Elaine Cristina Freitas Cruz

Processos do Advogado

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2. Processo 15001303520238260607
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1500130-35.2023.8.26.0607 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Tabapuã - Apelante: RENAN ALVES PEREIRA - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) César Augusto Andrade de Castro - DERAM PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO PARA REDUZIR PENA DE DANIEL MONTIER DIAS PARA 01 ANO, 01 MESES E 03 DIAS DE DETENÇÃO, MANTIDOS OS DEMAIS TERMOS DA R. SENTENÇA. V.U. - - Advs: Elaine Cristina Freitas Cruz (OAB: 454017/SP) (Defensor Dativo) - 10º Andar
3. Processo 00003870320248260607
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000387-03.2024.8.26.0607 (processo principal 1001036-24.2019.8.26.0607) - Cumprimento de sentença - Reconhecimento / Dissolução - M.R.S. - E.E.A. - Em face do exposto, indefiro o pedido de desbloqueio do numerário constrito nas fls. 69. 2. Após a preclusão da presente decisão, providencie a serventia a elaboração de minuta para transferência do valor bloqueado (R$ 884,26 - fls. 59/62) para conta judicial vinculada ao presente feito. Após, expeça-se mandado de levantamento eletrônico da referida quantia em favor da parte exequente, observando-se o formulário MLE de fl. 69. 3. Por fim, no prazo de 15 (quinze) dias, comprove a parte exequente a propriedade do veículo sobre o qual requer a penhora. Intime-se. - ADV: ELAINE CRISTINA FREITAS CRUZ (OAB 454017/SP), PAULO ROBERTO FERNANDES SANDRIN (OAB 44214/SP), ALINE MARINI TARDIVO VALDERRAMA (OAB 361996/SP)
4. Processo 10001634820248260607
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000163-48.2024.8.26.0607 - Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular - Real - C.A.M. e outro - J.A.M. - Vistos. 1. Ciência às partes do retorno dos autos do E. Colégio Recursal quanto ao V. Acórdão proferido nas fls. 161/166, com trânsito em julgado em 05/05/2025 (fl. 172), o qual não conheceu do Recurso interposto. 2. Cumpra-se a r. Sentença absolutória de fls. 117/122, remetendo-se os autos, ao arquivo com as cautelas de praxe. Intime-se. - ADV: JOSE LUIS BOCCHINI (OAB 103008/SP), ELAINE CRISTINA FREITAS CRUZ (OAB 454017/SP)
5. Processo 10002645620228260607
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000264-56.2022.8.26.0607 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - C.S.L.S. - C.B. - - F.P.L. e outro - Vistos. 1. Fls. 143/146 - oficie-se ao IMESC para designação de nova data para realização da perícia. Intime-se. - ADV: GABRIELE DE LIMA BICHUETE (OAB 425230/SP), JULIANA SAYURI YAMANAKA (OAB 324932/SP), ELAINE CRISTINA FREITAS CRUZ (OAB 454017/SP), GABRIELE DE LIMA BICHUETE (OAB 425230/SP)
6. Processo 15005778620248260607
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500577-86.2024.8.26.0607 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Leve - MAYCON LUIZ XAVIER - Vistos. Declaro encerrada a instrução. Façam-me os autos conclusos para Sentença . Int.. - ADV: ELAINE CRISTINA FREITAS CRUZ (OAB 454017/SP)
7. Processo 15004863020238260607
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 18/06/2025 1500486-30.2023.8.26.0607; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 7ª Câmara de Direito Criminal; FERNANDO SIMÃO; Foro de Tabapuã; Vara Única; Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo; 1500486-30.2023.8.26.0607; Desacato; Apelante: EMERSON OLIVEIRA DOS SANTOS; Advogada: Elaine Cristina Freitas Cruz (OAB: 454017/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
8. Processo 15001303520238260607
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 13/06/2025 1500130-35.2023.8.26.0607; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 9ª Câmara de Direito Criminal; CÉSAR AUGUSTO ANDRADE DE CASTRO; Foro de Tabapuã; Vara Única; Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo; 1500130-35.2023.8.26.0607; Leve; Apelante: RENAN ALVES PEREIRA; Advogada: Elaine Cristina Freitas Cruz (OAB: 454017/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.