Carolina De Souza Costa
Carolina De Souza Costa
Número da OAB:
OAB/SP 453953
📋 Resumo Completo
Dr(a). Carolina De Souza Costa possui 49 comunicações processuais, em 27 processos únicos, com 2 comunicações nos últimos 7 dias, processos entre 2009 e 2025, atuando em TJSP, TRT15 e especializado principalmente em EXECUçãO DA PENA.
Processos Únicos:
27
Total de Intimações:
49
Tribunais:
TJSP, TRT15
Nome:
CAROLINA DE SOUZA COSTA
📅 Atividade Recente
2
Últimos 7 dias
16
Últimos 30 dias
49
Últimos 90 dias
49
Último ano
⚖️ Classes Processuais
EXECUçãO DA PENA (32)
AGRAVO DE EXECUçãO PENAL (6)
APELAçãO CíVEL (2)
CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS (2)
EMBARGOS DE TERCEIRO CíVEL (1)
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Processos do Advogado
Mostrando 10 de 49 intimações encontradas para este advogado.
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Tribunal: TJSP | Data: 24/07/2025Tipo: IntimaçãoINTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0009732-80.2025.8.26.0502 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - Campinas - Agravante: Raimundo Aliçon Caetano da Silva - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Erika Soares de Azevedo Mascarenhas - Negaram provimento ao recurso. V. U. - - Advs: Carolina de Souza Costa (OAB: 453953/SP) - Giovana Zanco Rocha (OAB: 490625/SP) - 10º andar
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Tribunal: TJSP | Data: 24/07/2025Tipo: IntimaçãoProcesso 1042629-72.2024.8.26.0602 (apensado ao processo 1024340-62.2022.8.26.0602) - Embargos de Terceiro Cível - Penhora / Depósito / Avaliação - Cintia Andreli Gadotti - Parque Salem Incorporações Spe Ltda - PAULO CESAR GONÇALVES - "À PARTE AUTORA: Manifestar-se, em 15 dias, sobre a contestação/impugnação apresentada (art. 350 ou 351 do CPC)." - ADV: CAROLINA DE SOUZA COSTA (OAB 453953/SP), CAROLINA DE SOUZA COSTA (OAB 453953/SP), CARLOS ALBERTO MIRO DA SILVA (OAB 400605/SP)
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Tribunal: TJSP | Data: 22/07/2025Tipo: IntimaçãoProcesso 0020200-41.2019.8.26.0041 - Execução da Pena - Semi-aberto - Clayton Neves Gundim - Vistos, Em que pese o lapso necessário para a concessão do benefício já ter sido cumprido pelo sentenciado Clayton Neves Gundim, CPF: 338.634.858-07, MTR: 526322-3, RG: 30181724, RJI: 170115768-04, recolhido no(a) Centro de Progressão Penitenciária "Dr Edgar Magalhães Noronha" - Tremembé, a hipótese autoriza a realização de exame criminológico (nos moldes da Portaria nº 31, de 13 de setembro de 2016 deste DEECRIM-9ª RAJ, anotando-se a dilação do prazo para elaboração do exame para 40 dias, conforme consulta formulada através do ofício nº 1579/2018 da Penitenciária Dr. Tarcizo Leonce Pinheiro Cintra), para avaliar a personalidade do reeducando, sua periculosidade, eventual arrependimento e a possibilidade de voltar a cometer crimes, notadamente porque cumpre pena por crimes graves, sendo uma das condenações por roubo qualificado, dentre outro, com término previsto para o ano de 2029, e cometeu infrações disciplinares de natureza grave, demonstrando não ter introjetado a terapêutica prisional, visto que não se adequa às regras de convivência. Assim, para melhor análise do pedido de progressão de regime ao aberto, necessário se faz a realização do exame criminológico, indispensável à análise dos quesitos subjetivos satisfatórios no presente caso. Solicite-se à Direção do estabelecimento prisional, com documentação devidamente instruída, a realização do exame criminológico no prazo de 40 dias, o qual deverá ser elaborado pela Equipe Técnica do Presídio, com resposta aos seguintes quesitos do Juízo e protocolado por meio eletrônico: a) Análise da personalidade; b) Introjeção de valores ético e morais; c) Presença de agressividade e impulsividade; d) Mecanismos de contenção dos impulsos; e) Elaboração de crítica sobre delitos; f) Predomínio de atividades impulsivas; g) Tolerâncias e frustrações; h) Possibilidade de reincidência; i) Outras considerações de interesse da Douta Comissão. Sem prejuízo, verifique a serventia, se há apresentação de outros quesitos pelas partes. Em caso negativo, cientifique-as para, em querendo, apresentá-los, no prazo de 5 dias. Em caso positivo, a serventia deverá encaminhá-los à unidade prisional, para resposta dos questionamentos complementares. Com o exame supra, promova-se nova vista ao Ministério Público. São José dos Campos - ADV: CAROLINA DE SOUZA COSTA (OAB 453953/SP), GIOVANA ZANCO ROCHA (OAB 490625/SP)
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Tribunal: TJSP | Data: 21/07/2025Tipo: IntimaçãoPROCESSO ENTRADO EM 16/07/2025 1016052-28.2022.8.26.0602; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Sorocaba; Vara: 1ª Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1016052-28.2022.8.26.0602; Assunto: Bancários; Apelante: MARIA DA JUDA FELISMINA DOS S CANDELARIA (Justiça Gratuita); Advogada: Carolina de Souza Costa (OAB: 453953/SP); Advogada: Glediê Camargo Garcia (OAB: 453152/SP); Advogada: Leticia Pereira de Abreu (OAB: 449619/SP); Apelado: Banco Pan S/A; Advogado: Henrique José Parada Simão (OAB: 221386/SP); Advogado: Glauco Gomes Madureira (OAB: 188483/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
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Tribunal: TJSP | Data: 18/07/2025Tipo: IntimaçãoProcesso 0004131-87.2020.8.26.0496 - Execução da Pena - Regime inicial - Fechado (Feminicídio) - E.G.M. - Posto isso: a) TRANSFIRO o cumprimento da pena corporal para o regime prisional FECHADO; b) REVOGO o tempo remido, na proporção de 1/3 (um terço), nos termos do art. 127 da Lei de Execução Penal, tendo-se em conta as diretrizes estabelecidas no art. 57 da referida Lei, pois a falta cometida pelo condenado é de extrema gravidade, porquanto adotou conduta reveladora de absoluta ausência de autodisciplina e senso de responsabilidade, começando novo período a partir da data da infração disciplinar; c) DETERMINO a elaboração de novo cálculo de pena do sentenciado ERICK GOMES DE MARCOS, MTR: 886257-5, RG: 45293341, RGC: 61.077.109, RGC: 61.066.385, RJI: 170098783-27, CPP de Jardinópolis, observando-se as diretrizes acima estabelecidas, manifestando-se as partes em seguida, para que, querendo, ofereçam impugnação, no prazo de 5 (cinco) dias, em observância ao contraditório. - ADV: CAROLINA DE SOUZA COSTA (OAB 453953/SP), GIOVANA ZANCO ROCHA (OAB 490625/SP)
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Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025Tipo: IntimaçãoProcesso 7002574-55.2014.8.26.0269 - Execução da Pena - Semi-aberto - PAULO DAVID FAGUNDES BARBOSA - Vista à defesa - ADV: CAROLINA DE SOUZA COSTA (OAB 453953/SP)
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Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025Tipo: IntimaçãoProcesso 7002574-55.2014.8.26.0269 - Execução da Pena - Semi-aberto - PAULO DAVID FAGUNDES BARBOSA - Requisite-se o Boletim Informativo em nome do reeducando PAULO DAVID FAGUNDES BARBOSA, recolhido(a) no(a) Campinas - CPP "Prof. Ataliba Nogueira". Int. - ADV: CAROLINA DE SOUZA COSTA (OAB 453953/SP)
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