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Dayane Rocha De Carvalho

Dayane Rocha De Carvalho

Número da OAB: OAB/SP 453989

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 58
Total de Intimações: 84
Tribunais: TJSP, STJ, TJMG, TRT2, TRF2, TRF1, TJGO, TJRJ
Nome: DAYANE ROCHA DE CARVALHO

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 84 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1504915-39.2022.8.26.0554 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Fato Atípico - ENIO BARBOSA DA SILVA - Vistos. O réu foi intimado da sentença através do Defensor por ele constituído nos autos, nos termos do artigo 392, inciso II, do Código de Processo Penal. Recebo o recurso de apelação interposto pela Defesa às fls. 276. Considerando o pedido de a apresentação das razões recursais na superior instância, na forma do art. 600, §4º, do Código de Processo Penal, subam os autos à Superior Instância. Int. - ADV: JULIANA GONÇALVES NORONHA (OAB 374135/SP), DAYANE ROCHA DE CARVALHO (OAB 453989/SP)
  2. Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1011409-79.2025.8.26.0001 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Contratos Bancários - Clarice Lopes Soares da Silva - Banco Agibank S.A. - - Itaú Unibanco S.A. - Vistos. Como é cediço, no Sistema dos Juizados Especiais, o juízo prévio de admissibilidade dos recursos deve ser feito pelo juízo a quo (Enunciado 77 do Fojesp). Desta feita, para apreciação do pedido de Gratuidade de Justiça, conforme consta da sentença prolatada e, nos termos do Enunciado 116 do XXXVIII Fonaje, comprove o(a) recorrente a insuficiência alegada, juntando cópia de comprovante de rendimentos, extratos de movimentação financeira e declaração de imposto de renda do último exercício, no prazo de 48 horas. Após, tornem conclusos. Int. - ADV: LUCAS DE MELLO RIBEIRO (OAB 205306/SP), CARLOS NARCY DA SILVA MELLO (OAB 70859/SP), DAYANE ROCHA DE CARVALHO (OAB 453989/SP), EDUARDO DI GIGLIO MELO (OAB 189779/SP)
  3. Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1502424-43.2024.8.26.0278 - Termo Circunstanciado - Contravenções Penais - FELIPE TARGINO ROCHA - Fls. 68/74: Ante a juntada da comprovação do cumprimento da transação pecuniária nos autos, julgo EXTINTA A PUNIBILIDADE do(s) autor(e/a)(s) dos fatos FELIPE TARGINO ROCHA, nos termos do artigo 84, parágrafo único, da Lei 9.099/95. Transfira-se os valores da transação penal à conta vinculada desta vara, se o caso. P.I.C. Transitada em julgado, procedam-se às anotações e comunicações de praxe, arquivando-se os autos, desde que não penda ordem de prisão pelo feito contra os(as) autores(as) dos fatos. - ADV: DAYANE ROCHA DE CARVALHO (OAB 453989/SP)
  4. Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0002208-11.2025.8.26.0606 (processo principal 1011981-97.2024.8.26.0606) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Juliana Gonçalves Noronha - - Dayane Rocha de Carvalho - BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A - No prazo de quinze dias, manifeste-se a parte credora se houve a satisfação da obrigação; no caso de existência de valores pendentes deverá a parte apresentar planilha de cálculos indicando o valor devido. Decorrido o prazo sem manifestação ou sem a apresentação da planilha, presumir-se-á satisfeita a obrigação e o feito será extinto. - ADV: DAYANE ROCHA DE CARVALHO (OAB 453989/SP), CARLOS ALBERTO BAIÃO (OAB 403044/SP), JULIANA GONÇALVES NORONHA (OAB 374135/SP)
  5. Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0002208-11.2025.8.26.0606 (processo principal 1011981-97.2024.8.26.0606) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Juliana Gonçalves Noronha - - Dayane Rocha de Carvalho - BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A - No prazo de quinze dias, manifeste-se a parte credora se houve a satisfação da obrigação; no caso de existência de valores pendentes deverá a parte apresentar planilha de cálculos indicando o valor devido. Decorrido o prazo sem manifestação ou sem a apresentação da planilha, presumir-se-á satisfeita a obrigação e o feito será extinto. - ADV: DAYANE ROCHA DE CARVALHO (OAB 453989/SP), CARLOS ALBERTO BAIÃO (OAB 403044/SP), JULIANA GONÇALVES NORONHA (OAB 374135/SP)
  6. Tribunal: TRT2 | Data: 03/07/2025
    Tipo: Intimação
    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 9ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1001107-82.2025.5.02.0009 RECLAMANTE: JOSE DE ARIMATEIA ANICETO DE LIMA RECLAMADO: FUNDACAO RICHARD HUGH FISK Destinatário: JOSE DE ARIMATEIA ANICETO DE LIMA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado(a) para comparecer à audiência do tipo Una que se realizará no dia 28/08/2025 13:35 horas, na sala de audiências da 9ª Vara do Trabalho de São Paulo, à Avenida Marquês de São Vicente, 235, Várzea da Barra Funda, SAO PAULO/SP - CEP: 01139-001. Visando a celeridade e segurança jurídica processual em relação à citação, deverá a parte autora, no prazo de 5 dias, juntar aos autos comprovante de inscrição da(s) reclamada(s) na Receita Federal (que pode ser obtido por meio do link https://servicos.receita.fazenda.gov.br/Servicos/cnpjreva/cnpjreva_solicitacao.asp) e ficha(s) cadastral(is) simplificada(s) da Jucesp (www.jucesponline.sp.gov.br). As testemunhas deverão comparecer na audiência, nos termos do art. 455 do CPC e art. 305 do Provimento GP/CR 13/2006, deste E. Regional, cabendo ao advogado ou à parte intimar e informar a(s) testemunha(s) o dia, a hora e o local da audiência, devendo ser juntado o comprovante de intimação até 3 dias antes da audiência, sob pena de serem ouvidas apenas as testemunhas que comparecerem espontaneamente. Serão aceitas formas virtuais de comprovação da intimação da(s) testemunha(s), como, por exemplo, mensagem por aplicativo e e-mail. A testemunha que, devidamente intimada e convidada pela parte, deixar de comparecer sem motivo justificado, responderá pelas despesas do adiamento, ficando sujeita à multa (art. 730 da CLT c/c art. 455, parágrafo 5º, do CPC). Existindo testemunha não residente em São Paulo e havendo a necessidade de ouvi-la por videoconferência, deverá a parte que pretender o seu depoimento informar os fatos nos autos, trazendo os dados da testemunha e comprovando o endereço dela, no prazo mínimo de 5 dias antes da audiência agendada, sob pena de preclusão. Havendo pedido tempestivo e comprovação, a audiência será transformada em híbrida, sendo que somente a referida testemunha poderá participar pelo meio telepresencial. A comprovação documental do convite nos moldes acima descritos também se aplica ao presente caso. SAO PAULO/SP, 02 de julho de 2025. ADRIANA VIEIRA LULA Servidor Intimado(s) / Citado(s) - JOSE DE ARIMATEIA ANICETO DE LIMA
  7. Tribunal: STJ | Data: 03/07/2025
    Tipo: Intimação
    AgRg no HC 977187/SP (2025/0022127-6) RELATOR : MINISTRO RIBEIRO DANTAS AGRAVANTE : J A DE A ADVOGADOS : JULIANA GONÇALVES NORONHA - SP374135 DAYANE ROCHA DE CARVALHO - SP453989 LUIZ FERNANDO MOREIRA - SP450306 AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da QUINTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 25/06/2025 a 01/07/2025, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Reynaldo Soares da Fonseca, Joel Ilan Paciornik, Messod Azulay Neto e Carlos Cini Marchionatti (Desembargador Convocado TJRS) votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Reynaldo Soares da Fonseca.
  8. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    PROCESSO ENTRADO EM 26/06/2025 1008535-08.2021.8.26.0278; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Itaquaquecetuba; Vara: Vara da Família e das Sucessões da Comarca de Itaquaquecetuba; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1008535-08.2021.8.26.0278; Assunto: Guarda; Apelante: E. C. dos S. P. (Menor(es) representado(s)) e outro; Advogada: Dayane Rocha de Carvalho (OAB: 453989/SP); Apelado: T. P. G.; Advogado: Herivelto Luiz Porfirio de Faria (OAB: 251295/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
  9. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1504989-91.2024.8.26.0338 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Simples - J.P. - N.F.S. - - E.S.P. - - M.E.H.L. - J.C.F.S. - E.S.P. e outros - F.M.S. - D.A.S. - - F.H.S.M. - - C.H.A.S.U. - - F.A.P.F. - - I.H.S. - - S.S.S. - - L.S.B. e outros - A. - Vistos. Pág. 2186/2201 - Manifeste-se a Defesa do réu Diony Aparecido da Silva, no prazo de 05 dias, com relação à impossibilidade de contato com a torcida. Cumpra-se. - ADV: LUCAS MATOS DE LIMA (OAB 449707/SP), LUIZ FERNANDO MOREIRA (OAB 450306/SP), LUIZ FERNANDO MOREIRA (OAB 450306/SP), DAYANE ROCHA DE CARVALHO (OAB 453989/SP), IANCA SOUZA (OAB 204923/MG), CAMILA APARECIDA COSTA (OAB 461216/SP), ADRIANE DE OLIVEIRA GONÇALVES MACEDO (OAB 443815/SP), GIOVANNA ALVES GOES (OAB 470793/SP), THAÍS VAZ BRAGA (OAB 477277/SP), ANA MARIA LUMI KAMIMURA MURATA (OAB 498567/SP), JULIANA DA SILVA GONÇALVES (OAB 374135/SP), JULIANA DA SILVA GONÇALVES (OAB 374135/SP), JULIANA DA SILVA GONÇALVES (OAB 374135/SP), MICHEL CAROLINO NAMIUTI (OAB 509524/SP), BRENDA LARA DE SOUZA DONATO (OAB 208263/MG), RENAN ROMERA LEMOS (OAB 19045/MS), ROMUALDO SANCHES CALVO FILHO (OAB 103600/SP), RAQUEL SILVA ANDRADE (OAB 307978/SP), GUSTAVO HENRIQUE R IVAHY BADARO (OAB 124445/SP), MARIA CRISTINA BORRASCA FELISBERTO (OAB 208680/SP), LEONARDO DE ALMEIDA MAXIMO (OAB 230231/SP), JENNIFER CRISTINA ARIADNE FALK BADARÓ (OAB 246707/SP), BENAMI OESIAS ROCHA TAVARES (OAB 247051/SP), VICTOR MARTINELLI PALADINO (OAB 271166/SP), VICTOR MARTINELLI PALADINO (OAB 271166/SP), LILIAN MOTA DA SILVA (OAB 275890/SP), JANAINA FERREIRA (OAB 440412/SP), MARCELA FLEMING SOARES ORTIZ (OAB 321655/SP), FLAVIO ROBERTO MOURA DE CAMPOS (OAB 359872/SP), MARIANA FLEMING SOARES ORTIZ (OAB 363965/SP), CÁSSIO RAMOS HAANWINCKEL (OAB 105688/RJ), CÁSSIO RAMOS HAANWINCKEL (OAB 105688/RJ), RÔMULO AUGUSTO SANCHES CALVO (OAB 379271/SP), CARLOS EDUARDO MENDES JULIDORI (OAB 410532/SP), PAULA RITZMANN TORRES (OAB 433561/SP)
  10. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0001909-17.2024.8.26.0041 - Execução da Pena - Aberto - GISLAINE CINTRA GOMES - Vistos. Considerando que o Boletim Informativo e o Atestado de Conduta Carcerária já foram acostados às fls. 355-360, abra-se vista novamente ao Ministério Público para manifestação quanto ao pedido de indulto. - ADV: SERGIO MARCELO BATISTA (OAB 301994/SP), DAYANE ROCHA DE CARVALHO (OAB 453989/SP), JULIANA GONÇALVES NORONHA (OAB 374135/SP)
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