Andrey Ventura Barbosa

Processos do Advogado

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2. Processo 11225264520208260100
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1122526-45.2020.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Marca - Cristina Madrigali Pascoal - Lima & Rocha Apoio de Serviços Administrativos para Cantina Ltda. - Me e outro - A parte autora fica intimada a apresentar réplica, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos dos artigos 350 e 351, ambos do Código de Processo Civil. - ADV: LUÍS EDUARDO VEIGA (OAB 261973/SP), ANDREY VENTURA BARBOSA (OAB 453903/SP), BRUNO BENEVENTO LEMOS DE LIRA (OAB 302598/SP)
3. Processo 11030290620248260100
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1103029-06.2024.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Vereda Educação S.a. - Juliana Helena Ballan de Brito - Ciência ao interessado da expedição do Mandado de Levantamento Eletrônicoe encaminhamento à conferência e assinatura, para posterior liberação dos valores na conta bancária indicada nos autos. Deverá a parte interessada acompanhar a liberação dos valores junto ao sítio do Banco do Brasil, munido do número da conta judicial, informado na certidão de expedição e do CPF/CNPJ do beneficiário. O acesso pode ser feito por meio do seguinte caminho: https://www63.bb.com.br/portalbb/djo/id/resgate/dadosResgate,802,4647,500828,0,1.bbx - ADV: ANDREY VENTURA BARBOSA (OAB 453903/SP), JULIANA ALENCAR DE ANDRADE SILVA (OAB 290437/SP)
4. Processo 10157564820258260554
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1015756-48.2025.8.26.0554 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Vereda Educação S.A. - Vistos, Devidamente recolhida a despesa postal, cite-se o executado para que no prazo de 03 (três) dias pague o débito apresentado às fls. 69, no valor de R$ 11.352,84, base: junho/2025, ou ofereça Embargos à Execução no prazo de 15 (quinze) dias, sendo que o referido débito deverá ser atualizado até a data do efetivo pagamento, acrescida dos honorários advocatícios da parte exequente arbitrados em 10% (dez por cento) sobre o valor atualizado do débito, conforme pedido inicial, cuja cópia segue anexa e faz parte integrante deste. Caso o(s) executado(s) efetue(m) o pagamento no prazo acima assinalado, os honorários advocatícios serão reduzidos pela metade. No prazo para embargos, reconhecendo o crédito do(a) exequente e comprovando o depósito de 30% (trinta por cento) do valor em execução, acrescido de custas e de honorários de advogado, o(s) executado(s) poderá(ão) requerer autorização do Juízo para pagar(em) o restante do débito em até 6 (seis) parcelas mensais, corrigidas pela Tabela Prática do Tribunal de Justiça e acrescidas de juros de 1% (um por cento) ao mês. Indeferido a proposta, seguir-se-ão os atos executivos, mantido o depósito, que será convertido em penhora. O não pagamento de qualquer das parcelas acarretará a imposição de multa de 10% sobre o valor das prestações não pagas, o vencimento das prestações subsequentes e o reinício dos atos executivos. A opção pelo parcelamento importa renúncia ao direito de opor embargos. Não efetuado o pagamento, munido da segunda via do mandado, o oficial de justiça procederá, de imediato, à PENHORA e AVALIAÇÃO de tantos bens quantos bastem para a satisfação da dívida, lavrando-se o competente auto, intimando-se o(s) executado(s) de tais atos na mesma oportunidade e efetivando-se o depósito na forma da lei. Se o Oficial de Justiça não encontrar o(s) executado(s), arrestar-lhe-á(ão) tantos bens quantos bastem para garantir a execução. Nos 10 (dez) dias seguintes à efetivação do arresto, o Oficial de Justiça procurará o(s) executado(s) 02 (duas) vezes em dias distintos e, havendo suspeita de ocultação, realizará a citação com hora certa, certificando pormenorizadamente o ocorrido. Caso o executado feche as portas, a fim de obstar a penhora dos bens, fica deferido o uso de força policial, com as cautelas da lei. Fica(m) o(s) executado(s) advertido(s) que a rejeição dos embargos, ou, ainda, inadimplemento das parcelas, poderá acarretar na elevação dos honorários advocatícios, multa em favor da parte, além de outras penalidades previstas em lei. O exequente, por sua vez, deverá ter ciência de que, não localizados o(s) executado(s), deverá, na primeira oportunidade, requerer as medidas necessárias para a viabilização da citação, sob pena de não se aplicar o disposto no art. 240, §1º, do Código de Processo Civil. Tratando-se de pessoa jurídica, deverá, desde logo, providenciar a juntada de certidão de breve relato obtida junto à Junta Comercial ou semelhante, diligenciando, ainda, perante os cadastros processuais do juízo onde a empresa tem sede ou filial. Havendo pedido de pesquisas junto aos sistemas informatizados à disposição do juízo, deverá, também, comprovar o prévio recolhimento das taxas previstas em lei estadual, calculada segundo cada diligência a ser efetuada. Por fim, registre-se que, independentemente de nova ordem judicial, o exequente poderá requerer diretamente à Serventia a expedição de certidão, nos termos do art. 828, que servirá também aos fins previstos no art. 782, §3º, todos do Código de Processo Civil. Expedida a certidão, caberá ao exequente providenciar as averbações e comunicações necessárias, comprovando posteriormente nos autos no prazo de 10 dias, sob pena de nulidade, sem prejuízo de eventual responsabilização. Caso a citação se concretize e não ocorra o pagamento no prazo de três dias, providencie-se tentativa de penhora de ativos financeiros via SISBAJUD, cumprindo ao credor comprovar nos autos o recolhimento da respectiva taxa para que o bloqueio seja realizado (salvo se tiver sido deferida a justiça gratuita). Intime-se. - ADV: ANDREY VENTURA BARBOSA (OAB 453903/SP)
5. Processo 10157669220258260554
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1015766-92.2025.8.26.0554 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Vereda Educação S.a. - Vistos, Devidamente recolhida a despesa postal, cite-se o executado para que no prazo de 03 (três) dias pague o débito apresentado às fls. 44, no valor de R$ 7.683,95, base: junho/2025, ou ofereça Embargos à Execução no prazo de 15 (quinze) dias, sendo que o referido débito deverá ser atualizado até a data do efetivo pagamento, acrescida dos honorários advocatícios da parte exequente arbitrados em 10% (dez por cento) sobre o valor atualizado do débito, conforme pedido inicial, cuja cópia segue anexa e faz parte integrante deste. Caso o(s) executado(s) efetue(m) o pagamento no prazo acima assinalado, os honorários advocatícios serão reduzidos pela metade. No prazo para embargos, reconhecendo o crédito do(a) exequente e comprovando o depósito de 30% (trinta por cento) do valor em execução, acrescido de custas e de honorários de advogado, o(s) executado(s) poderá(ão) requerer autorização do Juízo para pagar(em) o restante do débito em até 6 (seis) parcelas mensais, corrigidas pela Tabela Prática do Tribunal de Justiça e acrescidas de juros de 1% (um por cento) ao mês. Indeferido a proposta, seguir-se-ão os atos executivos, mantido o depósito, que será convertido em penhora. O não pagamento de qualquer das parcelas acarretará a imposição de multa de 10% sobre o valor das prestações não pagas, o vencimento das prestações subsequentes e o reinício dos atos executivos. A opção pelo parcelamento importa renúncia ao direito de opor embargos. Não efetuado o pagamento, munido da segunda via do mandado, o oficial de justiça procederá, de imediato, à PENHORA e AVALIAÇÃO de tantos bens quantos bastem para a satisfação da dívida, lavrando-se o competente auto, intimando-se o(s) executado(s) de tais atos na mesma oportunidade e efetivando-se o depósito na forma da lei. Se o Oficial de Justiça não encontrar o(s) executado(s), arrestar-lhe-á(ão) tantos bens quantos bastem para garantir a execução. Nos 10 (dez) dias seguintes à efetivação do arresto, o Oficial de Justiça procurará o(s) executado(s) 02 (duas) vezes em dias distintos e, havendo suspeita de ocultação, realizará a citação com hora certa, certificando pormenorizadamente o ocorrido. Caso o executado feche as portas, a fim de obstar a penhora dos bens, fica deferido o uso de força policial, com as cautelas da lei. Fica(m) o(s) executado(s) advertido(s) que a rejeição dos embargos, ou, ainda, inadimplemento das parcelas, poderá acarretar na elevação dos honorários advocatícios, multa em favor da parte, além de outras penalidades previstas em lei. O exequente, por sua vez, deverá ter ciência de que, não localizados o(s) executado(s), deverá, na primeira oportunidade, requerer as medidas necessárias para a viabilização da citação, sob pena de não se aplicar o disposto no art. 240, §1º, do Código de Processo Civil. Tratando-se de pessoa jurídica, deverá, desde logo, providenciar a juntada de certidão de breve relato obtida junto à Junta Comercial ou semelhante, diligenciando, ainda, perante os cadastros processuais do juízo onde a empresa tem sede ou filial. Havendo pedido de pesquisas junto aos sistemas informatizados à disposição do juízo, deverá, também, comprovar o prévio recolhimento das taxas previstas em lei estadual, calculada segundo cada diligência a ser efetuada. Por fim, registre-se que, independentemente de nova ordem judicial, o exequente poderá requerer diretamente à Serventia a expedição de certidão, nos termos do art. 828, que servirá também aos fins previstos no art. 782, §3º, todos do Código de Processo Civil. Expedida a certidão, caberá ao exequente providenciar as averbações e comunicações necessárias, comprovando posteriormente nos autos no prazo de 10 dias, sob pena de nulidade, sem prejuízo de eventual responsabilização. Caso a citação se concretize e não ocorra o pagamento no prazo de três dias, providencie-se tentativa de penhora de ativos financeiros via SISBAJUD, cumprindo ao credor comprovar nos autos o recolhimento da respectiva taxa para que o bloqueio seja realizado (salvo se tiver sido deferida a justiça gratuita). Intime-se. - ADV: ANDREY VENTURA BARBOSA (OAB 453903/SP)
6. Processo 00078657120238260001
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0007865-71.2023.8.26.0001 (processo principal 1012888-83.2020.8.26.0001) - Cumprimento de sentença - Pagamento - Empresvi Serviços de Portaria e Zeladoria Ltda - - Empresvi Zeladoria Patrimonial Ltda - Associação Cultural e Beneficente de Santana - Antonio Carlos da Silva - - Edson Guilherme de Oliveira Matos - - Rogério Silva - - Josué Tavares Ferreira - - L. E. Veiga - Sociedade de Advogados - - José Hilton Felix da Silva - - Dannyel Springer Molliet - - Condomínio Edifício Maison Saint Paul - - Sebastião Garcia Filho - - Leo Belmiro Moreira - - Edineide Gonçalves Dias Gomes - Vistos. Aguarde-se a certificação de definitividade do agravo de instrumento. Intime-se. - ADV: YURI RAVARA MARCONDES (OAB 420233/SP), CRISTIANO MEDEIROS DE CASTRO (OAB 380841/SP), ROGERIO MARQUES E SILVA (OAB 314430/SP), JOAO EDUARDO MATECKI (OAB 113687/SP), JOAO EDUARDO MATECKI (OAB 113687/SP), SANDRO SIMOES MELONI (OAB 125821/SP), ANDREY VENTURA BARBOSA (OAB 453903/SP), SANDRO SIMOES MELONI (OAB 125821/SP), CLAUDIA FERNANDES DE LIMA (OAB 135104/SP), DANNYEL SPRINGER MOLLIET (OAB 147509/SP), DOUGLAS MATTOS LOMBARDI (OAB 228013/SP), JOSE RAIMUNDO NUNES VIEIRA JUNIOR (OAB 81664/SP), LUÍS EDUARDO VEIGA (OAB 261973/SP), LUÍS EDUARDO VEIGA (OAB 261973/SP), TATIANA LICHOMANOFF BRANDÃO (OAB 314446/SP), TATIANA LICHOMANOFF BRANDÃO (OAB 314446/SP), ROGERIO MARQUES E SILVA (OAB 314430/SP)
7. Processo 10442636320248260001
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1044263-63.2024.8.26.0001 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Camila Lazarin Vieira - Vereda Educação S.a. - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos e condeno a autora em custas e honorários advocatícios arbitrados em R$ 1.500,00, corrigido desta data e com juros do trânsito em julgado. P.I.C. - ADV: ANDREY VENTURA BARBOSA (OAB 453903/SP), ARTHUR PRANDATO BUZATTO (OAB 330941/SP), ÁLVARO BARBOSA DA SILVA JÚNIOR (OAB 206388/SP)
8. Processo 10157521120258260554
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1015752-11.2025.8.26.0554 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Vereda Educação S.a. - Vistos. 1- Cite-se para, em 3 dias, (a contar da citação) pagar a dívida, sob pena de serem penhorados livremente tantos bens quantos bastem para a garantia da execução (art. 829 do Código de Processo Civil). 2- Fixo os honorários do advogado do exequente em 10% do valor do débito. Em caso de integral pagamento no prazo de 3 dias, a verba honorária será reduzida pela metade (art. 827, parágrafo primeiro do Código de Processo Civil). 3- Poderá o devedor, querendo, apresentar defesa, sob forma de embargos, distribuídos por dependência e instruídos com cópias das peças processuais relevantes, no prazo de 15 dias (art. 915), contados da juntada do mandado de citação (art. 231 do Código de Processo Civil). Alternativamente, no lugar dos embargos, mediante depósito de trinta por cento do valor total executado, poderá ser requerido o parcelamento do restante em até 6 (seis) parcelas mensais, acrescidas de correção monetária e de juros de um por cento ao mês. Fica(m) o(s) executado(s) advertido(s) que a rejeição dos embargos, ou, ainda, inadimplemento das parcelas, poderá acarretar na elevação dos honorários, multa em favor da parte, além de outras penalidades previstas em lei. Conforme o caso: 4 - Decorrido o prazo supra sem o pagamento ou nomeação, e tendo sido expressamente requerido pela parte exequente, proceda o Oficial de Justiça a penhora, bem como a avaliação nos termos do art. 829, § 1º do Código de Processo Civil. 5- Se o oficial de justiça não encontrar o executado, arrestar-lhe á tantos bens quanto bastem para garantir a execução (art. 830). Havendo o arresto, o oficial deverá procurar o executado 2 (duas) vezes em dias distintos, e havendo suspeita de ocultação, realizará a citação com hora certa, certificando o ocorrido (art. 830, § 1º). 6 Caso o oficial de justiça não encontre bens a serem penhorados, deverá descrever na certidão os que guarnecem a residência, ou o estabelecimento do executado, quando este for pessoa jurídica (art. 836 CPC). 7- As citações, intimações e penhoras poderão realizar-se no período de férias forenses, ou nos feriados ou dias úteis mesmo antes das 6 e depois das 20 horas, observado o disposto no artigo 5º , inciso XI da Constituição Federal. Intimem-se. - ADV: ANDREY VENTURA BARBOSA (OAB 453903/SP)