Geraldo Roberto Venancio Junior

Processos do Advogado

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2. Processo 00108845520255150039
   Tribunal: TRT15 | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE CAPIVARI ATOrd 0010884-55.2025.5.15.0039 AUTOR: JOSE CARLOS DE BARROS RÉU: M A ANDRADE TRANSPORTES DE VESTUARIO LTDA E OUTROS (4) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 413e334 proferido nos autos. DESPACHO Vistos etc. Retiro o feito da pauta de Audiências de Instrução telepresenciais do dia 20.10.2025, às 14:30 horas. Deixo de homologar a avença noticiada nos autos, pois foi entabulada apenas entre o reclamante e a primeira reclamada M A ANDRADE TRANSPORTES DE VESTUÁRIO LTDA, que declinaram que “ficam mantidas as Reclamadas da presente demanda até a total quitação do presente acordo, com sua posterior exclusão”. Desta forma, se a primeira reclamada não cumprir o acordo realizado, este será tido como inexistente, sendo então designada nova Audiência de Instrução telepresencial. Se a primeira reclamada cumprir o acordo, será homologado e o reclamante estenderá a quitação às demais requeridas. Tendo a primeira ré concordado com todos os termos da avença, será considerada litigante de má-fé na hipótese de não cumpri-la integralmente, arcando com indenização de 10%, calculada sobre o valor corrigido da causa, reversível ao reclamante, nos termos do art. 793-C da CLT. Deverá o reclamante informar nos autos, no prazo de cinco dias após o vencimento da última parcela, eventual inadimplemento. No silêncio, reputar-se-á integralmente cumprido o acordo. Intimem-se. Após, aguarde-se o cumprimento da avença, previsto para 21.10.2025. CAPIVARI/SP, 17 de julho de 2025 RENATA DOS REIS D AVILLA CALIL Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - ANDRADE TRANSPORTES AGRICOLA LTDA - M A ANDRADE TRANSPORTES DE VESTUARIO LTDA - MARCO ANTONIO DE ANDRADE - M. A. ANDRADE TRANSPORTES LTDA - C&A MODAS S.A.
3. Processo 00116823920215150012
   Tribunal: TRT15 | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO LIQ1 - PIRACICABA ATOrd 0011682-39.2021.5.15.0012 AUTOR: AMILSON ARAUJO PINTO RÉU: RECUPERE ENGENHARIA CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 41b4c92 proferido nos autos. Órgão Julgador de Origem: 1ª VARA DO TRABALHO DE PIRACICABA DESPACHO Vistos. Embora o reclamante tenha informado o descumprimento do acordo quanto à primeira parcela — que foi paga a menor —, verifica-se que a reclamada não fora intimada a se manifestar sobre tal alegação em tempo hábil. Assim, rejeito o pedido do autor de antecipação do vencimento das demais parcelas, tendo em vista que a reclamada vem cumprindo integralmente as demais obrigações pactuadas. Contudo, em relação à primeira parcela, comprovadamente paga a menor, determino a aplicação da multa de 50%, conforme previsto, a qual deverá ser paga juntamente com a última parcela do acordo. Int. Cumpra-se. PIRACICABA/SP, 15 de julho de 2025 VILSON ANTONIO PREVIDE Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - RECUPERE ENGENHARIA CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA
4. Processo 00116823920215150012
   Tribunal: TRT15 | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO LIQ1 - PIRACICABA ATOrd 0011682-39.2021.5.15.0012 AUTOR: AMILSON ARAUJO PINTO RÉU: RECUPERE ENGENHARIA CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 41b4c92 proferido nos autos. Órgão Julgador de Origem: 1ª VARA DO TRABALHO DE PIRACICABA DESPACHO Vistos. Embora o reclamante tenha informado o descumprimento do acordo quanto à primeira parcela — que foi paga a menor —, verifica-se que a reclamada não fora intimada a se manifestar sobre tal alegação em tempo hábil. Assim, rejeito o pedido do autor de antecipação do vencimento das demais parcelas, tendo em vista que a reclamada vem cumprindo integralmente as demais obrigações pactuadas. Contudo, em relação à primeira parcela, comprovadamente paga a menor, determino a aplicação da multa de 50%, conforme previsto, a qual deverá ser paga juntamente com a última parcela do acordo. Int. Cumpra-se. PIRACICABA/SP, 15 de julho de 2025 VILSON ANTONIO PREVIDE Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - AMILSON ARAUJO PINTO
5. Processo 00111684720255150012
   Tribunal: TRT15 | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO CEJUSC PIRACICABA - JT CENTRO JUDICIÁRIO DE MÉTODOS CONSENSUAIS DE SOLUÇÃO DE DISPUTAS DA JUSTIÇA DO TRABALHO ATSum 0011168-47.2025.5.15.0012 AUTOR: MARCOS DANIEL ALVES DE SOUZA RÉU: AGRO FUTURO TRANSPORTES E SERVICOS AGRICOLAS LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID ef90eb0 proferido nos autos. DESPACHO Vistos, Designo Audiência de Mediação e Tentativa de Conciliação / INICIAL para o dia 05/08/2025 às 10:10 horas, a qual será realizada por videoconferência com a utilização da plataforma ZOOM, nos termos do Ato Conjunto TST.CSJT.GP n° 54/2020. O objetivo desta audiência com orientação facilitadora, é a busca de uma solução razoável e justa. Ressalte-se que as informações manifestadas em audiência serão sigilosas, ou seja, não constarão do processo como prova ou para qualquer outro fim. Solicitamos empenho e esforços dos advogados e das partes para que se comuniquem previamente à realização da audiência a fim de que iniciem tratativas na busca de conciliação. Observem as partes e advogados, o procedimento e determinações a seguir elencadas: 1. Link para o acesso à audiência: https://trt15-jus-br.zoom.us/j/85235387215?pwd=9IhhDXjSg6UJWdfUhZujxvSpihOK0m.1 ID 852 3538 7215 Senha 415933 2. Atentem as partes e os advogados que esta plataforma não envia e-mail com o convite para a audiência, sendo imprescindível observar os dados ora informados para o acesso. 3. Fica o patrono do autor responsável em notificar seu cliente da presente designação e as pessoas jurídicas ficam cientes de que deverão participar representadas por prepostos habilitados a transigir, receber intimação, bem como dar e receber quitação. É aconselhável, também, o acompanhamento por advogado. 4. Recomenda-se que, com antecedência suficiente à audiência, os advogados orientem tecnicamente seus clientes sobre o uso desta ferramenta. Sugere-se, ainda, a criação de reuniões particulares na plataforma ZOOM para que procedam a testes/simulações de espera e ingresso à audiência, ativação e desativação de áudio e vídeo, a fim de se evitar/reduzir incidentes que possam dificultar a realização da audiência. 5. A Plataforma Zoom não exige baixar nenhum aplicativo no equipamento a ser utilizado e será acessada por meio do link criado especialmente para audiência virtual, porém, informações sobre a instalação do aplicativo e orientações gerais para o uso plataforma podem ser encontradas em manuais e vídeos disponibilizados no site do TRT15: https://sites.google.com/trt15.jus.br/zoomadv/pagina-inicial 6. Nos termos do art. 3º, parágrafo 2º, da Resolução nº 314, do CNJ, e do art. 5º, do Ato nº 11/2020, da CGJT, qualquer impossibilidade técnica ou prática de participação das partes na audiência deverá ser devidamente justificada nos autos, no prazo de 5 dias do recebimento da notificação. No silêncio, entender-se-á pela possibilidade de participação. 7. Ao ingressar no ambiente virtual da audiência, a fim de que a interação seja a mais próxima possível de uma audiência presencial, deverão ser habilitados o áudio e a câmera. 8. Para evitar ruídos, o microfone, depois de habilitado, deve ser mantido desligado e ligado apenas e durante os momentos em que o participante efetuar alguma intervenção. Recomenda-se, ainda, a utilização de fones de ouvido, a fim de manter a melhor sonoridade possível no ambiente. 9. Recomenda-se que os participantes acessem o ambiente virtual no qual ocorrerá a audiência ao menos 5 minutos antes do horário designado, para evitar atrasos decorrentes de problemas técnicos, lembrando que atrasos podem ocorrer, pois uma audiência anterior pode não ter sido encerrada no horário programado. 10. Considerando que o objetivo da audiência de mediação é exclusivamente a tentativa de conciliação, não será recebida defesa na ocasião. Caso não se firme o acordo, será concedido prazo de 15 dias para sua apresentação com documentos. 11. Não obstante, a não participação da parte ré à audiência importará no reconhecimento da REVELIA e aplicação da pena de CONFISSÃO quanto à matéria de fato (presumindo-se verdadeiros os fatos alegados na inicial), diante da demonstração da ausência de ânimo para responder aos termos da ação trabalhista pela parte demandada. 12. A ausência da parte autora, por sua vez, implicará no ARQUIVAMENTO da reclamação trabalhista, nos termos do art. 844 da CLT. 13. As pautas de audiências poderão ser consultadas no ambiente Justiça do Trabalho Eletrônica (JTe), pelo link https://jte.csjt.jus.br/ ou ainda pelo aplicativo JTe, disponibilizado para smartphones dos sistemas Android e IOS (lojas Google Play e App Store). 14. Demais informações e esclarecimentos poderão ser obtidos eletronicamente, encaminhando-se e-mail para o seguinte endereço: cejusc.piracicaba@trt15.jus.br. Esclareça-se que o e-mail não supre a necessidade de petição no processo, salvo na hipótese de a parte não contar com advogado constituído nos autos. Intimem-se com as cautelas de praxe. Nos termos do art. 10º da Ordem de Serviço CR-NUPEMEC nº 01/2021, os autos deverão aguardar no painel do juízo de origem a realização da audiência pelo CEJUSC. PIRACICABA/SP, 11 de julho de 2025 EMANUELE PESSATTI SIQUEIRA ROCHA Juíza do Trabalho Coordenadora do CEJUSC-JT 1º Grau Intimado(s) / Citado(s) - AGRO FUTURO TRANSPORTES E SERVICOS AGRICOLAS LTDA
6. Processo 00111684720255150012
   Tribunal: TRT15 | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO CEJUSC PIRACICABA - JT CENTRO JUDICIÁRIO DE MÉTODOS CONSENSUAIS DE SOLUÇÃO DE DISPUTAS DA JUSTIÇA DO TRABALHO ATSum 0011168-47.2025.5.15.0012 AUTOR: MARCOS DANIEL ALVES DE SOUZA RÉU: AGRO FUTURO TRANSPORTES E SERVICOS AGRICOLAS LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID ef90eb0 proferido nos autos. DESPACHO Vistos, Designo Audiência de Mediação e Tentativa de Conciliação / INICIAL para o dia 05/08/2025 às 10:10 horas, a qual será realizada por videoconferência com a utilização da plataforma ZOOM, nos termos do Ato Conjunto TST.CSJT.GP n° 54/2020. O objetivo desta audiência com orientação facilitadora, é a busca de uma solução razoável e justa. Ressalte-se que as informações manifestadas em audiência serão sigilosas, ou seja, não constarão do processo como prova ou para qualquer outro fim. Solicitamos empenho e esforços dos advogados e das partes para que se comuniquem previamente à realização da audiência a fim de que iniciem tratativas na busca de conciliação. Observem as partes e advogados, o procedimento e determinações a seguir elencadas: 1. Link para o acesso à audiência: https://trt15-jus-br.zoom.us/j/85235387215?pwd=9IhhDXjSg6UJWdfUhZujxvSpihOK0m.1 ID 852 3538 7215 Senha 415933 2. Atentem as partes e os advogados que esta plataforma não envia e-mail com o convite para a audiência, sendo imprescindível observar os dados ora informados para o acesso. 3. Fica o patrono do autor responsável em notificar seu cliente da presente designação e as pessoas jurídicas ficam cientes de que deverão participar representadas por prepostos habilitados a transigir, receber intimação, bem como dar e receber quitação. É aconselhável, também, o acompanhamento por advogado. 4. Recomenda-se que, com antecedência suficiente à audiência, os advogados orientem tecnicamente seus clientes sobre o uso desta ferramenta. Sugere-se, ainda, a criação de reuniões particulares na plataforma ZOOM para que procedam a testes/simulações de espera e ingresso à audiência, ativação e desativação de áudio e vídeo, a fim de se evitar/reduzir incidentes que possam dificultar a realização da audiência. 5. A Plataforma Zoom não exige baixar nenhum aplicativo no equipamento a ser utilizado e será acessada por meio do link criado especialmente para audiência virtual, porém, informações sobre a instalação do aplicativo e orientações gerais para o uso plataforma podem ser encontradas em manuais e vídeos disponibilizados no site do TRT15: https://sites.google.com/trt15.jus.br/zoomadv/pagina-inicial 6. Nos termos do art. 3º, parágrafo 2º, da Resolução nº 314, do CNJ, e do art. 5º, do Ato nº 11/2020, da CGJT, qualquer impossibilidade técnica ou prática de participação das partes na audiência deverá ser devidamente justificada nos autos, no prazo de 5 dias do recebimento da notificação. No silêncio, entender-se-á pela possibilidade de participação. 7. Ao ingressar no ambiente virtual da audiência, a fim de que a interação seja a mais próxima possível de uma audiência presencial, deverão ser habilitados o áudio e a câmera. 8. Para evitar ruídos, o microfone, depois de habilitado, deve ser mantido desligado e ligado apenas e durante os momentos em que o participante efetuar alguma intervenção. Recomenda-se, ainda, a utilização de fones de ouvido, a fim de manter a melhor sonoridade possível no ambiente. 9. Recomenda-se que os participantes acessem o ambiente virtual no qual ocorrerá a audiência ao menos 5 minutos antes do horário designado, para evitar atrasos decorrentes de problemas técnicos, lembrando que atrasos podem ocorrer, pois uma audiência anterior pode não ter sido encerrada no horário programado. 10. Considerando que o objetivo da audiência de mediação é exclusivamente a tentativa de conciliação, não será recebida defesa na ocasião. Caso não se firme o acordo, será concedido prazo de 15 dias para sua apresentação com documentos. 11. Não obstante, a não participação da parte ré à audiência importará no reconhecimento da REVELIA e aplicação da pena de CONFISSÃO quanto à matéria de fato (presumindo-se verdadeiros os fatos alegados na inicial), diante da demonstração da ausência de ânimo para responder aos termos da ação trabalhista pela parte demandada. 12. A ausência da parte autora, por sua vez, implicará no ARQUIVAMENTO da reclamação trabalhista, nos termos do art. 844 da CLT. 13. As pautas de audiências poderão ser consultadas no ambiente Justiça do Trabalho Eletrônica (JTe), pelo link https://jte.csjt.jus.br/ ou ainda pelo aplicativo JTe, disponibilizado para smartphones dos sistemas Android e IOS (lojas Google Play e App Store). 14. Demais informações e esclarecimentos poderão ser obtidos eletronicamente, encaminhando-se e-mail para o seguinte endereço: cejusc.piracicaba@trt15.jus.br. Esclareça-se que o e-mail não supre a necessidade de petição no processo, salvo na hipótese de a parte não contar com advogado constituído nos autos. Intimem-se com as cautelas de praxe. Nos termos do art. 10º da Ordem de Serviço CR-NUPEMEC nº 01/2021, os autos deverão aguardar no painel do juízo de origem a realização da audiência pelo CEJUSC. PIRACICABA/SP, 11 de julho de 2025 EMANUELE PESSATTI SIQUEIRA ROCHA Juíza do Trabalho Coordenadora do CEJUSC-JT 1º Grau Intimado(s) / Citado(s) - MARCOS DANIEL ALVES DE SOUZA
7. Processo 00116978220255150039
   Tribunal: TRT15 | Data: 14/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 0011697-82.2025.5.15.0039 distribuído para Vara do Trabalho de Capivari na data 11/07/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt15.jus.br/pjekz/visualizacao/25071200301521500000264745890?instancia=1
8. Processo 00116978220255150039
   Tribunal: TRT15 | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE CAPIVARI ATSum 0011697-82.2025.5.15.0039 AUTOR: DIEGO SA DE SOUSA RÉU: ARCOR DO BRASIL LTDA. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID c44c53a proferido nos autos. DESPACHO Vistos etc. Tendo o reclamante manifestado a sua opção pela tramitação do processo no regime do “Juízo 100% Digital”, poderá a reclamada, na forma prevista pelo §3º do art. 4º da Resolução Administrativa 05/2021 do E. TRT da 15ª Região, manifestar a sua oposição, no prazo de cinco dias, contados do recebimento da citação, presumindo-se, no silêncio, a aceitação do procedimento digital. Outrossim, levando-se em consideração que a reclamada vem concordando com o Juízo 100% Digital, designo, desde logo, Audiência Una telepresencial para o dia 03.11.2025, às 13:30 horas. Será utilizada a plataforma Zoom, cuja sala virtual deverá ser acessada pelo link abaixo:   https://trt15-jus-br.zoom.us/j/85763261131?pwd=WXpiaUU2TzNyUldFZDh4cTEyR05zUT09 (usar ID da reunião 85763261131 e a senha 825522 apenas se for necessário)   Solicita-se a colaboração das partes e de seus(suas) advogados(as) para que empreendam todos os esforços para a busca de uma solução negociada para o litígio. A plataforma Zoom está disponível em versões para smartphone e para computador, observando-se o procedimento e as determinações que se seguem: 1) As pautas de audiências poderão ser consultadas no ambiente Justiça do Trabalho Eletrônica (Jte), pelo link https://jte.csjt.jus.br/, ou ainda pelo aplicativo Jte disponibilizado para os sistemas Android e IOS (lojas Google Play e App Store). 2) Caso seja utilizado um computador, não haverá necessidade de baixar programas, pois o link fornece acesso direto ao ambiente virtual no qual ocorrerá a audiência. 3) Se for utilizado o celular, o link encaminhará o(a) participante diretamente para o aplicativo do Zoom, sendo que, caso ainda não o tenha instalado, será direcionado o(a) para a tela de instalação gratuita, através das lojas virtuais, cujos procedimentos são autoexplicativos. 4) Os(as) i. advogados(as) das partes deverão informar a data e horário da audiência, o link e as instruções de acesso ao ambiente virtual da audiência a seus(suas) clientes e às testemunhas que pretendam ouvir na audiência telepresencial. 5) Para facilitar a compreensão do uso da ferramenta Zoom, poderá ser acessado o link https://www.youtube.com/watch?v=czz7tEiNcLI&t=45s disponibilizado no site do TRT15. 6) Na sala de espera será exibido vídeo institucional com orientações para partes e advogados(as) que ali ingressarem. 7) Ao ingressar no ambiente virtual da audiência, a fim de que a interação seja a mais próxima possível de uma audiência presencial, deverão ser habilitados o áudio e a câmera. Contudo, para evitar ruídos, o microfone deve ser mantido desligado, sendo ligado apenas durante os momentos em que o(a) participante for instado(a) a se manifestar ou precisar efetuar alguma intervenção. 8) Os(As) participantes deverão acessar o ambiente virtual no qual ocorrerá a audiência até cinco minutos antes do horário designado e ali permanecer aguardando o início. 9) A despeito da organização criteriosa da pauta, poderão ocorrer eventuais atrasos, caso a audiência anterior não tenha sido encerrada. 10) Para a participação nas audiências virtuais, os(as) presentes poderão ser chamados(as) a exibir documento de identidade com foto através da câmera do equipamento utilizado. 11) Os(as) participantes observarão as diretrizes contidas no parágrafo único do art. 2º da Ordem de Serviço n.º 02/2024, de 16.01.2024, da DD Corregedoria Regional do E. TRT da 15ª Região, devendo a identificação padronizada das partes seguir os seguintes parâmetros: I - Horário da Audiência - Advogado(a) Reclamante/Reclamada(o) – Nome II - Horário da Audiência - Reclamante - Nome III - Horário da Audiência – Reclamada(o) - Nome IV - Horário da Audiência - Preposto(a) – Nome   V - Horário da Audiência - Testemunha Reclamante/Reclamada(o) - Nome 12) As testemunhas deverão ser ouvidas preferencialmente de suas próprias residências ou do local onde estejam, devendo acessar o mesmo link acima descrito e aguardar em sala de espera virtual até serem admitidas a adentrar a sessão da audiência na qual serão ouvidas. 13) Na sala de espera serão anotadas as informações da pauta, para a devida orientação. 14) Caso algum(a) participante, que esteja na sala de espera, queira se comunicar com o(a) Secretário(a) de Audiências ou com o(a) Juiz(a), deverá sair e retornar com o mesmo link identificando-se com “primeiro nome - FALAR”, para que o(a) Secretário(a) de Audiências possa identificar o pedido e admitir o(a) participante na sala virtual assim que possível, orientando-o(a) através do “Bate-papo”. 15) Os(as) i. advogados(as) deverão garantir que todos(as) os(as) participantes do ato em sua companhia estejam no campo visual atingido pela câmera. PROVIDÊNCIAS ESPECÍFICAS E COMINAÇÕES PARA A AUDIÊNCIA: Na audiência é facultado à parte reclamada fazer-se substituir por preposto que tenha conhecimento dos fatos. As partes deverão comparecer, sendo o(a) requerente sob pena de arquivamento e a(s) ré(s) sob pena de ser considerada(s) revel(éis) e confessa(s) quanto à matéria fática. A parte fica incumbida de comunicar à testemunha a responsabilidade de comparecimento na audiência designada, informando-lhe os meios para tanto, por aplicação analógica do art. 825 da CLT e de seu parágrafo único. Eventual impossibilidade técnica ou prática para a realização da sessão designada deverá ser noticiada pelos(as) i. patronos(as) das partes na própria audiência. Cópia deste despacho, assinada eletronicamente por esta magistrada, valerá como INTIMAÇÃO da testemunha arrolada por qualquer das partes, caso seja necessária a ciência formal de sua convocação. Intimem-se, sendo a ré ARCOR DO BRASIL LTDA. por meio do DJE.  CAPIVARI/SP, 12 de julho de 2025 RENATA DOS REIS D AVILLA CALIL Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - DIEGO SA DE SOUSA