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Fernanda Dias Manetta Aquino

Fernanda Dias Manetta Aquino

Número da OAB: OAB/SP 454054

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 18
Total de Intimações: 26
Tribunais: TJRJ, TJBA, TJSC, TJSP, TJPR
Nome: FERNANDA DIAS MANETTA AQUINO

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 26 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJBA | Data: 07/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo: INCIDENTE DE SUSPEIÇÃO CÍVEL n. 8071219-82.2024.8.05.0000 Órgão Julgador: Órgão Especial EXCIPIENTE: CIA DE FERRO LIGAS DA BAHIA FERBASA e outros Advogado(s): RAFAEL VILLAR GAGLIARDI, BRUNO RODRIGUES DE SOUZA, HENRIQUE DE ALMEIDA AVILA, PAULO SAVIO NOGUEIRA PEIXOTO MAIA, MARCIO VIEIRA SOUTO COSTA FERREIRA, MARCELO CINTRA ZARIF, FERNANDA DIAS MANETTA AQUINO, LEANDRO DIAS PORTO BATISTA EXCEPTO: DESEMBARGADOR (A) RELATOR (A) DO PROCESSO Nº 0000819-84.2012.8.05.0200 Advogado(s):    ACORDÃO   EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO DE DESEMBARGADOR. PRELIMINAR DE OCORRÊNCIA DE FATO NOVO. REJEITADA. JULGAMENTO DA APELAÇÃO PRUDENTEMENTE SUSPENSA PELO EXCETO. MÉRITO. IMPARCIALIDADE DO RELATOR. ART. 145, INC IV, DO CPC. INOCORRÊNCIA. ROL TAXATIVO. ADVERTÊNCIA REFERENTE REITERAÇÃO NA INTERPOSIÇÃO DE RECURSOS PROTELATÓRIOS. INCENTIVO À SOLUÇÃO CONSENSUAL DE CONFLITOS. POSTURA LEGÍTIMA. COERÊNCIA COM OS PRINCÍPIOS DO CPC. ELEMENTOS DE PARCIALIDADE. NÃO CONFIGURADOS. AUSÊNCIA DE PROVAS. EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO REJEITADA.     Vistos, relatados e discutidos esses autos de Exceção de Suspeição nº 8071219-82.2024.8.05.0000, em que figura como excipientes CIA DE FERRO LIGAS DA BAHIA FERBASA e FUNDACAO JOSE CARVALHO, e excepto DESEMBARGADOR JOSÉ JORGE LOPES BARRETO DA SILVA. ACORDAM os Desembargadores integrantes do Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, por maioria, nos termos do voto da Relatora, em REJEITAR A PRELIMINAR SUSCITADA E A EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO.   Sala das Sessões,  14 de maio  de 2025.   DESA. CYNTHIA MARIA PINA RESENDE Presidente do Tribunal de Justiça da Bahia Relatora    Procurador(a)-Geral de Justiça
  2. Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
    Tipo: Intimação
    INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1177179-89.2023.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Cvc Brasil Operadora e Agência de Viagens S.a. - Apelado: Bonini & Soares de Lima Agencia de Turismo e outros - Magistrado(a) JORGE TOSTA - Negaram provimento ao recurso. V. U. - APELAÇÃO CÍVEL - TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE À ARBITRAGEM - SENTENÇA DE EXTINÇÃO DO PROCESSO PELO RECONHECIMENTO DO EXAURIMENTO DA TUTELA REQUERIDA, ANTE A SUPERVENIENTE INSTAURAÇÃO DO PROCEDIMENTO ARBITRAL - INCONFORMISMO DA REQUERENTE, QUE BUSCA O RECONHECIMENTO DO NÃO ATENDIMENTO DA MEDIDA, DA REVELIA DAS REQUERIDAS, DA INCIDÊNCIA DE “ASTREINTES” E, AINDA, A CONDENAÇÃO AO PAGAMENTO DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS DE SUCUMBÊNCIA - NÃO ACOLHIMENTO - COM A INSTAURAÇÃO DO PROCEDIMENTO ARBITRAL ESGOTA-SE A COMPETÊNCIA DA JURISDIÇÃO ESTATAL, QUE É SUBSIDIÁRIA E INSTRUMENTAL, CABENDO A ANÁLISE DOS ASPECTOS ABORDADOS NO APELO ÀQUELA JURISDIÇÃO - SENTENÇA MANTIDA - RECURSO IMPROVIDO ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 296,30 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Fernanda Dias Manetta Aquino (OAB: 454054/SP) - Denny Militello (OAB: 293243/SP) - Celso Caldas Martins Xavier (OAB: 172708/SP) - Rafael Villar Gagliardi (OAB: 195112/SP) - Matheus Scremin dos Santos (OAB: 21685/SC) - 4º andar
  3. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1021870-22.2022.8.26.0032 - Procedimento Comum Cível - Liminar - Fabricio Beraldi Neves - Spotify Brasil Serviços de Música Ltda. - - Google Internet Brasil Ltda. - - Amazon Serviços de Varejo do Brasil Ltda. - - Apple Computer Brasil Ltda. - - Deezer Music Brasil Ltda. - Vistos. Para a produção da prova oral deferida, designo audiência de instrução, a ser realizada no dia 22 de julho de 2025, às 15h00, por videoconferência, pela plataforma Microsoft Teams. Cumpre ao advogado de cada parte, observado o disposto no art. 455, caput, do Código de Processo Civil, informar ou intimar as testemunhas arroladas, dispensando-se a intimação do juízo. Ficam os participantes cientes da necessidade de disporem de aparelho celular, tablet ou computador integrados com câmera, microfone e acesso à internet, devendo utilizar o link de acesso a ser encaminhado para ingresso à sala virtual, e que a ausência na data e horário marcados equivalerá ao não comparecimento, com a aplicação das consequências processuais correspondentes. Incumbe aos patronos informar nos autos endereço eletrônico próprio, das partes que assistem e testemunhas arroladas, a possibilitar o envio do link para ingresso na audiência, com antecedência de até 05 (cinco) dias da data designada, sob pena de preclusão da prática do ato para a qual sua presença for indispensável em não havendo comparecimento. É facultado aos advogados o encaminhamento do link a ser disponibilizado aos participantes que não possuírem endereço eletrônico, porquanto este juízo não dispõe de plataforma para encaminhamento de tais informações por meio do número de aplicativo de troca de mensagens. Oportunamente, providencie a Serventia o envio do link para ingresso à sala virtual por e-mail às partes, patronos e testemunhas, juntamente com o manual de instruções para participação em audiências virtuais elaborado pelo Tribunal de Justiça do Estado, cientificando-as de que, ao clicarem no link recebido, o ingresso poderá ser feito diretamente pelo navegador ou pelo aplicativo Microsoft Teams instalado no seus dispositivos e que deverão acessá-lo com 30 (trinta) minutos de antecedência para teste técnico e orientações, sendo que, depois do ingresso, as partes deverão aguardar em "espera", no ambiente virtual ("lobby"), até admissão pelo funcionário do Tribunal de Justiça, bem como que as testemunhas deverão estar fisicamente isoladas no espaço em que se encontrem. Int. - ADV: RICARDO QUASS DUARTE (OAB 195873/SP), FABIO ARIKI CARLOS (OAB 273109/SP), ADRIANA TOURINHO MORETTO (OAB 425049/SP), JOÃO CASSIANO PINHEIRO OYARZÁBAL (OAB 105503/RS), RICARDO LEAL DE MORAES (OAB 56486/RS), PATRICIA SOARES FURLANETTO (OAB 404925/SP), MAURÍCIO BRUM ESTEVES (OAB 356044/SP), JOSÉ MAURO DECOUSSAU MACHADO (OAB 173194/SP), FERNANDA DIAS MANETTA AQUINO (OAB 454054/SP), MARCELO JUNQUEIRA INGLEZ DE SOUZA (OAB 182514/SP), CARLOS FERNANDO COUTO DE OLIVEIRA SOUTO (OAB 27622RS/), FRANCESCA BERETTA BALESTRIN (OAB 483235/SP), ISABELA CARVALHO OLIVEIRA DE ALMEIDA (OAB 489298/SP), DENNY MILITELLO (OAB 293243/SP), ANNA LYDIA MATTOS BARRETO (OAB 150420/RJ)
  4. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    DESPACHO Nº 2177262-29.2025.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo Regimental Cível - São Paulo - Agravante: Município de São Paulo - Agravado: Sbf Comercio de Produtos Esportivos S.a - Interessado: Secretário Municipal das Subprefeituras Regionais da Prefeitura da Cidade de São Paulo - Interessado: Subprefeito da Subprefeitura Aricanduva de São Paulo - DESPACHO Agravo Regimental Cível Processo nº 2177262-29.2025.8.26.0000/50000 Relator(a): REBOUÇAS DE CARVALHO Órgão Julgador: 9ª Câmara de Direito Público Vistos. Nos termos do que dispõe o artigo 1.021, §2º do Código de Processo Civil, intime-se a empresa agravada para resposta no prazo legal. Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, voltem conclusos. Int. São Paulo, 26 de junho de 2025. São Paulo, 26 de junho de 2025. REBOUÇAS DE CARVALHO Relator - Magistrado(a) Rebouças de Carvalho - Advs: Nilson Luiz de Lima Junior (OAB: 415937/SP) - Fernanda Dias Manetta Aquino (OAB: 454054/SP) - 1° andar
  5. Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    VISTA Nº 1000093-78.2023.8.26.0441 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Peruíbe - Apte/Apdo: José Bruno de Souza Pires - Apte/Apdo: Gabriel Vinicius de Souza Marcon - Apte/Apdo: Startize Soluções Digitais Ltda - Apdo/Apte: Brt Treinamentos Digitais Ltda - Apelado: Launch Pad Tecnologia, Serviços e Pagamentos Ltda. (hotmart) - Apelado: Google Brasil Internet Ltda - Vista à(s) parte(s) interessada(s) para apresentar(em) contraminuta do(s) agravo(s) interposto(s). Eventuais dúvidas, acessar o andamento processual pelo site http://www.tjsp.jus.br, onde é possível conferir o(s) número(s) de protocolo(s) do(s) agravo(s) juntado(s). - Advs: Rafael de Araujo Bastos (OAB: 355224/SP) - Stephan Sapir Sabba (OAB: 383185/SP) - Rafael de Lacerda Campos (OAB: 74828/MG) - Daniel Jardim Sena (OAB: 112797/MG) - Fabiana Diniz Alves (OAB: 98771/MG) - Celso Caldas Martins Xavier (OAB: 172708/SP) - Marcelo Junqueira Inglez de Souza (OAB: 182514/SP) - Fernanda Dias Manetta Aquino (OAB: 454054/SP) - Julia Vitorino Lobo (OAB: 491805/SP) - Rafaella Marçal Tavares de Macedo (OAB: 492118/SP) - 4º andar
  6. Tribunal: TJPR | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ 17ª CÂMARA CÍVEL - PROJUDI RUA MAUÁ, 920 - ALTO DA GLORIA - Curitiba/PR - CEP: 80.030-901 - E-mail: camaracivel17@tjpr.jus.br Autos nº. 0018208-08.2023.8.16.0001   1. Considerando a natureza do litígio, e a orientação contida na Meta de n.º 3 do c. CNJ, que estimula a conciliação, não fosse a determinação legal de que também o Magistrado estimule a solução consensual de conflitos (art. 3.º, § 3.º do CPC), intimem-se as partes para, no prazo de 15 dias, manifestarem-se quanto à possibilidade de celebração de acordo ou pelo prosseguimento do feito. 2. Após, voltem conclusos. Curitiba, 26 de junho de 2025.   Elizabeth de Fátima Nogueira Desembargadora Substituta
  7. Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    VISTA Nº 2264799-97.2024.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Inepar S/A Indústria e Construções (Em Recuperação Judicial) - Agravante: Inepar Equipamentos e Montagens S/A - Em Recuperação Juducial - Agravante: Inepar Administração e Participações S/A - Em Recuperação Judicial - Agravante: Iesa Projetos e Equipamentos e Montagens - Agravante: Iesa Óleo & Gás S/A - Agravante: Inepar – Telecomunicações S/A - Em Recuperação Judicial - Agravante: Iesa Transportes S/A - Em Recuperação Judicial - Agravante: Sadefem Equipamentos e Montagens S/A - Em Recuperação Judicial - Agravante: Tt Brasil Estruturas Metálicas S/A - Em Recuperação Judicial - Agravado: Andritz Brasil Ltda. - Vista à(s) parte(s) interessada(s) para apresentar(em) contraminuta do(s) agravo(s) interposto(s). Eventuais dúvidas, acessar o andamento processual pelo site http://www.tjsp.jus.br, onde é possível conferir o(s) número(s) de protocolo(s) do(s) agravo(s) juntado(s). - Advs: Flavio Antonio Esteves Galdino (OAB: 256441/SP) - Carlo de Lima Verona (OAB: 169508/SP) - Denny Militello (OAB: 293243/SP) - Fernanda Dias Manetta Aquino (OAB: 454054/SP) - Pedro Magalhães Humbert (OAB: 291372/SP) - Liv Machado Fallet (OAB: 285436/SP) - 4º andar
  8. Tribunal: TJBA | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   Segunda Câmara Cível  Processo: AGRAVO DE INSTRUMENTO n. 8034390-05.2024.8.05.0000 Órgão Julgador: Segunda Câmara Cível AGRAVANTE: CIA DE FERRO LIGAS DA BAHIA FERBASA Advogado(s): BRUNO RODRIGUES DE SOUZA (OAB:SP315207-A), RAFAEL VILLAR GAGLIARDI (OAB:SP195112-A), FERNANDA DIAS MANETTA AQUINO (OAB:SP454054), MARCIO VIEIRA SOUTO COSTA FERREIRA (OAB:RJ59384-A), DENNY MILITELLO (OAB:SP293243), IVAN BRANDI DA SILVA (OAB:BA7941-A), JOSE LAURIA (OAB:BA17496-A) AGRAVADO: JOSE EDUARDO CABRAL DE CARVALHO e outros Advogado(s): EUGENIO DE SOUZA KRUSCHEWSKY (OAB:BA13851-A), PEDRO ALMEIDA CASTRO (OAB:BA36641-A), MANUELA BASTOS DE MATOS BRITTO (OAB:BA17595-A)   DESPACHO     Aguarde-se, em Secretaria, o julgamento da Apelação tombada sob o nº 0000819-84.2012.8.05.0200. Providências de estilo. Cumpra-se.   Salvador/BA, data registrada no Sistema.   Des. JORGE BARRETTO Relator  (Assinado eletronicamente)
  9. Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    VISTA Nº 2264799-97.2024.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Inepar S/A Indústria e Construções (Em Recuperação Judicial) - Agravante: Inepar Equipamentos e Montagens S/A - Em Recuperação Juducial - Agravante: Inepar Administração e Participações S/A - Em Recuperação Judicial - Agravante: Iesa Projetos e Equipamentos e Montagens - Agravante: Iesa Óleo & Gás S/A - Agravante: Inepar – Telecomunicações S/A - Em Recuperação Judicial - Agravante: Iesa Transportes S/A - Em Recuperação Judicial - Agravante: Sadefem Equipamentos e Montagens S/A - Em Recuperação Judicial - Agravante: Tt Brasil Estruturas Metálicas S/A - Em Recuperação Judicial - Agravado: Andritz Brasil Ltda. - Vista à(s) parte(s) interessada(s) para apresentar(em) contraminuta do(s) agravo(s) interposto(s). Eventuais dúvidas, acessar o andamento processual pelo site http://www.tjsp.jus.br, onde é possível conferir o(s) número(s) de protocolo(s) do(s) agravo(s) juntado(s). - Advs: Flavio Antonio Esteves Galdino (OAB: 256441/SP) - Carlo de Lima Verona (OAB: 169508/SP) - Denny Militello (OAB: 293243/SP) - Fernanda Dias Manetta Aquino (OAB: 454054/SP) - Pedro Magalhães Humbert (OAB: 291372/SP) - Liv Machado Fallet (OAB: 285436/SP) - 4º andar
  10. Tribunal: TJSC | Data: 24/06/2025
    Tipo: Intimação
    Procedimento Comum Cível Nº 5034825-53.2022.8.24.0038/SC AUTOR : VIRTUOSA FRANCHISING LTDA ADVOGADO(A) : JOSE EDILSON DA CUNHA FONTENELLE NETO (OAB SC045658) RÉU : GOOGLE BRASIL INTERNET LTDA. ADVOGADO(A) : FERNANDA DIAS MANETTA AQUINO (OAB SP454054) RÉU : EMPORIUM DA BELEZA FRANCHISING LTDA ADVOGADO(A) : LUANA CAROLINE SELL (OAB PR069652) SENTENÇA P. R. I.
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