Cristiana Da Silva Costa

Processos do Advogado

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2. Processo 00170255120158260050
   Tribunal: TJSP | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 18/07/2025 0017025-51.2015.8.26.0050; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 14ª Câmara de Direito Criminal; FREIRE TEOTÔNIO; Foro Regional de São Miguel Paulista; 1ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Sumário; 0017025-51.2015.8.26.0050; Homicídio Simples; Apelante: Evandro Bezerra da Silva; Advogada: Cristiana da Silva Costa (OAB: 453974/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
3. Processo 10320752620248260005
   Tribunal: TJSP | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1032075-26.2024.8.26.0005 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - A.P.S. - R.I.A.S. - Vistos. Defiro os benefícios da justiça gratuita ao executado. Abra-se vista dos autos ao Ministério Público. Publique-se. - ADV: CRISTIANA DA SILVA COSTA (OAB 453974/SP), LUIZA ROSINA SEIXAS PAPA (OAB 349699/SP)
4. Processo 10262784020228260005
   Tribunal: TJSP | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1026278-40.2022.8.26.0005 - Divórcio Litigioso - Dissolução - A.G.S. - Vistos. Cumpra-se o V.Acórdão, que negou provimento ao recurso de apelação interposto, mantendo a sentença como proferida.. Feitas as anotações de praxe e expedido o necessário, arquivem-se os autos. Intime-se. - ADV: CRISTIANA DA SILVA COSTA (OAB 453974/SP)
5. Processo 10320423620248260005
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1032042-36.2024.8.26.0005 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - L.S.A.G. - Vistos. Cite-se a parte requerida por meio do aplicativo WhatsApp, no número (11)9-5972-4250.Na oportunidade, deverá o oficial de justiça intimar a parte executada para o presente cumprimento de sentença que reconhece a obrigação de pagar quantia certa, nos termos do artigo 523 e respectivos parágrafos do CPC, devendo pagar o débito no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de haver o acréscimo de multa de 10% e, também, honorários advocatícios de 10%. A parte executada fica intimada de que, transcorrido o prazo do art. 523 do CPC sem que seja formalizado o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que o executado, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, por advogado, nos próprios autos, sua impugnação (art. 525 do CPC), sendo encaminhada cópia da inicial.Caberá ao senhor oficial de justiça proceder à devida qualificação da parte requerida, colhendo, se possível, informações quanto aos seus documentos pessoais, filiação e e-mail (endereço eletrônico), para constar em sua certidão.Sendo positiva a citação, deverá ser anexada imagem (print) da tela do celular que comprove a identificação da parte e o efetivo envio da mensagem.Caso a diligência reste infrutífera, tornem os autos conclusos para análise.Cumpra-se. - ADV: CRISTIANA DA SILVA COSTA (OAB 453974/SP), CRISTIANA DA SILVA COSTA (OAB 453974/SP)
6. Processo 70002108920188260554
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 7000210-89.2018.8.26.0554 - Execução da Pena - Transferência para o regime fechado - ANDERSON RODRIGUES DA SILVA - Portanto, preenchidos os requisitos legais, CONCEDO ao executado(a) ANDERSON RODRIGUES DA SILVA, CPF: 421.669.888-30, RG: 43226446, RGC: 43226446, recolhido no Penitenciária de São Vicente II, a PROGRESSÃO ao REGIME ABERTO e em seguida CONCEDO a Prisão Albergue Domiciliar, relativamente ao PEC-Principal nº 7000210-89.2018.8.26.0554 - 0007968-42.2022.8.26.0477, 7010581-14.2014.8.26.0050, no prazo máximo de 48 horas, mediante observância das seguintes condições: apresentar-se no prazo de 90 dias, a contar da soltura, perante o Juízo das Execuções Criminais da Comarca onde for residir para comprovar atividade lícita e residência fixa, assim como, manter COMPARECIMENTO SEMESTRAL para prestar contas de suas atividades; pernoitar em sua residência, onde deverá recolher-se, nos dias úteis, das 22:00 horas até às 6:00 horas, salvo se por motivo de trabalho, devidamente autorizado pelo Juízo das Execuções Criminais; permanecer recolhido em sua residência, nos sábados, domingos e feriados, salvo se por motivo de trabalho, devidamente autorizado pelo Juízo das Execuções Criminais; não portar arma, não frequentar locais de duvidosa reputação onde sejam vendidas bebidas alcoólicas, de cuja ingestão se absterá; não se ausentar da Comarca, sem prévia autorização do Juízo. Anoto, por oportuno, que na hipótese de cometimento de falta disciplinar de natureza grave a partir da emissão do boletim informativo e porventura ainda não comunicada, deverá a Unidade Prisional consultar o Juízo quanto ao cumprimento desta sentença. O descumprimento de quaisquer das condições impostas ora estabelecidas ensejará a regressão para o regime mais severo, ex vi do disposto no artigo 50, inciso V, da Lei de Execução Penal. A advertência realizada pela Direção do estabelecimento penitenciário dispensa o comparecimento imediato em juízo, devendo o sentenciado, salvo determinação em sentido contrário, se apresentar perante a Vara das Execuções Criminais da Comarca em que passará a residir no prazo improrrogável de 90 dias. Comunique-se à Unidade Prisional, intimando-se o executado com cópia desta decisão (art. 1.192, § 3º, das NSCGJ). Expeça-se ALVARÁ DE SOLTURA em favor do apenado em razão da progressão ao regime mais brando, para baixa da prisão no BNMP 3.0, nos termos da Resolução CNJ nº 417, de 20 de setembro de 2.021, permitindo-se que a autoridade custodiante, mediante consulta aos presentes autos e demais sistemas de controle prisional de que disponha, adote as diligências necessárias para a soltura do apenado no prazo máximo de 48 horas, com as cautelas de praxe, se por outro motivo não estiver preso. P.I.C. - ADV: SHIRLENE MENDES DOS SANTOS (OAB 520215/SP), CRISTIANA DA SILVA COSTA (OAB 453974/SP)
7. Processo 00170255120158260050
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 07/07/2025 0017025-51.2015.8.26.0050; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Sumário; Nº origem: 0017025-51.2015.8.26.0050; Assunto: Homicídio Simples; Apelante: Evandro Bezerra da Silva; Advogada: Cristiana da Silva Costa (OAB: 453974/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
8. Processo 50190686120254036301
   Tribunal: TRF3 | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5019068-61.2025.4.03.6301 / 1ª Vara Gabinete JEF de São Paulo AUTOR: A. R. D. S. CRIANÇA INTERESSADA: K. A. D. S. REPRESENTANTE: MAYARA DA SILVA BARROS, ANDREZA MARIA DA SILVA Advogados do(a) CRIANÇA INTERESSADA: CRISTIANA DA SILVA COSTA - SP453974, SHIRLENE MENDES DOS SANTOS - SP520215, Advogados do(a) AUTOR: CRISTIANA DA SILVA COSTA - SP453974, SHIRLENE MENDES DOS SANTOS - SP520215, REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FISCAL DA LEI: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SP D E S P A C H O Manifeste-se a parte autora sobre o teor da contestação apresentada pela ré. Prazo: 10 (dez) dias. Após, à conclusão. Intime-se. SãO PAULO, 8 de julho de 2025.