Cyntia Prazeres Dos Santos

Processos do Advogado

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2. Processo 10037032120258260009
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003703-21.2025.8.26.0009 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Maria Assis Soares - Dbs Comércio de Colchões Ltda - Fls. 130: Anote-se. A partir da publicação desta decisão, fica a ré intimada do prazo de 15 dias para apresentação de contestação em 15 dias, sob pena de revelia. Fls. 124: No prazo para apresentação de contestação, comprove a ré o cumprimento da tutela antecipada concedida, sob pena de imposição de multa. - ADV: CYNTIA PRAZERES DOS SANTOS MIGUEL (OAB 453977/SP), CAROLINE YURI KUBONIWA RODRIGUES (OAB 36294/BA)
3. Processo 10204651620248260020
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1020465-16.2024.8.26.0020 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - H.E.R.S. - A.S.C.S. - Por meio deste ato ordinatório, fica intimada a parte autora para o oferecimento de réplica, no prazo de quinze dias. - ADV: CYNTIA PRAZERES DOS SANTOS MIGUEL (OAB 453977/SP), MARCIA SANTOS BATISTA (OAB 131626/SP)
4. Processo 10005603020248260180
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000560-30.2024.8.26.0180 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Maria Luisa Anacleto Pereira - Inovamed Comercio de Colchões Lltda e outro - Requerida: providenciar o recolhimento das custas e despesas processuais conforme planilha anexa. Prazo de 60 dias. Devendo comprovar o recolhimento nos autos sob pena de inscrição em dívida ativa. - ADV: DEBORA RUOCCO DE ANDRADE INACIO DA ROSA (OAB 240345/SP), CYNTIA PRAZERES DOS SANTOS MIGUEL (OAB 453977/SP)
5. Processo 10331394320248260564
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1033139-43.2024.8.26.0564 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Maria da Paz Oliveira - Dbs Comércio de Colchões Ltda - Vistos, Fl. 119: concedo o prazo de 15 dias para a ré DBS Comércio de Colchões comprovar o recolhimento dos honorários periciais, sob pena de restar prejudicada a prova em seu desfavor. Intime-se. - ADV: RUSLAN STUCHI (OAB 256767/SP), CYNTIA PRAZERES DOS SANTOS MIGUEL (OAB 453977/SP)
6. Processo 10014885820238260198
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001488-58.2023.8.26.0198 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Franco da Rocha - Apelante: S. F. S. (Justiça Gratuita) - Apelada: P. C. J. ( M. (Justiça Gratuita) e outro - Magistrado(a) Fernando Marcondes - estendido o julgamento, por maioria de votos negar provimento ao recurso, declarando voto o segundo juiz - EMENTA: DIREITO DE FAMÍLIA. APELAÇÃO. AÇÃO DE FIXAÇÃO DE ALIMENTOS PROPOSTA PELA ALIMENTANDA. RECURSO DESPROVIDO.I. CASO EM EXAME 1. TRATA-SE DE APELAÇÃO INTERPOSTA CONTRA SENTENÇA QUE JULGOU PROCEDENTE A AÇÃO DE FIXAÇÃO DE ALIMENTOS PROPOSTA EM FACE DO REQUERIDO ALIMENTANTE, PARA O FIM DE CONDENÁ-LO AO PAGAMENTO DE 50% DO SALÁRIO-MÍNIMO NACIONAL VIGENTE, PARA O CASO DE EMPREGO FORMAL, OU 30% DO SALÁRIO-MÍNIMO NACIONAL VIGENTE, PARA O CASO DE DESEMPREGO.II. QUESTÃO EM DISCUSSÃO2. A QUESTÃO EM DISCUSSÃO CONSISTE EM DETERMINAR SE O VALOR FIXADO PELO JUÍZO DE ORIGEM, A TÍTULO DE ALIMENTOS DEFINITIVOS, ATENDE AO TRINÔMIO NECESSIDADE POSSIBILIDADE RAZOABILIDADE.III. RAZÕES DE DECIDIR3. O FATO DE O ALIMENTANTE DECIDIR GERAR MAIS FILHOS NÃO AUTORIZA, POR SI SÓ, A FIXAÇÃO DO PENSIONAMENTO EM VALOR DIMINUTO, POIS NÃO SE PODE DEIXAR A ALIMENTANDA À MINGUA PELA FALTA DE PLANEJAMENTO FAMILIAR DO GENITOR. 4. CONSIDERANDO OS ELEMENTOS DOS AUTOS, É CASO DE SE MANTER A FIXAÇÃO DOS ALIMENTOS EM 50% DO SALÁRIO-MÍNIMO NACIONAL VIGENTE, PARA O CASO DE EMPREGO FORMAL, OU 30% DO SALÁRIO-MÍNIMO NACIONAL VIGENTE, PARA O CASO DE DESEMPREGO, POIS TAIS MONTANTES ATENDEM AO TRINÔMIO NECESSIDADE, POSSIBILIDADE, RAZOABILIDADE.IV. DISPOSITIVO E TESE5. RECURSO DESPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Taina Tamyris Arco E Flexa Rodrigues Nomura (OAB: 403556/SP) - Cyntia Prazeres dos Santos Miguel (OAB: 453977/SP) - 4º andar
7. Processo 10006424120255020052
   Tribunal: TRT2 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 1000642-41.2025.5.02.0052 distribuído para 52ª Vara do Trabalho de São Paulo na data 23/04/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt2.jus.br/pjekz/visualizacao/25070417561090300000408771481?instancia=1
8. Processo 10009934620255020203
   Tribunal: TRT2 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 1000993-46.2025.5.02.0203 distribuído para 3ª Vara do Trabalho de Barueri na data 08/05/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt2.jus.br/pjekz/visualizacao/25070417564693000000408771602?instancia=1