Caroline Siqueira Albano

Processos do Advogado

1. Processo 15026525020188260400
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1502652-50.2018.8.26.0400 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - THIAGO HENRIQUE DE JESUS CRISTOFOLI - por decisão do juízo das varas de execuções penais sentença datada de 30/10/2024 transitada em julgado em 27/01/2025 para o MP e em 16/12/2024 para a defesa sendo extinta a pena privativa de liberdade em relação ao réu Thiago Henrique de Jesus Cristofoli - ADV: CAROLINE SIQUEIRA ALBANO (OAB 453967/SP), BIANCA BIZIO BOM (OAB 466335/SP)
2. Processo 10058793220238260400
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005879-32.2023.8.26.0400 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - José Roberto Davanço & Cia Ltda - Me - J.a.o Hernandes Construção de Redes de Esgotos - - Ivanildo Benedito - Tendo em vista o decurso do prazo avençado, manifeste-se a parte exequente, caso queira, no prazo de 5 dias, sobre eventual oposição à extinção do feito. No silêncio, presumir-se-á a quitação. - ADV: FÁTIMA DAS GRAÇAS MARTINI PEREIRA (OAB 124791/SP), FÁTIMA DAS GRAÇAS MARTINI PEREIRA (OAB 124791/SP), CAROLINE SIQUEIRA ALBANO (OAB 453967/SP)
3. Processo 00047426420258260496
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0004742-64.2025.8.26.0496 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - CLEITON APARECIDO DE AQUINO - Posto isso, HOMOLOGO o cálculo de pena elaborado. A Direção da unidade prisional, acessando os autos, deverá entregar cópia do cálculo de penas ao sentenciado CLEITON APARECIDO DE AQUINO, CPF: 371.387.228-77, MTR: 458204, RG: 41122494, RJI: 192844503-16, Penitenciária II de Serra Azul, providenciando o arquivamento de via no prontuário respectivo. - ADV: CAROLINE SIQUEIRA ALBANO (OAB 453967/SP), BIANCA BIZIO BOM (OAB 466335/SP)
4. Processo 15002938320258260400
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500293-83.2025.8.26.0400 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - FLÁVIO WENDERSON DOS SANTOS SILVA - Vistos. De início, verifico que a parte processada, pela Defesa Constituída (fls. 113), apresentou resposta (fls. 110/112), de modo que, nos termos dos arts. 239, § 1º, e 242 do CPC e art. 3º do CPP, dou por suprida a falta de notificação, pois a parte processada tem ciência da ação penal. Certifique-se o suprimento da notificação. Trata-se de "ação penal" instaurada para apurar a prática do delito previsto no art. 33, caput, da Lei 11.343/06. Em análise da resposta à acusação apresentada, verifico que não é o caso de absolvição sumária (art. 397, CPP). Com efeito, os elementos até então coligidos não permitem concluir pela existência de causas excludentes da ilicitude do fato ou da culpabilidade dos agentes. Da mesma forma, não se verifica extinta a punibilidade. Por fim, os fatos narrados na denúncia, em tese, constituem crimes. Assim, a hipótese dos autos não comporta absolvição sumária, razão pela qual ratifico o recebimento da denúncia. Em seguimento, defiro os róis de testemunhas apresentados pelas partes, providenciando-se as intimações e requisições necessárias. A fim de não sobrecarregar a pauta de audiência, faculto à Defesa a substituição da inquirição de testemunhas exclusivamente abonatórias (de antecedentes ou conduta social) por apresentação de declarações escritas, que poderão ser juntadas em até 05 (cinco) dias antes da data da audiência que será oportunamente designada. Diante do documento anexado à fl. 114, a evidenciar a hipossuficiência econômica do(a)(s) ré(u)(s), a ele(s) defiro a gratuidade processual. Anote-se. Audiência de instrução, debates e julgamento Em seguimento, considerando a resolução CNJ 354/2020 e seus ditames, quais sejam: a urgência ínsita aos procedimentos de cunho criminal (art. 3º, § 1º, I); a distinta localização dos usuais atores do processo (vítimas, testemunhas e réus), distribuídos pelas variadas cidades componentes da comarca de Olímpia (art. 4º); a diminuta condição financeira das pessoas que são intimadas a participar dos atos processuais, o que gera dificuldade para locomoção e dispensa de atividades de subsistência; bem como a possibilidade de que os profissionais jurídicos requeiram a participação por videoconferência (art. 5º), a audiência será realizada em formato telepresencial, obedecidos os ditames do art. 7º e ss da mesma resolução, utilizando-se da ferramenta Microsoft Teams. Nos termos dos arts. 3º, § 2º, e 4º, todos da Resolução CNJ 354/20, a eventual oposição à realização da audiência em seu formato virtual deverá ocorrer no prazo de 5 (cinco) dias úteis após a intimação desta decisão, e de forma justificada (sob pena de indeferimento sumário). Por último, caso quaisquer das partes queiram comparecer presencialmente ao Fórum, inexiste óbice. Assim, para realização de audiência de instrução debates e julgamento, por meio de videoconferência, designo o dia 18 de JUNHO de 2026, às 14h45min. Expeça(m)-se mandado(s) de intimação à(s) testemunha(s), vítima(s) e réu(s), devendo o senhor oficial de justiça cientificá-los: a) Da data e horário da audiência; b) De que deverá estar portando documento pessoal com fotografia (RG., CNH., carteira profissional ou qualquer outro documento oficial com fotografia; c) De que deverá dispor de equipamentos eletrônicos computador, notebook ou smartphone (neste último deverá ser instalado o aplicativo Microsoft Teams), com câmera e acesso à internet, acessando o convite ("link" de acesso) que lhes será encaminhado oportunamente, a fim de possibilitar o acesso e ingresso na audiência, por meio da ferramenta Microsoft Teams; d) Informar seu endereço eletrônico pessoal (e-mail) ativo e número de celular. Caso as testemunhas sejam policiais militares, requisitem-se aos superiores hierárquicos e, caso sejam policiais civis, intime-os e comunique aos superiores hierárquicos. Havendo mais de um endereço não contíguo ou lindeiro indicado nos autos, visando à celeridade processual com o fim de evitar demasiada demora no cumprimento dos procedimentos de citação e demais intimações, autorizo, se necessário, nos termos do inciso I, §3º do artigo 1.012 das Normas da Corregedoria, alterado pelo Provimento CG nº 27/2023, a emissão de mais de um mandado para zonas distintas e a emissão de mandado com mais de um endereço. Desde já, como já dito, por ocasião do cumprimento do mandado, caso a testemunha/vítima relate qualquer dificuldade com o acesso a ferramenta Microsoft Teams, deve o z. Oficial de Justiça orientá-la a comparecer ao Fórum da Comarca onde reside, com documento pessoal (Carteira de Identidade) e cópia do mandado judicial recebido do Oficial de Justiça, na data e horário designados. Se o caso (pessoa residente em outra Comarca), providencie-se o agendamento de "estação passiva". Deverá o(a) senhor(a) advogado(a) comunicar nestes autos, no prazo de 05 (cinco) dias, seu endereço de e-mail para envio do link (convite) para participar da audiência, informando ainda telefone celular para contato, se necessário. Caso ainda não estejam anexadas aos autos, providencie a serventia a vinda da(s) folha(s) de antecedentes e e certidões estadual de distribuição criminal do(s) ré(u)(s). Alerta-se que a modalidade eletrônica de videoconferência não obsta o direito à ampla defesa e ao contraditório, pois o(s) ré(u)(s) será(ão) assistido(s) no momento da transmissão por seu(s) advogado(s) que terá(ão) amplo contato com o(s) ré(u)(s). Sirva-se desta decisão, por cópia digitada, como OFÍCIO e MANDADO. Fls. 141/143 Pedido de prisão preventiva apresentado pelo Ministério Público. Antes de decidir, intime-se a defesa do réu para que se manifeste sobre o descumprimento da medida cautelar comunicado às fls. 136/137 e pedido de prisão preventiva. Após, abra-se vista ao Ministério Público para manifestação. Em seguida, conclusos. Int. - ADV: BIANCA BIZIO BOM (OAB 466335/SP), CAROLINE SIQUEIRA ALBANO (OAB 453967/SP), GUSTAVO MATIAS PERRONI (OAB 271745/SP)
5. Processo 15051423520248260400
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1505142-35.2024.8.26.0400 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Descumprimento de Medida Protetiva (Lei Henry Borel) - W.G.S. - Vistos. Com atenção ao disposto no artigo 316, P. Único, do Código de Processo Penal, em revisão à necessidade de manutenção da prisão preventiva a cada 90 (noventa) dias, entendemos que esta deve subsistir. Com efeito, os fundamentos que ensejaram a decretação da prisão provisória permanecem hígidos, sem modificação no quadro fático, devendo ser mantida a cautela preventiva, sem prejuízo de nova análise caso venham aos autos fatos novos suficientes a alterar as circunstancias ulteriores que levaram ao seu decreto, ou no ato da realização da audiência retro designada. Int. Dilig. - ADV: CAROLINE SIQUEIRA ALBANO (OAB 453967/SP), BIANCA BIZIO BOM (OAB 466335/SP)
6. Processo 15022188520238260400
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1502218-85.2023.8.26.0400 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes de Trânsito - SERGIO ROBERTO DE OLIVEIRA - Nota de Cartório: os autos encontram-se aguardando pelo(a) Dr(a). Defensor(a) a apresentação da resposta à acusação, no prazo de 10 (dez) dias. - ADV: CAROLINE SIQUEIRA ALBANO (OAB 453967/SP), BIANCA BIZIO BOM (OAB 466335/SP)
7. Processo 15003855120208260557
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 18/06/2025 1500385-51.2020.8.26.0557; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 3ª Câmara de Direito Criminal; TOLOZA NETO; Foro de Olímpia; Vara Criminal; Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; 1500385-51.2020.8.26.0557; Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: NILTON GONCALVES MARQUES; Advogada: Thais Barao (OAB: 440980/SP); Apelante: JOSE ROBERTO CAMARGO; Advogada: Bianca Bizio Bom (OAB: 466335/SP); Advogada: Caroline Siqueira Albano (OAB: 453967/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
8. Processo 10053259720238260400
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005325-97.2023.8.26.0400 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - E.G.A. - I.B.A. - Vista dos autos ao requerido para: apresentar, no prazo de 15 dias, contrarrazões ao recurso de apelação interposto pela parte adversa. Vista dos autos às partes para: cientificá-las de que, após o decurso do prazo supramencionado, os autos serão remetidos ao tribunal competente, havendo ou não manifestação. - ADV: GESNER SOUTO DE SOUZA (OAB 23115/GO), EDILSON CESAR DE NADAI (OAB 149109/SP), MARIA EMÍLIA DE CÁSSIA ESTRELA DE SOUZA (OAB 73497/GO), CAMILA RECCO BRAZ REIS (OAB 279510/SP), CAROLINE SIQUEIRA ALBANO (OAB 453967/SP)
9. Processo 10014618020258260400
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001461-80.2025.8.26.0400 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Marcos Antônio de Jesus Oliveira - Vistos. Faculto às partes o prazo comum de 5 (cinco) dias para que apontem, de maneira clara, objetiva e sucinta, as questões de fato e de direito que entendam pertinentes ao julgamento da lide (artigos 6º e 10 do CPC). Quanto às questões de fato, deverão indicar a matéria que consideram incontroversa, bem como aquela que entendem já provada pela prova trazida, enumerando nos autos os documentos que servem de suporte a cada alegação. Com relação ao restante, remanescendo controvertida, deverão especificar as provas que pretendem produzir, justificando, objetiva e fundamentadamente, sua relevância e pertinência. O silêncio ou o protesto genérico por produção de provas serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado, indeferindo-se, ainda, os requerimentos de diligências inúteis ou meramente protelatórias. Quanto às questões de direito, para que não se alegue prejuízo, deverão, desde logo, manifestar-se sobre a matéria cognoscível de ofício pelo juízo, desde que interessem ao processo. Com relação aos argumentos jurídicos trazidos pelas partes, deverão estar de acordo com toda a legislação vigente, que, presume-se, tenha sido estudada até o esgotamento pelos litigantes, e cujo desconhecimento não poderá ser posteriormente alegado. Registre-se, ainda, que não serão consideradas relevantes as questões não adequadamente delineadas e fundamentadas nas peças processuais, além de todos os demais argumentos insubsistentes ou ultrapassados pela jurisprudência reiterada. Intime-se. - ADV: CAROLINE SIQUEIRA ALBANO (OAB 453967/SP), BIANCA BIZIO BOM (OAB 466335/SP)
10. Processo 00001475320248260400
    Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0000147-53.2024.8.26.0400 (processo principal 1001467-29.2021.8.26.0400) - Cumprimento de sentença - Enriquecimento sem Causa - Joana Rodrigues Moncao Bortoletto Eireli - Manifeste-se a parte interessada em termos de prosseguimento do feito, em 10 dias; bem como apresente cálculo atualizado do débito (se o caso). - ADV: MARCO ANTONIO DOS SANTOS (OAB 417158/SP), MARCOS AUGUSTO SARTORI FILHO (OAB 439112/SP), CAROLINE SIQUEIRA ALBANO (OAB 453967/SP)