Cristina Moura Santos Lopes

Processos do Advogado

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2. Processo 00090881220248260361
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0009088-12.2024.8.26.0361 (processo principal 1012986-16.2024.8.26.0361) - Cumprimento Provisório de Sentença - Tratamento médico-hospitalar - M.F.S.L. - Q.A.B.S. - - U.S.S.S. - Vistos. Mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos. Aguarde-se o acórdão. Intime-se. - ADV: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB 23255/PE), CRISTINA MOURA LOPES (OAB 453976/SP), JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS (OAB 273843/SP), RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA (OAB 396604/SP)
3. Processo 20593366120248260000
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 2059336-61.2024.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Suzano - Agravante: Notre Dame Intermédica Saúde S/A - Agravado: Guilherme Ribeiro Martins (Menor(es) representado(s)) - Agravada: Daniela Alves Martins (Representando Menor(es)) - III. Pelo exposto, INADMITO o recurso especial, com base no art. 1.030, V, do CPC. IV. Alerto que esta Presidência não conhecerá de eventuais embargos declaratórios opostos contra a presente decisão. Isto porque o E. Superior Tribunal de Justiça já consagrou entendimento no sentido de que os embargos de declaração opostos contra decisão de inadmissão de recurso especial não têm o condão de interromper ou suspender o prazo recursal, uma vez que o único recurso cabível contra tal despacho é o agravo em recurso especial (nesse sentido: AgInt no AREsp 1599563/RJ, 3ª Turma, Relator Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, in DJe de 03.11.2021; AgInt no AREsp 1875740/RJ, 4ª Turma, Relator Ministro Luis Felipe Salomão, in DJe de 28.10.2021; AgInt nos EDcl no EAREsp 1632917/SP, Corte Especial, Relator Ministro João Otávio de Noronha, in DJE de 11.03.2021 e AgInt no AREsp 1703448/RS, 4ª Turma, Relatora Ministra Maria Isabel Gallotti, in DJe de 11.02.2021). - Magistrado(a) Heraldo de Oliveira (Pres. Seção de Direito Privado) - Advs: Paulo Roberto Vigna (OAB: 173477/SP) - Sergio Evangelista Ferreira (OAB: 378532/SP) - Cristina Moura Lopes (OAB: 453976/SP) - 4º andar
4. Processo 20593366120248260000
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 2059336-61.2024.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Suzano - Agravante: Notre Dame Intermédica Saúde S/A - Agravado: Guilherme Ribeiro Martins (Menor(es) representado(s)) - Agravada: Daniela Alves Martins (Representando Menor(es)) - III. Pelo exposto, INADMITO o recurso especial, com base no art. 1.030, V, do CPC. IV. Alerto que esta Presidência não conhecerá de eventuais embargos declaratórios opostos contra a presente decisão. Isto porque o E. Superior Tribunal de Justiça já consagrou entendimento no sentido de que os embargos de declaração opostos contra decisão de inadmissão de recurso especial não têm o condão de interromper ou suspender o prazo recursal, uma vez que o único recurso cabível contra tal despacho é o agravo em recurso especial (nesse sentido: AgInt no AREsp 1599563/RJ, 3ª Turma, Relator Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, in DJe de 03.11.2021; AgInt no AREsp 1875740/RJ, 4ª Turma, Relator Ministro Luis Felipe Salomão, in DJe de 28.10.2021; AgInt nos EDcl no EAREsp 1632917/SP, Corte Especial, Relator Ministro João Otávio de Noronha, in DJE de 11.03.2021 e AgInt no AREsp 1703448/RS, 4ª Turma, Relatora Ministra Maria Isabel Gallotti, in DJe de 11.02.2021). - Magistrado(a) Heraldo de Oliveira (Pres. Seção de Direito Privado) - Advs: Paulo Roberto Vigna (OAB: 173477/SP) - Sergio Evangelista Ferreira (OAB: 378532/SP) - Cristina Moura Lopes (OAB: 453976/SP) - 4º andar
5. Processo 00015017720248260606
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001501-77.2024.8.26.0606 (processo principal 1000886-70.2024.8.26.0606) - Cumprimento Provisório de Sentença - Tratamento médico-hospitalar - G.R.M. - N.D.I.S.S. - Fl. 123: Anoto o prazo improrrogável de quinze dias para cumprimento da determinação de fl. 120. - ADV: FABIANA DE SOUZA FERNANDES (OAB 185470/SP), CRISTINA MOURA LOPES (OAB 453976/SP), PAULO ROBERTO VIGNA (OAB 173477/SP)
6. Processo 00015017720248260606
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001501-77.2024.8.26.0606 (processo principal 1000886-70.2024.8.26.0606) - Cumprimento Provisório de Sentença - Tratamento médico-hospitalar - G.R.M. - N.D.I.S.S. - Fl. 123: Anoto o prazo improrrogável de quinze dias para cumprimento da determinação de fl. 120. - ADV: PAULO ROBERTO VIGNA (OAB 173477/SP), FABIANA DE SOUZA FERNANDES (OAB 185470/SP), CRISTINA MOURA LOPES (OAB 453976/SP)
7. Processo 10167695020238260361
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1016769-50.2023.8.26.0361/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Mogi das Cruzes - Embargte: A. A. M. I. S/A - Embargdo: G. R. R. (Menor(es) representado(s)) e outro - Magistrado(a) Vito Guglielmi - Rejeitaram os embargos. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO. CONTRADIÇÃO. OBSCURIDADE. INOCORRÊNCIA. AUSÊNCIA DAS HIPÓTESES DE CABIMENTO. INOCORRÊNCIA. EMBARGOS REJEITADOS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Ricardo Yamin Fernandes (OAB: 345596/SP) - Cristina Moura Lopes (OAB: 453976/SP) - 4º andar
8. Processo 50030241720258130525
   Tribunal: TJMG | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sob sigilo, conforme legislação aplicável. Para mais informações, consulte os autos por meio do Sistema PJe-TJMG.