Denis Henrique Cardoso

Processos do Advogado

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2. Processo 10075181520248260606
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1007518-15.2024.8.26.0606 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Denis Henrique Cardoso - Multicred - Itapeva Recuperação de Crédito Ltda. - Vistos. Homologo o acordo apresentado pelas partes (fls. 158/160). Tendo em vista a notícia do cumprimento do acordo (fls. 161/168), arquivem-se os autos, com as anotações e comunicações de praxe. Int. - ADV: KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB 178033/SP), DENIS HENRIQUE CARDOSO (OAB 453991/SP)
3. Processo 10075181520248260606
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1007518-15.2024.8.26.0606 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Denis Henrique Cardoso - Multicred - Itapeva Recuperação de Crédito Ltda. - Vistos. Homologo o acordo apresentado pelas partes (fls. 158/160). Tendo em vista a notícia do cumprimento do acordo (fls. 161/168), arquivem-se os autos, com as anotações e comunicações de praxe. Int. - ADV: KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB 178033/SP), DENIS HENRIQUE CARDOSO (OAB 453991/SP)
4. Processo 10043523820258260606
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004352-38.2025.8.26.0606 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Francisco Mair Ribeiro de Oliveira - Vistos. 1. Fls. 35/39: Recebo como emenda à inicial. 2. Em face das alegações do autor e dos documentos juntados aos autos, em especial a fls. 20/22 e 26/27, entendo presentes, em princípio e em parte substancial, a probabilidade do direito e o periculum in mora, pelo que defiro a liminar para suspender a exigibilidade dos contratos de empréstimo e de "cred cartão consigna" listados pelo autor a fls. 35, bem como para que a requerida se abstenha de efetuar descontos na conta bancária ou no benefício previdenciário do autor em virtude de referidos contratos, sob pena de multa de R$ 2.000,00 (dois mil reais) por descumprimento, limitada inicialmente a R$ 20.000,00 (vinte mil reais), sem prejuízo de majoração em caso de eventual descumprimento. 3. Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação. (CPC, art.139, VI e Enunciado nº 35 da ENFAM). 4. Cite-se e intime-se a parte Ré para contestar o feito no prazo de 15 (quinze) dias úteis. 5. A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial. A presente citação é acompanhada de senha para acesso ao processo digital, que contém a íntegra da petição inicial e dos documentos. Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC. 6. Via digitalmente assinada da decisão servirá como ofício, devendo o autor providenciar a impressão e respectivo encaminhamento, comprovando nos autos, no prazo de 5 (cinco) dias e mandado, a ser encaminhado pelo Portal Eletrônico, ou carta, conforme o caso. Int. - ADV: DENIS HENRIQUE CARDOSO (OAB 453991/SP)
5. Processo 10043523820258260606
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004352-38.2025.8.26.0606 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Francisco Mair Ribeiro de Oliveira - Vistos. 1. Fls. 35/39: Recebo como emenda à inicial. 2. Em face das alegações do autor e dos documentos juntados aos autos, em especial a fls. 20/22 e 26/27, entendo presentes, em princípio e em parte substancial, a probabilidade do direito e o periculum in mora, pelo que defiro a liminar para suspender a exigibilidade dos contratos de empréstimo e de "cred cartão consigna" listados pelo autor a fls. 35, bem como para que a requerida se abstenha de efetuar descontos na conta bancária ou no benefício previdenciário do autor em virtude de referidos contratos, sob pena de multa de R$ 2.000,00 (dois mil reais) por descumprimento, limitada inicialmente a R$ 20.000,00 (vinte mil reais), sem prejuízo de majoração em caso de eventual descumprimento. 3. Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação. (CPC, art.139, VI e Enunciado nº 35 da ENFAM). 4. Cite-se e intime-se a parte Ré para contestar o feito no prazo de 15 (quinze) dias úteis. 5. A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial. A presente citação é acompanhada de senha para acesso ao processo digital, que contém a íntegra da petição inicial e dos documentos. Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC. 6. Via digitalmente assinada da decisão servirá como ofício, devendo o autor providenciar a impressão e respectivo encaminhamento, comprovando nos autos, no prazo de 5 (cinco) dias e mandado, a ser encaminhado pelo Portal Eletrônico, ou carta, conforme o caso. Int. - ADV: DENIS HENRIQUE CARDOSO (OAB 453991/SP)
6. Processo 10143857520248260007
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1014385-75.2024.8.26.0007 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Oferta - R.R.S.S. - Documentos retro: Manifeste-se a parte autora, informando-se qual endereço deverá ser diligenciado pelo Oficial de Justiça, na ordem de sua preferência em razão da vedação de expedição de mandados concomitantes, nos termos do art. 1012, §3º, I e II, das Normas de Serviço da Corregedoria Geral de Justiça, no prazo de 15 (quinze) dias, recolhendo-se eventuais custas. - ADV: DENIS HENRIQUE CARDOSO (OAB 453991/SP)
7. Processo 10087160420248260278
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1008716-04.2024.8.26.0278 (apensado ao processo 1002535-50.2025.8.26.0278) - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - L.A.B. - A.A.S. - Vistos. Deverão as partes se manifestar, em 15 dias, acerca de eventual produção de provas, justificando-as, e se desejam julgamento antecipado da lide ou ainda transigir sobre o objeto do processo, sob pena de eventual preclusão da prova. Int. - ADV: DENIS HENRIQUE CARDOSO (OAB 453991/SP), MARCIA CRISTINA DE CAMPOS (OAB 202914/SP)
8. Processo 10053078720248260191
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005307-87.2024.8.26.0191 - Procedimento Comum Cível - Família - J.C.S.P. - A.P.S. - Vistos. Proceda a serventia o encaminhamento do Despacho de fls. 140 à publicação. No mais, manifeste-se a autora acerca do documento novo juntado em fls. 142/200 nos termos do art. 437, §1º, do CPC, no prazo de 15 (quinze) dias. Após, tornem conclusos. - ADV: MAELY ROBERTA DOS SANTOS SARDINHA (OAB 323449/SP), DENIS HENRIQUE CARDOSO (OAB 453991/SP)