Camilo Macedo Tavares

Processos do Advogado

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2. Processo 30390379820248060001
   Tribunal: TJCE | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Fortaleza 39ª Vara Cível (SEJUD 1º Grau) Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhaes, 220, Edson Queiroz - CEP 60811-690, Fone: (85) 3108-0892, Fortaleza-CE E-mail: for.39civel@tjce.jus.br     Processo nº: 3039037-98.2024.8.06.0001Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)Assunto: [Indenização por Dano Material]AUTOR: JONATHAN FERREIRA NOGUEIRAREU: STANLEY'S HAIR ALPHAVILLE LTDA, ZOOP TECNOLOGIA E MEIOS DE PAGAMENTO LTDA - ME   DESPACHO R.H. Intimem-se os advogados das partes para, no prazo de 5 (cinco) dias: a) informarem se tem interesse em realizar composição amigável, devendo apresentar minuta, ou requerer a designação de audiência; b) Caso não seja possível a tentativa de conciliação, as partes deverão requerer as provas que pretendem produzir, ficando advertidos de que, no silêncio, será realizado o saneamento do processo e analisada a possibilidade de julgamento antecipado da lide. Empós, voltem os autos conclusos para análise do pedido de cumprimento de sentença de ID 153064480. Expedientes necessários. Fortaleza, data da assinatura digital.   ZANILTON BATISTA DE MEDEIROSJuiz de Direito
3. Processo 00180793720248260050
   Tribunal: TJSP | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0018079-37.2024.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização Criminosa - ELISSON DE ASSIS - - TIAGO MOREIRA DA SILVA - - ANTONIO CARLOS AMORIM OLIVEIRA - - RENATA OLIVA DE FREITAS SCORSAFAVA - Vistos. Fls. 8171: Considerando a complexidade do ato e o alto volume de pessoas a serem ouvidas na condição de testemunha determino a z. Serventia o cumprimento do ato, conforme distribuição a seguir: Dia 07/07: Oitiva das testemunhas/vítimas faltantes comuns e da acusação, as testemunhas de Elisson, Tiago e Renata. Dia 08/07: Oitiva das testemunhas de Antônio e início do interrogatório dos acusados. No mais, permanecem inalteradas as designações anteriores. - ADV: WILSON DA SILVA SOARES (OAB 394608/SP), YURI IACOVISSI ZANON (OAB 459158/SP), CAMILO MACEDO TAVARES (OAB 453947/SP), BRUNA RESEK CALIL FERREIRA (OAB 275992/SP), EMERSON DE ALBUQUERQUE (OAB 346936/SP), DANILO MARINS ROCHA (OAB 377611/SP), CARLOS ALEXANDRE BRAGA (OAB 513860/SP), MARCOS DE DEUS DA SILVA (OAB 129071/SP), VALDEMIR LUCENA DE ARAUJO (OAB 192344/SP), MARIA SELMA BRASILEIRO RODRIGUES (OAB 142997/SP), MARCELLO PRIMO MUCCIO (OAB 221418/SP)
4. Processo 07154443320238070009
   Tribunal: TJDFT | Data: 29/05/2025
   Tipo: Intimação
   Ementa: DIREITO PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO. OMISSÃO. INEXISTÊNCIA. DANOS MATERIAIS, MORAIS E ESTÉTICOS. INEXISTÊNCIA DE VÍCIOS. REDISCUSSÃO DO JULGADO. IMPOSSIBILIDADE. RECURSO DESPROVIDO. I. CASO EM EXAME 1. Embargos de Declaração opostos contra Acórdão que negou provimento à apelação interposta pelo autor, mantendo a sentença que julgou improcedente o pedido autoral. O embargante alega que a fundamentação do acórdão “não condiz com a realidade, o que pode ser comprovado com as imagens constantes nos autos. II. QUESTÃO EM DISCUSSÃO 2. A questão em discussão é saber se há omissão no acórdão quanto ao resultado do procedimento estético e se é de responsabilidade exclusiva do apelante, visto que supostamente não compareceu aos tratamentos pós-operatórios. III. RAZÕES DE DECIDIR 3. Os Embargos de Declaração têm como pressuposto a existência de obscuridade, contradição, omissão ou erro material na decisão judicial, conforme o artigo 1.022 do CPC. 4. No caso, não se verificam vícios no acórdão embargado, que apreciou e fundamentou todos os pontos necessários com a devida coerência. 5. A via dos embargos de declaração não se presta à rediscussão do julgado, sendo certo que, mesmo para fins de prequestionamento, devem ser observadas as hipóteses de cabimento estabelecidas pelo artigo 1.022 do CPC. IV. DISPOSITIVO E TESE 6. Embargos de Declaração rejeitados. Tese de julgamento: “Os Embargos de Declaração não se prestam à rediscussão do julgado, devendo ser observadas as hipóteses de cabimento estabelecidas pelo artigo 1.022 do CPC.” __________ Dispositivos relevantes citados: CPC, Art. 1.022. Jurisprudência relevante citada: TJDFT, Acórdão n. 972828, 20130110531015APC, Rel. Angelo Passareli, 5ª Turma Cível, j. 05/10/2016.
5. Processo 10007124520248260191
   Tribunal: TJSP | Data: 29/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Claudionir Martins (OAB 339024/SP), Camilo Macedo Tavares (OAB 453947/SP), Yuri Iacovissi Zanon (OAB 459158/SP) Processo 1000712-45.2024.8.26.0191 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Wallace Machado de Araújo, NATHANE FERNANDES DE ARAUJO - Reqdo: Imobiliária Santa Tereza S/c Ltda - Manifeste-se o requerido acerca dos documentos de fls. 282/288. Prazo: 15 (quinze) dias.
6. Processo 00229259820258050001
   Tribunal: TJBA | Data: 29/05/2025
   Tipo: Intimação
   Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (27/05/2025 12:12:15): Evento: - 787 Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte Nenhum Descrição: Nenhuma
7. Processo 60288580620248090087
   Tribunal: TJGO | Data: 28/05/2025
   Tipo: Intimação
   Comarca de Itumbiara 1ª Vara Cível e Infancia e Juventude Fórum - Avenida João Paulo II, nº. 185, Bairro Ernestina Borges Ribeiro, Itumbiara - GO, CEP: 75529370 Protocolo Número: 6028858-06.2024.8.09.0087 Natureza:PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Outros Procedimentos -> Atos e expedientes -> Petição Cível Requerente:Artur Henrique Possidonio De Souza Requerido: Stanleys Hair Indianopolis Ltda    INTIMAÇÃO   Informo que encaminhei o feito para intimação da parte ré para, no prazo de 05 (cinco) dias, especificar a prova que pretende produzir, devendo demonstrar a correlação e pertinência dela com as questões de fato objeto de instrução, sob pena de ser procedido o julgamento do processo no estado em que se encontra. Itumbiara, 27 de maio de 2025.   Yan Victor Pedroso Souza Silva Estagiário
8. Processo 08404760820218180140
   Tribunal: TJPI | Data: 28/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 10ª Vara Cível da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Fórum Cível e Criminal, 4º Andar, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0840476-08.2021.8.18.0140 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Serviços de Saúde] INTERESSADO: LUCAS CRATEUS DA LUZ INTERESSADO: THIAGO DE ALMEIDA SOUZA SERVICOS DE INSTRUMENTACAO CIRURGICA - EIRELI - ME DECISÃO Trata-se de Cumprimento de Sentença requerido por LUCAS CRATEUS DA LUZ em face de THIAGO DE ALMEIDA SOUZA SERVIÇOS DE INSTRUMENTAÇÃO CIRÚRGICA - EIRELI – ME, todos individualizados na peça basilar. Intimado para o cumprimento de sentença, o executado deixou transcorrer o prazo sem o pagamento voluntário do débito em execução, razão pela qual a determinou-se a realização de penhora online nas contas/aplicações financeiras da parte executada, a qual restou parcialmente frutíferas (ID 63488364). Em seguida, a parte exequente pugnou pela expedição de alvará para levantamento dos valores bloqueados e a realização de pesquisa de bens nos sistemas Renajud e Infojud (ID 63964444). Deferiu-se a liberação dos valores constritos, a pesquisa de veículos via sistema RENAJUD e busca de bens através do INFOJUD (ID 68483392). Logo após, o executado compareceu em juízo acostando aos autos comprovante de quitação no montante de R$ 44.391,49, em consonância com os valores devidamente atualizados pela parte exequente (ID 69594208). Devidamente intimada acerca do depósito, a parte exequente r postulou o levantamento da quantia correspondente, apresentando novo demonstrativo débito, requerendo a intimação da parte executada para pagamento do valor remanescente de R$ 9.440,79 (ID 70575758). É o que basta para a compreensão do tema. Decido. 01. DA EXPEDIÇÃO DE ALVARÁS E LIBERAÇÃO DO VALOR DEPOSITADO EM CONTA JUDICIAL PELO EXECUTADO. Considerando o depósito efetuado pelo executado, conforme se depreende do comprovante de depósito judicial inserido sob o ID 69594211, defiro a expedição de alvará judicial, com vistas à liberação da quantia de R$ 44.391,49 (acrescida das atualizações eventualmente apuradas pela instituição depositária), em benefício da parte exequente, LUCAS CRATEUS DA LUZ, inscrito no CPF nº 045.841.223-69, devendo a liberação do referido montante deverá ocorrer mediante transferência bancária em favor da mencionada parte exequente, para a conta de sua titularidade, junto ao Banco do Brasil, agência 1045-6, conta-corrente nº 26.648-5, conforme pleiteado na petição de ID 70575758, observando-se integralmente os dados constantes do comprovante de depósito judicial de ID 70575758. 02. DA REMESSA DOS AUTOS PARA CENTRASE Trata-se de cumprimento de sentença, no qual a parte executada não procedeu ao pagamento da totalidade do débito, permanecendo, por conseguinte, saldo remanescente sendo objeto de controvérsia entre os litigantes. Nesse contexto, considerando a instituição da Central de Cumprimento de Sentença – CENTRASE, conforme Provimento nº 10/2025 – PJPI/TJPI/SECPRE, e com fundamento nos arts. 2º e 8º do referido normativo, determino à Central de Processos Eletrônicos Cível que emita a respectiva certidão de triagem, nos moldes definidos pelo provimento, e, em seguida, promova a remessa dos autos à CENTRASE para prosseguimento do feito. Expedientes necessários. TERESINA-PI, datado e assinado eletronicamente. Juiz(a) de Direito do(a) 10ª Vara Cível da Comarca de Teresina