Fernando Henrique Gomes

Processos do Advogado

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2. Processo 00101807120245150073
   Tribunal: TRT15 | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE BIRIGUI ATSum 0010180-71.2024.5.15.0073 AUTOR: CAMILA DA SILVA CAFE RÉU: DROGARIA AEROPORTO DE BIRIGUI LTDA E OUTROS (9) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 6c9ec6b proferido nos autos. DESPACHO Vistos. É presumível que um cônjuge se beneficie da força do trabalho do outro. Nesse sentido, os bens adquiridos na constância da união, advindos do esforço comum dos cônjuges, à exceção dos casados sob o regime de separação total de bens, devem responder pelas dívidas de qualquer dos cônjuges. Consta na exordial que a exequente prestou serviços no período de 06/01/2022 a 17/02/2024. Conforme certidão a senhora Caroline Nogueira de Freitas Bianco e Ricardo Peres da Silva casaram-se em 14/10/2022. Realizada uma simples pesquisa em nome de Ricardo Peres da Silva constata-se que atua como empresário desde 13/06/2005: a empresa RICARDO PERES DA SILVA, CNPJ 07.438.808/0001-02 (comércio atacadista de calçados) esteve em atividade de 13/06/2005 a 10/06/2022 e AZAD INDUSTRIA E COMERCIO DE CALÇADOS E ACESSORIOS LTDA, CNPJ 30.116.688/0001-30 (comércio varejista de calçados) em atividade desde 05/04/2018. Como se vê o cônjuge não depende da atividade econômica exercida por Caroline Nogueira de Freitas Bianco. Destaca-se que a atividade econômica da sócia Caroline se deu no curto espaço de tempo (06/01/2022 a 17/02/2024), ou seja, por apenas dois anos e pelo que consta nos resultados das pesquisas patrimoniais (negativa), não houve qualquer aproveitamento econômico em benefício da família. Desta forma indefiro o requerimento de inclusão do cônjuge no polo passivo. Intime-se a parte autora para individualizar bens à penhora dos executados, livres e desembaraçados, no prazo de dez dias. Intime-se. BIRIGUI/SP, 12 de julho de 2025 GUILHERME BASSETTO PETEK Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - CAMILA DA SILVA CAFE
3. Processo 00101815620245150073
   Tribunal: TRT15 | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE BIRIGUI ATSum 0010181-56.2024.5.15.0073 AUTOR: ANNE KAROLLYNE LINHARES ALVES RÉU: DROGARIA AEROPORTO DE BIRIGUI LTDA E OUTROS (9) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 7339fc8 proferido nos autos. DESPACHO Vistos. É presumível que um cônjuge se beneficie da força do trabalho do outro. Nesse sentido, os bens adquiridos na constância da união, advindos do esforço comum dos cônjuges, à exceção dos casados sob o regime de separação total de bens, devem responder pelas dívidas de qualquer dos cônjuges. Consta na exordial que a exequente prestou serviços no período de 06/01/2022 a 17/02/2024. Conforme certidão a senhora Caroline Nogueira de Freitas Bianco e Ricardo Peres da Silva casaram-se em 14/10/2022. Realizada uma simples pesquisa em nome de Ricardo Peres da Silva constata-se que atua como empresário desde 13/06/2005: a empresa RICARDO PERES DA SILVA, CNPJ 07.438.808/0001-02 (comércio atacadista de calçados) esteve em atividade de 13/06/2005 a 10/06/2022 e AZAD INDUSTRIA E COMERCIO DE CALÇADOS E ACESSORIOS LTDA, CNPJ 30.116.688/0001-30 (comércio varejista de calçados) em atividade desde 05/04/2018. Como se vê o cônjuge não depende da atividade econômica exercida por Caroline Nogueira de Freitas Bianco. Destaca-se que a atividade econômica da sócia Caroline se deu no curto espaço de tempo (06/01/2022 a 17/02/2024), ou seja, por apenas dois anos e pelo que consta nos resultados das pesquisas patrimoniais (negativa), não houve qualquer aproveitamento econômico em benefício da família. Desta forma indefiro o requerimento de inclusão do cônjuge no polo passivo. Intime-se a parte autora para individualizar bens à penhora dos executados, livres e desembaraçados, no prazo de dez dias. Intime-se. BIRIGUI/SP, 12 de julho de 2025 GUILHERME BASSETTO PETEK Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - ANNE KAROLLYNE LINHARES ALVES
4. Processo 00106374220245150061
   Tribunal: TRT15 | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE ARAÇATUBA ATOrd 0010637-42.2024.5.15.0061 AUTOR: ELISEU DA SILVA CARVALHO RÉU: MARIA ALVES FERREIRA 31366067878 E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID bfe1063 proferido nos autos. DESPACHO   Certidão juntada sob Id 2c14087, de 07/07/2.025. Dê-se vista ao exequente da certidão e documentos anexos juntados pelo senhor Oficial de Justiça, liberando visibilidade ao I. patrono do autor. Após, prossiga-se conforme determinado na decisão de Id 42eede9.  ARAÇATUBA/SP, 14 de julho de 2025 SUZELINE LONGHI NUNES DE OLIVEIRA Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - ELISEU DA SILVA CARVALHO
5. Processo 00106930520255150073
   Tribunal: TRT15 | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE BIRIGUI ATOrd 0010693-05.2025.5.15.0073 AUTOR: DENISE SOARES DE CARVALHO RÉU: MULTIPLA ADMINISTRACAO DE HOTEIS LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID afe19da proferido nos autos. DESPACHO Sem se alterar a data da audiência anteriormente marcada, DETERMINO que a audiência seja realizada na modalidade PRESENCIAL. Na referida sessão, as partes deverão comparecer para prestarem depoimentos, sob pena de confissão. As testemunhas deverão comparecer presencialmente na sala de audiências da Vara do Trabalho de Birigui, instalada na Av. Youssef Ismail Mansour, nº 300 - Parque Res. America, Birigui - SP. Conforme autoriza o art. 8º do Capítulo NOT da CNC da Corregedoria do E. TRT da 15ª Região, é conferida força de mandado ao presente despacho, para que as partes promovam a intimação de suas testemunhas, que ficarão cientes de que a ausência injustificada na data e horário acima implicará em sua condução coercitiva e imposição de multa, desde já fixada em um salário mínimo. Deverão as partes comprovar a intimação de suas testemunhas, quanto às consequências e penalidades acima, mediante a juntada do recibo nos autos até a data da audiência, sob pena de serem ouvidas apenas as testemunhas que comparecerem espontaneamente, sem possibilidade de redesignação.   OBS.: Não sendo possível o comparecimento das testemunhas na forma presencial, em razão de residência fora da jurisdição deste Juízo, deverá a parte peticionar nos autos com antecedência de cinco dias dias informando tal fato e comprovando mediante documento hábil, sob pena de preclusão da prova.   Para acesso ao ambiente virtual, no qual será realizada a audiência, para eventual participação de testemunhas de fora da jurisdição conforme prescrito no parágrafo anterior, basta a/as testemunha/as acessar/acessarem o link que já consta nos autos.   Atentem as partes que ante o disposto no artigo 7º do ATO Nº 11/GCGJT, de 23 de abril de 2020, NÃO SERÁ EXPEDIDA CARTA PRECATÓRIA INQUIRITÓRIA, devendo testemunhas de “fora da terra” apresentarem-se na audiência supra designada.   Intime-se as partes. BIRIGUI/SP, 14 de julho de 2025 GUILHERME BASSETTO PETEK Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - DENISE SOARES DE CARVALHO
6. Processo 00111978120245150061
   Tribunal: TRT15 | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO CEJUSC ARAÇATUBA - JT CENTRO JUDICIÁRIO DE MÉTODOS CONSENSUAIS DE SOLUÇÃO DE DISPUTAS DA JUSTIÇA DO TRABALHO ATSum 0011197-81.2024.5.15.0061 AUTOR: JHEYMIS JOSE LOURENZO RÉU: UNIMED DE ARACATUBA - COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID e114213 proferido nos autos. DESPACHO Diante da necessidade de remanejamento da pauta, redesigno a audiência de tentativa de conciliação para o dia 23/07/2025 09:50h,  SALA 02, a qual será realizada de forma telepresencial no CEJUSC/JT - Núcleo de Araçatuba,  com a utilização da plataforma Zoom, recurso oficial de videoconferência conforme Ato Conjunto nº 54/2020 TST.CSJT.GP, de 29 de dezembro de 2020.  O novo link de acesso à audiência virtual é: Entrar Zoom Reunião https://trt15-jus-br.zoom.us/j/4806216213?pwd=emdaNW91VjgvZm54N2xndEtIVmdNUT09  ID da reunião: 480 621 6213                                                                                                                                         Senha: 98765  No mais, ficam mantidas as mesmas determinações do despacho anterior. Intimem-se. Nada mais. ARACATUBA/SP, 10 de julho de 2025 ARTHUR ALBERTIN NETO Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - UNIMED DE ARACATUBA - COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO
7. Processo 00111978120245150061
   Tribunal: TRT15 | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO CEJUSC ARAÇATUBA - JT CENTRO JUDICIÁRIO DE MÉTODOS CONSENSUAIS DE SOLUÇÃO DE DISPUTAS DA JUSTIÇA DO TRABALHO ATSum 0011197-81.2024.5.15.0061 AUTOR: JHEYMIS JOSE LOURENZO RÉU: UNIMED DE ARACATUBA - COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID e114213 proferido nos autos. DESPACHO Diante da necessidade de remanejamento da pauta, redesigno a audiência de tentativa de conciliação para o dia 23/07/2025 09:50h,  SALA 02, a qual será realizada de forma telepresencial no CEJUSC/JT - Núcleo de Araçatuba,  com a utilização da plataforma Zoom, recurso oficial de videoconferência conforme Ato Conjunto nº 54/2020 TST.CSJT.GP, de 29 de dezembro de 2020.  O novo link de acesso à audiência virtual é: Entrar Zoom Reunião https://trt15-jus-br.zoom.us/j/4806216213?pwd=emdaNW91VjgvZm54N2xndEtIVmdNUT09  ID da reunião: 480 621 6213                                                                                                                                         Senha: 98765  No mais, ficam mantidas as mesmas determinações do despacho anterior. Intimem-se. Nada mais. ARACATUBA/SP, 10 de julho de 2025 ARTHUR ALBERTIN NETO Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - JHEYMIS JOSE LOURENZO
8. Processo 00108586220235150060
   Tribunal: TRT15 | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE AMPARO ATOrd 0010858-62.2023.5.15.0060 AUTOR: ELIZABETHE APARECIDA GALDINO RÉU: SAFEPORT SERVICOS ESPECIALIZADOS DE PORTARIA LTDA (MASSA FALIDA DE) E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID a84eeef proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO Diante do exposto, decido CONHECER dos embargos à execução da MUNICÍPIO DE PEDREIRA e, no mérito, julgo IMPROCEDENTES os embargos, nos termos da fundamentação supra, que passa a integrar o decisum. Custas na forma do artigo 789-A da CLT. Intimem-se. Nada mais. TABATA GOMES MACEDO DE LEITÃO Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - ELIZABETHE APARECIDA GALDINO