Dayane Rocha De Carvalho

Processos do Advogado

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2. Processo 10011078220255020009
   Tribunal: TRT2 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 1001107-82.2025.5.02.0009 distribuído para 9ª Vara do Trabalho de São Paulo na data 02/07/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt2.jus.br/pjekz/visualizacao/25070417585857700000408772362?instancia=1
3. Processo 10372056620258260100
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1037205-66.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Edna Damacena de Oliveira - Fls. 75/86: a r. decisão/acórdão proferida(o) nos autos doAgravo de Instrumento - 2134627-33.2025.8.26.0000transitou em julgado. O Eg. Tribunal de Justiça negou provimento ao recurso, com recomendação. Recolha a autora as custas de preparo do recurso, as custas iniciais devidas ao Estado, bem como as despesas de citação, em 15(quinze) dias, sob pena de extinção e inscrição na dívida ativa. Após, tornem conclusos. - ADV: DAYANE ROCHA DE CARVALHO (OAB 453989/SP)
4. Processo 15049153920228260554
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1504915-39.2022.8.26.0554 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Fato Atípico - ENIO BARBOSA DA SILVA - Vistos. O réu foi intimado da sentença através do Defensor por ele constituído nos autos, nos termos do artigo 392, inciso II, do Código de Processo Penal. Recebo o recurso de apelação interposto pela Defesa às fls. 276. Considerando o pedido de a apresentação das razões recursais na superior instância, na forma do art. 600, §4º, do Código de Processo Penal, subam os autos à Superior Instância. Int. - ADV: JULIANA GONÇALVES NORONHA (OAB 374135/SP), DAYANE ROCHA DE CARVALHO (OAB 453989/SP)
5. Processo 10114097920258260001
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1011409-79.2025.8.26.0001 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Contratos Bancários - Clarice Lopes Soares da Silva - Banco Agibank S.A. - - Itaú Unibanco S.A. - Vistos. Como é cediço, no Sistema dos Juizados Especiais, o juízo prévio de admissibilidade dos recursos deve ser feito pelo juízo a quo (Enunciado 77 do Fojesp). Desta feita, para apreciação do pedido de Gratuidade de Justiça, conforme consta da sentença prolatada e, nos termos do Enunciado 116 do XXXVIII Fonaje, comprove o(a) recorrente a insuficiência alegada, juntando cópia de comprovante de rendimentos, extratos de movimentação financeira e declaração de imposto de renda do último exercício, no prazo de 48 horas. Após, tornem conclusos. Int. - ADV: LUCAS DE MELLO RIBEIRO (OAB 205306/SP), CARLOS NARCY DA SILVA MELLO (OAB 70859/SP), DAYANE ROCHA DE CARVALHO (OAB 453989/SP), EDUARDO DI GIGLIO MELO (OAB 189779/SP)
6. Processo 15024244320248260278
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1502424-43.2024.8.26.0278 - Termo Circunstanciado - Contravenções Penais - FELIPE TARGINO ROCHA - Fls. 68/74: Ante a juntada da comprovação do cumprimento da transação pecuniária nos autos, julgo EXTINTA A PUNIBILIDADE do(s) autor(e/a)(s) dos fatos FELIPE TARGINO ROCHA, nos termos do artigo 84, parágrafo único, da Lei 9.099/95. Transfira-se os valores da transação penal à conta vinculada desta vara, se o caso. P.I.C. Transitada em julgado, procedam-se às anotações e comunicações de praxe, arquivando-se os autos, desde que não penda ordem de prisão pelo feito contra os(as) autores(as) dos fatos. - ADV: DAYANE ROCHA DE CARVALHO (OAB 453989/SP)
7. Processo 00022081120258260606
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002208-11.2025.8.26.0606 (processo principal 1011981-97.2024.8.26.0606) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Juliana Gonçalves Noronha - - Dayane Rocha de Carvalho - BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A - No prazo de quinze dias, manifeste-se a parte credora se houve a satisfação da obrigação; no caso de existência de valores pendentes deverá a parte apresentar planilha de cálculos indicando o valor devido. Decorrido o prazo sem manifestação ou sem a apresentação da planilha, presumir-se-á satisfeita a obrigação e o feito será extinto. - ADV: DAYANE ROCHA DE CARVALHO (OAB 453989/SP), CARLOS ALBERTO BAIÃO (OAB 403044/SP), JULIANA GONÇALVES NORONHA (OAB 374135/SP)
8. Processo 00022081120258260606
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002208-11.2025.8.26.0606 (processo principal 1011981-97.2024.8.26.0606) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Juliana Gonçalves Noronha - - Dayane Rocha de Carvalho - BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A - No prazo de quinze dias, manifeste-se a parte credora se houve a satisfação da obrigação; no caso de existência de valores pendentes deverá a parte apresentar planilha de cálculos indicando o valor devido. Decorrido o prazo sem manifestação ou sem a apresentação da planilha, presumir-se-á satisfeita a obrigação e o feito será extinto. - ADV: DAYANE ROCHA DE CARVALHO (OAB 453989/SP), CARLOS ALBERTO BAIÃO (OAB 403044/SP), JULIANA GONÇALVES NORONHA (OAB 374135/SP)