Flavio Lima Dos Santos

Processos do Advogado

1. As alterações mais recentes estão bloqueadas.
   Assine para desbloquear as últimas atualizações deste advogado.
   Desbloquear Alterações Recentes
2. Processo 00032159820248260565
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003215-98.2024.8.26.0565 (processo principal 1003187-94.2016.8.26.0565) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Brazil Khon Kaen Trading Ltda - Vistos. À vista da inércia do exequente, arquivem-se os autos. Int. - ADV: KEILA VILELA FONSECA (OAB 208486/SP), FLAVIO LIMA DOS SANTOS (OAB 454064/SP)
3. Processo 10114096020238260127
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1011409-60.2023.8.26.0127 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Carapicuíba - Apelante: A. P. M. S. (Justiça Gratuita) - Apelado: E. M. S. (Justiça Gratuita) - Magistrado(a) João Pazine Neto - Rejeitaram as preliminares e deram parcial provimento ao recurso. V.U. - AÇÃO DE DIVÓRCIO C/C PARTILHA DE BENS, GUARDA, REGULAMENTAÇÃO DE VISITAS E ALIMENTOS. PRELIMINAR DE INTEMPESTIVIDADE DO RECURSO. NÃO ACOLHIMENTO. PRELIMINAR DE JUNTADA EXTEMPORÂNEA DE DOCUMENTOS CARACTERIZADA. INSURGÊNCIA CONTRA A R. SENTENÇA QUE EXCLUIU O BEM IMÓVEL DA PARTILHA QUE É ACOLHIDA. RÉU QUE CONCORDOU COM A PARTILHA DO BEM, EM SUA CONTESTAÇÃO, DE FORMA A SER DESNECESSÁRIA A APRESENTAÇÃO DE MAIOR DOCUMENTAÇÃO A RESPEITO DO BEM, QUE SE TRADUZ EM MEROS DIREITOS POSSESSÓRIOS. RÉU, ADEMAIS, QUE TEM NO LOCAL SEU DOMICÍLIO. PEDIDO DE FIXAÇÃO DE ALUGUEL PELA OCUPAÇÃO EXCLUSIVA QUE NÃO INTEGROU OS PEDIDOS FORMULADOS NA INICIAL DA AÇÃO. SENTENÇA REFORMADA EM PARTE. SUCUMBÊNCIA QUE PASSA A SER EXCLUSIVA DO RÉU. PRELIMINARES REJEITADAS E RECURSO PROVIDO EM PARTE. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Luciana Carvalho Novais (OAB: 439707/SP) - Flavio Lima dos Santos (OAB: 454064/SP) - Rafael Fraga Teves (OAB: 478505/SP) (Convênio A.J/OAB) - 4º andar
4. Processo 00000516120115020481
   Tribunal: TRT2 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE SÃO VICENTE ATOrd 0000051-61.2011.5.02.0481 RECLAMANTE: ADRIANA SOUZA DE OLIVEIRA DE SA RECLAMADO: SANTOS COMERCIAL TEXTIL LTDA E OUTROS (5) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 3c8d0dd proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 1ª Vara do Trabalho de São Vicente/SP . São Vicente/SP, data abaixo. VALERIA CALASANS RICARDO   DESPACHO #id:35cf584 : Exceção de pré-executividade : Processe(m)-se. Vista à parte contrária, por cinco dias. Após, venham-me conclusos para julgamento, de cujo resultado as partes serão intimadas pela imprensa oficial. Int. SAO VICENTE/SP, 05 de julho de 2025. FRANCISCO CHARLES FLORENTINO DE SOUSA Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - ADRIANA SOUZA DE OLIVEIRA DE SA
5. Processo 10004376920258260609
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000437-69.2025.8.26.0609 - Procedimento Comum Cível - Guarda - A.F.S. - - E.F.O. - J.S.O. - Devido a falha de envio da publicação no DJEN, reencaminho a decisão de fls. 199/200 à publicação: Vistos. Nos termos do artigo 139, V, do CPC, designo audiência de tentativa conciliação para o dia 22 de julho de 2025, às 13h30. A audiência por videoconferência será efetivada por meio do aplicativo Microsoft Teams, no dia e horário agendados. Ficam as partes intimadas que, para participação na sessão virtual de conciliação, é necessário informar o e-mail de todos os envolvidos (partes e advogados) e dispor dos seguintes itens: 1) telefone celular ou computador (notebook ou desktop), o qual deverá ter câmera de vídeo e microfone; 2) acesso à internet; 3) endereço de e-mail ativo; 4) instalação do aplicativo Microsoft Teams (no caso de telefone celular). Conforme Resolução nº 809/2019 do TJSP e Portaria 01/2019 do CEJUSC, as audiências de conciliação serão remuneradas e os custos deverão ser suportados pelas partes em frações iguais, com exceção dos beneficiários da justiça gratuita. Fixo a remuneração no patamar básico da tabela, qual seja, R$ 82,41 (R$ 41,20 para cada parte), por sessão efetivamente instalada independente do resultado. Tendo em vista que a parte autora é beneficiária da justiça gratuita, ressalto que o valor da remuneração indicada deverá ser recolhida apenas pelo requerido. O valor da remuneração do conciliador deverá ser pago, preferencialmente, via PIX, ou, alternativamente, por meio de transferência bancária, em até 05 dias antes da audiência, devendo as partes juntarem os comprovantes de pagamento nos autos, nos termos da Portaria NUPEMEC Nº 001/2023. Os dados do conciliador se encontram na certidão de fl. 198, enviada pelo CEJUSC. Por fim, copiem estes autos para a fila: "Enviar ao CEJUSC". Int.. - ADV: FLAVIO LIMA DOS SANTOS (OAB 454064/SP), LUANA MARTINS (OAB 254333/SP), LUANA MARTINS (OAB 254333/SP), KEILA VILELA FONSECA (OAB 208486/SP)
6. Processo 11104626420248260002
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1110462-64.2024.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Raimunda Frota da Silva Neta - De proêmio, nos termos do disposto na Lei Complementar nº 1.187/2012, a JUCESP é uma autarquia de regime especial, com personalidade jurídica de direito público, cujo objetivo é a execução e administração dos serviços de registro público de empresas mercantis e atividades afins. Assim, não restam dúvidas quanto à legitimidade passiva ad causam da JUCESP, pelo fato de ser a entidade autárquica responsável pelos registros e também pelas anulações e cancelamentos dos registros dos atos das sociedades empresárias. Com efeito, o Decreto nº 1.800, de 30.01.1996, regulamenta a Lei nº 8.934, de 18 de novembro de 1994, que dispõe sobre o Registro Público de Empresas Mercantis e Atividades Afins. "O art. 7º, inciso I, a, da referida norma dispõe que compete às Juntas Comerciais executar os serviços de registro de empresas, neles compreendidos o arquivamento dos atos relativos à constituição, alteração, dissolução e extinção de empresas, de cooperativas, das declarações de microempresas e empresas de pequeno porte, bem como dos atos relativos a consórcios e grupo de sociedades de que trata a Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976." Portanto, havendo a insistência da manutenção da JUCESP no polo passivo (fls. 106/116) e considerando que a causa de pedir é a fraude no quadro societário e o pedido é de exclusão da autora dos contratos sociais de diversas empresas, de rigor a remessa dos autos a uma das Varas da Fazenda Pública, nos termos do art. 35, I, do Código Judiciário de São Paulo. Ao distribuidor para redistribuição cabendo àquele juízo a análise dos pedidos formulados. Int. - ADV: KEILA VILELA FONSECA (OAB 208486/SP), FLAVIO LIMA DOS SANTOS (OAB 454064/SP)
7. Processo 00010042220115020482
   Tribunal: TRT2 | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE SÃO VICENTE ATOrd 0001004-22.2011.5.02.0482 RECLAMANTE: ELIZABETH SANTANA FRANCO MOURA RECLAMADO: CIDA ENXOVAL TEXTIL LTDA. - EPP E OUTROS (5) Apresentar resposta conforme despacho proferido.  SAO VICENTE/SP, 02 de julho de 2025. LILIANNE REITER Servidor Intimado(s) / Citado(s) - ELIZABETH SANTANA FRANCO MOURA
8. Processo 00010042220115020482
   Tribunal: TRT2 | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE SÃO VICENTE ATOrd 0001004-22.2011.5.02.0482 RECLAMANTE: ELIZABETH SANTANA FRANCO MOURA RECLAMADO: CIDA ENXOVAL TEXTIL LTDA. - EPP E OUTROS (5) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 9cd25c1 proferida nos autos. 2ª VARA DO TRABALHO DE SÃO VICENTE   Nesta data, faço os presentes autos conclusos à MMª. Juíza Federal do Trabalho.  São Vicente, 02 de julho de 2025.   LUCIANO ANIZIO EUGENIO   Vistos,  A executada Raimunda Frota da Silva Neta alega que nunca foi sócia das empresas executadas, que trabalhou como empregada e foi incluída fraudulentamente no quadro societário das empresas. A executada informa que está em trâmite na 3ª Vara Cível do Foro do Butantã, São Paulo, ação cível de nulidade de contrato social, que questiona a sua inclusão no quadro societário das executadas. Diante dos fatos e das provas apresentadas pela executada, defiro, liminarmente, a redução da penhora para 15% da remuneração líquida e a suspensão da execução quanto a liberação dos valores à autora, até o julgamento da ação cível acima noticiada. Atribuo força de ofício à presente decisão, devendo a executada apresentá-la ao seu empregador, que deverá observar os termos da decisão que determinou a penhora, com relação a existência de outras penhoras, e desta decisão. Intime-se a exequente para, no prazo de 15 dias, apresentar resposta. SAO VICENTE/SP, 02 de julho de 2025. MARCOS VINICIUS DE PAULA SANTOS Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - MARIA DA PIEDADE DA COSTA MIRANDA - CIDA ENXOVAL TEXTIL LTDA. - EPP - RAIMUNDA FROTA DA SILVA NETA - APARECIDA REGINA MARTINS - SANTOS COMERCIAL TEXTIL LTDA