA EMILIA TAMASSIA (OAB 119288/SP), NATHÁLIA SILVEIRA COSTA (OAB 453815/SP)
7. Processo 40013714820258260100
   Tribunal: TJSP | Data: 25/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 4001371-48.2025.8.26.0100 distribuido para UPJ da 41ª a 45ª Varas Cíveis - Foro Central Cível na data de 22/07/2025.
8. Processo 40013714820258260100
   Tribunal: TJSP | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   Procedimento Comum Cível Nº 4001371-48.2025.8.26.0100/SP AUTOR : MARIA DA GLORIA SANDOVAL ARRUDA ADVOGADO(A) : NATHÁLIA SILVEIRA COSTA (OAB SP453815) ADVOGADO(A) : EDMILSON ARMELLEI (OAB SP225551) AUTOR : ROBERTO THOMAS ARRUDA ADVOGADO(A) : NATHÁLIA SILVEIRA COSTA (OAB SP453815) ADVOGADO(A) : EDMILSON ARMELLEI (OAB SP225551) DESPACHO/DECISÃO Vistos. O artigo 5º, inciso LXXIV, da Constituição Federal preconiza que o Estado prestará assistência judiciária integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos. Na mesma linha, na legislação infraconstitucional, o artigo 98 do Código de Processo Civil dispõe que "a pessoa natural ou jurídica, brasileira ou estrangeira, com insuficiência de recursos para pagar as custas, as despesas processuais e os honorários advocatícios tem direito à gratuidade da justiça, na forma da lei" . Portanto, havendo nos autos elementos que evidenciam a falta dos pressupostos legais para a concessão da gratuidade (CPC, art. 99, § 2º), assino o prazo de 15 dias para que a parte traga aos autos declaração atualizada de renda obtida junto à Delegacia da Receita Federal, ou atestada documentalmente sua ausência; bem como comprovantes de rendimentos, ou seja, holerite; carteira de trabalho; e também extratos bancários dos 3 últimos meses, de conta corrente efetivamente utilizada pela parte, além de aplicações financeiras, inclusive de poupança; por fim, em relação à pessoa jurídica, apresentem-se os demonstrativos financeiros, anotando-se o sigilo dos documentos apresentados. Destaca-se que a juntada de extratos bancários com movimentações esparsas, ou indicativas de que a parte mantém contas junto a outras instituições financeiras cujos extratos não foram apresentados, não será suficiente para considerar exaurida a determinação retro, uma vez que impede que se afira a verdadeira condição econômica da parte. Saliente-se, por fim, que a não apresentação de qualquer dos itens acima sem a devida justificativa será considerada recusa em cumprir a presente determinação. Alternativamente, recolha as custas processuais devidas. Intime-se.