Jean Carlo Vieira Da Silva

Processos do Advogado

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2. Processo 10337618620248260576
   Tribunal: TJSP | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 22/07/2025 1033761-86.2024.8.26.0576; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São José do Rio Preto; Vara: 10ª Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1033761-86.2024.8.26.0576; Assunto: Prestação de Serviços; Apte/Apdo: Sem Parar Sociedade de Crédito Direto S.a; Advogado: Paulo Guilherme de Mendonca Lopes (OAB: 98709/SP); Apdo/Apte: Jean Carlo Vieira da Silva (Justiça Gratuita); Advogado: Jean Carlo Vieira da Silva (OAB: 454156/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
3. Processo 00244962420178260576
   Tribunal: TJSP | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0024496-24.2017.8.26.0576 (processo principal 1002360-21.2014.8.26.0576) - Cumprimento de sentença - Casamento - B.D.T.S. e outro - B.F.S. - Vistos. Em 5 dias, providencie a parte interessada a regularização processual do Executado, juntando a procuração nos autos. Homologo o acordo entabulado pelas partes (fls. 372/373) e, em consequência, suspendo a execução até o cumprimento integral da obrigação (CPC - art. 922). Decorrido o prazo do pagamento das parcelas com quitação prevista para dezembro/2025, manifeste-se o exequente para fins de extinção da execução. Defiro o desbloqueio da motocicleta descrita a fls. 330, via sistema renajud. Intimem-se. - ADV: MAURICIO TOBIAS LOPES (OAB 377417/SP), MAURICIO TOBIAS LOPES (OAB 377417/SP), JEAN CARLO VIEIRA DA SILVA (OAB 454156/SP)
4. Processo 00073775720228260032
   Tribunal: TJSP | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0007377-57.2022.8.26.0032 (processo principal 1015556-94.2021.8.26.0032) - Liquidação por Arbitramento - Penhora / Depósito / Avaliação - Adriane Paula Tagliacolo Ferreira - - Diego da Silva Ferreira - - Juliane Aline dos Santos - Milton Alexandrino dos Santos - Sandra Maria Vieira Silva - Fl. 506: Tendo em vista a existência de débito relativo aos aluguéis que serão cobrados em incidente de cumprimento de sentença apartado (vide item 3 da decisão de fls. 471/472), indefiro o pedido de levantamento de valores pelo requerido, devendo sua cota parte do produto da alienação ser reservado para a satisfação da execução. Oportunamente, observadas as formalidades legais, arquivem-se estes autos. Intime-se. - ADV: ANTONIO LOUZADA NETO (OAB 89677/SP), JEAN CARLO VIEIRA DA SILVA (OAB 454156/SP), ANTONIO LOUZADA NETO (OAB 89677/SP), ANTONIO LOUZADA NETO (OAB 89677/SP), BENEDITO MATIAS DANTAS (OAB 149628/SP)
5. Processo 10317251320208260576
   Tribunal: TJSP | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1031725-13.2020.8.26.0576 - Inventário - Inventário e Partilha - G.A.R.P. - V.F.O.P. - - M.G.P. - - M.G.P.F. - - L.P.J. e outro - L.P.P. - - N.S.P. - - G.H. - VISTOS. Colha-se a manifestação da Fazenda Pública do Estado. Int. - ADV: LUIZ FELIPE MENEGUINI (OAB 428441/SP), RODRIGO CINESI PIRES DE MELLO (OAB 318809/SP), RODRIGO CINESI PIRES DE MELLO (OAB 318809/SP), RODRIGO CINESI PIRES DE MELLO (OAB 318809/SP), VALENTIM WELLINGTON DAMIANI (OAB 319100/SP), MATEUS PANTALEÃO DE SOUZA (OAB 191646/SP), PAULO GUSTAVO DE ANDRADE PROVAZZI (OAB 333508/SP), MARCUS ROGERIO TONOLI (OAB 268107/SP), JEAN CARLO VIEIRA DA SILVA (OAB 454156/SP), ANA LUIZA LOUVERBECK CHAGAS (OAB 457651/SP), GUSTAVO DE LIMA AFFINI (OAB 458820/SP), GUSTAVO DE LIMA AFFINI (OAB 458820/SP), RAYANE DOS REIS LIMA (OAB 75435/GO), CLAUDIO DO NASCIMENTO JUNIOR (OAB 70621/GO), DANILO FRANQUILINO SILVA ALVES (OAB 30185/GO), MARCELO MARIN (OAB 264984/SP), MATEUS PANTALEÃO DE SOUZA (OAB 191646/SP), VALTER DIAS PRADO (OAB 236505/SP)
6. Processo 10097721720258260576
   Tribunal: TJSP | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1009772-17.2025.8.26.0576 - Divórcio Litigioso - Dissolução - M.R.V.P. - A.R.P. - Vistos. Tendo em vista que houve a apresentação de apelação, encaminhem-se os autos ao E. Tribunal de Justiça, certificando-se o que necessário. Intime(m)-se. - ADV: JEAN CARLO VIEIRA DA SILVA (OAB 454156/SP), ALESSANDRA MARIA ALVES BERNARDINO DONATO (OAB 480696/SP)
7. Processo 50044651920258130271
   Tribunal: TJMG | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Frutal / 1ª Vara Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Frutal Praça 7 de Setembro, 50, XV de Novembro, Frutal - MG - CEP: 38200-000 PROCESSO Nº: 5004465-19.2025.8.13.0271 CLASSE: [CRIMINAL] AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) ASSUNTO: [Furto] AUTOR: Ministério Público - MPMG CPF: não informado RÉU: DIEGO HENRIQUE DOS SANTOS CPF: 124.240.924-60 DESPACHO Trata-se de ação penal ajuizada em face de Diego Henrique dos Santos, pela suposta prática do crime previsto no artigo 155, do Código Penal. Citação pessoal do réu em 27/05/2025, ID 10461757188. Juntada de renúncia ao mandato em 01/07/2025 (ID 10483792376). É o relato. Fundamento e decido. Verifica-se dos autos que, não obstante a intimação do nobre causídico para apresentação da peça processual pertinente à defesa do réu, quedou-se inerte, vindo a colacionar a renúncia da representação durante o prazo para apresentação de defesa técnica. Ressalta-se o disposto no § 1º, do art. 112, do CPC, "durante os 10 (dez) dias seguintes, o advogado continuará a representar o mandante, desde que necessário para lhe evitar prejuízo". Neste sentido, intime-se o nobre causídico para apresentar, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, resposta à acusação, sob pena das medidas pertinentes em razão do abandono do feito. Na ocasião, deverá comprovar nos autos que comunicou a renúncia ao mandato outorgado, na forma do artigo 112, do Código de Processo Civil. Cumpra-se. Frutal, data da assinatura eletrônica. ROBSON MONTEIRO ROCHA Juiz de Direito 1ª Vara Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Frutal
8. Processo 00041121120198260466
   Tribunal: TJSP | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0004112-11.2019.8.26.0466 (processo principal 1001805-04.2018.8.26.0466) - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - Banco do Brasil S/A - Talita Albertin Genari - Dora Plat - Jean Carlos Vieira da Silva - Ciência ao exequente acerca da expedição de mandado de levantamento eletrônico, nos termos da decisão de fls. 414/415. - ADV: JEAN CARLO VIEIRA DA SILVA (OAB 454156/SP), ANDRESA RENATA DE OLIVEIRA (OAB 268868/SP), ANA CAROLINE GIMENEZ SERRA (OAB 437283/SP), LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS (OAB 363314/SP), LUCIANO REZENDE BUZOLLO (OAB 335124/SP), JACOB MOREIRA DE ANDRADE JUNIOR (OAB 327698/SP)