Caique Gustavo Da Silva Batista

Processos do Advogado

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2. Processo 00018534620198260562
   Tribunal: TJSP | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001853-46.2019.8.26.0562 (processo principal 0000775-03.2008.8.26.0562) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Carolinne de Souza Caseiro - - Maria Simone de Souza Caseiro - N.J. Ferreira Ltda. (Smaq Locação de Equipamentos Ltda) - - Espólio de Nadir Jorge Ferreira - - Sergio Ricardo Ferreira - PREFEITURA MUNICIPAL DE PERUÍBE - - Centro de Estudos Unificados Bandeirante - CEUBAN - Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão de fls. 1914/1922, que deu provimento ao recurso interposto pelo devedor para determinar a incidência de correção monetária do valor do imóvel desde abril de 2020. MANIFESTE-SE a Parte Exequente em prosseguimento. Prazo: 10 (dez) dias. Intime-se. - ADV: DIVANIR MACHADO NETTO TUCCI (OAB 75659/SP), FABIO JULIANI SOARES DE MELO (OAB 162601/SP), FERNANDO JOSE GARCIA (OAB 134719/SP), RICARDO PONZETTO (OAB 126245/SP), FERNANDO JOSE GARCIA (OAB 134719/SP), CAIQUE GUSTAVO DA SILVA BATISTA (OAB 453944/SP), DIVANIR MACHADO NETTO TUCCI (OAB 75659/SP), FERNANDO JOSE GARCIA (OAB 134719/SP), FABIO JULIANI SOARES DE MELO (OAB 162601/SP), NANCI FERREIRA MILHOSE (OAB 54035/SP)
3. Processo 50106587620238130479
   Tribunal: TJMG | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Passos / 2ª Vara Cível da Comarca de Passos Avenida Arlindo Figueiredo, 850, - de 397/398 a 460/461, São Francisco, Passos - MG - CEP: 37902-026 PROCESSO Nº: 5010658-76.2023.8.13.0479 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) CARNEIRO E MARANESI SOCIEDADE DE ADVOGADOS CPF: 07.741.405/0001-20 ROMULO AUGUSTO DA COSTA CHAVES CPF: 323.245.348-19 Intimo as partes sobre a decisão ID 10490254952. ANA CLAUDIA FECHIO LEITE Passos, data da assinatura eletrônica.
4. Processo 00018534620198260562
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001853-46.2019.8.26.0562 (processo principal 0000775-03.2008.8.26.0562) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Carolinne de Souza Caseiro - - Maria Simone de Souza Caseiro - N.J. Ferreira Ltda. (Smaq Locação de Equipamentos Ltda) - - Espólio de Nadir Jorge Ferreira - - Sergio Ricardo Ferreira - PREFEITURA MUNICIPAL DE PERUÍBE - - Centro de Estudos Unificados Bandeirante - CEUBAN - Vistos. ANOTE-SE a ordem judicial de penhora no rosto dos autos. PROVIDENCIE a Serventia a inserção de alerta no sistema que somente deverá ser retirada após o efetivo pagamento. Se houve indicação de Advogado do Credor Interessado, ANOTE-SE no sistema para fins de publicação. INTIME-SE o Credor, na pessoa do seu Advogado, se houver, ou via o Juízo expedidor da ordem, para que informe o valor atualizado do débito e a natureza do crédito para fins de eventual concorrência de penhoras. Prazo: 10 dias, sob pena de desconsideração de eventual privilégio do crédito. Intime-se. - ADV: FABIO JULIANI SOARES DE MELO (OAB 162601/SP), FABIO JULIANI SOARES DE MELO (OAB 162601/SP), NANCI FERREIRA MILHOSE (OAB 54035/SP), DIVANIR MACHADO NETTO TUCCI (OAB 75659/SP), DIVANIR MACHADO NETTO TUCCI (OAB 75659/SP), CAIQUE GUSTAVO DA SILVA BATISTA (OAB 453944/SP), FERNANDO JOSE GARCIA (OAB 134719/SP), RICARDO PONZETTO (OAB 126245/SP), FERNANDO JOSE GARCIA (OAB 134719/SP), FERNANDO JOSE GARCIA (OAB 134719/SP)
5. Processo 23779296520248260000
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2377929-65.2024.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Santos - Agravante: Sergio Ricardo Ferreira - Agravada: Carolinne de Souza Caseiro e outro - Magistrado(a) Carlos Alberto de Salles - Deram provimento ao recurso. V. U. - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. ALIENAÇÃO POR INICIATIVA PARTICULAR DE IMÓVEL. CORREÇÃO MONETÁRIA. INSURGÊNCIA CONTRA DECISÃO QUE DEFERIU O PEDIDO DE ALIENAÇÃO DE IMÓVEL POR INICIATIVA PARTICULAR, SEM INDICAR A NECESSÁRIA ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA DO VALOR DO IMÓVEL APURADO EM PERÍCIA. PEDIDO ACOLHIDO. A ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA É NECESSÁRIA PARA RECOMPOR O VALOR DA MOEDA, SEM IMPLICAR VALORIZAÇÃO DO BEM. A AVALIAÇÃO OCORREU HÁ MAIS DE QUATRO ANOS, PERÍODO EM QUE HOUVE DEPRECIAÇÃO DA MOEDA BRASILEIRA, JUSTIFICANDO A CORREÇÃO. DETERMINADA A INCIDÊNCIA DE CORREÇÃO MONETÁRIA DO VALOR DO IMÓVEL DESDE ABRIL DE 2020. AGRAVO PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Fernando Jose Garcia (OAB: 134719/SP) - Divanir Machado Netto Tucci (OAB: 75659/SP) - Fabio Juliani Soares de Melo (OAB: 162601/SP) - Caique Gustavo da Silva Batista (OAB: 453944/SP) - Nanci Ferreira Milhose (OAB: 54035/SP) - 4º andar
6. Processo 50106587620238130479
   Tribunal: TJMG | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Passos / 2ª Vara Cível da Comarca de Passos Avenida Arlindo Figueiredo, 850, - de 397/398 a 460/461, São Francisco, Passos - MG - CEP: 37902-026 PROCESSO Nº: 5010658-76.2023.8.13.0479 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) CARNEIRO E MARANESI SOCIEDADE DE ADVOGADOS CPF: 07.741.405/0001-20 ROMULO AUGUSTO DA COSTA CHAVES CPF: 323.245.348-19 Intimo a parte exequente para no prazo de 5(cinco) dias, efetuar o pagamento das despesas para pesquisa junto ao(s) sistema(s) conveniado(s), nos termos do Provimento-Conjunto nº 36/CGJ/2014. ANA CLAUDIA FECHIO LEITE Passos, data da assinatura eletrônica.
7. Processo 00391954620248260100
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Paulo Anderson Queiroz Guarany (OAB 32528/CE), Caique Gustavo da Silva Batista (OAB 453944/SP) Processo 0039195-46.2024.8.26.0100 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Carneiro, Maranesi e Novaes Sociedade de Advogados - Exectdo: Mychell Anderson Angelim de Carvalho - Vistos. O exequente indicou, de forma correta, que o valor final devido é de R$10.651,07. Ante a manifestação de fls. 85/86, dou por cumprida a obrigação e julgo extinta a execução, nos termos do artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Determino a transferência do valor de R$10.651,07, liberando o excedente. Após, expeça-se mandado de levantamento em favor da parte exequente, no valor de R$ R$10.651,07 e arquivem-se os autos em definitivo. P.R.I.C
8. Processo 00391954620248260100
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Paulo Anderson Queiroz Guarany (OAB 32528/CE), Caique Gustavo da Silva Batista (OAB 453944/SP) Processo 0039195-46.2024.8.26.0100 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Carneiro, Maranesi e Novaes Sociedade de Advogados - Exectdo: Mychell Anderson Angelim de Carvalho - Fls. 88/118: manifeste-se a credora em cinco dias uma vez que o montante bloqueado via sisbajud (R$ 8.296,19) não corresponde com a informação dada pela parte executada.