Germano Furnkranz

Processos do Advogado

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2. Processo 00013311920248260279
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001331-19.2024.8.26.0279 - Processo Administrativo - Processamento em lote - Execução Fiscal - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITARARÉ - Fls. 18: Considerando o trânsito em julgado, arbitro os honorários de eventual defensor(a) nomeado(a) no máximo previsto na tabela Defensoria/OAB. Expeça-se a certidão nos respectivos processos (fls. 02/03). Oportunamente, arquive-se este expediente com as anotações e cautelas de praxe. Int. - ADV: JAMILE CARLOS MAGNO (OAB 265668/SP), ALCEU ALBREGARD JUNIOR (OAB 88365/SP), CLEIA ELIZABETH ZANIN (OAB 72565/SP), INÊS JESUS DE SOUZA COLTURATO (OAB 278084/SP), VANIA COSTA LEITE (OAB 282738/SP), DAVID ROBERTO DOS SANTOS (OAB 152725/SP), SILMARA JUDEIKIS MARTINS (OAB 247874/SP), CRISTIANE SANTOS GUSMÃO PEREIRA (OAB 181506/SP), CARMEM LÚCIA DOS SANTOS (OAB 171230/SP), DANIEL SANTOS MENDES (OAB 156927/SP), CLÁUDIA ELÍDIA VIANA DE MORAES SILVA (OAB 122253/SP), HARLEY ENÉIAS STANGE (OAB 290261/SP), GISLENE FERNANDA FERREIRA OLIVEIRA (OAB 466347/SP), MARIANA VAZ ANTUNES CARNEIRO (OAB 445100/SP), AMANDA KAROLINA DA SILVA (OAB 452330/SP), GERMANO FURNKRANZ (OAB 454096/SP), THAÍS BRITO DOS SANTOS (OAB 463049/SP), LUCAS DE LAZARI DRANSKI (OAB 466362/SP), RAFAEL SENE PEREIRA ESPINEL (OAB 441658/SP), GISELE JACOB MOTA WALYLO (OAB 472677/SP), LIGIA CRISTIANE SANTOS MELLO (OAB 477341/SP), SERGIO PAULO DA SILVA (OAB 477877/SP), MATHEUS OLIVEIRA LIMA TOSSI (OAB 490260/SP), MARIANA APARECIDA PADILHA (OAB 489956/SP), LUIZ CARLOS GUILHERME JUNIOR (OAB 313101/SP), NATALIA BUSNELLO DE DONNO (OAB 356796/SP), KELLY MÜLLER MEDEIROS (OAB 326250/SP), PAULO ROBERTO DE MORAIS JUNIOR (OAB 326958/SP), ROSINETE MATOS BRAGA (OAB 331607/SP), MILTON VIEIRA DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB 355997/SP), ELAYNE DE GENARO CAMARGO (OAB 440341/SP), LUZINETE LIMA (OAB 373427/SP), RENATA INCERTI BENINE (OAB 378522/SP), ADRIANA TIRADO DE ALMEIDA (OAB 408883/SP), ELSON FERNANDO SCHNR (OAB 412373/SP), PERCIVAL PINTO RIBEIRO JUNIOR (OAB 477215/SP)
3. Processo 22846234220248260000
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 2284623-42.2024.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Itararé - Agravante: I. C. S. - Agravado: E. R. C. S. - III. Pelo exposto, INADMITO o recurso especial, com base no art. 1.030, V, do CPC. IV. Alerto que esta Presidência não conhecerá de eventuais embargos declaratórios opostos contra a presente decisão. Isto porque o E. Superior Tribunal de Justiça já consagrou entendimento no sentido de que os embargos de declaração opostos contra decisão de inadmissão de recurso especial não têm o condão de interromper ou suspender o prazo recursal, uma vez que o único recurso cabível contra tal despacho é o agravo em recurso especial (nesse sentido: AgInt no AREsp 1599563/RJ, 3ª Turma, Relator Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, in DJe de 03.11.2021; AgInt no AREsp 1875740/RJ, 4ª Turma, Relator Ministro Luis Felipe Salomão, in DJe de 28.10.2021; AgInt nos EDcl no EAREsp 1632917/SP, Corte Especial, Relator Ministro João Otávio de Noronha, in DJE de 11.03.2021 e AgInt no AREsp 1703448/RS, 4ª Turma, Relatora Ministra Maria Isabel Gallotti, in DJe de 11.02.2021). - Magistrado(a) Heraldo de Oliveira (Pres. Seção de Direito Privado) - Advs: Germano Furnkranz (OAB: 454096/SP) - Herikles Raphael Machado Siqueira de Mira (OAB: 115535/PR) - Robson Suardi Gomes (OAB: 220697/SP) - Fabiano Gomes Rasmussen (OAB: 287000/SP) - 4º andar
4. Processo 22846234220248260000
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 2284623-42.2024.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Itararé - Agravante: I. C. S. - Agravado: E. R. C. S. - III. Pelo exposto, INADMITO o recurso especial, com base no art. 1.030, V, do CPC. IV. Alerto que esta Presidência não conhecerá de eventuais embargos declaratórios opostos contra a presente decisão. Isto porque o E. Superior Tribunal de Justiça já consagrou entendimento no sentido de que os embargos de declaração opostos contra decisão de inadmissão de recurso especial não têm o condão de interromper ou suspender o prazo recursal, uma vez que o único recurso cabível contra tal despacho é o agravo em recurso especial (nesse sentido: AgInt no AREsp 1599563/RJ, 3ª Turma, Relator Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, in DJe de 03.11.2021; AgInt no AREsp 1875740/RJ, 4ª Turma, Relator Ministro Luis Felipe Salomão, in DJe de 28.10.2021; AgInt nos EDcl no EAREsp 1632917/SP, Corte Especial, Relator Ministro João Otávio de Noronha, in DJE de 11.03.2021 e AgInt no AREsp 1703448/RS, 4ª Turma, Relatora Ministra Maria Isabel Gallotti, in DJe de 11.02.2021). - Magistrado(a) Heraldo de Oliveira (Pres. Seção de Direito Privado) - Advs: Germano Furnkranz (OAB: 454096/SP) - Herikles Raphael Machado Siqueira de Mira (OAB: 115535/PR) - Robson Suardi Gomes (OAB: 220697/SP) - Fabiano Gomes Rasmussen (OAB: 287000/SP) - 4º andar
5. Processo 10023602420238260279
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002360-24.2023.8.26.0279 - Carta Precatória Cível - Intimação (nº 500271151202346341 - JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL DE ITAPEVA) - Fátima Aparecida Pereira da Luz - Defiro o pedido de sobrestamento do feito pelo prazo de 30 dias. Decorridos sem manifestação, abra-se nova vista à parte autora. - ADV: GERMANO FURNKRANZ (OAB 454096/SP), GIOVANA FRANCISCA GOMES GARCIA (OAB 440380/SP), JOÃO JORGE FADEL FILHO (OAB 280694/SP), DANIELE PIMENTEL FADEL (OAB 205054/SP)
6. Processo 50027804920244036341
   Tribunal: TRF3 | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5002780-49.2024.4.03.6341 / 1ª Vara Gabinete JEF de Itapeva AUTOR: ADAO RODRIGUES DE ALMEIDA Advogados do(a) AUTOR: DANIELE PIMENTEL FADEL - SP205054-A, GERMANO FURNKRANZ - SP454096, JOAO JORGE FADEL FILHO - SP280694-A REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO Manifeste-se a parte autora, no prazo de 15 dias, sobre a contestação e os documentos juntados aos autos pelo INSS, nos termos dos arts. 351, 435 e 437, §1º, todos do Código de Processo Civil. No mesmo prazo, especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificando a pertinência, sob pena de indeferimento. Nada sendo requerido tornem os autos conclusos para julgamento. Intimem-se. Itapeva/SP, datado e assinado eletronicamente. MAURÍCIO ROBERTO MONIER ALVES FILHO Juiz federal substituto
7. Processo 10034635920248260270
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003463-59.2024.8.26.0270 - Procedimento Comum Cível - Adicional de Insalubridade - Ana Cristina de Moraes Pontes Almeida - Fls. 334/335: Defiro a juntada do substabelecimento sem reserva em favor do(a) Dr(a) Hérikles Raphael Machado Siqueira de Mira, OAB/PR 115.535, anotando-se a serventia, no sistema SAJ, excluindo-se o patrono anterior. Intimem-se. - ADV: GERMANO FURNKRANZ (OAB 454096/SP), HERIKLES RAPHAEL MACHADO SIQUEIRA DE MIRA (OAB 115535/PR)
8. Processo 10018715520218260279
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001871-55.2021.8.26.0279 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - CDHU - Romolo Aurio Bueno - Fls. 445/461: Manifeste-se a parte requerente, no prazo de 5 dias. Int. - ADV: HERIKLES RAPHAEL MACHADO SIQUEIRA DE MIRA (OAB 115535/PR), GERMANO FURNKRANZ (OAB 454096/SP), RICARDO DESIDERIO JUNQUEIRA FILHO (OAB 385833/SP), JOÃO JORGE FADEL FILHO (OAB 280694/SP), MARIANE TEODORO SALLES (OAB 355386/SP), BEATRIZ DOMINGUES BUENO (OAB 509788/SP), LEONARDO FURQUIM DE FARIA (OAB 307731/SP), DANIELE PIMENTEL FADEL (OAB 205054/SP), FRANCIANE GAMBERO (OAB 218958/SP)