Dayane Rocha De Carvalho

Processos do Advogado

1. As alterações mais recentes estão bloqueadas.
   Assine para desbloquear as últimas atualizações deste advogado.
   Desbloquear Alterações Recentes
2. Processo 10058704820238260278
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005870-48.2023.8.26.0278 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - M.T.S.L. - - L.M.S.M. - R.G.M. - Vistos Ocorre a hipótese do artigo 487, inciso III,alínea b, do Código de Processo Civil. Assim, HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus jurídicos e regulares efeitos de direito, o acordo de vontade celebrado entre as partes perante o CEJUSC - Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania da Comarca de Itaquaquecetuba/SP nos autos da Ação em epígrafe. Em consequência, RESOLVE-SE O MÉRITO do feito supracitado, com fundamento no mencionado artigo 487, inciso III, alínea b, do CPC. Servirá a presente sentença de certidão de trânsito em julgado, diante da manifesta falta de interesse recursal. Sem custas. Ciência ao Ministério Público. Após, nada mais havendo a tratar, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. P.I.C. - ADV: DAYANE ROCHA DE CARVALHO (OAB 453989/SP), ODAIR DIAS DE OLIVEIRA (OAB 299967/SP), DAYANE ROCHA DE CARVALHO (OAB 453989/SP)
3. Processo 00021873520258260606
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002187-35.2025.8.26.0606 (processo principal 1008534-04.2024.8.26.0606) - Cumprimento de sentença - Responsabilidade do Fornecedor - Márcia Cristina de Almeida Costa - Roberta Aparecida Oliveira dos Santos Silva e outros - Tendo em vista que a procuradora da parte executada, com assinatura eletrônica descrita à fl. 14, não está constituída nos autos, fica a parte executada intimada, nos termos do art. 196, I das Normas de Serviço da Corregedoria Geral de Serviço, a regularizar sua representação nos autos, apresentando procuração em nome do(a) Dr(a). Teresa Cristina Candido da Silva Madeira, OAB/SP n° 519.862, no prazo de 15 (quinze) dias. - ADV: DAYANE ROCHA DE CARVALHO (OAB 453989/SP), TERESA CRISTINA CANDIDO DA SILVA MADEIRA (OAB 519862/SP), TERESA CRISTINA CANDIDO DA SILVA MADEIRA (OAB 519862/SP), TERESA CRISTINA CANDIDO DA SILVA MADEIRA (OAB 519862/SP)
4. Processo 10060472720258260606
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1006047-27.2025.8.26.0606 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Luiz Carlos de Almeida Costa - Vistos. O autor se declara marmorista, mas convenientemente deixou de trazer aos autos seus demonstrativos de rendimentos. O acatamento puro e simples da declaração da parte para a concessão da assistência judiciária, especialmente quando há nos autos elementos que demonstrem que não se encontra em estado de miserabilidade, criaria desigualdades entre litigantes que se encontram na mesma situação, incentivaria a litigância irresponsável e as lides temerárias, o que não é admitido por este juízo. Assim, em atenção ao artigo 99, § 2º, do Código de Processo Civil, concedo ao autor o prazo de 15 (quinze) dias para comprovar o preenchimento dos requisitos legais (especialmente trazendo aos autos informação acerca de seus vencimentos mensais, bem como extratos de contas correntes e cópias de suas últimas declarações do imposto de renda) ou, alternativamente, realizar o recolhimento das custas pertinentes. Int. - ADV: DAYANE ROCHA DE CARVALHO (OAB 453989/SP)
5. Processo 10681096920258260100
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1068109-69.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Antonio Eduardo Ruiz Garcia - Vistos. 1. Defiro os benefícios da assistência judiciária gratuita à autora, pois se presume verdadeira a alegação de insuficiência deduzida por pessoa natural, nos termos do §3º do artigo 99 do Código de Processo Civil. Anote-se. 2. DEVE o autor providenciar a emenda da inicial, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do artigo 319, inciso V e 321, do Código de Processo Civil para corrigir o valor da causa, o qual deverá atender ao disposto no inciso I do art. 292 do Código de Processo Civil e corresponder ao valor atualizado até a data da propositura da ação, comprovando, o autor, o respectivo cálculo. Intime-se. - ADV: DAYANE ROCHA DE CARVALHO (OAB 453989/SP)
6. Processo 08035242120258190024
   Tribunal: TJRJ | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Itaguaí 1ª Vara Cível da Comarca de Itaguaí Rua General Bocaiúva, 424, Centro, ITAGUAÍ - RJ - CEP: 23815-310 DESPACHO Processo: 0803524-21.2025.8.19.0024 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: KETHELYN DA SILVA FERNANDES BARBOSA RÉU: PICPAY INSTITUICAO DE PAGAMENTO S/A, ECOMOVI SOLUCOES E SERVICOS EM PAGAMENTOS LTDA 1. Defiro JG. 2. A tutela antecipada será apreciada após o contraditório. 3. Cite-se para contestar nos termos do art. 335, III do NCPC. Deixo de designar audiência de conciliação, porquanto pelas circunstâncias do caso, mostra-se remota a possibilidade de autocomposição, o que resultaria na realização de ato inócuo e contrário aos princípios da celeridade processual e da razoável duração do processo. ITAGUAÍ, 25 de junho de 2025. ADOLFO VLADIMIR SILVA DA ROCHA Juiz Titular
7. Processo 15020022020258260606
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1502002-20.2025.8.26.0606 - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Decorrente de Violência Doméstica - U.G.S. - Vistos. Tratando-se de expediente voltado exclusivamente à apreciação de medidas protetivas de urgência, não há, por ora, qualquer deliberação a ser proferida em relação à petição de fls. 58/60. Intime-se. - ADV: JULIANA GONÇALVES NORONHA (OAB 374135/SP), DAYANE ROCHA DE CARVALHO (OAB 453989/SP)
8. Processo 21338054420258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2133805-44.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - São Paulo - Paciente: Jeferson Montanheiro Barbosa - Interessada: Marisol Faldin Tomicha - Interessada: Marilin Faldin Tomicha - Impetrante: Dayane Rocha de Carvalho - Magistrado(a) Paulo Rossi - Denegaram a ordem, permanecendo o paciente no cárcere. V.U. - - Advs: Dayane Rocha de Carvalho (OAB: 453989/SP) - 10º andar