Everson Santos Brito De Souza

Processos do Advogado

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2. Processo 00090072420258260007
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0009007-24.2025.8.26.0007 (processo principal 1013807-49.2023.8.26.0007) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Alexandre Amaral - Alessandro Almeida Santos - O Comunicado Conjunto nº 951/2023 (DJE 19/12/2023, p. 14/15) prevê que o beneficiário da justiça gratuita, quando exequente, age como substituto processual na cobrança da taxa judiciária que tem incidência no cumprimento de sentença, razão pela qual deve incluir a taxa judiciária na planilha de cálculo executivo: "10. Nos casos em que o autor ou exequente, por força de gratuidade ou outra hipótese, tenha sido dispensado do adiantamento, os valores da taxa judiciária e das demais despesas pendentes, inclusive aquelas atinentes às fases anteriores do processo, deverão ser incluídos no demonstrativo de débito para que sejam cobradas concomitantemente com o valor da execução. 11. Na hipótese do item 10, obtida a satisfação por meio de constrição judicial ou depósito judicial, os valores da taxa judiciária e das demais despesas que não foram oportunamente recolhidos deverão ser deduzidos do valor depositado em juízo, devendo atentar-se a unidade judicial por ocasião de eventual levantamento." Desta forma, regularize o exequente sua planilha executiva no prazo adicional de 15 dias, sob pena de indeferimento. - ADV: THOMAZ MORENO ALTINO (OAB 279024/SP), EVERSON SANTOS BRITO DE SOUZA (OAB 454034/SP)
3. Processo 50167279620244036301
   Tribunal: TRF3 | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5016727-96.2024.4.03.6301 / 7ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo AUTOR: RENATO JIMENEZ FARIAS Advogados do(a) AUTOR: EVERSON SANTOS BRITO DE SOUZA - SP454034, HELYFELYS GOMES DO NASCIMENTO - SP447096 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FISCAL DA LEI: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SP D E S P A C H O Vistos, em despacho. Manifestação ID nº 373188151: Justifique documentalmente a parte autora o motivo do seu não comparecimento à perícia médica agendada. Concedo à parte o prazo de 15 (quinze) dias para manifestação. Após, voltem os autos conclusos para deliberações. Intimem-se. SÃO PAULO, 27 de junho de 2025.
4. Processo 10413345720248260001
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1041334-57.2024.8.26.0001 - Procedimento Comum Cível - Fixação - A.C.S. - Vistos. Certifique-se o decurso de prazo para manifestação da requerida, se o caso. Na sequência, abra-se vista ao MP. Int. - ADV: EVERSON SANTOS BRITO DE SOUZA (OAB 454034/SP)
5. Processo 10138074920238260007
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1013807-49.2023.8.26.0007 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Alexandre Amaral - Alessandro Almeida Santos - 1) Diante do trânsito em julgado da R. Sentença/V. Acórdão, arquivem-se os autos. 2) Eventual cumprimento de sentença pelo credor deverá observar, no que couber, o disposto no art. 917 das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça (NSCGJ). A petição de início do cumprimento de sentença deve ser cadastrada pelo advogado do credor no sistema E-SAJ na categoria CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. Para cadastramento o credor deverá: a) No peticionamento eletrônico, acessar o menu Petição Intermediária de 1º Grau; b) Preencher o número do processo principal; c) O sistema completará os campos Foro e Classe do Processo; d) No campo Categoria, selecionar o item Execução de Sentença; e) No campo Tipo da Petição, selecionar o item 156 - Cumprimento de Sentença ou 157 - Cumprimento Provisório de Sentença, conforme o caso; Iniciado o cumprimento de sentença ou decorrido o prazo sem manifestação, encaminhem-se estes autos ao arquivo nos termos do Comunicado CG nº 1789/2017, com o código de movimentação "61.615" ou "61.614", conforme o caso. 3) Em razão do trânsito em julgado, por força do art. 1.259 das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça, providenciem as partes a retirada de eventuais documentos depositados em cartório e vinculados ao presente feito (mídias, mapas, plantas, documentos, radiografias, gravações entre outros), no prazo de 30 dias, sob pena de destruição. 4) Verifique o ofício judicial a existência de documentos físicos depositados em cartório nos termos do art. 1.258 das NSCGJ, e que permitam pronta inutilização, em especial o inc. V do § 2º daquele artigo (os originais dos avisos de recebimento, mandados, cartas precatórias e rogatórias, nos quais tenham sido colhidas as respectivas notas de ciente, após manifestação da parte citada ou intimada), caso ainda pendente o referido descarte. 5) Nas situações previstas no art. 1.258, § 4º, das NSCGJ , o feito será incluído na Pasta Compartilhada para verificação de documentos a serem inutilizados após o prazo da ação rescisória. 6) A inutilização dos documentos referidos nos itens anteriores será procedida independentemente de certificação nos autos. Int. - ADV: EVERSON SANTOS BRITO DE SOUZA (OAB 454034/SP), THOMAZ MORENO ALTINO (OAB 279024/SP)
6. Processo 50167279620244036301
   Tribunal: TRF3 | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5016727-96.2024.4.03.6301 / 7ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo AUTOR: RENATO JIMENEZ FARIAS Advogados do(a) AUTOR: EVERSON SANTOS BRITO DE SOUZA - SP454034, HELYFELYS GOMES DO NASCIMENTO - SP447096 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FISCAL DA LEI: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SP D E S P A C H O Vistos, em despacho. Documento ID nº 371668417: Ciência às partes acerca do laudo social. Concedo o prazo comum de 15 (quinze) dias para manifestação, nos termos do art. 477, § 1º, do Código de Processo Civil. Requisite a serventia os honorários periciais. Petição ID nº 371627180: Sem prejuízo, manifeste-se a parte autora, sobre a contestação, no prazo de 15 (quinze) dias. Decorrido o prazo citado, independentemente de novo despacho e/ou intimação, especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, indicando de forma clara e precisa o objeto da prova, especialmente em relação à testemunhal. Nesta hipótese, mencione a parte autora os pontos fáticos objeto das perguntas. Informe, outrossim, se as testemunhas serão inquiridas perante este juízo ou por Carta Precatória. Fixo, para a providência, o prazo de cinco (05) dias. Nada sendo requerido, aguarde-se a vinda do laudo pericial médico. Intimem-se. SÃO PAULO, 23 de junho de 2025.
7. Processo 10022356220248260007
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002235-62.2024.8.26.0007 - Procedimento Comum Cível - Dissolução - C.S.L. - F.E.L. - Vistos. Nos termos do decido ás fls. 192/197 e em razão da audiência virtual de instrução e julgamento designada para o dia 03 de julho de 2025, às 14 horas e 30 minutos - na modalidade virtual, através da plataforma MICROSOFT TEAMS - informo que os participantes deverão ingressar na audiência virtual designada por meio do Link ou QR Code (celular) abaixo: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_NjFiY2Q5NmUtYzhkYS00MjYxLWI3MGEtODA1ZDZjODQyMDc4%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%223590422d-8e59-4036-9245-d6edd8cc0f7a%22%2c%22Oid%22%3a%221899ccf8-6daf-4e2e-9049-b37b590b0924%22%7d Para melhor aproveitamento de sua participação siga as seguintes orientações: 1: Utilizando o computador nao ha necessidade de baixar programas, pois o link fornece acesso direto ao ambiente virtual no qual ocorrera a audiência. 2. Utilizando o celular, o link encaminhara o participante diretamente p a r a o a p p (https://www.microsoft.com/pt-br/microsoft-teams/download-appoffice-CustomSpacingTemplate-uoh60pc), cujos procedimentos de utilização são autoexplicativos; 3.Ao ingressar no ambiente virtual da audiência, a fim de que a interação seja a mais próxima possível de uma audiência presencial, deverão ser habilitados o audio e a câmera.Avaliação: Após a audiência, solicita-se as partes e advogados que faça uma avaliação da sessão, através do link: https://bit.ly/33OXjZk. Int. - ADV: GUILHERME BADRA (OAB 339677/SP), EVERSON SANTOS BRITO DE SOUZA (OAB 454034/SP), HELYFELYS GOMES DO NASCIMENTO (OAB 447096/SP)
8. Processo 10007476920248260590
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000747-69.2024.8.26.0590 - Procedimento Comum Cível - Dissolução - V.N.M. - - A.B.M.M. - - A.N.M.M. - - V.N.M.M. - A.A.M. - "Ciência às partes acerca do(s) ofício(s) recebido(s) e liberados nas páginas retro", no prazo de 15 dias. - ADV: LETÍCIA VIEIRA DOS SANTOS (OAB 456132/SP), HELYFELYS GOMES DO NASCIMENTO (OAB 447096/SP), LETÍCIA VIEIRA DOS SANTOS (OAB 456132/SP), LETÍCIA VIEIRA DOS SANTOS (OAB 456132/SP), LETÍCIA VIEIRA DOS SANTOS (OAB 456132/SP), EVERSON SANTOS BRITO DE SOUZA (OAB 454034/SP)