Filipe Dognani

Processos do Advogado

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2. Processo 10010547720258260011
   Tribunal: TJSP | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001054-77.2025.8.26.0011 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - L.F.O.A.P.G. - Vistas dos autos aos interessados para: ciência do entranhamento do v. Acórdão já transitado em julgado. - ADV: FILIPE DOGNANI (OAB 454063/SP)
3. Processo 10036500620248260452
   Tribunal: TJSP | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003650-06.2024.8.26.0452 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Difamação - ANA CARLA TALES - Vitor Silvestre da Silva - III DISPOSITIVO: Assentes tais premissas, com supedâneo no artigo 386, inciso III, do Código de Processo Penal, julgo IMPROCEDENTE a pretensão punitiva estatal, para o fim de absolver VÍTOR SILVESTRE DA SILVA, devidamente qualificado, da imputação inicial. Isento de custas no primeiro grau de jurisdição. Com o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos, observadas as cautelas de praxe. Publique-se. Intimem-se. - ADV: SALMEN CARLOS ZAUHY (OAB 132756/SP), DEBHORA VALARELLI ZAUHY (OAB 377208/SP), FILIPE DOGNANI (OAB 454063/SP)
4. Processo 15007270820208260187
   Tribunal: TJSP | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500727-08.2020.8.26.0187 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - Sergio Roniel Duarte Junior - Certidão de honorários expedida e aguardando assinatura. - ADV: FILIPE DOGNANI (OAB 454063/SP), FILIPE DOGNANI (OAB 454063/SP)
5. Processo 00007185220228260187
   Tribunal: TJSP | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000718-52.2022.8.26.0187 - Execução da Pena - Pena Restritiva de Direitos - Robson Adriano Barrozo - Desta forma, furtando-se o sentenciado de cumprir as obrigações a ele impostas, com fulcro no artigo 44, § 4º, do Código Penal, converto as penas restritivas de direito em privativa de liberdade, no regime aberto. Atualize-se o cálculo da pena e intime-se o sentenciado para ser advertido, no prazo de dez dias, observe-se o Comunicado CG nº 612/2024. Decorrido o prazo, expeça-se mandado de prisão, no regime aberto, devendo ser o sentenciado apresentado em cartório para advertência tão logo cumprido seja. - ADV: FILIPE DOGNANI (OAB 454063/SP)
6. Processo 50024596920248130434
   Tribunal: TJMG | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Monte Sião / Vara Única da Comarca de Monte Sião Rua Napoli, 77, Villaggio, Monte Sião - MG - CEP: 37580-000 PROCESSO Nº: 5002459-69.2024.8.13.0434 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) JOAO ROBERTO RODRIGUES CPF: 124.941.558-60 RUTE MATEUS DA ROSA CPF: 47.060.045/0001-15 Fica a parte autora intimada a respeito do agendamento da sala passiva na Comarca de Igarapé - MG (10501493110). Fica cientificada, ainda, de que deverá informar a testemunha por meios próprios de que deverá comparecer ao fórum de Igarapé, situado a R Manoel Franco Amaral,450 - Cidade Jardim - tel: 313534-2250, a fim de prestar depoimento como testemunha. CAROLINE LEANDRO VICENTIN Monte Sião, data da assinatura eletrônica.
7. Processo 10003891420248260620
   Tribunal: TJSP | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000389-14.2024.8.26.0620 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Geni Pereira da Silva - Banco BNP Paribas S/A (sucessor Banco Cetelem) e outro - Manifeste-se o patrono da parte contrária apresentando suas contrarrazões, no prazo legal. - ADV: JULIANA KARIN HARUMI MATSUMOTO (OAB 348236/SP), FABIANA APARECIDA DA SILVA FALCO (OAB 348844/SP), FILIPE DOGNANI (OAB 454063/SP), ROBERTA SACCHI CARVALHO (OAB 301189/SP)
8. Processo 15007270820208260187
   Tribunal: TJSP | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 15/07/2025 1500727-08.2020.8.26.0187; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Fartura; Vara: Vara Única; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500727-08.2020.8.26.0187; Assunto: Furto Qualificado; Apelante: Sergio Roniel Duarte Junior; Advogado: Filipe Dognani (OAB: 454063/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo