Camilo Macedo Tavares

Processos do Advogado

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2. Processo 20830207820258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2083020-78.2025.8.26.0000/50001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte: Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo S/A - Embargda: Tania Aparecida Michelletti Ramos (Justiça Gratuita) - Embargdo: Vanfran Industria e Comercio de Artefatos - Embargdo: Elias Alves Ramos - Magistrado(a) Walter Exner - Rejeitaram os embargos. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. INOCORRÊNCIA DAS HIPÓTESES DO ARTIGO 1.022 DO CPC. ACÓRDÃO QUE APRECIOU TODAS AS QUESTÕES SUBMETIDAS A JULGAMENTO. MERO INCONFORMISMO COM O RESULTADO OBTIDO QUE REVELA O NÍTIDO CARÁTER INFRINGENTE. EMBARGOS REJEITADOS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Roberto Poli Rayel Filho (OAB: 153299/SP) - Sandra Regina Miranda Santos (OAB: 146105/SP) - Camilo Macedo Tavares (OAB: 453947/SP) - Yuri Iacovissi Zanon (OAB: 459158/SP) (Causa própria) - 5º andar
3. Processo 20830207820258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2083020-78.2025.8.26.0000/50001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte: Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo S/A - Embargda: Tania Aparecida Michelletti Ramos (Justiça Gratuita) - Embargdo: Vanfran Industria e Comercio de Artefatos - Embargdo: Elias Alves Ramos - Magistrado(a) Walter Exner - Rejeitaram os embargos. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. INOCORRÊNCIA DAS HIPÓTESES DO ARTIGO 1.022 DO CPC. ACÓRDÃO QUE APRECIOU TODAS AS QUESTÕES SUBMETIDAS A JULGAMENTO. MERO INCONFORMISMO COM O RESULTADO OBTIDO QUE REVELA O NÍTIDO CARÁTER INFRINGENTE. EMBARGOS REJEITADOS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Roberto Poli Rayel Filho (OAB: 153299/SP) - Sandra Regina Miranda Santos (OAB: 146105/SP) - Camilo Macedo Tavares (OAB: 453947/SP) - Yuri Iacovissi Zanon (OAB: 459158/SP) (Causa própria) - 5º andar
4. Processo 10349065320248260003
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1034906-53.2024.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Perdas e Danos - Glauco Ferreira Silva - Stanleys Hair Indianópolis Ltda - Vistos. Fls.108/109: Diga a requerida se tem interesse na designação de audiência de conciliação, no prazo de 05 dias. Int. - ADV: JOAO CARLOS BALDIN (OAB 297254/SP), CAMILO MACEDO TAVARES (OAB 453947/SP)
5. Processo 07075015820258070020
   Tribunal: TJDFT | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VACIVAGCL 1ª Vara Cível de Águas Claras Número do processo: 0707501-58.2025.8.07.0020 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: THIAGO BOAVENTURA SOARES REU: STANLEY'S HAIR BRASILIA LTDA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Finda a fase postulatória, passo ao saneamento do feito e organização do processo. Constato a presença dos pressupostos para a válida constituição e regular desenvolvimento da relação jurídica processual, tendo em vista que o provimento aqui almejado se mostra útil e necessário. No caso dos autos, tenho que a controvérsia estabelecida prescinde da produção de provas outras, além daquelas que já repousam nos autos, razão pela qual indefiro o pedido de ID 240236410 e determino a conclusão dos autos para julgamento antecipado (art. 355, I, CPC). Façam-se, pois, os autos conclusos para sentença, observada a ordem cronológica em relação a outros feitos que se encontrem na mesma condição. Águas Claras, DF, 1 de julho de 2025 19:38:25. MARCIA ALVES MARTINS LOBO Juíza de Direito
6. Processo 00043036520258260007
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0004303-65.2025.8.26.0007 (processo principal 1016168-05.2024.8.26.0007) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Jomaci Barbosa de Lucena - Stanleys Hair Indianopolis Ltda e outro - Vistos. 1) Peças sigilosas e certidão acima: defiro a penhora do valor descrito abaixo, via sistema SISBAJUD, em face da parte executada.Custas às fls. 55/56. - ADV: PAULO GILSON NASCIMENTO CARDOSO (OAB 320893/SP), CLAUDENICE GALIANO CARDOSO (OAB 376339/SP), REINALDO PEREIRA RIBEIRO DA SILVA (OAB 400214/SP), REINALDO PEREIRA RIBEIRO DA SILVA (OAB 400214/SP), CAMILO MACEDO TAVARES (OAB 453947/SP), CAMILO MACEDO TAVARES (OAB 453947/SP)
7. Processo 00043036520258260007
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0004303-65.2025.8.26.0007 (processo principal 1016168-05.2024.8.26.0007) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Jomaci Barbosa de Lucena - Stanleys Hair Indianopolis Ltda e outro - Vistos. 1) Peças sigilosas e certidão acima: defiro a penhora do valor descrito abaixo, via sistema SISBAJUD, em face da parte executada.Custas às fls. 55/56. - ADV: PAULO GILSON NASCIMENTO CARDOSO (OAB 320893/SP), CLAUDENICE GALIANO CARDOSO (OAB 376339/SP), REINALDO PEREIRA RIBEIRO DA SILVA (OAB 400214/SP), REINALDO PEREIRA RIBEIRO DA SILVA (OAB 400214/SP), CAMILO MACEDO TAVARES (OAB 453947/SP), CAMILO MACEDO TAVARES (OAB 453947/SP)
8. Processo 53280806120248130024
   Tribunal: TJMG | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 4ª Unidade Jurisdicional Cível - 11º JD da Comarca de Belo Horizonte Avenida Francisco Sales, 1446, Santa Efigênia, Belo Horizonte - MG - CEP: 30150-224 PROCESSO Nº: 5328080-61.2024.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO: [Rescisão do contrato e devolução do dinheiro, Repetição do Indébito] AUTOR: IGOR DE MENEZES COSTA CPF: 087.894.226-27 RÉU: STANLEY'S BELO HORIZONTE LTDA CPF: 41.058.342/0001-40 DESPACHO 1. Cadastre-se como cumprimento de sentença; 2. Intime-se o executado para efetuar o pagamento do valor atualizado do débito, conforme planilha juntada aos autos, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de incidência da multa de 10% (dez por cento) prevista no art. 523, § 1º do CPC e execução forçada; 3. Fica o executado advertido de que após o decurso do prazo para cumprimento voluntário da sentença, iniciar-se-á o prazo de 15 (quinze) dias para eventual oposição de impugnação ao cumprimento de sentença, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, na qual poderá arguir: I - falta ou nulidade da citação se, na fase de conhecimento, o processo correu à revelia; II - ilegitimidade de parte; III - inexequibilidade do título ou inexigibilidade da obrigação; IV - excesso de execução ou cumulação indevida de execuções; V - incompetência absoluta ou relativa do juízo da execução; VI - qualquer causa modificativa ou extintiva da obrigação, como pagamento, novação, compensação, transação ou prescrição, desde que supervenientes à sentença; 4. Apresentada a impugnação, vista ao exequente para apresentação de resposta, após o que os autos deverão ser conclusos para sentença; 5. Em caso de inércia do executado, venham-me os autos conclusos para ato executório. Belo Horizonte, data da assinatura eletrônica. SERGIO CASTRO DA CUNHA PEIXOTO Juiz(íza) de Direito 4ª Unidade Jurisdicional Cível - 11º JD da Comarca de Belo Horizonte