Everson Santos Brito De Souza

Processos do Advogado

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2. Processo 10413345720248260001
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1041334-57.2024.8.26.0001 - Procedimento Comum Cível - Fixação - A.C.S. - Vistos. Especifiquem as partes as provas que efetivamente pretendem produzir, justificando-as quanto ao seu cabimento, no prazo comum de dez dias. Após, retornem conclusos. Int. - ADV: EVERSON SANTOS BRITO DE SOUZA (OAB 454034/SP)
3. Processo 50185888320254036301
   Tribunal: TRF3 | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5018588-83.2025.4.03.6301 / CECON-São Paulo AUTOR: ODIRLEI MOURA DOS SANTOS Advogado do(a) AUTOR: EVERSON SANTOS BRITO DE SOUZA - SP454034 REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF VISTOS, em sentença. Trata-se de ação proposta em face da CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF, em que as partes chegaram ao acordo formalizado no termo juntado aos autos (id 374772554). É a síntese do necessário. DECIDO. HOMOLOGO a transação entre as partes, com fundamento no artigo 487, III, “b”, do Código de Processo Civil e previsões da Resolução CNJ 125/2010 e Resolução TRF3 42/2016. Sentença registrada eletronicamente. Publique-se e restituam-se os autos ao juízo de origem para a oportuna certificação do trânsito em julgado e acompanhamento do cumprimento do acordo. São Paulo, data da assinatura eletrônica. PAULO MARCOS RODRIGUES DE ALMEIDA Central de Conciliação de São Paulo Juiz Federal Coordenador
4. Processo 50185888320254036301
   Tribunal: TRF3 | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5018588-83.2025.4.03.6301 / CECON-São Paulo AUTOR: ODIRLEI MOURA DOS SANTOS Advogado do(a) AUTOR: EVERSON SANTOS BRITO DE SOUZA - SP454034 REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF VISTOS, em sentença. Trata-se de ação proposta em face da CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF, em que as partes chegaram ao acordo formalizado no termo juntado aos autos (id 374772554). É a síntese do necessário. DECIDO. HOMOLOGO a transação entre as partes, com fundamento no artigo 487, III, “b”, do Código de Processo Civil e previsões da Resolução CNJ 125/2010 e Resolução TRF3 42/2016. Sentença registrada eletronicamente. Publique-se e restituam-se os autos ao juízo de origem para a oportuna certificação do trânsito em julgado e acompanhamento do cumprimento do acordo. São Paulo, data da assinatura eletrônica. PAULO MARCOS RODRIGUES DE ALMEIDA Central de Conciliação de São Paulo Juiz Federal Coordenador
5. Processo 50167279620244036301
   Tribunal: TRF3 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5016727-96.2024.4.03.6301 / 7ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo AUTOR: RENATO JIMENEZ FARIAS Advogados do(a) AUTOR: EVERSON SANTOS BRITO DE SOUZA - SP454034, HELYFELYS GOMES DO NASCIMENTO - SP447096 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FISCAL DA LEI: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SP D E S P A C H O Vistos, em despacho. Petição ID nº 374445840: Excepcionalmente, defiro a redesignação da perícia médica na especialidade ortopedia. Providencie a Secretaria o necessário para o agendamento de data e horário para a realização da perícia supracitada. Intimem-se. Cumpra-se. SÃO PAULO, 4 de julho de 2025.
6. Processo 10022356220248260007
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002235-62.2024.8.26.0007 - Procedimento Comum Cível - Dissolução - C.S.L. - F.E.L. - Vistos. Certifique-se, com urgência, se a autora comprovou a intimação das testemunhas arroladas às fls. 188/189, F.A.S.P e M.J.L, nos termos do artigo 455, § 1º, do Código de Processo Civil. Int. São Paulo, 01 de julho de 2025. Alessandra Laskowski Juíza de Direito - ADV: GUILHERME BADRA (OAB 339677/SP), HELYFELYS GOMES DO NASCIMENTO (OAB 447096/SP), EVERSON SANTOS BRITO DE SOUZA (OAB 454034/SP)
7. Processo 10022356220248260007
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002235-62.2024.8.26.0007 - Procedimento Comum Cível - Dissolução - C.S.L. - F.E.L. - Vistos. Foi certificado pela Serventia que não há nos autos comprovação da intimação pela autora das testemunhas F.A.S.P e M.J.L para comparecimento à audiência designada para o dia 03 de julho de 2025 (fl. 212). Aguarde-se a realização da audiência, observando-se a preclusão quanto à intimação das testemunhas, nos termos do art. 455, § 1º, do Código de Processo Civil, podendo ser ouvidas caso compareçam espontaneamente, independentemente de intimação. Int. São Paulo, 02 de julho de 2025. Alessandra Laskowski Juíza de Direito - ADV: HELYFELYS GOMES DO NASCIMENTO (OAB 447096/SP), GUILHERME BADRA (OAB 339677/SP), EVERSON SANTOS BRITO DE SOUZA (OAB 454034/SP)
8. Processo 00090072420258260007
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0009007-24.2025.8.26.0007 (processo principal 1013807-49.2023.8.26.0007) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Alexandre Amaral - Alessandro Almeida Santos - O Comunicado Conjunto nº 951/2023 (DJE 19/12/2023, p. 14/15) prevê que o beneficiário da justiça gratuita, quando exequente, age como substituto processual na cobrança da taxa judiciária que tem incidência no cumprimento de sentença, razão pela qual deve incluir a taxa judiciária na planilha de cálculo executivo: "10. Nos casos em que o autor ou exequente, por força de gratuidade ou outra hipótese, tenha sido dispensado do adiantamento, os valores da taxa judiciária e das demais despesas pendentes, inclusive aquelas atinentes às fases anteriores do processo, deverão ser incluídos no demonstrativo de débito para que sejam cobradas concomitantemente com o valor da execução. 11. Na hipótese do item 10, obtida a satisfação por meio de constrição judicial ou depósito judicial, os valores da taxa judiciária e das demais despesas que não foram oportunamente recolhidos deverão ser deduzidos do valor depositado em juízo, devendo atentar-se a unidade judicial por ocasião de eventual levantamento." Desta forma, regularize o exequente sua planilha executiva no prazo adicional de 15 dias, sob pena de indeferimento. - ADV: THOMAZ MORENO ALTINO (OAB 279024/SP), EVERSON SANTOS BRITO DE SOUZA (OAB 454034/SP)