Dulcilene Da Cruz Oliveira Nascimento

Processos do Advogado

1. Processo 15011616120208260586
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1501161-61.2020.8.26.0586 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato - JOAO CARLOS CRUZ - - ROBERTO WAGNER CRIVELLARO - FICAM O (A) (S) NOBRE (S) DEFENSOR (ES) (AS) INTIMADO (A) (S) DE QUE DEVERA (AO) DENTRO DO PRAZO LEGAL, APRESENTAR A RESPOSTA A ACUSAÇAO, NOS TERMOS DO ARTIGO 396 E SEGUINTES DO CPP, - ADV: JOEL FERNANDO RIBEIRO DE OLIVEIRA (OAB 239101/SP), DULCILENE DA CRUZ OLIVEIRA NASCIMENTO (OAB 454004/SP)
2. Processo 10041090420188260586
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004109-04.2018.8.26.0586 - Guarda de Infância e Juventude - Guarda - V.S. - - R.F.S. - R.A.A. e outro - FICA A NOBRE DEFENSORA DRA REJANE M BARCI INTIMADA A PROVIDENCIAR A VINDA AOS AUTOS DO OFICIO DE NOMEAÇAO, A FIM DE POSSIBILITAR A EXPEDIÇAO DA CERTIDAO DE HONORARIOS. - ADV: REJANE MENEGUETTI BARCI (OAB 205537/SP), REJANE MENEGUETTI BARCI (OAB 205537/SP), DULCILENE DA CRUZ OLIVEIRA NASCIMENTO (OAB 454004/SP)
3. Processo 10049075220248260586
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004907-52.2024.8.26.0586 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - M.B.S. - L.G.B.S. - HOMOLOGO o acordo a respeito dos alimentos de fls. 38, item 3, e fls. 61, para que produza seus jurídicos e regulares efeitos de direito, nos termos do art. 487, inciso III, alínea "b", do Código Civil, ressaltando-se que: 1) em conformidade com o artigo 1.707 do Código de Processo Civil (Pode o credor não exercer, porém lhe é vedado renunciar o direito a alimentos, sendo o respectivo crédito insuscetível de cessão, compensação ou penhora.), ou seja, fixa excluída qualquer renúncia a direito; 2) nos termos do art. 506 do CPC, a sentença faz coisa julgada às partes entre as quais é dada, não prejudicando terceiros. Desde já fica deferida a expedição de ofício a eventual empregadora para desconto da pensão alimentícia. Considerando o instrumento de procuração e que a representante da parte requerente não subscreveu o termo de acordo, deve ser intimada pessoalmente desta sentença, por meio de oficial de justiça, ou, se o caso, deve comparecer no Cartório Judicial para ciência da sentença, quando então terá início o prazo para eventual recurso. Ciência ao D. Ministério Público por meio do portal eletrônico. Incide no caso presente o disposto no artigo 90, parágrafo 3°, do CPC. Após o trânsito em julgado: Expeça-se certidão de honorários ao advogado indicado nos termos do convênio entre a OAB e a DPE, de acordo com o previsto no referido convênio para o presente caso. Nada mais sendo requerido, se cumpridos todos os atos, recolhidas eventuais custas, ressalvadas isenções legais, arquivem-se os presentes autos, observadas as formalidades legais. P.I.C. - ADV: DULCILENE DA CRUZ OLIVEIRA NASCIMENTO (OAB 454004/SP), MARCELINO COBELLO JUNIOR (OAB 449465/SP)
4. Processo 15013304320238260586
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1501330-43.2023.8.26.0586 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Ameaça - AGNALDO APARECIDO DE OLIVEIRA PRESTES - FICA A NOBRE PETICIONARIA INTIMADA DE QUE OS AUTOS ENCONTRAM-SE CONCLUSOS, DEVENDO AGUARDAR A SERENA DECISAO DO DOUTO JUIZO. - ADV: DULCILENE DA CRUZ OLIVEIRA NASCIMENTO (OAB 454004/SP), RENATO DA COSTA (OAB 450926/SP)
5. Processo 10019349020258260586
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001934-90.2025.8.26.0586 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - J.V.N. - Fls. 47/48. Manifeste-se a parte autora, no prazo de 15 (quinze) dias, a respeito da alegada litispendência, e, após, venham os autos conclusos para, se o caso, sentença. Intime-se. - ADV: DULCILENE DA CRUZ OLIVEIRA NASCIMENTO (OAB 454004/SP)
6. Processo 15011616120208260586
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1501161-61.2020.8.26.0586 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato - JOAO CARLOS CRUZ - - ROBERTO WAGNER CRIVELLARO - Fica o(a) patrono(a) Dra. DULCILENE DA CRUZ OLIVEIRA NASCIMENTO intimada da nomeação de fls. 373(RÉU: JOAO CARLOS CRUZ), assim como, para apresentar resposta à acusação no prazo de 10 dias. Fica o(a) patrono(a) Dr. JOEL FERNANDO RIBEIRO DE OLIVEIRA intimado da nomeação de fls. 374(RÉU:ROBERTO WAGNER CRIVELLARO), assim como, para apresentar resposta à acusação no prazo de 10 dias. - ADV: DULCILENE DA CRUZ OLIVEIRA NASCIMENTO (OAB 454004/SP), JOEL FERNANDO RIBEIRO DE OLIVEIRA (OAB 239101/SP)
7. Processo 10049473420248260586
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004947-34.2024.8.26.0586 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - M.C.S.M. - R.M.C. - Vistos. As provas apresentadas nos autos mostram-se suficientes para o deslinde do pleito. Assim sendo, declaro encerrada a instrução processual. Tornem os autos ao Ministério Público para parecer final. A seguir, voltem-me para sentença. Intime-se. - ADV: ELITA DE FREITAS TEIXEIRA (OAB 205596/SP), DULCILENE DA CRUZ OLIVEIRA NASCIMENTO (OAB 454004/SP)
8. Processo 00004895420258260586
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000489-54.2025.8.26.0586 (apensado ao processo 1002910-05.2022.8.26.0586) (processo principal 1002910-05.2022.8.26.0586) - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - Banco Bradesco S/A - Donizete Coelho de Souza Me - Para a publicação do edital, recolha a parte interessada o valor de R$ 414,60, referente a 1382 caracteres, (R$0,30 por caractere), na guia Recolhimento em favor do Fundo Especial de Despesa do Tribunal - FEDT. Código 435-9, no prazo de 15 dias. - ADV: DULCILENE DA CRUZ OLIVEIRA NASCIMENTO (OAB 454004/SP), BRUNO HENRIQUE GONÇALVES (OAB 131351/SP), ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB 192649/SP), JOSÉ LÍDIO ALVES DOS SANTOS (OAB 156187/SP)
9. Processo 15017819120248260567
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1501781-91.2024.8.26.0567 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - DIOGO LUIZ DE OLIVEIRA SANTANA - - CALEANDRO OLIVEIRA REIS - Geraldo Luiz Henrique - FICA O NOBRE CAUSIDICO DR PAULO ROGERIO COMPIAN CARVALHO INTIMADO, EM REITERAÇAO, A APRESENTAR AS RAZOES DE INCONFORMISMO, FICANDO DESTE JA INTIMADO DE QUE EM CASO DE DESIDIA O REU SERA INTIMADO A CONSTITUIR NOVO DEFENSOR E SERA OFICIADO A ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL PARA A A APURAÇAO DA DESIDIA DO NOBRE CAUSIDICO. - ADV: DULCILENE DA CRUZ OLIVEIRA NASCIMENTO (OAB 454004/SP), MARCELA DE PAULA MINJONI (OAB 432418/SP), FERNANDO HENRIQUE DOS SANTOS (OAB 363507/SP), FERNANDO HENRIQUE DOS SANTOS (OAB 363507/SP), PAULO ROGÉRIO COMPIAN CARVALHO (OAB 217672/SP)
10. Processo 10001788020248260586
    Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1000178-80.2024.8.26.0586 (apensado ao processo 1004324-04.2023.8.26.0586) - Guarda de Família - Tutela de Urgência - A.S.R. - F.J.G. - Pelo presente, fica o(a) Dr(a) ADRIANA GUZZON intimado(a) de que foi nomeado(a) curador(a) especial do(a)s requerido(a)(s) citados por edital, devendo apresentar contestação, no prazo de 15 dias, sob pena de substituição e comunicação ao órgão de classe.* - ADV: ADRIANA GUZZON (OAB 191317/SP), DULCILENE DA CRUZ OLIVEIRA NASCIMENTO (OAB 454004/SP)